domingo, 30 de novembro de 2014

GDASS = UNIDADE MONETÁRIA

O grau de desrespeito ao servidor do INSS atingiu um novo ápice nesses dias. Em uma descontraída reunião em determinado restaurante da capital, um grupo de maganos inssanos, desses que só ficam 2 dias da semana em Brasília, estavam em uma animada discussão quando, durante consulta a carta de vinhos, um nobre relembrou matéria do blog sobre a GDASS e após uma série de piadas passaram a escolher os vinhos de acordo com o valor da GDASS, ao estilo: Quero esse vinho que custa uma GDASS, outro disse: Não, esse aqui que custa 3 GDASS é melhor, seguido de risadas...

Enquanto isso, servidores a ver navios enquanto o GT (ganha tempo) fica ad eternum para ver quando será que algum dia sairá alguma incorporação...

PERÍCIA PARA QUÊ TE QUERO?


sábado, 29 de novembro de 2014

CHEGA DE RACISMO NA ECONOMIA - DADOS MOSTRAM QUE NEGROS GANHAM MENOS QUE BRANCOS. (CASO RACISMO NO SUS)

"Chega de Ministros da Fazenda brancos e da elite. Precisamos de cotas para negros no Ministério da Fazenda para combater o racismo lá instalado, uma vez que dados apontam que negros ganham em média 25% a menos que brancos no Brasil."

Parece estapafúrdia a manchete e a "justificativa"? Claro que é. Mas é esse o raciocínio que o Governo usou ao fazer a odiosa propaganda sobre o combate a um suposto "racismo" no SUS, usando como dados supostas taxas de mortalidades maiores na população negra.

Não se trata de uma das piores associações estatísticas da história, é má fé mesmo. Nunca vi tamanha desonestidade.

O governo criminosamente está deixando a saúde pública nas mãos de incompetentes despreparados para tal serviço. Nunca foi capaz de organizar o SUS. Logo, morre-se mais no SUS e quem depende exclusivamente do SUS, como por exemplo negros (que são a maioria nas classes desfavorecidas), acabam sofrendo com essa herança maldita do sistema público de saúde.

Pega-se uma questão histórica, polêmica, como o racismo na sociedade brasileira (responsável pela exclusão de uma maioria negra dos acessos aos direitos e oportunidades dadas a outros), pega-se a culpa governamental pela alta mortalidade no SUS, que o próprio governo causa por ser omisso e criminoso, e associam-se coisas diferentes, que os negros morreriam no SUS por "racismo" e não por que "dependem do SUS".

Ou seja, morrem mais negros não por serem negros, mas por serem pobres e dependerem exclusivamente do SUS, dominado por cubanos, paramédicos, políticos, roubalheiras mil e cada dia a mais sem médicos de verdade e sem remédios.

CANDIDATA DILMA 02


quinta-feira, 27 de novembro de 2014

SERVIDOR ADMINISTRATIVO INFARTA NA APS BROTAS EM SALVADOR - PERITOS ESTÃO TENTANDO ACHAR VAGA PARA O SERVIDOR NO CAÓTICO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. GEAP NÃO TERIA VAGAS NO MOMENTO.

Nesse momento um servidor administrativo que trabalhava na reabilitação profissional da APS Brotas, em Salvador-BA, luta pela vida entubado em uma ambulância UTI do SAMU que está tentando, com a ajuda dos peritos médicos locais, achar um leito de internação apropriado para o caso.

O referido servidor, já idoso, infartou hoje enquanto trabalhava na APS. Agenda cheia, cobrança excessiva, metas impossíveis para manter as 6h e eterno adiamento da aposentadoria por conta da não-regulamentação da GDASS podem ter contribuído com o evento de hoje, já que estresse é comprovadamente uma causa de precipitação de infarto em pacientes com fatores de risco.

Apesar de contar com o plano GEAP e o apoio local do SAMU, o mesmo estaria sem ter destinação por falta de vagas disponíveis neste momento em UTI em ambos (SUS e GEAP) segundo informe local passado a este blog. Será que morrer entubado na porta da APS por falta de vaga em UTI é o destino de nós, servidores inssanos?

Lembrando que todos os gestores inssanos de alto calibre foram os mesmos que comandaram a GEAP na era petista, e comandam até o presente.

Recentemente servidora administrativa teve AVC hemorrágico e morreu na mesma hora em uma APS de São Paulo.

O INSS, que deveria ser um meio de vida, está virando um meio de morte. O que a gestão propõe fazer para tirar o estresse excessivo do cotidiano dos servidores autárquicos?

Em tempo (18:00) - Graças a contatos individuais feitos pelos peritos médicos, servidor nesse momento encaminhado para vaga de UTI em hospital de grande porte. Sistemas de regulação do SUS e GEAP foram incapazes de funcionar a contento. 

ROTINA DO ABSURDO

Médico perito do INSS é ameaçado de morte por mulher em Rio
do Idest, JWC | 26.11.2014 | 13h46 | 

Um médico perito previdenciário no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Rio Verde de Mato Grosso foi ameaçado de morte por uma mulher de 32 anos, caso o mesmo não assinasse seu benefício. A ameaça aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), por volta das 10h15, no prédio do INSS.

De acordo com o registro policial, o médico relatou que estava na cozinha do INSS, quando ouviu a autora dizer em voz alta que iria mata-lo caso o mesmo não assinasse os papéis para seu benefício. "Se o doutor dentro de 30 dias não assinar o papel do meu benefício, eu vou matá-lo em qualquer lugar que ele estiver", dizia a autora.

Uma testemunha relatou ao médico que a autora ainda teria tirado uma faca de sua bolsa durante as ameaças. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil como ameaça, para devidas providências. (fonte: idest.com.br)

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

IN 74 DERRUBA MEMORANDO SOBRE NÃO-RETENÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E OBRIGARÁ GERÊNCIAS A CUMPRIREM FORMALIZAÇÃO PROCESSUAL DOS REQUERIMENTOS DE AUXÍLIO DOENÇA. IN 74 IN 74, o servidor

A IN 74 de 03.10.2014, que Dispõe sobre procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos o INSS, gerou um grave problema para o modo como a perícia médica é feita, na prática, dentro da autarquia.

Isso porque na lei (9784/99), no decreto (3048/99) e em diversas normas internas, como a Res. 438/14, a Res.151/11, a IN 45/2010 e a OI 182/2007, Manual de Perícia Médica e Manual do MOB e Manual do SST, a perícia médica é descrita como um ato administrativo que tem que ser formalizado de acordo com a lei e todos os documentos apresentados precisam ser registrados e guardados de forma temporal em um processo administrativo capeado (físico) ou eletrônico (inexistente).

Só que na prática, diversas gerências-executivas não formalizam esses processos, não registram as mudanças em cadastros e apenas "acertam pendências" para o cidadão poder ser registrado no SABI. A documentação trazida ou é guardada de forma amadora e separada dos dados individuais (algumas APS guardam por dia de atendimento, outras por agenda, outras por perito, etc) ou são simplesmente descartados.

Para piorar, por pressão de chefetes de APS que queriam diminuir o volume de segurados pedindo fotocópia dos atestados retidos pelos peritos, a DIRSAT emitiu norma ILEGAL coagindo os peritos a não reterem os atestados, exceto em casos singulares, fazendo com que os chefetes de APS pressionassem os peritos da ponta a não segurar mais os atestados apresentados pelos segurados. Ou seja, se o atestado for falso, gracioso ou qualquer outra coisa, a prova se perderá junto com a saída do segurado.

Só que com o advento da IN 74, o servidor pode responder Processo Administrativo de Cobrança de Valores e se não apresentar a documentação que o levou à decisão questionada, será condenado a restituir ao INSS todos os valores cobrados com juros e correções.

Na prática, a IN determina que se a perícia for feita e questionada futuramente, os dados registrados no SABI precisarão ser comprovados de forma documental. Como não existe processo administrativo capeado, nem atestado médico retido, o perito vai literalmente se ferrar. Ou ele ou o gerente executivo, se ficar provado que a não formalização processual é um ato determinado pela gerência. 

Imaginem o gerente executivo, que já nem é mais um gerente, de repente se vê diante de centenas de processos de cobrança de perícias questionadas, pois quando foi gerente não determinou a formalização processual dos mesmos? E o Sérgio Carneiro mais a Cinara Fredo sendo questionados judicialmente pois mandaram não reter mais atestados?

Eu entendo que uma IN tem peso jurídico MAIOR que qualquer memorando ou OI. Por isso eu entendo que a IN 74, na prática, REVOGA todos os atos menores que vão no sentido de "não-processualizar" o auxílio-doença e OBRIGA os peritos a reterem os documentos e os gerentes a capearem os processos, sob pena de no futuro não terem como se defender.

Que os peritos botem as barbas de molho. Pior que a carreira em crise e o achatamento salarial é ainda por cima ter que pagar por não ter como se defender em processos oriundos da IN 74. Vale também aos chefes de APS, administrativos, gerentes executivos, superintendentes, diretores e o próprio presidente do INSS.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

EXCLUSIVO: GABAS IRÁ PARA A PRESIDÊNCIA DOS CORREIOS

Definido o futuro do comissário Gabas no segundo mandato de Dilma: ele sairá do MPS e assumirá a presidência dos Correios, antigo sonho agora concretizado.

Gabas deixará como legado de seus 10 anos a frente da pasta uma previdência com rombo de 50 bilhões, dezenas de ACP do MPF em vigor contra o INSS, 40 mil servidores doentes e desestimulados e filas históricas para agendamentos e homologação de pedidos, além de ter sido o mentor das fatídicas GDASS E GDAPMP, além de dezenas de promessas não cumpridas em relação aos peritos, categoria sob ameaça de extinção se depender do PT.

Nos Correios, Gabas encontrará seus velhos amigos de guerra do sindicato dos bancários de SP, Idel Profeta, Antônio Conquista e Wagner Pinheiro, que atualmente comandam a autarquia e seu fundo de pensão, o Postalis, envolvido em dezenas de escândalos de rombos e fraudes nos últimos anos, cujas ramificações já chegaram inclusive ao processo da Operação Lava Jato.

Tomara que nos Correios o comissário não reproduza sua experiência de tempos de atendimentos do INSS, senão vamos levar um ano para receber um sedex.

Boa sorte ao comissário.

GOVERNO REJEITA ATESTADO DE CUBANO PARA SERVIDORES FEDERAIS (MAS PARA ATENDER POBRE, PODE).

GOVERNO REJEITA ATESTADO DE CUBANO PARA SERVIDORES FEDERAIS - Vejam a incoerêncIa de um governo fracassado - para forçar a sociedade privada a aceitar cubanos, AGU entra na justiça para validar atestados de cubanos. Mas com os próprios servidores federais, os atestados não valem nada e os funcionários precisam passar em perícia médica com médicos de verdade. Ou seja, para afastar os trabalhadores da iniciativa privada, vale cubano. Para afastar os servidores públicos, ai não, cubano não vale. Vejam memorando de instituto federal sobre o assunto:

DESORDEM E CAOS ADMINISTRATIVO - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PASSARAM LONGE DAS INSTALAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CONDIÇÃO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DO INSS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA É PRECÁRIA



A Agência do INSS de Afogados da Ingazeira, já deu tudo que tinha, há mais de três anos os funcionários, vivem em constante risco de vida, até a Delegacia do Trabalho já passou, fotografou e falaram que seria caso de interdição e até hoje nada.
 
Há uns dois anos atrás o arquivo, teve que ser levado para a cidade de Arcoverde, pois o teto estava afundando e poderia cair em nossas cabeças. Há mais de dois anos procuramos prédios para sair deste e todos que encontramos, a Engenharia vem da cidade de Garanhuns, e diz que não. Já indicamos mais de quatro prédios, já enviamos vários relatório com fotos para a Gerência, SINDPREVE e a quem compete, e não obtemos resposta.
Quando reclamamos muito, a Gerência manda uma Empresa passar aqui, fazer algumas gambiarras, pinta as paredes e portas, até que na última quinta-feira (20), o houve um incêndio, os fios das gambiarras pipocaram e por pouco não houve uma tragédia, ficamos sem energia e mais uma vez uma Empresa este na sexta-feira (21), fez um arranjo e foi embora, deixando a Agência, só com um ar-condicionado funcionando. Vazamento é o que mais acontece, quando não é dos ar-condicionados, é dos banheiro, cozinha etc.
Os banheiros que o público usa, é menos de dois metros de onde nós servidores atende o segurando, a água que o segurado bebe, é comprada pelo STR, e a que nós servidores bebemos, é dividida por todos servidores.
A sala que o perito atende, não tem saída, parece mais um cubículo, diante disso tudo, o melhor é que os nossos parabéns é sempre dobrados, pois nossas metas são atendidas com excelência.

Pedimos providência urgente...

HISTÓRIA COMOVENTE, MAS ALGUÉM TEM QUE AVISÁ-LA QUE O RGPS NÃO PREVÊ AFASTAMENTO PARA CUIDAR DE PARENTE ALGUM, MESMO UM FILHO

25/11/2014 06h15 - Atualizado em 25/11/2014 12h38
Com leucemia, 'pequeno Homem-Aranha' mobiliza rede solidária no RS
Família tem dificuldade para custear tratamento de menino de 3 anos.
Moradores de Viamão e internautas se mobilizaram para ajudar.


"Preocupada em acompanhar o tratamento de Pedrinho no hospital, Viviane diz ter conseguido recentemente uma licença médica para se afastar do trabalho, depois de um laudo apontar um quadro de depressão. O objetivo agora é assegurar que uma perícia do INSS garanta uma renda mensal e a mantenha livre para seguir 24 horas por dia ao lado do filho. Os resultados ainda não saíram, diz ela, aflita com a possibilidade de ter de trabalhar antes da recuperação do filho."


http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/11/com-leucemia-pequeno-homem-aranha-mobiliza-rede-solidaria-no-rs.html

INSS DE PORTO ALEGRE CONFIRMA QUE SÓ LIBERA BENEFÍCIO COM LAUDOS FEITOS POR MÉDICOS COM CRM

Engano da Previdência Social custou tempo e R$ 70 para pedreiro em Porto Alegre
Equívoco na agência do INSS do Partenon, em Porto Alegre, pesou no bolso de um pedreiro do Bairro Restinga



O pedreiro Renato Forquim teve o atestado negado pelo SUS Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS
Aline Custódio

aline.custodio@diariogaucho.com.br

Uma confusão envolvendo uma resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e um atendente da agência Partenon da Previdência Social acabou prejudicando o pedreiro Cláudio Renato Forquim, 50 anos, da Vila Castelo, Bairro Restinga, em Porto Alegre.
Com problemas na coluna, Cláudio renovaria em setembro o benefício depois de dois meses afastado do trabalho. Ao chegar no guichê de atendimento recebeu a orientação de que deveria retornar com um laudo emitido por médico brasileiro.
O atestado dizendo que Cláudio está impossibilitado para o trabalho foi dado por um médico cubano que atende na Estratégia Saúde da Família (ESF) Vila Castelo. O pedreiro fez todos os exames no Hospital de Clínicas. Porém, o laudo que indicaria a doença e a solicitação do benefício só poderia ser solicitado pelo médico que o acompanha no posto.

R$ 70 por consulta particular

Há dois meses, o pedreiro está sem receber por falta do tal atestado brasileiro solicitado pelo atendente na agência Partenon. Sem alternativas, reuniu os R$ 70 entre familiares e nesta semana pagou uma consulta particular com um clínico geral.
– Sempre fui muito bem atendido pelo médico cubano. Na primeira vez, o INSS aceitou o laudo dele. Mas na renovação não aceitaram. Imagina quem depende do Mais Médicos e não tem dinheiro para pagar uma consulta particular, como é que faz? – questiona o pedreiro.

Exame médico pericial

Na primeira tentativa do Diário Gaúcho de saber o motivo pelo qual Cláudio teve o atendimento negado, a assessoria do INSS em Porto Alegre chegou a dizer que a orientação aos atendentes era de liberar o benefício apenas para os laudos emitidos por médicos com CRM do Brasil.
A orientação baseava-se em ações civis públicas com vigência nas cidades de Porto Alegre e Canoas e nos Estados de Santa Catarina, Maranhão e Rondônia que determinam que se o tempo de espera para o atendimento da perícia médica ultrapassar 45 dias, o segurado pode ter o benefício concedido apresentando atestado médico, sem passar pelo exame médico pericial. Para isso, deve apresentar o nome do médico, o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) e a data de emissão do atestado. Foram essas exigências que ocasionaram a confusão.

Segurado será atendido

Mas a assessoria de imprensa da presidência do INSS, em Brasília, e o Ministério da Saúde reforçaram que, mesmo onde há a ação civil pública, o segurado será atendido pelo instituto. A diferença é que, em vez de ter o benefício liberado pelo setor administrativo, ele precisará ser submetido ao exame médico pericial e deverá aguardar pela perícia médica.

Apesar de toda a situação, Cláudio Renato não pretende acionar o INSS na Justiça por conta do gasto que teve com o médico particular.
– Só espero que isso não ocorra com outras pessoas que também precisarão do benefício – justificou.

Fonte: Diário Gaúcho

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

MOTO QUE GABAS USOU PARA VIAJAR PELAS AMÉRICAS CUSTA 140 MIL REAIS, O MODELO MAIS BARATO. OSTENTAÇÃO DE RIQUEZA DE GABAS IMPRESSIONA E DEVERIA SER OBJETO DE APURAÇÃO SE ESTE FOSSE UM PAÍS SÉRIO.

A matéria que mostra Gabas ostentando uma viagem de moto ao Chile, a bordo de uma Harley Davidson de luxo, no mesmo momento em que APS desabam no Espirito Santo e a fila explode no país, causou revolta e indignação entre servidores do INSS que procuraram este blog para desabfar.


Fomos ver melhor as imagens e fomos a uma loja da Harley Davidson. O modelo é o CVO. Uma CVO Limited 2014 tem o preço basal de R$ 139.100,00 


http://www.harley-davidson.com/content/h-d/pt_BR/home/motorcycles/2014-motorcycles/cvo/cvo-limited.html#!overview

Isso representa cerca de 10 meses do salário de secretário-executivo de Gabas, inteiros, sem gastar um centavo sequer:


O preço da moto que Gabas usa em suas viagens representa a GDASS de 56 servidores. E dizem que ele teria mais de uma moto, conforme denúncia feita na matéria sobre ele e o vice-presidente argentino.

Esse tipo de viagem não é barato, é muito mais caro fazer assim, e sabemos que o comissário não é de dormir em hotel de beira de estrada...

Se Gabas fosse solteiro, vá lá. Mas tem família e filhos, filhos fazendo faculdade, uma recentemente terminou um caríssimo curso de medicina pago, numa das escolas médicas mais caras do Brasil e está em São Paulo fazendo pós-graduação. Fora os outros custos inerentes à sua posição.

Em qualquer país decente um servidor de alto escalão como ele que manifestasse sinais de riqueza como ele vem ostentando seria alvo de ações investigativas de controladorias e similares. Mas no país do "nunca antes", parece que Gabas acredita que nada irá lhe acontecer, pois a própria CGU vem se esquivando de dezenas de denúncias contra o comissário.

Mas os servidores do INSS, aviltados pela GDASS maligna e pela GDAPMP injusta e presos na coleira do turno estendido, deveriam repudiar em uníssono essa postura "playboy" do comissário e exigir das autoridades uma investigação ou então que ele ensine aos servidores como gerir finanças de forma a sobrar 140 mil no caixa para gastar em motos, sem deixar faltar nada na mesa da casa.

ROTINA DO ABSURDO - CIDADÃO PULA DO 24ªANDAR DE PRÉDIO DO INSS CONDENADO, MAS OPERANTE, E SE SUICIDA.

O cidadão identificado como Félix Kessler, engenheiro civil, sem histórico recente de procura por auxílio-doença, adentrou hoje na APS Centro (Porto Alegre), condenada por inspeções municipais, MPF e CREMERS (essa agência já foi matéria deste blog, leia aqui), subiu sem ser barrado por ninguém até o 24ºandar do prédio, que só funciona até o quarto andar (em tese deveria ter sido impedido de avançar pela parte já desativada) e pulou, cometendo suicídio na manhã de hoje. Ele não tinha perícia agendada. A segurança foi falha em permitir a sua entrada sem agendamento e de ter ido tão longe.

É nessa pocilga, que deveria já ter sido implodida, que botaram na marra peritos da ex-BI Porto Alegre para trabalhar, sem motivação nenhuma, a não ser querer destruir ainda mais o trabalho pericial dentro da autarquia, no que aliás temos que reconhecer, trabalho que está sendo bem sucedido, com as bençãos do MPF, que nada faz.

ROTINA DO ABSURDO - SERVIDOR É MORDIDO POR RATO NA APS SANTOS

Ao manusear uma caixa de processos estocada em mais um desses armários mofados que o INSS usa para guardar documentos, um servidor administrativo da APS Santos teve a mão mordida por um rato que lá estava fazendo da caixa de habitat.

O servidor foi atendido em hospital e tratado, mas a podridão na APS continua, Vejam a foto do local onde ocorreu essa absurda cena:


O fato ocorrido em outubro de 201 gerou uma reação dos gestores locais e dos sindicatos da categoria, mas o lixo e o entulho continuam os mesmos, segundo denúncia de servidor a este blog. Cupins, formigas, ratos, baratas e aranhas fazem a festa no local. Só quem não festeja são os servidores e os segurados.

APS QUE CAIU DE PODRE CUSTOU 1 MILHÃO DE REAIS AOS COFRES PÚBLICOS.

Vendo as planilhas públicas do PEX, localizamos a APS Ecoporanga, concluída em 2013, cuja verba total entre construção, licitação, etc, foi de 900 mil reais. Claro que somando aditivos, comuns nesse tipo de obra, facilmente passou de um milhão de reais. Isso para uma agência daquele porte que vocês viram nas imagens.

A APS de um milhão de reais desabou semana passada sem causa aparente. Nos escombros, via-se finíssimos vergalhões sustentando a estrutura. Tão finos que pareciam varetas.

O INSS até agora mantém um silêncio sepulcral sobre o assunto.

SUGESTÃO DE LEITURA AO NOVO MINISTRO DA FAZENDA DE DILMA - ESVAZIAMENTO DA CARREIRA PERICIAL X EXPLOSÃO DE GASTOS NO AUXÍLIO-DOENÇA

O (ainda) Ministro da Fazenda, Guido Mantega, em processo de saída do governo, declarou aos jornais semana passada que o Tesouro Nacional precisaria fazer um forte ajuste fiscal que incluiria redução de gastos de alguns benefícios sociais, como auxílio-doença. A matéria completa está no link abaixo:

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,subsidios-do-bndes-e-seguro-desemprego-serao-cortados-em-2015-afirma-mantega,1589501

Bom, é notório que o INSS, MPOG e a Fazenda não se conversam, pois se assim o fizessem a equipe econômica do governo já teria percebido, há tempos, que o crescente gasto com auxílio-doença, em descompasso com os indicadores sócio-econômicos e de saúde da nação, estão diretamente relacionados ao esvaziamento da carreira médico-pericial, promovida internamente por setores inssanos ligados a sindicatos e externamente por setores da sociedade que não tem interesse em uma perícia séria, sem filas e técnica. Isso tudo com os complacentes ouvidos e olhos dos órgãos de controle, como o MPF, CGU e TCU, que estão vendo o corpo sangrante mas propõem apenas enfiar mais um pouco a faca no corpo pericial.

Em artigo publicado neste blog em abril de 2014, já provávamos por A + B a relação direta entre a destruição da carreira pericial (aviltada por salários baixos e congelados, assédios morais frequentes por parte de chefias, ausência de estrutura e segurança, desrespeito funcional e ataques à autonomia médica) e a explosão de concessões. Vamos lembrar apenas dois gráficos:


O gráfico acima mostra a explosão de benefícios por incapacidade a partir de 2009, quando se iniciou o atual projeto de boicote à carreira pericial e o surgimento do esvaziamento volumoso de peritos, medido pelo exonerômetro. Em 2013 bateu-se o recorde de concessões de 2006, quando peritos credenciados fizeram um movimento contra o INSS pelo encerramento de suas atividades.
O gráfico acima mostra o descompasso entre o crescimento da base contributiva e a explosão de benefícios e marca algumas datas-chaves como a queda recorde de benefícios com o fim da terceirização e a explosão após o boicote à carreira pericial iniciado em 2009.

Para piorar, o que o INSS vem promovendo políticas de terceirização e estímulo à concessão de benefícios sem perícia (como vimos em Porto Alegre) e um novo modelo que pretende conceder benefícios sem checagem pericial prévia, ou seja, na contra-mão do que a Fazenda deseja.

A perícia médica não tem que se preocupar com gastos. Não é essa nossa função. Nossa função é fazer uma perícia tecnicamente correta e reconhecer a incapacidade em quem está incapaz e não reconhecer o pleito de quem não está incapaz. Mas obviamente um corpo pericial dedicado, treinado e motivado, como vimos entre 2005 a 2009, terá como um de seus resultados a expressiva redução de concessões indevidas, impactando o dado global. 

Uma perícia desvalorizada, esvaziada, desmotivada e terceirizada, como vemos a partir de 2009, terá o efeito oposto.

Para a nova equipe econômica entender melhor, o link do artigo de abril: http://www.perito.med.br/2014/04/esvaziamento-da-carreira-resulta-em.html

domingo, 23 de novembro de 2014

TCU E CGU ENVERGONHAM A NAÇÃO

Causa vergonha e indignação a postura de chefes de órgãos de controle, como Jorge Hage (Controladoria Geral da União) e Augusto Nardes (Tribunal de Contas da União) de defenderem um “acordo de leniência” para manter ativos contratos bilionários de empreiteiras envolvidas na roubalheira do escândalo da Petrobrás, obtidos mediante fraude em licitação e pagamento de suborno, A hipótese é tão absurda quanto o motivo declarado da mesma, que as obras “não podem ser paralisadas”. Podem, sim. Mais que isso: devem. Oito meses depois da operação Lava Jato, a CGU nem sequer cogitou – como em outros casos – declarar inidôneas empresas corruptoras.

Donos de empreiteiras, lobistas e ex-diretores da Petrobras são réus confessos. Mas, para a CGU, as empresas continuam “idôneas”. As empresas derrotadas nessas licitações fraudadas deveriam recorrer à Justiça contra a blindagem e denunciar os chefes desses órgãos à Justiça por prevaricação, no mínimo.

Enquanto atuam como advogados de defesa de empreiteiros corruptos, esses mesmos "capos" atuam com rigor militar contra servidores do executivo que ousam criticar a (indi)gestão do atual governo, como é o caso deste blog.

Eventual “acordo de leniência” também resultaria na diminuição de pena para os capitães das empreiteiras corruptoras. Seria escandaloso. 

Não custa lembrar, Augusto Nardes, presidente do TCU e cosplay de advogado de defesa de empreiteiras corruptas, era deputado federal e vice presidente do PP em 2004, partido envolvido até o talo com os escândalos de roubos do governo petista, como Mensalão e o Petrolão. Querer crer que nessa posição ele não sabia de nada é como crer que Lula também nunca soube de nada e que Dirceu é inocente.

Será que se a Operação Lava Jato escavar mais um pouco, achará as digitais do então vice-presidente do PP em algum desses escândalos?

RECURSOS DESUMANOS DO INSS MANDA SERVIDORES DE APS DESABADA IREM TRABALHAR A 60KM DE DISTÂNCIA COM UMA MÃO NA FRENTE E OUTRA ATRÁS.

Servidores da APS Ecoporanga, desabada semana passada por causas que espero que estejam sendo investigadas, foram orientados verbalmente a irem se apresentar em uma outra APS, distante 60km, sem nenhum tipo de auxílio ou ajuda. Pior, não há na região linhas regulares de transporte público que os faça chegar no horário devido.

Revoltados, ameaçaram procurar a justiça. Após a leitura da legislação em vigor, viram que o RH da GEx é obrigado a custear esse transporte, existe mais de uma forma para se fazer isso, bem como contar o tempo de transporte como jornada dependendo da forma utilizada.

Agora parece que o RH está repensando a orientação verbal dada semana passada. 

IDIOTA ÚTIL DE 2014

Rindo muito....



DOIS PESOS

Essa semana morreram dois personagens ilustres do Brasil.

O primeiro comandou, até morrer, uma empresa 100% brasileira, com mais de 50 mil funcionários, que revolucionou o crédito direto nesse país e permitiu que as classes mais baixas adquirissem bens de consumo antes inalcançáveis nas grandes magazines, na base do carnê, sem precisar se utilizar de capangas para cobranças, mesmo nos piores períodos inflacionários. Sobrevivente dos campos de concentração nazistas, chegou ao Brasil com uma mão na frente e outra atrás e construiu sozinho um império do comércio e jamais ele ou sua empresa foram acusados de algum delito grave. Revolucionou o marketing brasileiro e foi responsável direto pelo início de carreira de centenas de milhares de trabalhadores. Os bens de consumo eram pretexto, o que ele vendia mesmo era crédito. Crédito que os bancos tradicionais se negavam a dar à patuléia do andar de baixo. Era um banqueiro disfarçado, mas que trouxe prosperidade e crescimento por onde passou.

O segundo nasceu no interior de São Paulo e se formou na melhor faculdade de direito do Brasil, se especializando na área criminalista. Apoiou o golpe militar de 64 mas depois se arrependeu e lutou, como tantos outros arrependidos, pela redemocratização. Com participação ativa nos movimentos sociais, ganhou fama como bom defensor, técnico e competente. Ganhou a primeira fortuna ao defender esposa e filho da autoria do assassinato do marido e pai fazendeiro. De lá para cá defendeu notórios foras-da-lei como Mário Garneiro e o escândalo da Brasilinvest. Defendeu os acusados de assassinato do calouro da USP, defendeu o estuprador médico Abdelmassih, defendeu o assassino confesso Pimenta Neves, o terrorista Battisti, defendeu o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Era o primeiro na lista de toda sorte de pilantra milionário que se envolvia em encrenca. Como Ministro da Defesa criou o Estatuto do Desarmamento que deixou os cidadãos de bem sem armas e os bandidos com elas, tentou inibir as operações da PF, depois pulou fora e foi defender os que delinquiram enquanto era ministro, elaborou a tese de que o mensalão era apenas um caixa 2 ("apenas") e por fim estava defendendo as construtoras que fizeram a festa no Petrolão. Jamais defendeu um preso político.

Ambos morreram muito ricos.

Adivinha qual dessas personalidades receberam a reverência póstuma da Presidente da República e seus ministros?

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

CFM CONFIRMA QUE NÃO HÁ AMPARO LEGAL PARA O INSS RECEBER ATESTADO DE INTERCAMBISTAS

DESPACHO SEJUR N.º 343/2014
(Aprovado em Reunião de Diretoria em 23/09/2014)
Expediente nº: 7442/2014

Assunto: Documento da Coordenação Geral de Perícias Médicas da Previdência Social.
Documento produzido por médicos intercambistas.

Relatório.

Trata-se de ofício nº 224/14, do Presidente do CREMERJ, no qual encaminha
“documento da Coordenação Geral de Perícias Médicas da Previdência Social, onde é
ratificado o entendimento da Diretoria de Benefícios de que o documento médico produzido
por médicos intercambistas, assim como estabelecidos na Lei nº 12.871/13, possa ser aceito
para fins de cumprimento das Ações Civis Públicas.”

A Presidência do CREMERJ anexa ao seu ofício parecer da Comissão Disciplinadora
de Pareceres do CREMERJ e pede providências do CFM.
O senhor Presidente do CFM solicita do SEJUR análise e parecer.


Análise Jurídica.
Iniciamos destacando a redação do art. 16 e seus parágrafos da Lei 12.871/2013:

Art. 16. O médico intercambista exercerá a Medicina exclusivamente no
âmbito das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Projeto Mais Médicos
para o Brasil, dispensada, para tal fim, nos 3 (três) primeiros anos de participação, a
revalidação de seu diploma nos termos do § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. (Vide Decreto nº 8.126, de 2013)

§ 1º (VETADO).
§ 2º A participação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o
Brasil, atestada pela coordenação do Projeto, é condição necessária e suficiente para
o exercício da Medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, não
sendo aplicável o art. 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
§ 3º O Ministério da Saúde emitirá número de registro único para cada
médico intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a
respectiva carteira de identificação, que o habilitará para o exercício da Medicina
nos termos do § 2º.
§ 4º A coordenação do Projeto comunicará ao Conselho Regional de Medicina
(CRM) que jurisdicionar na área de atuação a relação de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e os respectivos números de
registro único.
§ 5º O médico intercambista estará sujeito à fiscalização pelo CRM (gn).
SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Brasília-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| http://www.portalmedico.org.br

Da leitura dos dispositivos legais acima transcritos, tem-se que a prática da medicina
pelos participantes do Programa Mais Médicos, mediante o Registro Único no Ministério da
Saúde (RMS), está limitada ao âmbito do Programa instituído pela lei de referência.
Assim também dispõe o art. 2º do Decreto 8.126/2013, in verbis:
“O médico intercambista exercerá a medicina exclusivamente no âmbito do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, na forma do disposto no art. 16 da Lei nº 12.871,
de 2013”.

Diante desta quadra normativa, verifica-se que o citado documento da Coordenação
Geral de Perícias Médicas da Previdência Social, que ratifica o entendimento da Diretoria de
Benefícios de que “o documento médico produzido por médicos intercambistas, assim
estabelecidos pela Lei nº 12.871/13, possa ser aceito para fins de cumprimento das referidas
ACP’s” não encontra amparo legal.

É sempre importante registrar que na esteira da Lei 12.871/2013, mais precisamente
com estofo no §5º do seu art. 16, cabe aos CRM’s fiscalizar se os atos praticados pelos
integrantes do Mais Médicos estão efetivamente adstritos ao âmbito do respectiv o
Programa.

Conclusão.

O SEJUR corrobora o entendimento segundo o qual “documentos como atestado
médico, declaração de óbito, prescrição de medicamentos e solicitação de exames devem
ser assinados por médico, devidamente habilitado e registrado no Conselho de Medicina da
jurisdição onde atua.”

Por outro lado, os intercambistas participantes do Programa Mais Médicos não têm
autorização legal para a prática de atos médicos fora do âmbito do Programa. Em especial
na ausência de um médico supervisor.

É o que nos parece, s.m.j.
Brasília-DF, 19 de setembro de 2014.
Antonio Carlos Nunes de Oliveira
Assessor Jurídico
De acordo:
José Alejandro Bullón
Chefe do SEJUR


http://www.portalmedico.org.br/notasdespachos/CFM/2014/352_2014.pdf

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

APS DO PEX "CAI DE PODRE" NO ESPÍRITO SANTO E QUASE MATA GERENTE - SÃO AS APS "FANTASMAS E DE AREIA". OBRA DEVERIA TER SIDO FISCALIZADA POR BRASÍLIA.

Aconteceu hoje na cidade de Ecoporanga-ES (interior capixaba, divisa com MG e BA). A agência do INSS inaugurada pelo PEX (programa de expansão do INSS) em julho de 2013, ou seja, menos de 2 anos, sofreu um colapso parcial com o desabamento da marquise e da frente da agência.
 
A gerente da APS tinha passado por baixo segundos antes da queda. Não houve transtorno climático algum no dia, a APS caiu de podre. Este blog já vinha denunciando o PEX como sendo um programa que priorizava inaugurações ao invés de fazer de fato as agências funcionarem. O que descobrimos agora é que além de serem fantasmas em muitas localidades, as APS do PEX são feitas de areia, pelo visto.
 
Como é o mesmo projeto para praticamente todas as APS, que os servidores lotados nas agências que de fato estão abertas fiquem com as barbas de molho e usem capacete ao entrar e sair dos prédios.
 
Vejam as fotos da APS no dia da inauguração e a de hoje:


A destruição foi completa e a entrada da APS está interditada, não sabemos como está o interior, mas o abalo estrutural foi grande. Vejam mais fotos:
 


A responsabilidade pela fiscalização das obras do PEX é da Engenharia de Brasília, que pelo visto não verificou que a marquise era sustentada por finíssimos vergalhões de 3/8 que se dobraram feito macarrão cozido conforme o destaque abaixo:

Vergalhões ou varetas?
 
Os servidores escaparam por pouco. De fato Deus está com esses servidores, por poucos segundos escaparam da morte. Eles e os segurados, o que faria essa tragédia ter proporções cataclísmicas.
 
Os gestores que aprovaram esse projeto furado, com vergalhões-vareta e colunas de areia devem estar aliviados de não ter morrido ninguém. Mas são responsáveis pelo enorme prejuízo que ocorreu no prédio e deveriam responder por isso.
 
Enquanto Gabas passeia de moto pelo Chile, moto caríssima aliás, os seus servidores estão escapando da morte em APS de areia com varetas moles sustentando o prédio. Combinação de obra cara, tocada a jato e material de quinta categoria, já sabemos o que isso significa.
 
Não há desculpa para uma marquise cair sem causa externa, muito menos com tão pouco tempo de construção.
 
Eu aconselho com vigor que todos os servidores administrativos e peritos que estão lotados nessas APS do PEX peçam urgentemente à engenharia do INSS ou até mesmo a outros tipos de fiscalização um estudo urgente da estrutura predial, abalos, riscos e adequação de projeto, pois se essa ai desabou, o risco deve ser igual a todas as outras. Os projetos são semelhantes e aprovados pela mesma diretoria e o mesmo Ministério.
 
Quem tem coragem em passar por baixo dessas marquises agora?

O MUNDO DESABANDO NO INSS MAS... E DAI? QUE SE DANE! VAMOS COMEMORAR!! A OSTENTAÇÃO DE GABAS É UM TAPA NA CARA DE TODO SERVIDOR PÚBLICO.

O comissário e cosplay de Ministro da Previdência, Carlos Gabas, não parece nem um pouco incomodado com o barco previdenciário afundando, sem comandante e sem rumo e prumo.
 
Nem parece incomodado com o noticiário avassalador envolvendo seu partido e governo e os atos de corrupção bilionários confessados por empreiteiras e ex-agentes de governo. Ou com o tesoureiro Vaccari, seu íntimo conhecido de Bancoop.
 
Sem pudor, publica fotos de sua inesquecível viagem de moto pela América do Sul, onde, segundo ele mesmo disse, percorreu "9.867 km rodados em 17 dias. Muito bom!!!" (segundo seu depoimento em rede social).
 
O mundo caindo e ele viajando, na mesma garupa que já levou a própria presidente Dilma no passado recente. Será que ainda é a mesma moto?
 
O trajeto completo eu não sei, mas claro, viajou de Harley Davidson (das boas, daquelas que custam a GDASS de uns 100 servidores).
 
Na foto, vemos ao fundo o Valle Nevado, Chile. Destino de bacanas e gente com muito dinheiro foi escolhido por Gabas para essa foto que enfeita sua página em rede social.
 
A situação acima ilustrada é o exemplo clássico da esquerda caviar - Defende o bolivarismo, a invasão de propriedades, os médicos cubanos, a taxação de riquezas (dos outros), o controle da mídia, dentre outros, mas só viaja com a melhor moto do mundo, americana evidente. Imagina se Cuba ou Coréia do Norte vai fazer uma máquina dessas. Fala mal de médicos mas pagou muito caro para formar a sua filha médica. (Os custos de formação, considerando mensalidades divulgadas e gastos médicos com equipamentos e livros não foram por menos de 400 mil reais, por baixo).
 
Nada como falar mal dos americanos vestindo um boné da Harley Davidson, viajando em modelos de Harley Davidson caríssimas por 10.000 quilômetros nas estradas das américas. 
 
E você, servidor técnico administrativo, que não consegue se aposentar para não perder a GDASS, trabalhando por metas inssanas e adoecendo no trabalho, tendo que repor horas gastas com fisioterapia e consultas médicas, o que acha do nosso técnico administrativo ostentando desse jeito, parecendo um milionário, nas estradas da América do Sul, a bordo da melhor máquina e indo aos melhores destinos, inalcançáveis a maioria de nós?
 
Entenderam porque a GDASS vai continuar sem regulamentação?

MAIS UMA QUADRILHA CAI. PARABÉNS APE, PARABÉNS PF. É POR ISSO QUE ALGUNS QUEREM CONTROLAR AS POLÍCIAS...

Em mais uma grande operação da Força Tarefa contra fraudes previdenciárias, uma quadrilha que desviava dinheiro do INSS no norte de MG foi desarticulada essa semana pelos policiais.
 
Somente na era petista no INSS são mais de 525 operações/flagrantes contra grandes quadrilhas que sangravam o INSS em verdadeiros "previdutos" onerando o país e os trabalhadores.
 
Nessa operação em especial, evidenciou-se também, sem relação com o INSS aparente, um grande esquema de compra de votos no norte de MG com dinheiro de programas sociais, que irá gerar uma outra operação. Foi nessa região que a atual mandatária desbancou com folga o candidato da oposição em seu próprio Estado de origem.


http://noticias.r7.com/minas-gerais/mg-record/videos/operacao-curinga-prende-suspeitos-de-fraudar-inss-19112014
http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/operac-o-curinga-documento-cita-deputados-do-pt-1.282911
http://www.hojeemdia.com.br/noticias/policia-diz-que-pt-trocou-ate-bolsa-familia-por-votos-1.283039

ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA

Após o Petrolão, as apostilas de ciências estão sendo reformadas. Na pergunta sobre o que se extrai do petróleo, além da gasolina e da naftalina, agora acrescenta-se a "propina".

NUNCA ANTES NESSE PAÍS...

O Brasil tem o carro mais caro do planeta, o juro mais caro do planeta, o Big Mac mais caro do planeta, até mesmo a Copa do Mundo mais cara do planeta. Mas não tínhamos a refinaria de petróleo mais cara do planeta. Porém o governo Lula e Dilma resolveram isso para nós.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

NADA MUDA NO INSS - OS MESMOS PROTESTOS PELOS MESMOS MOTIVOS DE SEMPRE

CIDADES
Trabalhadores da construção civil protestam contra o INSS, no Amazonas

No Amazonas, INSS é alvo de protesto por trabalhadores da construção civil
19/11/2014 09:24:00 - Atualizado em 19/11/2014 10:18:01
Radar 10 radar10@redeamazonica.com.br

MANAUS -Trabalhadores da construção civil se reuniram, na manhã desta quarta-feira (19), para protestar contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Amazonas. Os manifestantes se concentraram na Praça Heliodo Balbi (também conhecida como Praça da Polícia), na Avenida Sete de Setembro, Centro de Manaus, e de lá sairiam em passeata até a sede do INSS, localizado na mesma avenida.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Manaus e do Estado do Amazonas (Sintracomec-AM), Cícero Custódio, a categoria reclama o não pagamento de benefícios aos trabalhadores da classe, afastados pelo INSS. De acordo com a denúncia, "outras pessoas" recebem o benefício desnecessariamente. O presidente do Sintracomec afirma que o órgão tem provas contra o instituto nacional.

De acordo com o Sintracomec-AM, INSS não paga benefícios aos trabalhadores afastados do sindicado (Foto: Ana Graziela Maia/Rádio Amazonas FM)

DIFICULDADE PARA BENEFÍCIO NO INSS

18/11/2014 21h16 - Atualizado em 18/11/2014 21h16

Mulher com doença que a impede de levantar tem benefício negado, no ES
Segundo paciente, desde junho deste ano o pedido foi cancelado.
Segundo o Instituto, jovem teria perdido o prazo de prorrogação.

Do G1 ES, com informações da TV Gazeta *

Sem condições físicas para exercer a profissão por conta de uma doença que a deixa acamada, a designer gráfica Janaína de Paula Araújo, de 28 anos, teve o benefício que recebia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Sao Mateus, no Norte do Espírito Santo, cancelado em junho deste ano. Sem a quantia, a família da designer conta que não tem condições de custear os medicamentos que ela precisa tomar para controlar as crises e espasmos. Procurado, o INSS informou que Janaína perdeu o prazo de prorrogação do benefício e orientou que ela faça uma nova avaliação (PERDEU O PRAZO E TRANSFERE A RESPONSABILIDADE).

Janaína sofre de fibromialgia, doença que causa dores por todo o corpo durante longos períodos, além de sensibilidade nas articulações, músculos, tendões e em outros tecidos. Durante as crises, a jovem tem espasmos e tremores. “Eu contraio meus tendões, e fica forçando. Aí embola os tendões”, explica, com dificuldades até para falar. (MAS QUE QUADRO CLÍNICO É ESSE??)

Ela também tem problemas na coluna desde os 17 anos (PRÉ-EXISTENTE). Hoje, aos 28, já passou por duas cirurgias e em uma delas precisou colocar duas hastes de titânio. Além das hérnias de disco, ela sofre de escoliose e tem um problema no joelho que a faz perder as forças das pernas. Há dois anos, ela não consegue mais andar.

Mesmo assim, em junho, o INSS cancelou o benefício que ela recebia. De lá para cá, ela já passou por três perícias médicas no Instituto de São Mateus e teve o benefício negado. “A última vez que ela foi, o médico mandou ela levantar e andar. Eu pergunto: ele é Deus? Nas condições que ela está, ele nunca leu um laudo dela. Isso é justo?”, contou a mãe, Vilma de Fátima Araújo.

Sem o benefício, a mãe diz que não tem como bancar os gastos com os medicamentos. "Eu não sei o que fazer mais. Eu não tenho um litro de leite para dar para minha filha, não tenho mais dinheiro. Ela tem que tomar uma injeção e eu não tenho como comprar. Fiz vários empréstimos até pra comer, e hoje não tenho mais como pagar", contou a mãe da jovem, Vilma de Fátima Araújo.

Por nota, o INSS contou que não foi informado sobre o pedido de perícia. Ainda de acordo com o órgão, o prazo para prorrogação do benfício destinado à moça venceu no dia 15 de junho. Segundo o instituto, ela deve procurar a agência para se submeter a nova avaliação médica, e assim constatar sua incapacidade funcional. 

* Com colaboração de Serli Santos, da TV Gazeta

PERÍCIA MÉDICA HAVERIA SOMENTE ATÉ OS 60 ANOS



18 Novembro 2014 16:04 Ricardo Flaitt

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 7.153/2010. Ele dispensa o aposentado por invalidez e o pensionista inválido da perícia médica após os 60 anos de idade. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), agora segue para sanção presidencial.

Hoje em dia, os aposentados por invalidez são obrigados a se submeter à perícia médica do INSS de dois em dois anos até que o médico da Previdência Social declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se torne definitiva. 

Pela proposta, o exame para aposentado por invalidez e pensionista inválido só será obrigatório em três casos: para verificar a necessidade de assistência permanente ao beneficiário para a concessão do acréscimo de 25% do valor pago; para avaliar a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto; ou para subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela (nomeação de curador para cuidar dos bens de pessoa incapaz).

terça-feira, 18 de novembro de 2014

SIGILO DE VACCARI É QUEBRADO. E AGORA COMISSÁRIO?

O que será que nos revelará a quebra do sigilo telefônico do bancário, tesoureiro da campanha de Dilma, do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto?

Ele já dá como certo que será preso. Como presidente da Bancoop, definida pelo MP como cooperativa de fachada, responde a outros processos na justiça de São Paulo (http://pt.m.wikipedia.org/wiki/Caso_Bancoop)

Adivinha quem era o contador da Bancoop? Sim, nosso amigo Comissário e Faraó Inssano. Muito próximo a Vaccari, resta saber até onde vai essa amizade.Ao contrário de cooperados que ficaram a ver navios, o comissário não saiu prejudicado da Bancoop, pois conseguiu um belo apartamento no Tatuapé, em São Paulo, em rua valorizada. Apartamento que obviamente seria impagável com a GDASS, mas a Bancoop realizou seu sonho. Felizardo, não?

Mensalão, Petrolão.... Será que também vamos descobrir um Previcão? Curiosíssimos com os próximos capítulos que só o PT pode nos proporcionar.

TV SENADO - Projeto de Kaká Andrade determina prazo para INSS realizar perícia médica


INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO CAI NA CONTA DA PERÍCIA MÉDICA


14/11/2014 12h23 - Atualizado em 14/11/2014 12h23
Homem com câncer, hidrocefalia e cego tem benefício do INSS suspenso
Família alega que não tem como pagar os remédios sem a aposentadoria.
Segundo instituto, pai tem renda superior ao limite para receber o auxílio.

http://g1.globo.com/goias/noticia/2014/11/homem-com-cancer-hidrocefalia-e-cego-tem-beneficio-do-inss-suspenso.html

Desculpa do INSS:
"O INSS alega que os documentos apresentados e a perícia médica comprovaram a deficiência. No entanto, o órgão de controle identificou que o pai, que compõe o grupo familiar do benefício, possui vínculo empregatício e renda superior aos R$ 181 mensais, o que impossibilita o recebimento da aposentadoria"


Mesmo tendo o STF já dito que:
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso

"Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993) que prevê como critério para a concessão de benefício a idosos ou deficientes a renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo, por considerar que esse critério está defasado para caracterizar a situação de miserabilidade. Foi declarada também a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 34 da Lei 10.471/2003 (Estatuto do Idoso)"

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=236354

ADVOGADO QUER USAR DECISÃO DO INSS PARA LIVRAR CANIBAL DE PERNAMBUCO

"(..)A tese do defensor de Jorge é a da inimputabilidade, por insanidade mental, mesmo havendo nos autos do processo laudos que comprovam a sanidade dos réus. “Jorge é aposentado por esquizofrenia. Vamos contestar este laudo com a perícia do INSS”, disse o advogado que pedirá tratamento psiquiátrico para Beltrão."

http://www.agresteagora.com/canibais-sentam-banco-dos-reus-na-proxima-quinta/

FOI NO INSS, MAS ELE "NÃO" ERA DOIDO

Terceira acusada de canibalismo contradiz outros réus em interrogatório

"(...)Bruna ressaltou que Jorge tem problemas mentais, enfatizando o fato de ter ido à perícia do INSS com ele. Porém, acabou admitindo que não. "Do jeito que ele orientou a senhora, a senhora acha que ele é doido?", questionou Eliane Gaia. Após uma pausa, a ré disse que não."

http://noticias.ne10.uol.com.br/juri-dos-canibais/noticia/2014/11/13/terceira-acusada-de-canibalismo-contradiz-outros-reus-em-interrogatorio-519398.php

PERÍCIA MÉDICA DO INSS NO PARANÁ TV

Paraná TV 1ª edição – Curitiba
AFILIADA DA REDE GLOBO TIRANDO DÚVIDAS SOBRE AUXÍLIO DOENÇA COM ADVOGADA ESPECIALISTA
http://globotv.globo.com/rpc/parana-tv-1a-edicao-curitiba/v/tire-suas-duvidas-sobre-a-pericia-do-inss/3762749/

INEFICIÊNCIA A TODO VAPOR - TRABALHADOR ESPERA 3 MESES PARA SER PERICIADO





16/11/2014 15h42 - Atualizado em 16/11/2014 15h56
Carência de médicos no INSS em AL atrasa perícias de trabalhadores

Exames levam até três meses para serem realizados após agendamento.
Beneficiários ficam impedidos de trabalhar sem a liberação médica.

http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2014/11/carencia-de-medicos-no-inss-em-al-atrasa-pericias-de-trabalhadores.html

HIPOPERITOSE CRÔNICA E AGRAVANDO - NO RITMO QUE ESTÁ, O INSS TEM FAZER CONCURSOS ANUAIS PARA EQUILIBRAR O RITMO DAS EXONERAÇÕES

INSS se pronuncia sobre carência de peritos em Nova Andradina
Segundo gerente executivo do órgão, há previsão de concurso apenas em 2015

http://www.novanews.com.br/noticia/cidades/inss-se-pronuncia-sobre-carencia-de-peritos-em-nova-andradina

MAIS DO MESMO DE SEMPRE - ADVINHEM, A AGU VAI GANHAR OU PERDER ESTA?

Ação civil pública do Ministério Público Federal pede que a Justiça obrigue INSS a credenciar médicos para perícias, em até 30 dias. Atualmente, realização de perícias demora em média 150 dias

A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena ingressou com uma ação civil pública pedindo que a Justiça Federal condene o INSS a credenciar no prazo de 30 dias, em regime emergencial e temporário, pelo menos dois médicos peritos para a agência da Previdência Social naquele município e também um médico perito para as agências de Colorado do Oeste, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno. Subsidiariamente, o INSS pode ser condenado a deslocar médicos de suas unidades em outros estados.

A agência do INSS em Vilhena tem o pior tempo médio de agendamento de perícias médicas do país – 150 dias. A constatação foi feita por um Grupo de Trabalho do MPF em âmbito nacional. Com apenas dois peritos, a agência do INSS em Vilhena atende pessoas de outras cidades – inclusive algumas que têm agências da Previdência Social, mas que não têm médicos peritos, como é o caso de Colorado do Oeste, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste –, além de municípios mato-grossenses próximos. A própria agência do INSS em Vilhena informou ao MPF que seriam necessários pelo menos seis médicos para atender a demanda atual.

Em Colorado do Oeste, a agência do INSS teve um médico perito até março deste ano. Já Espigão do Oeste nunca teve este serviço em sua agência. Em Pimenta Bueno, só há perícia em três dias na semana. Em Rondônia há apenas 25 médicos peritos para 21 agências da Previdência Social. Não existem mais médicos no cadastro de reserva do último concurso público do INSS para Rondônia.

O procurador da República Daniel Azevedo Lôbo afirma que “a situação na região sul de Rondônia é de flagrante desrespeito ao cidadão que busca utilizar o serviço público prestado pelo INSS. Pessoas que dependem de benefícios do INSS para sobrevivência, fragilizadas pela impossibilidade de obtenção de sustento pelo próprio trabalho ou meios alternativos, devem ser tratadas com prioridade, pois têm em risco sua saúde e vida”.

A perícia médica é exigida para a concessão de três tipos de benefício previdenciário: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte de incapaz. A legislação previdenciária indica que o prazo máximo adequado para a perícia é de 15 dias.

Na ação, o MPF também pediu que o INSS fosse condenado a contratar, por meio de concurso público, médicos peritos suficientes para atender aos usuários das agências da Previdência Social no Cone Sul de Rondônia.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

EFEITO "DILMA" NA SAÚDE - JOVEM É "ATENDIDO" POR NÃO-MÉDICOS EM UPA E MORRE SEM SOCORRO E SEM ATENDIMENTO

Efeitos diretos da política anti-médica do PT e de Dilma Rousseff na saúde da população: Jovem menor de idade procura UPA em Vitória por dor no peito (repito: dor no peito). É "triado" por "enfermeiro capacitado" que o julga "sem risco" e o passa a uma assistente social, que "diagnostica abalo psicológico' e libera o doente. 

Apenas no fim da consulta é que a mãe percebeu que a assistente social não era médica (todos vestem jalecos brancos sem identificação de sua profissão. Isso é proposital, para fazer a população pensar que são médicos).

Resultado: o jovem morreu e agora caberá ao IML definir a causa do óbito.

Insisto em saber: Se fosse um médico, já teria a vida devassada pela mídia. Mas como foi enfermeiro e assistente social, sequer os nomes foram publicados. Por que a grande imprensa defende tanto esse tipo de situação?

domingo, 16 de novembro de 2014

INSS POSTERGA INCORPORAÇÃO DA GDASS POR MEDO DE APOSENTADORIAS EM MASSA - COLEIRA DE FERRO (GDASS) FARÁ COM QUE SERVIDORES MORRAM SEM PODER DESFRUTAR DA APOSENTADORIA.

Um dos capítulos mais cruéis do governo Lula/Dilma na previdência social foi a regulamentação da carreira dos servidores administrativos previdenciários. Sob cínico pretexto de uma necessidade de "gratificação de produtividade" para "otimizar a gestão", Governo Federal impôs uma regra mortal na carreira do Seguro Social - em vários casos, até 80% do salário do servidor é vinculada à GDASS, o nome da gratificação, e na aposentadoria o valor do salário poderá cair mais de 3-4 mil reais mensais.
 
A luta pela incorporação de pelo menos 80 pontos dessa gratificação ao salário fixo do servidor ganhou força ultimamente com decisões do TCU que declararam ilegal essa porcentagem tão alta vinculada a variáveis não-fixas bem como o número e o tempo em que servidores do INSS estão em abono de permanência para evitar a degola da GDASS na aposentadoria.
 
Cerca de quase metade dos servidores administrativos do INSS estão em abono de permanência, ou seja, com tempo para aposentar mas permanecem trabalhando. Os servidores administrativos do INSS são tão ignorados pelo Governo Federal que na prática são impedidos de se aposentarem pois, como dito, a maior parte de seus vencimentos é composta pela famigerada GDASS, e se aposentarem perderiam mais da metade do salário em vários casos. Para evitar esse cenário trágico, servidores já idosos, com 37, 38 e até 44 anos de serviços ao INSSANO, como apuramos em pesquisa recente, continuam trabalhando sem poder se aposentar sob pena de passarem fome se pedirem o boné da autarquia.
 
Doentes, cansados, negligenciados pelo plano GEAP ou pelo SUS (computamos dezenas de casos onde gerentes executivos tiveram que se meter para impedir glosas e negativas da GEAP), assinando ponto de computador, chamados de "velhos" pelos novos servidores, sendo obrigados por chefetes de APS a compensarem horas de trabalho por terem que sair para ir a consultas médicas, fisioterapia, ambiente nocivo de trabalho e sem a perspectiva de poder parar e ir pescar, adoecendo a cada dia mais, essa é a realidade de pelo menos metade dos servidores administrativos do INSS.
 
Como todo fundo de poço tem um porão, esses servidores ainda enfrentam a cenoura amarrada na testa chamada turno estendido, onde para poderem ficar na jornada de 6h são obrigados a cumprir metas insanas e inalcançáveis para evitar o pior cenário, já enfrentado por APS pequenas ou sem chefias, que é o fim do turno e a obrigação de ficar 9h na agência todos os dias.
 
Diante da pressão dos servidores foi montado um GT no MPS, coordenado pelo Comissário Gabas, para discutir a incorporação dessa gratificação no salário dos servidores. Mas o que levantamos é que esse GT na verdade se chama "Ganha Tempo", pois estudos internos apontam que se a GDASS for incorporada ao salário dos administrativos, a perspectiva de aposentadoria de 50% do corpo funcional em poucos meses paralisaria o INSS. Por isso, essa hipótese estaria descartada. O máximo discutido seria planejar aos poucos fazendo reposição de quadros para evitar o impacto e somente depois mexer no assunto, ou seja, levaria muitos anos.
 
Segundo essa fonte, o GT da GDASS é tratado como piada nos corredores do MPS. O argumento de que os comissários estão trabalhando pois interessa para eles também é balela. Sabemos que o comissário-mor há muito tempo não precisa mais dessa gratificação, vide as matérias com os salários que anda recebendo. Se o comissário dependesse da GDASS para comprar suas ricas motos Harley Davidson, até hoje não teria seu presentinho de estimação.
 
Também não conseguiria pagar as mensalidades de mais de 5 mil reais mensais durante 6 anos para bancar o curso de medicina de sua filha. Inclusive soubemos que o próprio comissário andou dizendo que "os peritos ganham MUITO POUCO" pois sua filha teria recebido, recém-formada, propostas de trabalho bem vantajosas financeiramente.
 
Por isso, colegas administrativos, esqueçam pois os seus representantes diretores não dependem mais dessa GDASS, não estão preocupados em perderem 2-3 mil reais ao se aposentarem. É por isso, colegas administrativos sofridos do INSS, que esses técnicos administrativos da alta corte, os "nobres", não estão dando a devida importância ao tema, pois não sabem o que é sofrer para ganhar a GDASS cheia no fim do mês.
 
Esses colegas que comandam o GT da GDASS vivem é de DAS. Não sei se vocês sabem, mas o DAS deles e de todo o serviço federal também foi aumentado junto com o vale-coxinha dado aos servidores em 2012. Mas enquanto o vale-coxinha nosso foi de 15% divididos em 3x5% em 3 anos, o DAS subiu quase 40%. A publicação do mesmo foi bem escondidinha para evitar falações.
 
Por isso em Brasília tem o ditado de "perdem-se os anéis mas mantém-se o DAS". Pois o mesmo não incorpora mais no salário como no passado, ou seja, perdeu, volta para GDASS, como fizeram com Ana Adail, que durante anos serviu lealmente a Brunca e à DIRBEN e depois foi abandonada, exonerada, doente e com a coluna operada, de volta à sua terra natal para receber GDASS. Ninguém quer esse destino. Por isso não farão nada para desagradar o governo, que não quer nem ouvir falar em incorporação da GDASS.
 
Sem o DAS, também se perde o apartamento funcional, o celular pago, os convites a eventos e jantares, os pontos acumulados em milhas pela TAM Fidelidade em viagens oficiais que são trocados em viagens pessoais bem divertidas que seriam impossíveis de ocorrer se dependesse da GDASS.
 
Vejam só que vendo a perspectiva da casa cair, esses técnicos da alta estirpe já trataram de se arrumar em outro DAS, como as recém-anunciadas saídas dos chefes de gabinete de Lindolfo e da Diretora Cinara.
 
Existe também uma decepção com a postura passiva atribuída à ANASPS e ao SINDPREV em relação à essa discussão. Servidores procuraram esse blog para dizer que essas entidades não estão dando duro o suficiente para fazer valer a regulamentação que permitiria que servidores doentes, já cansados e sem motivação finalmente conseguissem sua aposentadoria sem medo de passar fome. Reclamam que as entidades só sabem levar presidentes do INSS ao Porcão de Brasília para almoços e nada fazem pelo servidor.
 
Sem saber que os senhores são a memória viva do INSS, as correias que fazem uma autarquia desguarnecida, não-planejada e sem infraestrutura adequada funcionar a despeito de tudo. Habilitadores que possuem todo o conhecimento da nossa previdência, sendo tratados como "velhos" reclamões e impedidos de se aposentar pois precisam da GDASS para pagar aluguel, plano de saúde, escola de filhos e netos, tratamento dos pais, financiamentos de casas e imóveis, sessões de fisioterapia e consultas médicas, remédios, coisa de gente comum.
 
O INSS e o MPOG nem querem ouvir falar da incorporação da GDASS pois temem que todos se aposentem e eles tenham que fazer concursos em massa. Temem perder a sabedoria que vocês empregam todo o dia na autarquia e ficarem na mão de jovens concursados que desconhecem tudo.
 
Ao invés de valorizarem o servidor antigo, promoverem esses colegas, colocarem eles para transmitir seus conhecimentos e aposentar dignamente, o governo "de esquerda", "popular", prefere sugar até a última gota de sangue, até a última lágrima e suor, e depois descarta-los como máquina "inservível", como gostam de dizer sobre o que não serve mais à autarquia.
 
Vocês não se aposentam para não passarem necessidade. Eles sabem disso. Esse GT jamais pensou em vocês. Pensou, no máximo, no DAS deles, que está valorizado e intacto. A faculdade suada do filho de vocês custa no máximo 800, 1.200 reais ao mês, a da filha do comissário era 5 mil reais, fora os livros caríssimos e demais materiais médicos. Quem que depende de GDASS pode pagar uma faculdade de medicina para seu filho hoje em dia?
 
Este blog sempre esteve a favor do sistema previdenciário, com enfoque claro na área pericial, mas não podemos nos furtar de protestar e denunciar essa vergonha que se chama GDASS, que somente em um país ditatorial como o nosso é permitida pelas autoridades sem a devida intervenção do Ministério Público, outro que não está nem ai para esse tipo de situação.
 
A luta pela incorporação da GDASS e da GDAPMP é uma bandeira desse blog. É uma vergonha saber que servidores estão há 44 anos trabalhando e com medo da compulsória pois ficarão em situação de vulnerabilidade com a glosa da GDASS enquanto os comissários passeiam de Harley_Davidson no Lago Norte em Brasília.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

GARIBALDI ENTREGA DEMISSÃO

Já está na Casa Civil o pedido de demissão de Garibaldi Alves Filho do cargo de Ministro da Previdência Social. É esperado para breve o pedido de demissão de Lindolfo e todos na expectativa sobre Carlos Gabas.

Junto com Garibaldi, Gabas protagonizou a dupla "GaGá", que destruiu os cofres, os índices previdenciários e a saúde dos servidores.

SÉRGIO CARNEIRO RECUSA-SE A DIZER QUANTO TEMPO DE FATO TRABALHOU COMO PERITO. DEIXA QUE TIRAREMOS ESSA DÚVIDA.

Ontem o Diretor de Saúde do Trabalhador, Sérgio Carneiro, deu um "ataque" ao ser interrompido em palestra no Rio de Janeiro, quando falava de seu tempo na "ponta", por colega que perguntou "quanto tempo ele ficou na ponta?". A crise incluiu uma lista de auto-elogios e dos dez anos que ele serviu à gestão pública, etc. E se recusou a dizer quanto tempo ficou na ponta.

Não precisa esconder. Basta consultarmos o DOU de 19.07.2006 (confirmado pelo Portal da Transparência) onde ele assume como PMP em São Paulo Norte (APS Água Branca) e o DOU de 06.12.2007 onde ele já sai de mero PMP nivel "A", em início de carreira, para cargo de gestão DAS 4:


"O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e considerando

o disposto na Portaria MPS/GM/No- 1.454, de 26 de agosto de 2005, e considerando o Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a seguinte cessão:

No- 648 -
Servidor: Sérgio Antônio Martins Carneiro, matrícula no 1546524
Cargo: Médico Perito
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Recursos Humanos
Função/cargo: Coordenador-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor, código DAS 101.4
Ônus: órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei 8.112/90
Processo: 44000.004081//2007-77"



Ou seja, ele ficou como PMP por exaustivos 1 ano, 4 meses e 17 dias. Depois já virou "gerente", "chefe" e só foi voltar ao INSS em 2013, como DIRSAT, sem ter feito sequer 2 anos de perícias.

De fato, Dr. Sérgio Carneiro tem VASTA experiência em perícia médica e com certeza é o mais qualificado para propor políticas resolutivas nessa área.

Como o fez na Prefeitura de São Paulo, quando sua proposta de perícia sem perito fez crescer o número de afastamentos de professores em inacreditáveis 1.000%, quase paralisando o ensino municipal naquele ano (clique aqui).

Em apenas 24 meses, o número de atestados médicos apresentados pelos servidores na rede municipal saltou de 9.010 em 2002 para 105.539 em 2004, um aumento de 1.000%.Nem uma epidemia de ebola em São Paulo justificaria tamanho aumento. Esse será o impacto do "modelo carneiriano" ao INSS.

Pronto, resolvido o mistério, sem motivo para nervosismo.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

PERITOS DE PORTO ALEGRE ASSEDIADOS POR ALEGAÇÕES INSSANAS. GOLPE DO "DANO AO ERÁRIO".

Tive acesso a emails fornecidos por alguns colegas do Sul onde gestores, em franco descumprimento da sentença do MEP, questionam de forma ostensiva o "eventual não cumprimento da carga de trabalho estabelecida" e se saem com a seguinte pérola:


"Como se tratavam de PP, manteve-se o pagamento até a data que foi reagendada, acarretando além da espera desnecessária dos segurados, em prejuízo ao erário público. "  e em seguida pede explicações sobre o não-atendimento.


Ou seja, o INSS, que é o apenado judicialmente a pagar PP até a data da nova perícia por ser incompetente em manter uma agenda equilibrada de atendimento, está terceirizando sua culpa e jogando para o colo do perito o ônus de arcar com essa obrigação judicial.

Vamos lá: Em primeiro lugar, onde está o dano ao erário? Como se configura isso? Não existe como pois a despesa é mediante ação judicial, ou seja, legítima, e o apenado é o INSS, não o perito, ou seja, o INSS é que tem que prover as medidas administrativas necessárias para evitar que PP sejam marcados após a DCB.

Em segundo lugar: E se na perícia de prorrogação for constatada permanência de incapacidade? Onde fica o dano ao erário? O gestor ali AFIRMA que houve dano ao erário.

Por isso, a acusação feita "acarretou em dano ao erário", além de ofensiva, é caluniosa. Se atribui falsamente um crime ao servidor público. 

Ora, são inúmeras as hipóteses que levam uma agenda a não ser cumprida. Excesso de agendamento, intercorrências no atendimento, atraso do segurado ou na liberação do mesmo pelo expediente. Nada disso se configura como desídia. 

E mesmo em atitude desidiosa, eventual acusação de dano ao erário é frágil, dependeria de ter provas de que o segurado não fazia jus ao benefício, de que não havia a menor hipótese dele ter sido atendido de outra maneira (e ai o SST entraria na jogada como polo passivo pois o www-sala mostra que em Porto Alegre tem vários peritos sem agenda alguma) e que o servidor de propósito não quis atender para intencionalmente dar os "dias a mais" ao segurado. Olhem a cadeia de elementos que precisam estar elencadas.

Ou seja, a tese é absurda. A única certeza aqui é que houve grave dano moral calunioso ao perito "assediado" pelo email institucional.

A conduta recomendada por este blog é pegar o email, ir ao advogado do sindicato e processar o malandro gestor. Se for médico, queixa ética concomitante junto ao Cremers.

Não caiam nesse papo de dano ao erário. Se existe alguém que tem que responder por isso, por causa de PP pago em vigência de ACP, é o Gerente-Executivo, o Superintendente e o Presidente do INSS, nessa ordem. E processem o gestor/chefete que mandar esse tipo de email, a causa é quase certeza de vitória.

EXONERÔMETRO ATUALIZADO

81 saídas entre 09/08 e 13/11/14. Já são 2.441 exonerados/aposentados desde 01.01.2010. E ai, Ministro Mantega, como é mesmo o papo? Reduzir o auxílio-doença? Fala com o Lindolfo e o Gabas.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

ALIÁS, ACERTAMOS DE NOVO.

Mais uma vez o blog anteviu, com sucesso, mais uma presepada da gestão inssana, com a divulgação da "criação do SRMP", o SICAMP 2.0.

SICAMP/SRMP - A PROVA DA INCOMPETÊNCIA E DO AMADORISMO DA GESTÃO DO INSS

70% da demanda nacional do INSS é para perícias médicas. O INSS tenta há uma década controlar a atividade médico-pericial de forma a conseguir guiá-la conforme seus interesses políticos. Já foram criados mais de dez sistemas de controle da atividade pericial, todos fracassaram em seu objetivo e o INSS continua ficando em saias justas ao sofrer o crivo de auditorias internas e externas.

Por isso, reconhecendo sua incapacidade de gestão, sua incompetência absoluta, ignorância gerencial e amadorismo sem limites, o presidente do INSS e seus diretores, em especial o DIRSAT Sérgio Carneiro, resolveram delegar o controle da atividade pericial aos únicos que demonstram competência nesse assunto: os próprios peritos. (seria como se a Toyota delegasse ao funcionário do chão da fábrica escrever quantos carros fez em um dia, sem checagem)

Controle de atividades executadas por servidores é função precípua dos gestores do INSS. Ou seja, em tese, caberia ao SST fazer essa anotação diária. Ao terceirizar essa função aos próprios peritos, o INSS abre mão desse controle e sinaliza que é incompetente para realizar tal tarefa. Deveria, pois, demitir todos os SST e toda a DIRSAT e botá-los para trabalhar na linha de frente, já que falta médico, mas não farão isso. A isso se chama incompetência.

Ao obrigar o próprio perito a registrar e fazer o controle do que produziu, o INSS por sua vez se vê obrigado a dar TEMPO para que o perito faça essa anotação. E não é qualquer tempo não: Testado recentemente, levou em média 1.2 minuto para conseguir registrar cada atividade no sistema, do início até a confirmação. Ou seja, para registrar todas as atividades usuais, vai levar praticamente o tempo dado pela autarquia para fazer uma perícia simples. Isso significa que para ser justo, já que não se pode obrigar o servidor a ficar além do seu tempo regular, o INSS teria que desmarcar uma perícia diária da agenda de cada servidor (entenda-se perícia como qualquer atividade mesmo as extra-SABI) ou então fazer com que o próprio registro no SRMP fosse pontuado. Isso se chama amadorismo.

O INSS sequer "encampou" o sistema de registro de atividades médicas, Ele continuará sediado no host da gerência de Santos. Isso quer dizer que em determinado horário, pelo menos de 2 a 3 mil peritos tentarão acessar ao mesmo tempo o host da gerência Santos para fazer essas anotações. Se já é lento atualmente, imagina quando for obrigatório. Pior, ao não permitir o registro retroativo, pode fazer com que um perito acabe uma perícia, fique vários minutos para registrá-la e só depois chamar o próximo cidadão. Some isso a 3000 peritos e 15-18 marcações diárias e vê-se o tamanho do caos. A isso se chama ignorância.

Por outro lado, a justificativa legal para a edição dessa Resolução é fraca, pois o Regimento Interno do INSS, usado como lastro legal, não prevê em nenhum momento que o gerenciamento de atividades médicas, inclusive seu registro, seja função do perito e sim do SST. Se algum perito quiser questionar legalmente o cumprimento dessa resolução, baseada na presunção de normativa ilegal ou desprovida do devido fundamento administrativo, terá ampla base legal para questionar essa função delegada.

Por fim, o mero registro de atividades, obstante todos os impedimentos legais e funcionais aqui apontados, não se caracteriza, por si só, em violação à decisão judicial do MEP. Como a resolução não fala em punição por não cumprimento de tarefas, em tese não há violação. Só haverá violação se houver punição associada a dados extraídos do SRMP. Mas aqui vai um rápido guia, baseado no que já vimos nesses anos, de possíveis violações que poderão surgir e as medidas que os peritos devem tomar para evitar o achaque:

1) Não darem tempo para registrar o SRMP e acabar o turno de trabalho; Ação: Mandar email ao SST, sucinto, descrevendo que por falta de tempo não foi possível registrar a atividade e que a mesma será enviada posteriormente por email para o registro do SST. Descrever o motivo da falta de tempo (ex: excesso de perícias, perícia complicada, sistema fora do ar, lento, etc);

2) Usarem o SRMP para "cobrar" e "pressionar" o cumprimento da meta; Ação: Pedir por escrito a cobrança. Se não escreverem, nada a fazer e manter a conduta. Se escreverem, acionar representantes associativos para representarem contra o gestor por descumprimento de decisão judicial.

3) Usarem o SRMP para "fazer comparações públicas de produtividade"; Ação: Representar judicialmente se for gestor não-médico, adicionar queixa ao CRM se for gestor médico.

Sugerimos a impressão diária dos registros feitos devido a absoluta falta de segurança digital do sistema www3-santos.

Sugerimos também a criação do SRAG - Sistema de Registro de Atividades do Gestor, até por questão de coerência, para sabermos como que nossos líderes sábios gastam seu tempo diário de forma a justificar que o próprio perito faça controle gerencial de sua atividade.

PS: O fato de só ser obrigatório o registro de atividades não agendáveis nos sistemas SIBE e SABI, não tira o absurdo de se colocar mais esse ônus aos peritos já saturados de serviços. Mas fica o registro, a pedidos, de que o SICAMP só é obrigatório para as perícias não agendadas, mas lembrando que SIMA, por exemplo, tem que computar.