domingo, 23 de abril de 2017

EXONERÔMETRO 3.000

Na data de 17 de abril de 2017, o servidor Perito Médico Previdenciário Orlando Batista de Moura, da Gerência Executiva de Uberaba (MG) se tornou o terceiro milésimo Perito Médico a sair dos quadros do INSS, ao ter publicada sua aposentadoria (classe SIII) no D.O.U.

O exonerometro foi criado em 2011, retroagindo a contagem a janeiro de 2010, na percepção do enorme esvaziamento de quadros que se sucedia às políticas de destruição da carreira promovidas pelo então Governo Federal e levadas a cabo pelo então Comissário Gabas, que queria acabar com a carreira e entregar o serviço na mão dos sindicatos e de pelegos do SUS, para ter pleno controle de nossos atos.

O envolvimento de Gabas na Lava Jato e várias outras operações policiais, bem como sua condenação por perjúrio em 2014, transformada em acordo via TAC com o MPF, mostram bem a que servia o interesse de destruir a carreira pública dos Peritos Médicos Previdenciários.

Porém, de 2016 para cá, duas coisas mudaram: O Governo de bandidos (e sua política para com a perícia médica) caiu e o perfil de saída dos peritos mudou. O número de exonerações a pedido despencou e o principal motivo de perda de quadros vem sendo a aposentadoria, na proporção de 90/10 da última para a primeira.

De fato a sangria diminuiu bastante, vide que o exonerômetro 1.000 foi em agosto de 2012 e o exonerômetro 2.000 foi em outubro de 2013. Porém a taxa de saída continua maior que 1 por dia, seja em dia útil ou total de dias e, segundo cálculos, cerca de 500 peritos neste momento já acumulam condições de aposentadoria e outros 1.000 obterão esse direito nos próximos 3 anos.

Com cerca de 4.000 peritos ativos no quadro, ou o governo promove um concurso para repor as mais de 3.000 vagas em aberto ou ficará incapaz de, mesmo com todas as políticas ajustadas e saneadas, prover segurança na concessão de benefícios por incapacidade, tendência a ser observada com a aprovação da Reforma da Previdência, ficando a mercê da Justiça e do MPF.

O exonerometro só conta exonerações a pedido, por posse em outro cargo, demissões ou aposentadorias, excluindo óbitos.

sábado, 22 de abril de 2017

EX-DIRBEN É REJEITADO E VIRA ASSESSOR DA SR4. DO DAS À FCT.

Incapaz de conseguir alguma Gerência-executiva para alocar o ex-DIRBEN Robinson Nemeth, após protestos vigorosos de Natal, Campina Grande e Recife, a saída foi dar uma FCT-5 para ele ser assessor da Superintendência do INSS em Recife.

Dramática a desvalorização que a DIRBEN sofreu com Robinson Nemeth. É o famoso "nunca antes..."

A mero título de comparação, seus dois antecessores tiveram sina bem melhor: Benedito Brunca foi promovido a Secretario de Políticas da Previdência Social, no então MPS, depois MTPS e agora é Subsecretário do RGPS da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Cinara Fredo foi promovida a Secretária-Adjunta da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda e na reestruturação agora é a titular da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Ambos, em sua época, eram substitutos do Presidente do INSS. Robinson jamais o foi.

Mas, como diz o ditado, "mais vale um FCT na conta que uma senha de atendimento na mão."

quarta-feira, 12 de abril de 2017

EXCLUSIVO: GABAS, O NOVO PELEGO DA PRAÇA, NEGOCIA RENDIÇÃO COM GOVERNO PARA ESCAPAR DA DEGOLA

 Na foto: Gabas, o neo-pelego, junto com seu amigo Tadeu Fillipelli, ex-vice governador do DF e atual assessor especial do Palácio do Planalto. Um plano para salvar a cabeça do comissário está a se concretizar a qualquer momento.

Carlos Eduardo Gabas, ex-Ministro da Previdência, ex-Comissário da Seguridade Social, o "Marajá" da Previdência, conforme publicado aqui em 2014 e replicado pela grande imprensa, tem chamado muito a atenção ao percorrer o país em caravana contra a reforma da previdência, a qual chama de "desmonte", apesar de todas as ideias da PEC 287 terem saído de seu gabinete, quando ainda reinava no Bloco F (vide relatório feito por Gabas e sua equipe em maio de 2016 - em pdf - ).

O desempenho de Gabas em denunciar o "desmonte da previdência", o "pacote de maldades" (que na verdade foi de autoria dele e de Benedito Brunca, que continua firme e forte na Secretaria de Regime Geral da Previdência do Ministério da Fazenda) tem tido tanto destaque que corre nos Whatsapp da vida que ele já estaria se posicionando como candidato a Deputado Federal em 2018.

Por trás do discurso virulento e bem articulado, porém, esconde-se um plano urdido no mais absoluto sigilo montado para salvar a cabeça de Gabas da demissão do serviço público. Como se sabe, Gabas responde a um PAD no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário por conta do escândalo da aposentadoria a jato da ex-Presidente Dilma Rousseff. As graves imputações a ele apontadas podem levá-lo a demissão do serviço público. Além disso, Gabas tem sistematicamente faltado ao serviço, pois como Técnico do Seguro Social concursado, deveria ter se reapresentado ao INSS no dia seguinte de sua exoneração do Ministério, em maio de 2016, pois não tinha trânsito (mora e trabalha em Brasília) e a quarentena só serve para empregos privados. O servidor que falta mais que 30 dias seguidos ou 60 acumulados em um ano está passível de demissão por inassiduidade habitual (Lei 8.112/90, Art.132, inciso III). Nossos leitores acompanham neste blog nossas cobranças constantes sobre o ponto do Comissário junto ao INSS (clique aqui, aqui e aqui).

Segundo apuramos, Gabas se utilizou de todas as licenças, recursos e manobras possíveis para ir empurrando pra frente sua reapresentação ao serviço, mas já está com mais de 60 faltas acumuladas, o que lhe deixa exposto a, qualquer momento, responder PAD com possível indicação de demissão. Mas durante esta investigação descobrimos uma verdadeira operação secreta, tratada no mais absoluto recato e discrição, com vistas a salvar a cabeça do Comissário.

Gabas procurou um antigo amigo e atual Assessor Especial da Presidência da República, Tadeu Fillipelli (PMDB-DF), para pedir ajuda e fazer um pacto: se ele fosse salvo, iria trabalhar para diminuir a pressão nas ruas e convenceria a CUT a convergir para a discussão da necessidade de uma reforma nos termos que ele conduziu até maio de 2016 (que é basicamente a mesma coisa da PEC 287 só que com uma apresentação mais light). Pelo acordo desenhado, Gabas iria acionar a bancada do PT no Senado para pedir sua cessão do INSS para o gabinete da liderança da minoria. Fillipelli iria atuar dentro do governo para pressionar o MDSA e o INSS a ceder o Comissário, livrando Gabas do PAD ao qual responde, do PAD por inassiduidade, do temido SISREF e, principalmente, de ter que voltar a trabalhar no "chão da fábrica", entre muitos colegas a quem fez questão de menosprezar durante seus anos no poder.

Gabas e Fillipelli são amigos de longa data. Durante seu mandato como vice-governador do DF, na gestão Agnelo Queiroz (PT-DF), Gabas era membro do Conselho de Administração da Novacap, de onde tirava R$ 4 mil (aproximados) a cada reunião. Feito o acordo entre amigos, foi exatamente o que aconteceu: O Senado Federal, através do seu então presidente, Senador Renan Calheiros (que até onde sabemos desconhece a tratativa narrada neste post), atendendo ao  pedido da liderança da minoria, encaminhou ao MDSA o pedido de cessão de Carlos Eduardo Gabas. Fillipelli, desde então, está atuando nos bastidores exercendo forte pressão pela cessão.

Este blog conseguiu com exclusividade o processo com o protocolo SIPPS (uso interno do INSS) e descobrimos que o pedido foi dado entrada em 27/01/2017 através de pedido do Senado Federal ao MDSA, que despachou o pedido para o INSS. O processo, de número 35000.000192/2017-95, SIPPS 434.360.738, está parado desde 20/02/2017 no gabinete do Presidente do INSS, conforme o extrato do protocolo abaixo indica:


O detalhe mais sórdido é que o pedido de cessão é retroativo, ou seja, se concedido, livraria Gabas de todas as faltas que vem acumulando desde 2016. Gabas está respondendo PAD e nesses casos a Comissão deve ser consultada, o que pelo processo, ainda não o foi. 

Seria inédito um servidor do INSS respondendo a PAD ser cedido a outro órgão. Ninguém se lembra disso ter acontecido antes, Gabas seria o primeiro a obter tal façanha.

Descobrimos que tanto o MDSA como o INSS estão bastante incomodados com a pressão exercida pelo Assessor Especial do Planalto, Tadeu Fillipelli, pois não querem ceder Gabas já que sabem a convulsão que isso causaria nos servidores do INSS, em especial os perseguidos por ele durante seu reinado já findo.

Pelo o que ficamos sabendo e até onde pudemos apurar, Tadeu Fillipelli está sozinho nesse acordo, operando à margem do conhecimento do Presidente da República e dos Ministros Palacianos, o que soa óbvio, pois o Palácio do Planalto jamais compactuaria em aliviar um cidadão que está percorrendo o país dizendo o diabo do Governo Temer e boicotando a principal Reforma de sua gestão, a Reforma da Previdência. Uma vez conseguida a cessão, Fillipelli iria "faturar" junto ao Governo a "pacificação" de Gabas.

Por fim, também apuramos que a CUT desconhece que seu nome foi usado na tratativa em questão, mas para quem conhece o Comissário, não se espanta mais com essas coisas.

Em suma, o Gabas que aparece todos os dias na mídia e nos eventos como baluarte dos direitos dos cidadãos é, na verdade, o Gabas pelego que procura desesperadamente uma bóia para se salvar, contando com a força dos amigos que permanecem no Governo.

Agora todos os servidores vão, diante do SIPPS e do Processo acima, poder acompanhar se Fillipelli e Gabas vão conseguir, ou não, completar o acordão.

quinta-feira, 6 de abril de 2017

EX-DIRBEN VAI VIRAR GERENTE EXECUTIVO DE NATAL

Expulso da Diretoria de Benefícios por insuficiência de conhecimentos, o ex-DIRAT e ex-DIRBEN, Robinson Nemeth, que é servidor do INSS de São Paulo, não vai ficar na mão: Vai ganhar uma Gerência Executiva no Nordeste.

Inicialmente seria Campina Grande, onde o Gerente Jobson foi recentemente nomeado Diretor de Atendimento em Brasília. Porém um movimento local fez o INSS recuar e agora soubemos que o Gerente-executivo de Natal vai rodar para dar lugar a Robinson.

Atualização: Parece que Natal se rebelou e agora voltaram a pensar em Campina Grande. Quem está apreensivo é São Paulo, com medo de que a transação fracasse e seja obrigada a receber, de volta, o querido servidor.

Atualização 2: Recife entrou como opção, depois de cagadas feitas pela SOGP local que comprometeram o atual Gerente. Movimento local pretende processar o INSS por descarte irregular de resíduos sólidos se Nemeth for empossado lá.

FENASPS (FEDERAÇÃO SEM CARTA SINDICAL) EXIGE QUE ADMINISTRATIVOS VOLTEM A ENTREGAR A CRER

 Fenasps é a Federação Toddynho: Agita, chupa, só toma chocolate e chora por tudo.

Quando se acha que se está no fundo do poço em termos de representação de categoria, lá vem a FENASPS e levanta a tampa do porão. De forma inacreditável, a entidade que diz representar os servidores do seguro social (mas que não possui registro sindical) iniciou ontem, de forma colérica, uma campanha para que o memorando mais esperado da década fosse, acreditem, revogado.

Trata-se do memorando-circular-conjunto nº06 DIRSAT/DIRBEN/DIRAT de 05 de abril de 2017, que encerra uma das páginas mais negras e toscas da previdência social: a entrega da CRER dentro das APS, personalizando no servidor público (perito ou administrativo), uma decisão institucional.

Apenas o INSS fazia esse tipo de "comunicado" ao cidadão. Todos os outros órgãos da administração pública direta e indireta entregam o resultado do requerimento ao cidadão após cumpridos os prazos da Lei 9.784/99, que regulamenta o direito administrativo federal.

A entrega da CRER sempre foi momento de tensão e agressões: o cidadão apto ao trabalho, inconformado com a negativa de seu pleito, agride o servidor que está à sua frente. Consegue agredir pois não está doente, se estivesse não o conseguiria, evidente. 

As maiores vítimas dessas agressões são as servidoras mulheres, peritas ou administrativas. Agências são quebradas (pois o INSS, de forma hipócrita, não usa segurança armada). As chefias ficam tensas, acabam partindo para o desvio de finalidade de estagiários e seguranças em várias APS, ao colocá-los para entregar o documento, que além de tudo é mal redigido, em que pese vários pedidos de mudança no texto.

Todo servidor do INSS que trabalha, de fato, ficou feliz com o memorando. Mas para os geriátricos e jurássicos dirigentes da FENASPS, que não devem pisar no chão de uma APS há muito tempo, o ato representa "negação de direitos, bloqueio de comunicação e ataque aos trabalhadores".

Nada mais falso: A CRER já não é entregue pelo INSS desde 2007 a todas as categorias, exceto os empregados. Isso ocorreu após o assassinato de dois peritos médicos em menos de um ano, um deles abatido dentro da sala de perícia por um segurado armado, após receber a CRER.

O direito de comunicado está garantido: tal qual o desempregado, autônomo ou facultativo, o requerente poderá obter a informação pela internet, pelo 135 ou por carta após as 21h do dia do exame (se a perícia foi concluída) ou na própria APS, no dia seguinte, em terminal próprio de impressão.

O comunicado da Federação sem Carta Sindical é recheado de preconceito: trata o trabalhador e contribuinte do INSS como se fosse um retardado mental ou um inválido funcional, típico discurso da esquerda escumalha que esses representantes vermelhos representam.

Inacreditável a suposta representação ir contra o anseio dos próprios representados. O negócio dessa malta geriátrica é mesmo agitar para depois obter algum resultado, por isso são chamados de Federação Toddynho: agitam pra depois chupar, só tomam chocolate e choram por qualquer coisa.

A entrega da CRER não prejudica nenhum empregado e o PRBI/BILD foi o teste derradeiro: Após mais de 100.000 perícias, muitos empregados, nenhum caso de prejuízo ao trabalhador foi registrado por conta do atendimento remoto da CRER.

O INSS vai economizar milhões de reais em papel, toner, energia elétrica e, principalmente, em saúde dos servidores e seguranças e estagiários, pacificação nas agências e melhor isenção na análise pericial, uma vez que a coação habitual do dia a dia, em especial contra mulheres, vai desaparecer.

Além de não ouvirem sua base, de serem retrógrados, moralistas e preconceituosos, a FENASPS consegue a proeza de ficar isolada, de forma absolutamente ridícula, numa postura que vem sendo chamada de demência sindical.

Bom, se a FENASPS quer a volta da barbárie nas APS, não tem problema: Que os provectos dirigentes se mobilizem nas mais de 1.000 agências com perícia médica e entreguem, eles mesmos, o documento. Mas nem isso eles querem, só pedem que o administrativo volte a entregar o documento.