24/08/2010 - 13:55 (atualizada em 24/08/2010 14:09)
“A contratação de terceirizados só ocorrerá se a negociação, que no momento está a cargo da Fenam, não prosperar”, disse Carlos Eduardo Gabas; a paralisação já dura quase dois meses
A possibilidade de contratação temporária de médicos peritos para atender à demanda de trabalho acumulada nos postos da Previdência Social não está descartada, segundo o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Porém, o Ministério da Previdência Social está convencido que haverá um desfecho favorável nas negociações com a categoria, em greve há quase dois meses.
“A contratação de terceirizados só ocorrerá se a negociação, que no momento está a cargo da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), não prosperar”, disse nesta terça-feira (24) à "Agência Brasil".
A contratação provisória de médicos peritos foi pedida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, na sexta-feira (20). Na petição, a procuradora da República Zélia Luiza Pierdoná pede autorização judicial para o INSS contratar, em caráter emergencial, temporário e nacional, peritos médicos aposentados ou ex-credenciados, por se tratarem de profissionais habilitados. Para regularizar a situação, o MPF solicita ainda que as perícias possam ocorrer nos consultórios e clínicas dos médicos contratados.
Gabas afirmou à "Agência Brasil" que a Fenam "tem legitimidade para negociar o fim da greve porque congrega 350 mil filiados e a perícia é um ato essencialmente de natureza médica". O ministro lembrou que a intervenção da Fenam foi pedida pelo governo depois que os grevistas não chegaram a um acordo nos entendimentos que vinham sendo feitos diretamente com a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
Sobre a carga horária da categoria, o entendimento da Previdência Social, no começo, segundo Gabas, era que a jornada fosse de 30 horas, levando em conta que os médicos exercem outras atividades fora do INSS. “No entanto a entidade (Associação Nacional dos Médicos Peritos) brigou e impôs como condição a fixação de jornada de 40 horas, tendo sido então formada uma tabela para a carga de 30 e de 40 horas, com salários diferenciados. Eles agora querem trabalhar na jornada de 30 horas e receber o equivalente a 40 horas semanais, o que não é possível atender", disse o ministro.
A ANMP convocou os filiados para participarem da assembleia geral extraordinária na próxima quinta-feira (26), em Brasília, a fim de discutirem a pauta de reivindicações e também "a intervenção da Fenam no movimento grevista".
Um comentário:
Justiça: INSS será obrigado a terceirizar perícia médica- O Dia - On line 25 de agosto
Medida é para garantir que segurados sejam atendidos em até 15 dias para fazer exame
POR LUCIENE BRAGA
Rio - Decisão da 19ª Vara da Justiça Federal determina que o INSS contrate, em caráter emergencial, serviços médicos para a realização de perícias em todo o País. O objetivo é garantir que os segurados possam agendar suas avaliações médicas em até 15 dias. O Ministério da Previdência ainda não respondeu como se darão as contratações.
A sentença é em resposta a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo. O movimento por excelência na perícia, deflagrado em 2009 pela categoria, mudou o fluxo dos atendimentos e dos agendamentos. A greve dos peritos, iniciada em 22 de junho, tornou o calendário mais espaçado, o que fez com que o juiz José Carlos Motta acatasse parcialmente os pedidos do MPF.
Segundo Motta, ainda que o atraso na realização das perícias decorra de movimento legítimo e justo dos médicos do INSS, de outro lado, segurados, “pessoas de poucos recursos financeiros e que dependem das prestações oriundas de benefícios previdenciários para a sua sobrevivência” não podem ser colhidos por conflitos de interesse”. Motta acatou parcialmente o pedido do MPF, que também requeria suspensão de folgas, férias e licenças-prêmio para os peritos do INSS, enquanto a situação não voltasse ao normal.
CONTRATAÇÃO INDEFINIDA
O Ministério da Previdência, que recebeu a notícia ontem à noite, ainda vai decidir como fará a contratação e quantos peritos serão chamados. Presidente da Associação Nacional da categoria, Luiz Carlos Argolo afirmou que a medida só fortalecerá o movimento, que tem assembleia amanhã. Ele diz que há um déficit no quadro de peritos, que é um dos apelos da greve. Lembra, ainda, que, se a Previdência tiver contratar que opte pelos concursados. “A Previdência que tenha a luz e a clarividência de contratar os concursados recentemente. Eles vão pagar como? Por produção? Foram chamados 500. Por lei, 250 podem ser chamados”, disse.
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