quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

ELEIÇÕES ANMP 2015 - CHEGA DE REVESES E PERDAS. PERITO.MED APÓIA A ÚNICA CHAPA DE OPOSIÇÃO. VOTE CHAPA 2 - RENASCIMENTO DA ANMP.

RENASCIMENTO DA ANMP - ELEIÇÕES 2015 - COMPOSIÇÃO DA CHAPA
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DIRETORIA EXECUTIVA ANMP / SNPM



Presidente: Francisco Eduardo Cardoso Alves / fchico@gmail.com / São Paulo Centro - SP
Médico formado pela UFRJ em 2003.
Residência Médica em Infectologia pelo Hospital Emílio Ribas - SP.
Especialização em Perícia Médica Judicial pela Escola Paulista de Magistratura.
Perito Médico Previdenciário desde 2006.
Membro da Comissão de Ètica Médica da GEx SP Centro desde 2008.
Presidente da Comissão de Ética Médica da GEx SP Centro entre 2011 e 2014.


Vice Presidente: Samuel Abranques de Oliveira / samuelbranques@gmail.com / Fortaleza - CE
Perito Médico Previdenciário na GEX-Fortaleza/CE, lotado na APS Centro-Oeste,
Especialização em Medicina do Trabalho
Especialização em Perícia Médica Previdenciária
Primeiro Delegado da ANMP na GEX Fortaleza, de 2003 a 2007.
Ex-Conselheiro Fiscal da ANMP de 2007 a 2011
Ex- Conselheiro Municipal de Saúde do município de Fortaleza/CE, 2011 a 2012, como membro titular, representante das entidades médicas: Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará - SIMEC, Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC e Associação Médica Cearense – AMC.
Ex-Membro do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT Ceará, de 2004 a 2007.
Atual Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, até 23/03/2015.


Diretor Tesoureiro: Ena Maria Albuquerque da Paz / ena.paz@hotmail.com / Recife - PE
Perita Médica Previdenciária desde 1998
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade (1999 a
2007) e desde 2008 é supervisora técnica do SST da GEx Recife.
Faz parte do Grupo de trabalho sobre Aposentadoria Especial da Coordenação de Perícias Ocupacionais desde 2009.

Foi membro Efetivo da Comissão de Ética Médica do INSS – Recife, no período de 21/07/2009 a 21/01/2012.
Na AMNP foi Delegada da Gerência Executiva Recife (2010/2011), Membro do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética.
Participou de 1999 a 2001 da Diretoria da Sociedade Pernambucana de Medicina do Trabalho, SOPEMT, como Membro da Comissão Científica.
É pós-graduada em Administração Hospitalar, Perícias Médicas e especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho e Associação Médica Brasileira.



Diretora 1ºSecretário: Edriene Barros Teixeira / edrieneteixeira@yahoo.com.br / Salvador - BA
Medica perita do INSS desde 07/11/2007
· Mestre em Saúde Ambiente e Trabalho. UFBA, conclusão em 2011
· Pós-graduada em Gestão em Saúde. UFBA, conclusão em 2008
· Pós-graduada em Auditoria de Sistemas de Saúde. UFBA, conclusão em 2006
· Graduada em Medicina. Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública, conclusão em 1995.
· Membro da camara técnica de auditoria médica do Conselho Regional de Medicina da Bahia- CREMEB.
· Presidente do Comissão de Ética Médica do INSS-da Gerencia Salavdor BA.




Diretora 2º Secretário: Clarissa Coelho Bassin / ccbassin@hotmail.com / Canoas - RS

Periat Médica Previdenciária desde 2006.
Perita de ponta, Canoas, RS.
Ex-delegada da ANMP em Canoas-RS
Diretora do SIMERS (Sindicato dos Médicos do RS)




CONSELHO FISCAL ANMP / SNPM


Membro Titular: Luiz Carlos de Teive Argolo / bahi214@terra.com.br / São João da Boa Vista - SP
Perito Médico Previdenciário desde 1983.
Formado em 1979 pela Universidade Católica de Salvador.
Residência Médica em Obstetrícia pelo IPERBA - Inst. de Perinatologia da Bahia.
Pós Graduação em Medicina do Trabalho pela Faculdade São Camilo.
Coordenador Nacional do SABI de 1999 a 2000- tendo participado do desenvolvimento, homologação, disseminação e implantação nas primeiras 119 primeiras APSs do Brasil.
Sócio fundador da ANMP.
Vice-presidente da ANMP no período de 2003 a abril de 2007.
Presidente da ANMP no período de maio de 2007 a abril de 2011.


Membro Titular: Cezar Augusto de Oliveira / fpf.cezar@uol.com.br / Campo Grande - MS

Residência Médica em Angiologia e Cirurgia Vascular
Pós Graduação – Angiologia e Cirurgia Vascular.
Pós Graduação em Medicina do Trabalho.
Professor de Cirurgia Vascular na UFMS desde 1982.
Chefe do Serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular da Santa Casa de Campo Grande – MS nos períodos de 1.988 a 1.990 e 1.992 a 1.994
Chefe de Grupamento Médico Pericial – Campo Grande - MS
Chefe de Atividades Previdenciárias
Coordenador Geral do Projeto SABI – Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade – Salvador - BA
Coordenador Geral de Benefícios por Incapacidade – Brasília – DF
Chefe de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade – Campo Grande – MS
Designado Assessor Especial do Ministro da Previdência Social em 2009,
Diretor de Saúde do Trabalhador do INSS nomeado em 2009.
Múltiplas designações de funções de coordenação de perícias nos últimos 20 anos.


Membro Titular: Regina Célia do Nascimento Rodrigues Alves / reginarodrigues@globo.com / Rio de Janeiro Centro - RJ







Membro Suplente: Bianca Tavares de Souza / biatsouza@yahoo.com.br / Divinópolis - MG
Curso superior em Medicina pela Universidade Federal Fluminense, em 2002
Pós-graduação em Medicina do Trabalho pela Funorte
Pós-graduação em Geriatria pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais
Pós-graduação em Saúde Pública pela Universidade São Camilo – MG
Perita Médica nas APS Boa Esperança, São Lourenço e Divinópolis de 2006 a 2013
Chefe do SST da GEX Divinópolis desde agosto de 2013
Médica Perita do SIASS da Regional Centro-Oeste de Minas
Ex-Delegada da ANMP da GEX Varginha, MG
Delegada da ANMP da GEX Divinópolis, MG
Egressa do concurso de 2006

Membro Suplente: Rodrigo Prado Santiago / sanyago1@hotmail.com / Rio Branco - AC
Perito médico previdenciário da ponta, empossado em 2006 na GEX Rio Branco, lotado na APS-Brasiléia-AC, onde atua como o único perito.
Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela ABMLPM
Ex-Delegado da ANMP
Ex-Conselheiro do CRM-AC
Atual Delegado do SINDMED-AC


Membro Suplente: Ricardo Augusto Barbosa Medeiros / rabmricardo@ig.com.br / Goiânia - GO

Perito Médico previdenciário desde 2005.
Perito de ponta, Goiânia, GO
Reabilitador profissional em Goiânia-GO.
Ex-delegado da ANMP
Ginecologista e Ultrassonografista com residência médica no HSPE-SP

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

GABAS AMA OS PERITOS. AMA TANTO QUE MANDOU DAR MAIS PERÍCIAS AOS MÉDICOS. O AMIGO DO JARBAS APRONTA MAIS UMA.

O INSS está fazendo reuniões essa semana com gerentes e SST para baixar uma ordem específica que veio da cúpula do MPS: Mandar os peritos fazerem MAIS perícias que as que já são feitas. Além disso, os projetos de terceirização de médicos já vão começar para o próximo mês.

Foto recente do Ministro Gabas e Jarbas Simas, presidente da ANMP. Abraço caloroso fora do protocolo passa imagem de intimidade, amizade e cumplicidade. O amigo de Jarbas mandou descer a lenha nos peritos.

A ordem é clara: Quem faz 12, terá que fazer 15; Agenda de 15 vira 18 e quem já faz 18 estudar a possibilidade de subir para 20 ou 21.

Nas reuniões, ainda houve ofensas à categoria de peritos, por parte de alguns dirigentes, insinuando que os peritos fariam "corpo mole". Foi ordenada a suspensão de todas as reuniões de capacitação e técnicas, apesar de previstas no regimento e normas do INSS.


Da esquerda para direita: Miguel Tabacow, Presidente da Comissão de Ética da ANMP; Dr. Constantino, ex-SST da Gex SP Leste; Rosemary Noronha, amiga íntima do ex-presidente Lula e que foi presa pela PF na Operação Porto Seguro; Jarbas Simas, atual Presidente da ANMP; Dulcina Golgato, Superintendente do INSS em SP e Elisete Berchiol, atual Presidente do INSS. A Presidente Elisete mandou sentar a borduna nos peritos. Na foto, amigos felizes envoltos em abraços.

De fato, fazer 7 milhões de perícias com menos de 3 mil peritos ativos com agendas abertas deve ser corpo mole mesmo... Trabalho duro é apresentar palestra em powerpoint e ficar em pé respondendo perguntas de autoridades... Só não é de suar pois tem ar-condicionado nesses locais, já para os peritos nos consultórios médicos...

Quem irá nos defender?

DIRIGENTES DO INSS JOGAM A CULPA DE SUA MÁ GESTÃO NAS COSTAS DOS SERVIDORES, AO QUAL INSINUAM SEREM "PREGUIÇOSOS".

Em reuniões de diretoria e superintendências ocorridas nos últimos dias, dirigentes do INSS tem repetido um mantra: "Precisamos melhorar a eficiência pois os servidores estão trabalhando no máximo do mínimo".

Quer dizer, os dirigentes estão jogando nas costas dos servidores a culpa da má gestão do Governo Dilma e do próprio INSS, querendo insinuar que a culpa pelos atrasos e erros do dia-a-dia do INSS seriam de servidores "preguiçosos".

A necessidade de acelerar a chicotada nos servidores se dá pelo corte de 50% do orçamento de custeio do INSS esse ano, fruto da péssima governança do governo nos últimos anos, reconhecida até mesmo pelo Ministro Levy da Fazenda em seminário a investidores em Nova York semana passada.

Esquecem do déficit de quase 20 mil servidores administrativos e 5 mil peritos, esquecem que metade do corpo de servidores já está no abono de permanência e não aposentam ainda para não passar fome com a redução da GDASS não-incorporada, esquecem dos servidores doentes pelo trabalho excessivo, sobrecarregado e em especial em servidores de mais idade que já deveriam estar aposentados e pescando no rio mas estão enfrentando multidões em APS sem nenhuma refrigeração ou conforto enfrentando até mesmo mordidas de ratos acomodados nas pilhas e pilhas de processos represados.

É muita cara de pau.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

O RENASCIMENTO DA ANMP

Nos últimos anos estamos assistindo de forma incrédula a destruição da nossa carreira, duramente conquistada após a greve de 2003. Sucessivos atos de boicote e desmonte da carreira de peritos, denunciadas neste blog, contribuíram para isso. Impossível porém não ressaltar o papel da ANMP nesse processo. Infelizmente por escolhas erradas nos últimos anos, optou-se por gestões associativas que pregavam o estrito alinhamento com o governo e suas posturas, resignação quanto aos ataques sofridos por nós e uma defesa irrestrita dos chefes governamentais pela própria ANMP, naquilo que chamamos de "peleguismo".

Nesse arresto fomos todos levados e engolidos pelo sistema político atual. Anos e anos de destruição, congelamentos salariais, humilhações de toda sorte e depreciações fizeram nossa carreira desmontar e com ela a ANMP foi junta pro ralo. Somos uma sombra do que já fomos. Paradoxalmente, foi no período de domínio de chapas "alinhadas e com boa entrada no governo" que sofremos nossas piores derrotas. Tivemos vetos sucessivos a redução de jornada de trabalho, aumento salarial, 2.500 exonerações ou aposentadorias, terceirizações de várias formas e recentemente até a exclusividade da perícia médica nos foi retirada por medida provisória. Não é errado dizer que nesse momento nossa carreira está morta e a ANMP junto com ela. Nessa toada até o fim do ano teremos cubanos fazendo perícias em nosso lugar.

É necessário um novo começo, um recomeço. As coisas não estão boas na atual situação que vivemos como médicos e em especial como peritos. Cinco mil famílias dependem desse emprego e estamos literalmente abandonados no mar revolto. Temos exemplos em várias áreas da medicina de outros profissionais invadindo e ocupando funções antes médicas, e pior, denegrindo nossa classe. È hora de um grito de CHEGA, de BASTA a isso tudo. Temos que nos reinventar como classe, categoria, como carreira.

Ser "amigo" do governo já mostrou que nada serve. Claro, amigo do patrão jamais será amigo do empregado, já que é essa a forma que somos tratados pelo governo. Por outro lado, bravatas e posturas antipáticas gratuitas também não nos levarão a lugar algum. 

É necessário oferecer resistência a esse projeto de destruição da carreira pericial. Resistência baseada em oposição inteligente e embasada aos nossos detratores. Sem bravatas, mas sem resignação. Isso jamais. Somos otimistas pois acreditamos em um futuro bom para nós, mas a mera aceitação do que está posto nos levará ao fundo do poço.

Baseado nisso, todos os que se opõe ao atual método de gestão da associação se uniram em uma grande coalizão pelo Renascimento da ANMP. Sem promessas vazias, sem falsas amizades, sem metas impossíveis ou irreais. Prometemos apenas sangue, suor e lágrimas. É fundamental retomar o protagonismo da ANMP, refiliar todos os peritos, lutar por um novo modelo de carreira que nos valorize novamente, promover capilaridade à entidade valorizando a função de delegado e promovendo congressos regionais para integrar os peritos. Não podemos aceitar como "vitórias" um plano de saúde e um congresso que é obrigatório pelo estatuto. Temos que pensar longe, grande e com pés no chão.

Por isso, lideranças históricas da perícia do passado e do presente se uniram, abriram mão de vaidades pessoais e orgulhos, rediscutiram posições e aceitaram caminhar juntos numa grande coalizão para salvar a ANMP e trazê-la de volta para os peritos. Tenho a honra de encabeçar essa coalizão, ao qual chamamos de "Renascimento da ANMP" e com ela vem nomes grandes da pericia médica e apoios ainda tão grandes quanto.

A composição da nossa chapa, abaixo, reflete uma composição de pessoas unidas por um único ideal: reconstruir a entidade e devolvê-la aos peritos. Não faremos campanha vilanizando pessoas, nem prometendo o impossível. Quem quer o impossível agora tem duas opções, pois em uma situação sui generis, enquanto a oposição se uniu em uma chapa só, a situação rachou em duas chapas, o que mostra bem a quem serve uma ou outra opção.

Muito obrigado, contamos com seu apoio e seu voto.

Chapa Renascimento da ANMP:

Presidente: Francisco Eduardo Cardoso Alves / fchico@gmail.com / São Paulo Centro - SP


Vice Presidente: Samuel Abranques de Oliveira / samuelbranques@gmail.com / Fortaleza - CE


Diretor Tesoureiro: Ena Maria Albuquerque da Paz / ena.paz@hotmail.com / Recife - PE


Diretor 1○ Secretário: Edriene Barros Teixeira / edrieneteixeira@yahoo.com.br / Salvador - BA


Diretor 2○ Secretário: Clarissa Coelho Bassin / ccbassin@hotmail.com / Canoas - RS





CONSELHO FISCAL ANMP / SNPM


Membro Titular: Luiz Carlos de Teive Argolo / bahi214@terra.com.br / São João da Boa Vista - SP


Membro Titular
: Cezar Augusto de Oliveira / fpf.cezar@uol.com.br / Campo Grande - MS


Membro Titular: Regina Célia do Nascimento Rodrigues Alves / reginarodrigues@globo.com / Rio de Janeiro Centro - RJ


Membro Suplente: Bianca Tavares de Souza / biatsouza@yahoo.com.br / Divinópolis - MG


Membro Suplente: Rodrigo Prado Santiago / sanyago1@hotmail.com / Rio Branco - AC


Membro Suplente: Ricardo Augusto Barbosa Medeiros / rabmricardo@ig.com.br / Goiânia - GO

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

APÓS DESTRUIÇÃO DA CARREIRA DE PERITOS, INSS MANDA A CONTA PARA O SEGURADO.

E como ficamos Ministro Gabas? Não pode alegar "herança maldita" nem "problemas da gestão anterior" pois quem comanda o INSS há 10 anos é o senhor...


O MPF vai investigar a demora? Não precisa ir longe... Com a complacência dos procuradores da república, que ao longo dos últimos anos ajudaram, involuntariamente, espero, a destruir a carreira pericial promovendo incentivo à terceirizações, perseguições arbitrárias a peritos e pressões para atendimentos desumanos em quantidade, hoje em dia o INSS perdeu a capacidade operacional de realizar perícias em tempo hábil.

Entre 2005 e 2009 os peritos do INSS da nova carreira realizaram cerca de 30 milhões de perícias, reduzindo em 90% o número de concessões indevidas e eliminando o estoque de perícias represadas, chegando a ter fila de 24h para perícias em São Paulo.

De lá para cá, sucessivos boicotes institucionais e paralelos à carreira médica pericial resultaram em 2.500 exonerações e desmotivação plena dos peritos que ficaram, que recentemente viram até mesmo sua prerrogativa legal de exclusividade ser cassada por medida provisória.

Ao invés de pressionar o governo a valorizar a carreira pública, como fez em 2003 com excelente resultado, MPF partiu novamente para a linha da precarização da perícia "a qualquer preço" em nome de uma suposta celeridade de atendimento que nunca houve. Conforme avisamos desde 2010, o resultado dessa destruição dos peritos e a precarização de seu serviço seria a explosão do número de concessões indevidas e o aumento na fila. Hoje já voltamos ao mesmo patamar de concessões da era dos terceirizados pré-2004.

Já o governo sucessivamente bloqueou os pedidos da categoria e todas as medidas adotadas por Gabas desde quando assumiu plenos poderes resultaram no quadro atual.

A fila vergonhosa da perícia tem nome e sobrenome. Não podemos mais ajudar pois nossa carreira está morta. A ANMP, último bastião de esperança, preferiu se aliar a essas pessoas e eis o resultado.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

PERITO MÉDICO PUBLICA LIVRO DE POESIAS

O perito médico Rodrigo Prado Santiago, natural de Belo Horizonte – M.G e lotado na APS de Brasiléia, Estado do Acre, acaba de publicar o seu primeiro livro de poesias, que encontra-se disponível para vendas tanto em formato físico quanto em formato digital através da internet.

O colega perito é colaborador deste blog e membro da diretoria do Sindicato Nacional dos Peritos Médicos Previdenciários.

Uma das poesias que fazem parte do seu livro recebeu uma referência elogiosa do laureado poeta Jorge Tufic, autor do hino do Estado do Amazonas e do livro “Quando as noites voavam”, considerado o melhor livro de poesias publicado no Brasil em 2011 pela União Brasileira dos Escritores do Rio de Janeiro (UBE-RJ).

O autor foi também contemplado em um concurso nacional de literatura do município de Tupã no Estado de São Paulo em 2014 com uma poesia que será publicada em seu próximo livro, provavelmente no corrente ano de 2015.

Abaixo, os links para os sites de venda do livro em formato digital:

Na KOBO store:

Na Saraiva:

Na Amazon.com e Amazon.com.br:


O formato físico em breve estará também à venda online no portal Amazon.com (Create Space), mas, por enquanto, só está disponível no portal do clube de autores no link a seguir:


Este blog recomenda!

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

MPOG REJEITA PROPOSTA DO MPS E DEVOLVE "MINUTA" PARA REELABORAÇÃO. NÃO HÁ CLIMA POLÍTICO PARA 20H. QUANDO TIVEMOS A CHANCE, EM 2010, GABAS VETOU.

Conforme dado com exclusividade por este blog, a verdadeira "minuta" de projeto de lei para reformulação da carreira pericial feita pelo MPS jamais conteve a possibilidade de 20h, desmentindo a grande promessa eleitoral da atual diretoria da ANMP, que eram as 20h. Na época da eleição, em 2013, 1.400 peritos foram enganados com enganados com falsas promessas de 20h. Em um debate á época o candidato disse ao vivo que as 20h viriam pois ele tinha "olhado a minuta"...

Vejam aqui a "promessa" do atual presidente da ANMP:




Vejam aqui a verdadeira minuta:
http://www.perito.med.br/2014/07/bomba-exclusivo-peritomed-tem-acesso.html
http://www.perito.med.br/2014/07/revelacao-da-minuta-bota-em-xeque.html

Pois esse mês a tal da minuta foi devolvida pelo MPOG ao MPS para reformulação. Mesmo sendo bem conservadora em sua proposta, ela foi rejeitada pelo governo. Vejam aqui a movimentação:

http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Buscar&ProcCodProcedencia=89556&ProtNumProtocolo=3100001880201324

Aos que acreditam que teremos apoio desse atual ministério, leiam essa matéria:
http://www.perito.med.br/2015/01/aos-incautos-que-ainda-acreditam-que.html

Para lembrarmos o que os atuais diretores da ANMP prometeram e fizeram desde 2013, leiam:
http://www.perito.med.br/2014/06/estelionato-eleitoral-mentira-contada.html
http://www.perito.med.br/2014/07/onde-esta-o-sorriso-agora-dr-jarbas.html
http://www.perito.med.br/2014/02/lembrar-e-viver-quem-sabe-em-2015.html
http://www.perito.med.br/2014/12/agora-e-oficial-governo-vai-privatizar.html

Vejam o vídeo dos 10 anos da ANMP e as falsas promessas em andamento:
http://www.perito.med.br/2014/07/estelionato-eleitoral-mentira-contada.html

Portanto, colegas, cuidado com o que estão lendo e ouvindo pois em breve voltarão os mesmos rostos, as mesmas pessoas, alegando serem os "únicos capazes de conseguir as 4h". Os últimos dois anos já nos mostraram do que são capazes, ou seja, absolutamente nada. E também já sabemos do que podemos esperar de Gabas e seus amigos, ou seja, nada ao quadrado.

Se lutando pela carreira e enfrentando os ataques do governo já é difícil conseguir algo, com certeza não é beijando a boca do governo que conseguiremos. Para quem duvidava dessa tese, estão ai os últimos 4 anos para provar.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

E AGORA JARBAS?



Em 2013 o então candidato Jarbas disse aos peritos que não haveria terceirização, nem perícia pelo SUS e que as 20h viriam, e afirmou ter visto uma tal "minuta" onde tudo isso estaria escrito. Disse que sua amizade com Gabas e sua boa relação com o governo era o fiador dessas promessas.

Agora em 2015 houve terceirização, tiraram a exclusividade da carreira, vetaram as 20 E as 30h e o Gabas fala até mesmo em perícia pelo SUS.

E agora, Jarbas???

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

AMADORISMO SEM FIM: POR ESQUECER DE RELACIONAR NOMES DE ASSOCIADOS, ANMP PERDE AÇÃO CONTRA RETIRADA DE INSALUBRIDADE

Se já é difícil lutar contra o governo, imaginem cometendo erros primários...

A ANMP entrou em 2013 com ação na Justiça Federal contra a União para evitar cortes de adicionais de insalubridade criados por portaria do MPOG do mesmo ano. Mas por ter esquecido de relacionar na ação a lista de associados e até mesmo os endereços da associação, a ação foi extinta sem resolução de mérito e a ANMP ainda foi condenada a pagar as custas do processo.

Destaco a parte final da sentença:
"Verifico que a autora acostou às fls. 28/35 a Ata de Assembléia Geral Ordinária da ANMP, contudo, não apresentou a lista dos associados, bem como seus respectivos endereços, deixando de observar, portanto, o que preceitua o parágrafo único do art. 2º – A da Lei nº 9.494/1997, in verbis: Parágrafo único. Nas ações coletivas propostas contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas autarquias e fundações, a petição inicial deverá obrigatoriamente estar instruída com a ata da assembléia da entidade associativa que a autorizou, acompanhada da relação nominal dos seus associados e indicação dos respectivos endereços. Ante o exposto, ausente uma das condições da ação, jugo extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários"

Podemos perdoar quem tenta e não consegue. Mas esse tipo de erro amador é imperdoável. Até quando ficaremos assim?

Abaixo, a íntegra da sentença, processo 544849120144013400 na JF DF:


GABAS PROMETE A DEPUTADOS QUE "MÉDICOS DO SUS" FARÃO PERÍCIAS DO INSS

Da "Tribuna do Mato Grosso" de ontem:
http://www.atribunamt.com.br/2015/02/medicos-do-sus-farao-pericia-para-inss/


"A falta de médicos peritos em todo o Brasil, assim como na Agência da Previdência Social em Rondonópolis, deve ser amenizada com a utilização de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi repassada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, em audiência ontem (04/02), em Brasília, com o deputado federal Valtenir Pereira e o senador Wellington Fagundes. A busca de uma resposta vem após o Jornal A TRIBUNA ter denunciado, na semana passada, o caos gerado para famílias de toda a região diante da falta de médicos peritos na Agência da Previdência Social em Rondonópolis.
Conforme Valtenir Pereira, o ministro expôs que a falta de médicos peritos é um problema grave que afeta todo o Brasil, uma vez que são poucos profissionais e concentrados, em sua maioria, em certas localidades do País. O ministro disse aos parlamentares que já existe uma Medida Provisória em vigor, estendendo a atribuição aos médicos do SUS para emissão de laudos periciais para a Previdência Social em situações que envolvam doenças, invalidez, maternidade, entre outros. Para isso, deve ser publicado ainda neste mês de fevereiro um decreto regulamentando essa nova atribuição dos médicos do SUS.
Atualmente, as perícias médicas dos trabalhadores previdenciários são uma atividade a cargo da Previdência Social, através dos médicos peritos. Com a viabilização da Medida Provisória, Valtenir Pereira analisa que o problema de filas para marcação de perícias, fazendo com que trabalhadores fiquem longos períodos sem o recebimento de direitos previdenciários, será amenizadoem muito. Ele explica que a ideia é utilizar os médicos especialistas do SUS na emissão de laudos periciais para a Previdência Social, suprindo o déficit de médicos peritos. Após a regulamentação, o cumprimento da medida caberá a cada agência da Previdência. “É o ‘Mais Médico da Previdência’!”, comparou.
O Jornal A TRIBUNA mostrou que existe beneficiário na cidade de Rondonópolis que está até dez meses na fila de espera para realizar a perícia médica na Previdência (antigo INSS). Enquanto a perícia não é realizada, o trabalhador afastado de suas funções não pode receber o benefício previdenciário e, em muitos casos, a empresa não aceita a sua volta ao trabalho. A situação tem deixado trabalhadores em total situação de desemparo, sem dinheiro sequer para comprar alimentos.
Segundo a reportagem, antes eram 07 médicos peritos na Agência em Rondonópolis e agora são apenas 02 profissionais. Para piorar, a agência local também vem atendendo beneficiários de municípios como Jaciara, Primavera do Leste, Poxoréu e Alto Araguaia, que não possuem médicos peritos. Com isso, o tempo médio de aguardo para realização da perícia em Rondonópolis tem sido de seis meses.
O Ministério Público Federal também instaurou, no final do ano passado, um inquérito civil visando investigar eventuais atrasos e outras irregularidades no atendimento de perícias médicas na Agência da Previdência Social em Rondonópolis."

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

BLOG EM MANUTENÇÃO

Caros, por problemas técnicos ficamos sem poder postar por esses dias, hoje finalmente foi resolvido. Desculpem o transtorno.