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sábado, 30 de agosto de 2014

ELES VÃO NEGAR, MAS...

Soube de uma fonte que determinados setores do PT, em especial os excluídos do comando do atual governo, estão sendo orientados a votar em Marina Silva para dar uma derrota acachapante à atual Presidente no primeiro turno mesmo.

Com isso, tentariam negociar uma participação na sustentação do novo governo, neutralizar a influência tucana atualmente presente na chapa de Marina e eliminar os dilmistas do comando partidário. Estão assustados com a possível perda da mamata pois o único governo petista "de peso" que se avizinha para 2015 é o do Estado de MG, sob comando de Fernando Pimentel, dilmista de primeira hora.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

AÇÃO DESASTRADA E AMADORA DA ANMP COMPROMETE PERITOS EM SÃO PAULO

 Como todos sabem, o Presidente Lindolfo mandou destruir as APS BI e transformá-las em APS comuns em 2013. Como APS comuns, são obrigadas a fazer todo tipo de serviço e isso vem sendo usado de desculpa para o real motivo do fechamento das BI, espalhar e desmobilizar os médicos.

Ano passado, em ação truculenta que está judicializada, a Superintendente Dulcina removeu 19 peritos da BI e os jogou em APS distantes sem nenhum critério razoável ou estudo de demanda, causando várias exonerações e transtornos aos servidores e segurados remarcados no processo (mais de 30 mil segundo o dulcinômetro que fizemos). Desde que assumiu a nova chefia da ex-BI (atual Glicério),a chefia vem pedindo a redução para no máximo 10-15 peritos. E nós segurando a onda pelo Sindicato, ao contrário da ANMP que nada fez.

Esse mês, porém, A PEDIDO DA CHEFE DA APS, conforme apuramos, por pressão nos índices da GDASS que "subitamente" explodiram no Glicério, houve a determinação para a saída de 15 médicos. Porém de forma inédita dentro do INSS, a nova gerente executiva chamou os peritos e propôs uma construção coletiva para fazer as saídas com o menor transtorno possível e mantendo todos na mesma gerência (SP tem 4 gerências na cidade). O Sindicato dos Peritos estava intermediando essa negociação para tentar reduzir o número e garantir que todos não saíssem prejudicados. Nada está definido ainda.

Só que a ANMP, atabalhoada, perdida e sem nenhum profissionalismo, resolveu mandar e-mail desaforado para a Presidência do INSS "questionando" as remoções usando como "argumentos" que elas eram devido a pedido da administração e a pedido da "CGU" (coisa que a CGU não pediu).

Ou seja, a ANMP, que nunca procurou saber o que estava ocorrendo e mais uma vez chega por último sabendo apenas a metade da missa, manda email para o Lindolfo reclamando das remoções pois elas seriam "a pedido da CGU" e "por critério discricionário da administração".

Ora senhores, "a pedido da CGU" e "por critério discricionário" é EXATAMENTE a justificativa perfeita que o INSS poderá alegar para fazer tais remoções. Ao reclamar da atitude da chefe da APS e da gerente, a ANMP DEU AO INSS a desculpa PERFEITA para encampar e aprovar a atitude inicial de se pedir, sem estudo técnico, remoção de peritos. 

Eu imagino as RISADAS que o Presidente Lindolfo, o Diretor Carneiro, a SR Dulcina e demais devem ter dado diante do email do Jarbas... Devem ter se divertido muito com os "argumentos" da ANMP... 
ANMP - A serviço de quem?

Além disso deixou a gerência no olho da mira, pondo em risco a delicada negociação em curso, pois obviamente depois de um ataque desses, qualquer gestor para e pensa: "Peraí, eu abri mão de impor na canetada e chamei os peritos para fazermos algo com mútua colaboração e recebo uma facada dessas?"

Isso coloca em risco não só a negociação como também os peritos a serem removidos, pois agora o processo poderá ser unilateral.

O que o Dr. Jarbas quis ao fazer essa lambança? Mais um favor ao INSS ou defender os peritos? Se foi para defender, então vai ter que reaprender como se representa uma categoria, pois de defesa assim não precisamos nem de inimigo. É gol contra o tempo todo. Chega de incompetência e de trapalhadas.

Reforçamos que estamos trabalhando para impedir as remoções e continuamos em negociação com a Gerencia Executiva, mesmo após essa bola fora associativa.

ANMP - Será que essas amizades comprometeram o discernimento de nossos líderes?

APÓS DIVULGAÇÃO DO BLOG, INSS APAGA IMAGEM DE DULCINA E ELISETE COM ROSEMARY ("AMIGA ÍNTIMA" DE LULA).

Após divulgação pelo blog perito.med das imagens das ex e atual superintendentes de São Paulo inaugurando a APS Água Rasa em Sp com a presença da famosa Rosemary Noronha ("amiga íntima" de Lula), presa na Operação Porto Seguro, INSS ridiculamente manda APAGAR a imagem da matéria:

http://blog.previdencia.gov.br/?p=2230

Porém como nós do blog perito.med somos apegados ao registro histórico, ai vai a foto para todos os servidores arquivarem:


quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240, com repercussão geral reconhecida, em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) defendia a exigência de prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à Justiça para a concessão de benefício previdenciário. Por maioria de votos, o Plenário acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, no entendimento de que a exigência não fere a garantia de livre acesso ao Judiciário, previsto no artigo , incisoXXXV, da Constituição Federal, pois sem pedido administrativo anterior, não fica caracterizada lesão ou ameaça de direito.
Em seu voto, o ministro Barroso considerou não haver interesse de agir do segurado que não tenha inicialmente protocolado seu requerimento junto ao INSS, pois a obtenção de um benefício depende de uma postulação ativa. Segundo ele, nos casos em que o pedido for negado, total ou parcialmente, ou em que não houver resposta no prazo legal de 45 dias, fica caracterizada ameaça a direito.
Não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que tenha havido um prévio requerimento do segurado. O INSS não tem o dever de conceder o benefício de ofício. Para que a parte possa alegar que seu direito foi desrespeitado é preciso que o segurado vá ao INSS e apresente seu pedido, afirmou o ministro.
O relator observou que prévio requerimento administrativo não significa o exaurimento de todas as instâncias administrativas. Negado o benefício, não há impedimento ao segurado para que ingresse no Judiciário antes que eventual recurso seja examinado pela autarquia. Contudo, ressaltou não haver necessidade de formulação de pedido administrativo prévio para que o segurado ingresse judicialmente com pedidos de revisão de benefícios, a não ser nos casos em que seja necessária a apreciação de matéria de fato. Acrescentou ainda que a exigência de requerimento prévio também não se aplica nos casos em que a posição do INSS seja notoriamente contrária ao direito postulado.
No caso concreto, uma trabalhadora ingressou na Justiça pedindo a concessão de aposentadoria rural por invalidez alegando preencher os requisitos legais exigidos para se obter a concessão do benefício. O processo foi extinto, sem exame do mérito, porque o juiz entendeu que havia necessidade de requerimento inicial junto ao INSS. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a decisão, o que motivou a interposição do recurso extraordinário pelo INSS.
Ficaram vencidos o ministro Marco Aurélio, que abriu a divergência, e a ministra Cármem Lúcia, que entenderam que a exigência de prévio requerimento junto ao INSS para o ajuizamento de ação representa restrição à garantia de acesso universal à Justiça.
Na tribuna, representante da Procuradoria-Geral Federal apresentou sustentação em nome do INSS e argumentou haver ofensa aos artigos  e , inciso XXXV, daConstituição Federal, porque no caso teria sido garantido o acesso ao Judiciário, independentemente de ter sido demonstrado o indeferimento da pretensão no âmbito administrativo. Representantes da Defensoria Pública Geral da União e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), admitidos no processo como amici curiae, bem como o advogado da recorrida manifestaram-se pelo desprovimento do recurso e enfatizaram, entre outros pontos, que as dificuldades de acesso ao INSS para uma parcela dos trabalhadores, especialmente os rurais, tornam desnecessário o prévio requerimento administrativo do benefício para o ajuizamento de ação previdenciária.
Propostas
Na sessão desta quinta-feira (28), o Plenário discutirá uma proposta de transição para os processos que estão sobrestadas, pelo menos 8.600 segundo as informações enviadas pelas instâncias inferiores, em decorrência do reconhecimento da repercussão geral. O ministro Barroso considera importante formular uma proposta que resguarde o momento de ingresso em juízo como o marco de início do benefício, nos casos em que houver o direito, e desobrigue o segurado de propor nova ação se seu direito não for reconhecido pelo INSS.
Segundo a proposta apresentada pelo relator para discussão em Plenário, a parte autora da ação deverá ser intimada para dar entrada em pedido administrativo junto ao INSS em 30 dias e a autarquia, por sua vez, deverá ter 90 dias para se pronunciar.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

DENÚNCIA CONTRA SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO PT - BAHIA

Jorge Solla é da turma da "saúde pública", que tiveram 40 anos para "reformar a saúde brasileira", não conseguiram NADA, criaram um mostrengo híbrido chamado SUS, que é venerado como um Deus por essa turma, e joga a culpa de sua incompetência nos médicos que são verdadeiros heróis em ainda aceitar trabalhar no SUS com as condições postas. Olha só o que a denúncia diz:

Fonte: http://www.metro1.com.br/jorge-solla-e-acusado-de-obrigar-servidores-a-doar-para-sua-campanha-10-51177,noticia.html

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

O AVIÃO QUE MATOU CAMPOS PODE ABATER MARINA

Ou Marina Silva e o PSB arrumam uma rápida explicação sobre a legalidade do uso do jatinho que caiu em Santos vitimando Eduardo Campos ou esse bueiro aberto poderá drenar toda a campanha da "terceira via".

Na melhor das hipóteses era um táxi aéreo pirata pago com caixa 2, pois as empresas donas do jato não tinham permissão para frete e o dinheiro do custo da mesma não foi declarado pelo PSB.

Na pior das hipóteses era doação ilegal de campanha, pois o avião não poderia ser arrendado para esse fim já que não era atividade principal das empresas e o não-pagamento de seu custo caracterizaria a doação ilegal.

As duas hipóteses podem custar a candidatura de Marina, seja nas urnas, seja no TSE.

O fato de ninguém querer ser o pai da criança (e com isso assumir 50 pedidos de indenizações mais processos penais) dificulta sobremaneira o PSB a se livrar desse pepino.

Se a pesquisa IBOPE que sair amanhã confirmar o terremoto que prometeu hoje (Marina 51% x Dilma 38%), o que vai ter de petista lendo o código aéreo nacional não estará no gibi...

Em tempo: A imagem captada pela câmera do prédio em Santos joga por terra todas as teorias conspiratórias sobre explosão ou atentado de qq. forma. A perícia nos motores descartou aspiração por aves ou drones. Eles estavam funcionando e a toda potência antes do arremate no solo.

O que temos é um avião que não pousou sem justificativas (havia teto e visibilidade de pista, não havia vento de cauda impeditivo) e que caiu subitamente, apontado para o solo a 45º, sem estol, sem girar, com motores ligados, operantes e em aceleração máxima, em linha reta. Cada um tire a sua conclusão. Pra mim parece óbvio.

COMEÇOU A DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO SUL - OU SERIA A OPERAÇÃO "SALVA TARSO"?

Agentes administrativos vindos de Mossoró-RN foram deslocados para a Porto Alegre para iniciar a farta distribuição de benefícios por incapacidade sem perícia baseados em frágil decisão judicial uma vez que o INSS não provou ter tomado todas as medidas administrativas para evitar a fila na capital gaúcha.

Como os administrativos de PoA, acertadamente diga-se de passagem, se recusavam a implementar os benefícios, desembarcou hoje em Porto Alegre o DIRSAT em pessoa, acompanhada de sua vice, a diretora da ANMP (Conselho Fiscal) Dóris Leite, para acompanhar in loco a farta distribuição de benefícios baseados em atestados que NÃO serão fiscalizados por ninguém.

Quem sabe assim o Tarso ganha da Ana Amélia, não?  Isso é uma vergonha!

domingo, 24 de agosto de 2014

CASO ROGER ABDELMASSIH - ASPECTOS JURÍDICOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por Luiz Eduardo Grasso Filho*

1) Por que o ex-médico foi condenado a 278 anos de prisão, se apenas deverá cumprir 30 anos?
De acordo com o enunciado da súmula 715 do STF, a pena será unificada pela Vara das Execuções Penais, para atender ao limite de 30 anos de cumprimento, determinado pelo artigo 75 do Código Penal. Contudo, para a concessão de benefícios como a progressão de regime e o livramento condicional, deverá ser considerada a pena definitiva em concreto. Isso significa que, se for mantida a pena de 278 anos, considerando que os crimes cometidos são hediondos e, na maioria, praticados antes de 28/03/2007, o réu somente poderia progredir para o regime semiaberto após o cumprimento de um sexto da pena (algo em torno de 46 anos). Na prática, Roger Abdelmassih deverá cumprir os 30 anos em regime fechado ou morrer na prisão, o que ocorrer antes.

2) A pena de 278 anos ainda poderá ser alterada?
Sim. Já condenado em primeira instância, o réu interpôs recurso para o Tribunal de Justiça, que ainda não foi julgado.

3) Abdelmassih poderá responder ao processo em liberdade?
A regra da Constituição Federal de 1988 é a liberdade provisória, e a prisão cautelar é exceção. Entretanto, o réu aproveitou-se da liberdade provisória concedida pelo Ministro Gilmar Mendes para fugir do país em 2011. Muito provavelmente por isso, os Tribunais deverão mantê-lo preso preventivamente até a condenação definitiva, julgando os recursos com alguma celeridade, dada a repercussão do caso na imprensa.

4) Por que se fala em cometimento dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, se esse último não existe mais?
Os crimes foram praticados antes da Lei 12.015 de 2009, que alterou o Código Penal no que tange aos Crimes contra a Dignidade Sexual. Até a publicação dessa Lei, estupro era apenas a conjunção carnal (coito vaginal). Qualquer outro ato libidinoso, como por exemplo o coito anal, era considerado atentado violento ao pudor. Após a Lei 12.015, que extinguiu o atentado violento ao pudor, todos esses atos libidinosos passaram a ser classificados como estupro.

5) O réu terá direito a anistia, graça, indulto ou prestar fiança?
Não, porque os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são considerados hediondos desde 1990.

6) Será beneficiado pelas saídas temporárias de Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados e Natal / Ano Novo?
Não, porque a saída temporária só é autorizada ao condenado que cumpra pena no regime semiaberto.

7) E a questão da prisão domiciliar?
Talvez o que mais está sendo discutido no momento. A prisão domiciliar prevista no artigo 117 da Lei de Execução Penal só é cabível aos maiores de 70 anos que estejam cumprindo pena definitiva no regime aberto. Roger Abdelmassih tem 70 anos completos, mas não está condenado definitivamente ainda, muito menos em regime aberto. Portanto, não é o caso do artigo 117 da Lei de Execução Penal.
O artigo 318 inciso II do Código de Processo Penal permite que o juiz substitua a prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o réu estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave. É notável pela imprensa que Abdelmassih goza de boa saúde física e mental. Entendo como improvável que a prisão domiciliar seja concedida com base nessa tese.

8) Poderá ser aplicada a medida de segurança?
Não. Ao que tudo indica, o réu é imputável.

*Luiz Eduardo Grasso Filho é Perito Médico Previdenciário e Advogado.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

O PAD DA WIKIPÉDIA

Uma das pérolas do PAD que alguém abriu de forma política contra o blog perito.med (digo alguém pois não há denunciante formal no texto) vem do "relatório técnico" de uma integrante da Corregedoria do INSS tentando explicar porque deveria-se abrir um PAD contra um blog externo ao INSS.

Na hora de definir "blog", a competente técnica da corregedoria usou sabem o que? Não, não foi um tratado jurídico, muito menos uma jurisprudência do STF ou do STJ, nada disso. Usou a WIKIPÉDIA, exatamente senhores, um dos fundamentos do PAD contra os autores do perito.med se fundamenta no profundo conhecimento adquirido com a leitura da WIKIPEDIA, bem ao estilo "Dr. Google".

Pior é o ar de seriedade que a técnica dá ao conteúdo copiado da WIKIPEDIA, como se ela fosse a fonte do saber eterno.

E é assim, ao estilo WIKIPEDIA, que a Corregedoria do INSS autorizou gasto de dinheiro para perseguir peritos que denunciam fraudes e falcatruas que a mesma Corregedoria se nega a investigar.

O que será que o TCU vai achar disso tudo?

ASSIM FICA DIFÍCIL AGRADAR


A matéria acima mostra bem o drama que vive o médico na sociedade brasileira infantilizada por décadas de progressismo e desconstrução de pilares éticos e morais.

Pesquisa de um grande portal de comunicações levantou o que as pessoas mais querem ou esperam de um médico. As respostas? 

Bom, em resumo, a enquete levantou que os brasileiros querem que os seus médicos estudem a vida inteira, sejam formados nas melhores faculdades, esteja disponível 24h por dia 365 dias por ano ao mesmo tempo que se atualizam e estudam (como?), querem que ele ouça o paciente o tempo que ele quiser e o deixe falar a vontade sem olhar no relógio mas ai querem que ele olhe no relógio pois o paciente na sala de espera tem mais o que fazer, e, claro, que o médico não cobre muito por isso tudo e de preferência não cobre nada.

Assim fica meio difícil agradar. A enquete revela uma sociedade umbigocêntrica, sem senso de dever, exigente de "direitos" sem ter que lutar por eles, e que o mundo inteiro pare para atender seus interesses e não querem gastar absolutamente NADA com isso.

Para entendermos os ataques que a medicina vem sofrendo hoje em dia, aqui no INSS e fora dela.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

PERITO.MED ENTRE OS 05 BLOGS MÉDICOS MAIS LIDOS DO BRASIL

Parabéns a todos por estarmos entre os 05 blogs médicos mais lidos do Brasil segundo o ranking Alexa que mede acessos em todo o planeta.

Nosso nível de acesso mensal já se aproxima de blogs políticos de peso como diariodopoder.com e já empata com blogs como os dos políticos Zé Dirceu e Anthony Garotinho.

É por isso que tem Comissário por ai louco da vida querendo nos calar de qualquer maneira, até com abertura inusitada de PAD coletivo que vai apurar até possíveis infrações futuras.

Lembro a todos que dêem um gás final na Vakinha.com para finalizarmos a meta com chave de ouro, pois como viram, os gestores inssanos não irão desistir até calar a boca desse blog "incômodo".

terça-feira, 19 de agosto de 2014

HOMEM LEVA ATESTADO DE PARTO PARA EMPREGO

UFMG tem quatro casos suspeitos de atestados médicos falsos
Universidade admite que há 4 casos de documentos para justificar falta no trabalho que podem ser irregulares, incluindo o do servidor que levou declaração de"pós-parto com sangramento"


Publicação: 19/08/2014 06:00 Atualização: 19/08/2014 07:09
Prédio da reitoria da UFMG: universidade não informa como será conduzida a apuração da suspeita de atestado falso, mas normalmente abre-se processo administrativo para averiguação
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai apurar se servidores da instituição entregaram atestados médicos irregulares para justificar faltas ao trabalho. A instituição informou que há, atualmente, quatro casos suspeitos, todos de trabalhadores do setor técnico-administrativo. Não há participação de professores. Num deles, um homem apresentou documento no qual um “pós-parto com sangramento” seria o motivo da ausência no serviço. Os nomes e os departamentos onde os funcionários atuam não foram revelados.

A UFMG informou que há um departamento específico para cuidar de atestados e, quando detectado falsificação ou dúvida sobre o código médico inserido no documento, é de praxe contatar o médico que emitiu a declaração. Se o profissional relata não conhecer o paciente e ainda ter perdido algum documento ou tido carimbo roubado, orienta a fazer um boletim de ocorrência na polícia. A instituição não soube informar se houve esse procedimento nos quatro casos em apuração nem quantos ocorreram recentemente.

A instituição também não confirma como será conduzida a apuração – normalmente, abre-se processo administrativo e criam-se comissões para avaliar as circunstâncias do ocorrido. Funcionários da instituição ouvidos pela reportagem e que não quiseram se identificar acreditam que, no caso do servidor que apresentou atestado por sangramento, pode ter ocorrido um erro do próprio médico na indicação do código de classificação internacional de doenças (CID).

A Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que trata sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, determina penalidades para funcionários que cometem irregularidades. Dependendo da natureza e da gravidade da infração, o servidor pode sofrer advertência, suspensão ou demissão. No caso da suspensão, ela poderá ser convertida em multa – 50% por dia de vencimento ou remuneração –, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

OCORRÊNCIAS

O presidente da Associação dos Servidores da UFMG (Assufemg), Márcio Flávio dos Reis, disse não estar a par dos fatos e que nada foi reportado à entidade, que representa mais de 6 mil trabalhadores da federal. “Não fomos informados de nada e, a princípio, esses fatos são novos, a não ser que a universidade esteja os mantendo em sigilo para apurar”, disse.

O Conselho Regional de Medicina (CRM) atende as demandas de empresas ou instituições que desconfiam da origem e legalidade dos atestados, ligando para o profissional que subscreveu o documento. A entidade também orienta os médicos a fazer ocorrência caso suspeitem de ter seus dados sendo usados por terceiros. No caso da UFMG, a assessoria informou que não há registro de demandas da universidade.

A Polícia Federal foi procurada para informar se houve denúncias do caso, mas não respondeu a demanda até o fechamento desta edição.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

INSS PLANEJA COLOCAR EX-SUPERINTENDENTE DO SUL NO LUGAR DE DULCINA EM SP

Após este blog acertar com exclusividade a saída da SR de Florianópolis, Raquel Gadea e a entrada em seu lugar do GEx de Pelotas, Amarildo, soubemos de outra bomba envolvendo essas trocas de superintendências.

O INSS está planejando e meio que já bateu o martelo: No lugar da Superintendente de SP, Dulcina Golgato, irá entrar justamente Raquel Gadea, que nesse momento passa um período sabático em algum cargo de confiança inútil de Brasília, tão inútil que nem o DOU teve a preocupação em especificar qual seria exatamente o cargo.

A indicação é pessoal de Gabas, que a todo o custo quer proteger a SR paulista de algum nome alheio ao seu círculo de confiança, como se tivesse alguma coisa lá que ninguém pudesse saber, estranho...

Na verdade, em se confirmando essa indicação, Gabas e Lindolfo estarão passando um atestado coletivo de incompetência a todos os gerentes de São Paulo, que seriam tão incapazes que o INSS precisaria "importar" uma gestora de outras bandas.

Mesmo não tendo sido um modelo de gestão na sua região, que apresenta alguns dos piores números do Brasil, sendo considerada "fraca" por inúmeros relatos feitos a este blog, Raquel Gadea certamente é, aos olhos do faraó inssano, muito melhor do que qualquer um dos 23 gerentes executivos que por anos a fio comandam sob seu cetro a gestão do INSS no estado de SP.

Aparentemente agora os subservientes gerentes (será que são?) terão que engolir mais este sapo e com chimarrão para acompanhar .
Sugerimos aos gerentes paulistas inclusive um curso instantâneo de tradições sulistas para agradar a nova superintendente, quiçá na próxima reunião de gerentes muito se ouvirá falar em : " prendas, gurias, pedidos de cacetinhos, gravatas sendo substituídas por lenços vermelhos, sapatos por botas de cano alto , bombachas , vestidos rodados , e por aí vai.

Este blog nada tem contra nossos irmãos do sul que tanto contribuíram para a construção deste lindo Brasil, mas entre churrascos e chimarrões ficará a pergunta que não cala : não haveria alguém competente em SP para assumir o pequeno trono da Santa Ifigênia? O que tem lá que tanto preocupa o Comissário? Nenhum dos 23 gerentes paulistas goza de sua confiança?

INSS DESESPERADO PARA ACABAR DE VEZ COM A CARREIRA DOS PERITOS? AGORA TENTATIVA É VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Depois de pedir na Justiça a terceirização de peritos (algo como pedir para ser condenado, pois em tese o INSS deveria por Lei preservar as suas carreiras), depois de estudar como liberar benefício sem perito de qualquer maneira, depois de soltar edital ilegal de credenciamento de peritos em pleno período eleitoral, depois de acionar até mesmo amigos na Corregedoria para perseguirem "peritos selecionados" e depois de ir chorar pitanga no colo do procurador federal de diretos dos cidadãos para pedir ajuda pra acabar com a carreira ao propor "nova leitura da lei", amanhã o INSS se reunirá com alto representante do Ministério da Saúde, Dr. Fausto dos Santos (SAS/MS).

O tema é: Proposta de convênio entre INSS e MS.

O que o INSS quer é jogar no colo dos médicos do SUS a responsabilidade de emitirem laudos de incapacidade para burlar a necessidade de usar a sua própria perícia e querer validar esses laudos para fins de concessão de benefícios, segundo as fontes me passaram.

O que nossos colegas que trabalham no SUS acham de subitamente terem expressivo aumento na fila de atendimento, todos querendo atestados para o INSS, numa quantidade 10 a 20 vezes maior que o habitual?

Tentativa igual já foi feita em 2010, na época fortemente rechaçada pelo MS. Não duvido que em breve tentarão ampliar o Mais Médicos para feitura de perícias médicas, com laudos de cubanos em espanhol subsidiando pagamento de benefícios país afora. Vai ser uma farra.

A pressa de tais acordos, em pleno período eleitoral, é que chama a atenção. E espero que chame a atenção dos candidatos à presidência bem como do TCU, pois parece que o MPF está completamente dominado pelo proselitismo social como justificativa para burlar leis.

Resta saber o que o CFM acha da tentativa do INSS em transformar médicos assistentes nos próprios "peritos" dos mesmos pacientes.

E se acham que iremos fazer o papel de "auditores" de tais processos, podem tirar o cavalinho da chuva.

domingo, 17 de agosto de 2014

IMPRENSA ESCONDE, MAS DILMA E LULA SÃO RECEBIDOS EM VELÓRIO DE CAMPOS SOB VAIAS E AOS GRITOS DE "ASSASSINOS".

Foi muito constrangedor, mas relatos de colegas feitos a este blog dão conta de que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, ao chegarem na sede do governo pernambucano para o velório de Eduardo Campos, foram recebidos com vaias e gritos de "assassinos" por parte dos populares presentes, que cessaram após pedidos do cerimonial. Alguns aplausos foram ouvidos depois vindos de quem estava dentro da área VIP.

Dessa vez, Lula não poderá culpar a "elite branca paulistana" pelas vaias e ofensas.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

LUCIANA COIRO, COLABORADORA DO BLOG, É FLAGRADA FURANDO O MEP. TCU INVESTIGA.

A colega Luciana Coiro, colaboradora do blog e uma das autoras intelectuais do que ficou conhecido em 2009 como MEP, Movimento pela Excelência Pericial, foi flagrada furando o próprio movimento que ajudou a criar.

Consta nas bases do SABI que ela realizou um total de 2.899 perícias médicas no ano de 2013. Considerando que temos 1 mês de férias e eventos como feriados, quedas do SABI, reuniões técnicas e eventuais afastamentos podem corresponder a um segundo mês, e que na prática temos uma média de 20 dias úteis/mês, não é errado supor que cada perito possui em média 200 agendas anuais de perícias para fazer.

Com isso, significa que Luciana Coiro fez uma média de 15 perícias/dia de forma ininterrupta em todo o ano de 2013, acima do proposto pelo MEP.

Só tem um problema: Luciana Coiro está aposentada desde meados de 2012. Quem fez 2.899 perícias no SABI em nome de Luciana Coiro no ano de 2013? Não sabemos.

O TCU também achou estranho e está cobrando explicações do Presidente do INSS. No total, quase 30.000 perícias foram lançadas no sistema SABI no ano de 2013 com matrícula de peritos aposentados ou falecidos. Isso equivale a um dia útil de perícias de todo o sistema INSS. Nenhum dos casos é de peritos aposentados que voltaram como credenciados. Isso foi eliminado das bases.

O TCU também cobra explicações de quase 50.000 perícias lançadas no sistema sem a identificação do perito que a realizou. No total são quase 100.000 perícias com algum problema envolvendo apenas um ponto: A identificação do perito que supostamente realizou a mesma.

O sistema SABI não é um processo eletrônico, não possui encriptação nem certificação digital. O laudo sai apenas com o nome de quem supostamente realizou a perícia. Sem a assinatura do perito por cima desse nome impresso, legalmente, o laudo do SABI é imprestável, legalmente falando pode ser considerado apócrifo.

Qualquer perito poderá alegar, a qualquer dia, que determinado laudo com inconsistência não lhe pertence, pois não possui assinatura dele nem assinatura digital ou emitido sob certificado digital. O que quer que esteja escrito nesse laudo será considerado inválido.

E não adianta alegar suposta "segurança" do sistema SABI pois, como vimos acima, não existe nenhuma segurança.

Ou então teremos que assumir que o perito do INSS trabalha tanto, mas tanto, que continua fazendo perícia mesmo depois de aposentado.

Isso estaria resolvido se o INSS respeitasse a lei e formalizasse o processo administrativo do auxílio-doença, devidamente capeado e instruído e documentado. Nesse caso, o perito imprimiria o laudo, assinaria e entregaria de volta o processo para a chefia da APS dar seguimento ao caso. Mas ai o INSS não poderia cobrar dos peritos produção chinesa com fila indiana...

Esperamos que o TCU também analise o fato de que, no INSS, o benefício por incapacidade é realizado em clara violação da Lei 9.784/99 e o que isso pode gerar de rombo financeiro para a instituição.

DEPUTADO QUER IMPEDIR TERCEIRIZAÇÃO DE PERITOS DO INSS

14/08/2014 - 11h27

Proposta susta permissão para o INSS contratar médicos peritos sem concurso

Antônio Augusto
Dep. Arnaldo Faria de Sá
Arnaldo Faria de Sá ressalta que a terceirização contraria a lei que criou a carreira de perito médico previdenciário.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1499/14, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que susta norma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que  formaliza a contratação de terceirizados para a perícia médica previdenciária.
O parlamentar ressalta que a Resolução 430/14 do INSS, que permitiu a prática, está em contradição com a Lei 11.907/09. A lei estabelece que a atividade é de competência privativa dos peritos médicos previdenciários, aprovados em concurso. “Nenhum médico que não integre a carreira está autorizado a realizar uma única perícia médica de natureza previdenciária”, afirma Faria de Sá.
De acordo com a resolução, a contratação de médicos não concursados só vale para agências da Previdência Social com tempo médio de atendimento da perícia médica superior a 45 dias. A entidade justificou a medida por causa do grande número de ações civis públicas questionando o tempo de atendimento para perícia.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que engloba os estados da região Sul, autorizou o INSS a contratar médicos emergencialmente em Santa Catarina. Essa medida foi usada pela instituição para ampliar a contratação sem concurso para outros estados. “Não há nenhuma norma ou decisão judicial que autorize o INSS a credenciar médicos não concursados para a realização de perícias em todo o território nacional. Pelo contrário, essa prática é expressamente vedada pela nossa legislação”, critica Faria de Sá.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, irá para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

FILAS NO INSS

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

PERITO.MED LAMENTA PROFUNDAMENTE A MORTE DE EDUARDO CAMPOS

Lamentamos com pesar o falecimento de Eduardo Campos, candidato à presidência pelo PSB, ocorrida hoje de manhã em Santos-SP após um acidente aéreo com um jatinho que o levava para uma reunião de sua campanha no Guarujá-SP. Nossos votos de solidariedade à toda a família nesse momento tão difícil.

Esperamos que as autoridades aéreas elucidem o acidente e que a alma do candidato descanse em paz.


terça-feira, 12 de agosto de 2014

MINORITY REPORT - PARANORMAIS AJUDAM INSS A PUNIR OFENSAS QUE AINDA NÃO OCORRERAM

Como todos já sabem, o INSS está tentando intimidar este blog abrindo de forma absolutamente atípica um PAD por supostas ofensas contra o INSS (clique aqui e aqui).

Ao ler com detalhe as "acusações" que justificaram o gasto de dinheiro do INSS para abrir esse PAD (sim, os membros do PAD ganham diárias e deslocamentos podendo até dobrar o salário dependendo do caso) descobri algo muito interessante que conta na "peça" produzida pela corregedoria inssana: Estamos respondendo ao PAD também por FUTURAS OFENSAS que possam ser feitas daqui para frente.

É como se o servidor tomasse posse no INSS e já fosse de cara intimado a responder um PAD por tudo de errado que ele poderá vir a cometer durante sua trajetória na autarquia.

Ai o leitor se pergunta: Mas como pode um servidor responder a PAD por algo que ainda não aconteceu e nem foi feito? O INSS responde: "Não foi feito ainda. Mas como achamos que pode ocorrer, você já vai responder esse PAD e pronto."

Na verdade pouco importa a lógica. Diante da ordem do chefe (leiam o tópico PAD A LA CARTE), vale qualquer coisa para cumprir a meta, no caso, intimidar quem denuncia falcatruas e irregularidades dentro do INSS, quem incomoda, quem expõe a verdade e a incompetência gerencial da casa.

Aparentemente o INSS montou na corregedoria uma divisão de pré-crime. Como no filme Minority Report - A nova lei, os agentes do INSS (no filme, representados por Tom Cruise) se utilizam dos poderes de paranormais, chamados de pré-cogs, que conseguem antever o futuro e visualizar a ocorrência futura de delitos. Através de um sistema informatizado o nome do futuro criminoso é impresso numa bolinha e o tipo de crime em outra bolinha. Os agentes vão lá e prendem a pessoa que ainda nem sabe que irá possivelmente cometer um crime no futuro.

Mas no caso do INSS, existe um problema: Os pré-cogs inssanos só conseguem "ver delitos futuros" para "determinadas pessoas", enquanto que outras passeiam como se estivessem em um campo de lírios. Outra diferença é que no filme, os pré-cogs são puros e imaculados, mas na vida real os pré-cogs inssanos seriam os primeiros a serem detidos se a regra valesse para todos.

Se os pré-cogs inssanos fossem isentos, faltaria bolinha para tanto nome e delitos. Deve ser por isso que eles combinaram com a corregedoria que somente "alguns eleitos" seriam agraciados com essa "cobertura futurística".

Se você acha que isso parece mais com um regime totalitário e ditatorial do que com democracia e cumprimento de leis, parabéns, você não é um alienado.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

CLIMATEMPO PERITO.MED



Uma forte tempestade com ventos fortes, granizo e muita chuva que estava estacionada sobre o Sul do Brasil há anos está sendo expulsa dessa região e, empurrada por ventos do cerrado, começou a se deslocar para o planalto bandeirante, onde deve chegar nos próximos meses trazendo turbulência e prometendo fechar de vez o tempo sobre São Paulo.

PAD A LA CARTE

O uso político da corregedoria por parte de gestores para combater servidores a quem consideram inimigos ou problemáticos é um dos elementos que usamos para definir quando a democracia de um País está sendo substituída por um regime totalitário inescrupuloso. Outros exemplos são perseguições à livre imprensa, ou o uso de computadores do palácio presidencial para alterar perfis públicos de jornalistas na Wikipedia.

Por incontáveis vezes este blog mostrou que diante de denúncias muito mais graves, a corregedoria tinha um comportamento completamente omisso mas era célere em perseguir aqueles considerados desafetos do regime. 

A prática totalitária se baseia na predominância da vontade do gestor/político em detrimento das leis constituídas com a beneplácito daqueles que deveriam coibir tal atividade.

Um sentimento de impunidade dá segurança a que esses gestores e seus asseclas possam barbarizar trabalhadores cujo crime é não concordar com o pensamento oficial ou não querer participar dos esquemas de corrupção vigentes em determinado local.

Nesse ambiente totalitário e inquisidor, vale por exemplo notificar servidores sobre um PAD que não tem denunciante, denúncia ou nexo causal, ou até mesmo fato que não seja da jurisdição de uma corregedoria.

Os funcionários correitores deveriam ser o exemplo da mais absoluta imparcialidade e transparência, não podendo em momento algum demonstrar acumpliciamento com gestores que um dia poderão ser alvo de seu trabalho correitor.

Há muito tempo que nos bastidores inssanos a Corregedoria do INSS ganhou o apelido de "Restaurante Francês", pois reza a lenda que o figurão entra nele, senta na mesa, "pede o cardápio" e escolhe um servidor para ser perseguido, uma espécie de "PAD A LA CARTE", e pronto, toda a força é dirigida para derrubar o eleito, enquanto que os grandes gestores escapam impunes, pois como diz a regra geral, "o cliente tem sempre a razão".

Felizmente não são todos os servidores da corregedoria que se comportam dessa maneira pusilânime, mas os que assim o fazem contaminam toda a imagem da instituição.

E é assim mesmo, se comportando como verdadeiros garçons dos gestores poderosos, que alguns servidores na corregedoria atuam, mirando, quem sabe, um cargo como o de Coordenador de PAD do Gabinete da Secretaria Executiva do MPS. 

Olhem um exemplo claro, tirado do Facebook do Comissário, e não adianta apagar pois temos prints da tela. Situando, Gabas reclamava do sacode que o Brasil tomou da Alemanha quando comentava o jogo contra a Holanda, que ele foi ver em Brasília:

  • Carlos Eduardo Gabas Esse esculacho todo foi só conseqüência... O futebol brasileiro está nas mãos de cartolas corruptos e sem compromisso com o esporte brasileiro!! Vamos ver se agora muda!!

  • Eguinalde Alves de Oliveira Chefe...quer que eu instaure uma Sindicância? Abraço.

"Chefe, quer que eu instaure uma Sindicância? Abraço." 

Parece um garçom falando: O senhor deseja mais uma bebida? Gostou do prato? Estava ao seu gosto? Quer mais um pedaço?

Só que a pessoa que aparece no facebook do Comissário babando seu ovo desse jeito é nada menos que Eguinalde Alves de Oliveira, que vem a ser o Coordenador de Processo Administrativo Disciplinar da Sec.Exec. do MPS (clique aqui).

Uma brincadeira desse naipe após Gabas ter chamado a CBF de corrupta, mostrando que está praticamente banalizado na Corregedoria do INSS esse tipo de prática. Algo tão sério como uma sindicância não seria objeto desse tipo de brincadeira banal, em público, se não fosse muito comum e corriqueiro, ao ponto do corregedor se descuidar desse jeito...

Agora vamos imaginar uma cena hipotética: Um servidor do MPS lê o blog perito.med e dá de cara com várias postagens denunciando Gabas por uma série de quesitos. Revoltado, ele formula uma denúncia contra o mesmo na corregedoria. Vai parar na mesa de quem? Do Senhor Eguinalde. O que ele vai fazer? Simples:

"Chefe, quer que eu instaure uma Sindicância? Abraço." 

Imagina qual vai ser a resposta do "Chefe"...Obviamente, imaginamos que ele vai é mandar seu "empregado" montar uma força-tarefa para detonar o autor das denúncias, afinal de contas se o corregedor se refere a ele como "chefe"...

É por isso que a gente denuncia, denuncia, e vai tudo pra gaveta, mas tempos depois você denunciante é que será notificado de um PAD para apurar "possíveis ofensas" contra o INSS (O Comissário certamente se acha o próprio INSS, seria isso?) completamente fora dos padrões.

Engraçado que fui notificado de que eu teria chance de "provar" no PAD as acusações que eu faço. Mas como assim? Não era para ser o contrário? Abrir PAD contra o denunciado? Mas quando o denunciado é Gabas, abre-se PAD contra o denunciante para ele, na condição de réu, ter que "provar a denúncia"? 

Imagino, hipoteticamente, como seriam os próximos diálogos..."Chefe, quer que eu instaure uma Sindicância? Abraço."  ... "Ó, o chefinho mandou abrir esse PAD contra aquele perito lá de São Paulo, inventa qualquer coisa mas dá um jeito ai" ... "E ai? Não tem nada? Notifica assim mesmo que são ordens, depois a gente acha algo"... "Esquece esse recurso, indefere e pronto"... seria assim??

Para uma corregedoria cujo corregedor-chefe recebe auxílio-moradia tendo imóvel funcional disponível para uso, espera-se realmente de tudo, né Chefe?

E é assim que funciona o PAD A LA CARTE. 

Au Revoir!

sábado, 9 de agosto de 2014

PADILHA, PÍFIO, É VETADO NO PALANQUE DE DILMA. É UM NANICO COMO CANDIDATO E COMO GESTOR.

Padilha, por ter menos de 6% nas pesquisas, foi vetado no noticiário nacional das eleições pela TV Globo, receberá apenas notas curtas como candidatos nanicos tipo PSTU, PSOL...

Além disso, recebeu o recado de que está VETADO no palanque que as centrais sindicais pelegas estão montando para Dilma em SP. Nesses palanques, só entrará a presidente.

Mas fique tranquilo, Padilha, sempre tem uma vaga no Mais Médicos para você.

EXONERÔMETRO A MIL

119 novas saídas de peritos em 3 meses. A maior parte por aposentadoria.

A sangria continua igual.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

APÓS CRIAR PROGRAMA "MAIS ADVOGADOS", PIMENTA NOS OLHOS DA OAB É REFRESCO

Quando o governo criou o Programa Mais Médicos atropelando princípios constitucionais, trabalhistas, éticos e de responsabilidade, todos os advogados se calaram e não ajudaram a combater o exercício ilegal da medicina que a MP estava permitindo uma vez que esses estrangeiros não foram validados por exames de proficiência linguística ou técnica, nem seus diplomas e documentações submetidos à validação processual nos termos da lei.

O resultado é a catástrofe que mostramos diariamente neste blog e em outros canais de comunicação.

Agora porém que o mesmo governo cria a carreira de "paralegal" (uma espécie de "Mais advogados") a mesma OAB, que se comportou de forma pusilânime em relação aos Mais Médicos e ela mesma contaminada pelo peleguismo estatal, acusa o golpe e declara que o projeto é inconstitucional, desqualifica o advogado, desestimula o estudo e a capacitação e que não pode haver "duas advocacias" no Brasil, "uma de primeira linha e outra de segunda linha". Mas é exatamente a mesma coisa que falávamos em relação aos médicos, e a OAB se fez de morta e ainda apoiou pela fala compreensiva de muitos de seus membros.

Pimenta nos olhos da OAB é refresco pros médicos esse final de semana.

CLASSIFICADOS PERITO.MED

Soubemos que após perder a briga pela PGF, o PFE-INSS Alessandro Stefanutto teria jogado a toalha. Aceitaria qualquer cargo de Conjur em qualquer ministério/orgão, mesmo o mais mequetrefe. Qualquer coisa menos o INSS. Chega!
Interessados podem entrar em contato no Bloco "O".

CHARGE PERITO.MED: GEX SJRP PREPARA RECEPÇÃO PARA DULCINA

Alarmados com a notícia do blog de que o nome de sua ex-Gerente entrou na bola preta, a GEx SJRP estaria preparando calorosa recepção para o retorno da Superintendente de São Paulo às suas bases.


FASCISMO A CADA DIA MAIS PRESENTE NO BRASIL.

O Banco Santander demitiu 4 funcionários responsáveis por um informe técnico reservado a clientes VIP que predizia análise econômica pessimista diante de eventual vitória do atual governo. É dever do analista financeiro dar a melhor análise possível aos seus clientes e é obrigação não fazer uso político dessa ferramenta. A análise estava de acordo com o que a maioria dos analistas estão escrevendo e sua divulgação foi reservada ao extrato dos clientes, não foi publicada em nenhum outdoor, site ou meio de divulgação público.

Dois meses depois um jornalista teve acesso a uma foto do informe e publicou no seu jornal. Esse foi um ato do jornalista, não do banco, nem dos analistas. O governo resolveu usar seu peso e em um ataque de fúria intimidou o banco, em claro exercício ditatorial, privando liberdade de expresso e fazendo retórica sobre algo inexistente.

Qual a surpresa quando o banco resolve DEMITIR os responsáveis pela acertada análise financeira? E pior, promessas de que nunca mais fará isso. Quando um grupo econômico se verga à opinião raivosa do governo de ocasião, é sinal de que existe mais fascismo e menos democracia nesse país.

Da próxima vez que o Santander emitir uma análise financeira, seus clientes com justa razão irão pensar: Isso aqui é fruto de um meticuloso trabalho de pesquisa econômica ou é uma peça de propaganda do governo? A análise é correta ou existe censura? Meu dinheiro está em risco? Posso confiar nisso que está escrito?

Pior que perder os créditos com o governo de ocasião, é perder a confiança do cliente. As demissões podem custar caro ao banco.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

MAIS UM FURO DO PERITO.MED OBRIGA DIRETORIA A FAZER VIDEOCONFERÊNCIA ÀS PRESSAS. DULCINA SERÁ A PRÓXIMA.

Após a revelação ontem por este blog da iminente exoneração da Superintendente Regional do Sul, a diretoria do INSS entrou em vídeoconferência de última hora para anunciar oficialmente aos superintendentes a confirmação da saída de Raquel Marshall Gadea da SR III.

A desculpa oficial é que ela sairá a "pedido". Como braço direito de Gabas desde os tempos da GEAP, Raquel é uma enorme perda para o comissário naquela região.

A próxima na lista de eliminação do Big Brother Previdenciário é a Superintendente de São Paulo, Dulcina Golgato.

Conforme predito pelo blog, ela não "cairá para cima", vai ser mandada de volta para sua terra natal. Porém conforme soubemos, antes de embarcar na rodoviária de volta pro seu aconchego, Dulcina protocolará no RH seu pedido de aposentadoria, que tramitará em rito sumário. 



quarta-feira, 6 de agosto de 2014

SUPERINTENDENTE DO SUL SERÁ EXONERADA.

Fontes informam ao blog que a Superintendente do INSS em Florianópolis (SR-III), Raquel Marshall Gadea, será exonerada nos próximos dias.

Seu provável substituto será o atual Gerente-Executivo de Pelotas, Amarildo de Lemos Garcia.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

CHARGES PERITO.MED

Depois de assistir a essas matérias:

http://www.perito.med.br/2014/07/estelionato-eleitoral-mentira-contada.html
http://www.perito.med.br/2014/06/estelionato-eleitoral-mentira-contada.html

Só nos resta imaginar...




O DESESPERO DO FARAÓ.

Continuando o tema de ontem (clique aqui), parece que o negócio em Brasília tá mais feio que imaginávamos. O Alto Comissário para fins previdenciários, também conhecido como Faraó, está ensandecido com os ataques desferidos pelos seus inimigos na Casa Civil.

A chance de deposição do Faraó é real e isso o levou ao desespero esses dias. Segundo relato, a solicitação original era a de arrumarem um jeito de conceder tudo sem perícia, literalmente tirar os peritos da jogada.

Essa informação nós já tínhamos e publicamos (clique aqui) mas não sabíamos que o plano, até então lento e gradual, havia sido subitamente mudado para acontecer a toque de caixa.

A "encomenda" era implantar a perícia sem perito de qualquer jeito e a qualquer custo. Diversos assessores tiveram que contra-argumentar inclusive citando problemas com TCU, CGU, CFM, Corregedoria, Legalidade, Retrabalho posterior, dentre outras, sendo incisivamente rechaçadas pelo Faraó, mas no fim chegou-se a um meio termo que foi a terceirização ilegal.

O INSS sabe que é ilegal que que não resistirá a qualquer questionamento judicial. Mas para isso conta com a placitude da PFDC e de setores do MPF que ainda são amigos do Faraó (herança de anos no poder) e fecharão os olhos (também já falamos isso, clique aqui) e contam também com o peleguismo de determinadas associações que estariam "jogando para a platéia" mas na verdade estão fechadinhas com o Faraó, com direito a trocas de telefonemas mútuos quase que diários.

É o desespero com a pressão vinda da Casa Civil e dos péssimos números em pleno período eleitoral.

Soubemos depois que Lindolfo topou assinar o credenciamento com garantias de que nada a aconteceria, e que vendo os antecedentes de quem teve a promessa de ajuda do partido em passado recente, decidiu poupar seu CPF e mandou revogar o credenciamento durante o período eleitoral, para o desespero do Alto Comissário.

Só existe uma pessoa mais elogiada que o Mercadante nas hostes previdenciárias esses dias. É o diretor Carneiro, elogiado por sua "participação ativa". Mas como ele não foi às reuniões, não pode ouvir os elogios.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

TERCEIRIZAÇÃO DA PERÍCIA, AMADORA E FEITA ÀS PRESSAS, É CARTADA FINAL DE GABAS NA LUTA CONTRA MERCADANTE.

Há pouco mais de 10 dias o INSS publicou de forma atabalhoada um edital de credenciamento de peritos sem base legal, retomando o período negro do INSS que cessou em 2004 quando Lula assinou a lei de carreira dos peritos médicos, tornando-a exclusivamente pública.

Denunciado no TSE por crime eleitoral por este blog, Lindolfo voltou atrás e dias depois soltou memorando em conjunto com o PFE proibindo o credenciamento durante o período eleitoral.

O que chega agora ao blog, por fonte exclusiva de Brasília, revela que antes de despreparo, o que ocorreu foi um desespero por parte de gestores inssanos. 

Soubemos que o credenciamento amador em período eleitoral foi uma medida desesperada por parte de Garibaldi, Gabas e Lindolfo para tentar frear pressão do Ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante que quer a cabeça do Gabas a todo custo.

Os motivos de Mercadante são vários, já citados por este blog e viraram até inspiração para o Game of Thrones Inssano. Várias ações nesse sentido já foram tomadas por parte da Casa Civil, uma das principais foi a exoneração de Brunca, homem-forte de Gabas dentro do INSS, que vocês também souberam com exclusividade por este blog.

Não é apenas Mercadante, fortemente associado ao braço dilmista do PT, que trabalha para isso. O grupo de Luiz Marinho, fortemente aliado ao braço lulista do PT, também quer Gabas fora após uma traição de acordo interno ocorrida em 2008, quando da demissão do então presidente Marco Antônio do INSS (clique aqui), após a saída de Marinho do Ministério da Previdência. Marinho, um dos prováveis sucessores de Lula na hierarquia petista, não perdoa Gabas até hoje.

Ou seja, Gabas está sem pé no barco de Dilma e também sendo empurrado para fora do barco lulista. Com os números negativos do INSS, e o de maior impacto é a perícia (óbvio, 70% da demanda, benefício socialmente mais exposto, etc), Gabas e seus aliados estariam desesperados em busca de alguma coisa para ficar no poder mais um pouco, e a solução foi o credenciamento. A pressa foi tão forte que esqueceram das eleições...

Por isso a pauta da semana passada inteira em Brasília foi perícia médica e havia indignação por NOVAMENTE o Diretor Sérgio Carneiro, DIRSAT, não estar presente nas reuniões pois estaria DESCANSANDO após o retorno do "exaustivo" curso de pós-graduação que foi curtir na Espanha com o dinheiro da patuléia. Carneiro está com os dias contados, só fica ainda por causa do período eleitoral.

Para justificar a ilegalidade do credenciamento perante a nação, o INSS procurou amigos jornalistas e estão preparando o terreno para justificar publicamente o descumprimento da Lei 10.876/04 e entregar a perícia de novo nas mãos de credenciados, terceirizando um serviço público.

Já foram duas reportagens, uma no Jornal Hoje e outra hoje no Bom Dia Brasil. Soubemos que uma mega reportagem está sendo preparada para sair no Jornal Nacional ou no Fantástico, abordando o drama da fila na perícia médica. Seria uma matéria ao estilo daquelas de capa de editorial.

As matérias vão seguir a linha das outras já feitas: abordam o problema mas omitem a causa (negligência do governo, desmonte da carreira, boicote contra a carreira) e escondem a solução (valorizar a carreira, dar autonomia à carreira, dar estrutura de trabalho). O objetivo com isso é causar uma forte comoção e propor uma solução falsa, imediatista, que não vai resolver nada, mas vai segurar Gabas no MPS: o credenciamento.

A idéia é essa.

COM A CARREIRA NEGLIGENCIADA, A FALTA DE PERITOS MÉDICOS SE AGRAVA

Edição do dia 04/08/2014
04/08/2014 09h12 - Atualizado em 04/08/2014 09h14
Espera por perícia médica no INSS pode passar de três meses
Milhões de brasileiros enfrentam dificuldade para marcar perícia médica no INSS. No período, trabalhador fica sem salário e sem benefício da Previdência.


Milhões de brasileiros enfrentam dificuldade para marcar uma perícia médica no INSS. A espera pode passar de três meses. Durante esse tempo, o trabalhador fica sem salário porque está afastado do trabalho e sem receber o benefício da Previdência.

A equipe do Bom Dia Brasil encontrou casos em que as pessoas esperaram até quatro meses. Tudo isso em um momento em que a pessoa está fragilizada, gastando com remédio e, muitas vezes, sentindo dor. O problema é que tem mais perito se aposentando do que começando a trabalhar no INSS.

A educadora Roseli Gonçalves conta que só conseguiu passar pela perícia médica em São Paulo depois de 4 meses tentando. "Tentamos ligar, não conseguimos, estava sempre tudo lotado e onde tinha vaga era muito longe. Aí, a gente voltava a ligar todos os dias, todos os dias, até que eu consegui aqui, há 2 meses atrás", contou. "Eu fiquei sem remédio, sem dinheiro", acrescentou sobre o período sem perícia.

O Seu José já passou por umas 35 perícias médicas nos últimos anos. Em todos os casos, o pedido foi negado. Mas, ele reclama da demora de marcar essa consulta também e diz que chegou a esperar mais de três meses para ser atendido.

A equipe do Bom Dia Brasil acompanhou quando ele tentou fazer o agendamento, mais uma vez. Depois de longos minutos, o funcionário informou que estava sem sistema.

Atendente, pelo telefone: O sistema está inoperante. Eu aguardei, mas o sistema não está respondendo. Eu peço que, por favor, o senhor aguarde e retorne posteriormente. A central funciona das 7 às 22 horas, de segunda a sábado.
Seu José: Quanto tempo demora para ser marcado uma perícia, mais ou menos?
Atendente: Depende da agência que o senhor selecionar. Não tem como verificar, não. Só no momento do agendamento, que é dada uma previsão.
Seu José: Então não tem como verificar então, no caso?
Atendente: A Previdência Social agradece sua ligação, tenha uma boa noite.

A dificuldade se repete por todo o país. Em Fortaleza, no Ceará, a agricultora Antônia Correia Sousa esperou três meses pela perícia. Ela está perdendo os movimentos dos braços. “Eu vou para o roçado, mas como é que trabalha? Quando eu chego lá, não posso apanhar feijão, porque é com a mão que eu apanho”, diz.

Em Mato Grosso do Sul, a enfermeira Dinamar Benites operou o joelho. Foram dois meses até a perícia. Em julho, ela não recebeu nem o salário da empresa, nem o auxílio da Previdência. “Isso é muito ruim pra gente que tem contas a pagar, que tem filho, tem, né, então é bem complicado”, afirma.

No Tocantins, a espera também é de mais de um mês. Na capital, Palmas, são só dois médicos que fazem esse atendimento. Depois que quebrou o pé, dentro de casa, a a professora Danúbia Schikovski esperou dois meses pela perícia. "Muito constrangedor. Porque é uma, é uma dedução do nosso salário, que teoricamente a gente tem direito àquele auxílio, auxílio-doença. Por eu ter contribuído e você praticamente ter que implorar”, conta.

A pior situação, de acordo com o próprio INSS, é em Alagoas. A perícia pode demorar até três meses. O estado conta com 60 médicos e precisa de 100. “No ano passado, houve concurso público para médico, nós contratamos 11 profissionais. Mas 15 foram afastados, foram aposentados”, explica Edgar Barros, gerente executivo do INSS de Alagoas.

O Seu José, que foi mostrado na reportagem, conseguiu falar com o INSS no sábado (02). Nas agências perto da casa dele só têm vaga para janeiro. Em Brasília, o INSS admitiu que a demanda pelo serviço é maior do que a oferta de profissionais. E diz que, para diminuir o problema, frequentemente, realiza mutirões. Afirmou, ainda, que o tempo médio de espera pela perícia no país é de 25 dias.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

EXTRA - INSS É ROUBADO E HUMILHADO POR EX-ESTAGIÁRIO

Ex-estagiário do INSS era parte de fraude em sistema previdenciário na Bahia

Uma operação da Polícia Federal no norte da Bahia resultou no fim de um esquema que fraudava a concessão de benefícios previdenciários em Campo Formoso, Juazeiro e Senhor do Bonfim, nesta sexta-feira (01). De acordo com informações da PF, um ex-estagiário da Procuradoria Federal do INSS em Senhor do Bonfim, que possuía senhas de acesso ao sistema, realizava as inclusões de sentenças falsas supostamente emitidas pelo juiz federal de Campo Formoso. Então elas eram incluídas no Sistema Integrado de Controle de Ações da União (Sicau) e os beneficiários do esquema fraudulento eram cooptados e se comprometiam a realizar empréstimos consignados em instituições financeiras. Três mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva foram expedidos.

LAMBANÇA DE LINDOLFO BOTA EM XEQUE COMPETÊNCIA DA PFE

Onde estava o PFE Alessandro Stefanutto que permitiu que o Presidente do INSS assinasse resolução polêmica e ilegal para contratar sem concurso um número enorme de médicos para distribuir benefícios previdenciários a eleitores em PLENO PERÍODO ELEITORAL?

Cadê a assessoria jurídica? Se não tivesse sustado o credenciamento anteontem, Lindolfo estaria em sérios apuros pois existem apenas duas coisas no Brasil que dão cadeia: pensão alimentícia e flagrante de crime eleitoral.

Lindolfo já estava denunciado ao TSE por este blog e soubemos que candidatos de oposição iriam fazer o mesmo país afora.

A PFE não ganha uma ACP, se alia ao MPF para querer acabar com a perícia (e assim não sofrer mais ACP, vide pedido de credenciamento feito no TRF-4) e agora quer ferrar o presidente Lindolfo?

Onde estão os procuradores federais que permitem que sua instituição cometa esse tipo de gafe?

Sabemos que tem gerência que já estava assinando com os "peritos" e iniciando o treinamento. Cuidado gerentes, vocês serão denunciados porque contratação durante eleição é crime. Adivinha quem o gerente vai culpar para tentar se safar dessa?

Quem nomeou o Stefanutto mesmo? Ah, foi o Hauschild...

FAKEBOOK INSSANO - O ENGESSADO QUE ANDA.

Como fica o novo modelo diante desse tipo de caso? Sem perito médico, esse tipo de fraude (muito mais comum que se imagina) vai passar batida e gerar concessão ilegal, prejudicando os trabalhadores que contribuem ao INSS.

Quais são as soluções do modelo carneiriano a esse fakebook? Como a "perícia sem perito" (sonho dos gestores) resolve um caso desses?

Caso ocorrido esses dias em Minas Gerais.


O CUSTO DE UMA APS NO BRASIL

Fonte: PLOAS 2015


COM 5% NO IBOPE, PADILHA PEDE SOCORRO AO MAIS MÉDICOS

Mas nem apalpada de cubanos salvará a candidatura de Padilha. Mas ele acredita... 
Sabe de nada.... culpado.



quinta-feira, 31 de julho de 2014

INSS E MPF SE UNEM PARA ACABAR COM A CARREIRA DE PERITO MÉDICO - QUEREM JUNTOS "ACHAR MEIOS" DE ACABAR COM A EXCLUSIVIDADE DA CARREIRA

Inacreditável, mas basta ler a ata da reunião entre a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão e o Ministro Garibaldi com a alta cúpula do INSS para vermos em curso um plano maquiavélico para derrubar a carreira de perito médico previdenciário em prol de outros interesses.

Durante anos setores do próprio INSS com o obsequioso silêncio do MPS vem sabotando a recém-criada carreira de perito médico previdenciário, que de 2005 a 2009 limpou as filas e resolveu mais de 90% dos casos de fraudes contra o auxílio-doença. Incomodados com esse sucesso e a possível perda de privilégios, setores internos e externos começaram a se movimentar para publicamente boicotar a carreira médica, no mesmo esquema que fazem com o SUS - demonizar o médico e louvar alternativas "paramédicas".

O MPF, que em 2003 agiu contra a terceirização e a perda de controle do auxílio-doença, aparentemente mudou de time e passou a agir a favor de medidas de destruição da carreira, sendo implacável com pequenas faltas pontuais, vendidas como se fossem coletivas (política do holofote) em detrimento de enquadramento aos gestores que respondem mais de 25 ações civis públicas pelo mesmo motivo. O MPF jamais questionou de forma contundente o engessamento da carreira ou o exonerômetro.

Bem sucedidos, os inimigos da perícia conseguiram estancar o setor médico pericial e assistem impávidos ao desmanche da carreira, que se esvai na hemorragia do exonerômetro que já expulsou mais de 2.500 médicos desde 2007.

Porém o problema nunca foi os médicos, e sim a gestão pífia, amadora e contraproducente do INSS e do MPS. Em 2012 conseguimos reverter a opinião da mídia, que passou a focar o descontrole gerencial, para desagrado de alguns caciques e procuradores. O GT da PFDC, cujo foco obsessivo era transformar o perito em máquina de produção irracional, perdeu força e foco.

Eis que os mecanismos de camuflagem e esconde-esconde se tornaram insuficientes para revelar ao público a verdade que há anos já denunciávamos: o retorno das filas, ainda que não da mesma forma que em 2003-2006, o descompasso, a insatisfação e a perda total de controle em algumas gerências.

O INSS, que nada fez nos últimos anos, a não ser reconhecer em documento pro-forma a inviabilidade da carreira atual (devidamente adormecida e engavetada pelo MPOG), passou a buscar de novo o que sempre quiseram, mesmo que dissimuladamente, o credenciamento e a terceirização. E para isso acharam um novo aliado, o MPF, na figura da PFDC.

Em 2010, numa tabelinha com uma conhecida procuradora de São Paulo, conseguiram burlar a lei e fazer um credenciamento que não emplacou. A perda de objeto encerrou a brincadeira.

Em 2013, uma nova tabelinha, dessa vez no Sul, retomou a ilegalidade do credenciamento pois a decisão extra-petita do TRF-4 ignorou a restrição legal à terceirização e Juiz não tem poder de mudar leis nesse país, apenas o STF e mesmo assim para declarar legalidade constitucional ou não.

Quem deveria se defender disso, o INSS, não só topou como "ampliou" o entendimento e expandiu para todo o país. Nova perda de objeto e, surpresa, o próprio réu, INSS, entra com agravo PEDINDO a retomada da ilegalidade, o credenciamento, provando ser cúmplice dessa tabelinha.

Como houve denúncia de crime eleitoral, suspenderam temporariamente esse crime contra a carreira pública, mas nada se compara ao que houve na recente reunião do MPS/INSS com o MPF.

Conforme consta no link abaixo, em resumo, Ministro Garibaldi e seus asceclas choram pitangas pro procurador, dizendo que a carreira está engessada, não-atrativa e que a"lei proíbe credenciar ou usar os médicos do SUS". 

"De acordo com o Ministério da Previdência, a atual legislação brasileira impede a contratação terceirizada de médicos para esse tipo de atividade, assim como a utilização do Sistema Único de Saúde (SUS)."

Ao invés de ouvirem do MPF que a culpa da crise é deles e que eles tem que tornar a carreira atrativa, que nada, leiam o que o procurador Aurélio, do MPF, chefe da PFDC, disse para o gozo e a alegria dos burocratas inssanos:

" “um dos caminhos possíveis é atuar para uma nova hermenêutica na leitura da lei. Estamos à disposição para contribuir na construção de um arco de alianças para que tais mudanças possam ser implementadas”, argumentou o PFDC."
Em resumo: O Procurador Geral Aurélio Rios, CLARAMENTE, pelo o que se depreende de suas palavras, promete APOIO ao INSS na busca de ALTERNATIVAS para REINTERPRETAR (Ou s seria BURLAR?) a LEI e permitir que o INSS abra mão da exclusividade legal dos peritos públicos. É isso o que quer dizer "atuar para uma nova hermenêutica na LEITURA da lei".

E prometeu mais: Promete "construir um ARCO de alianças para que essas mudanças possam ser implementadas".

O MPF está prometendo claramente ao INSS, smj, agir no sentido de ajudá-lo a derrubar uma vontade do Congresso Nacional que em 2004 decidiu que pela importância estratégica e necessidade de compromisso formal com o ente público, o perito médico do INSS deveria ser exclusivamente funcionário de carreira.

O MPF pode até achar, mas não age no interesse do público ao defender tal bandeira. O MPF age, mesmo que não saiba, ao interesse da máfia de credenciados, dos gestores que terão pleno controle POLÍTICO desses médicos, age no interesse do desperdício de recursos e da ausência da proteção legal na análise de um benefício público, largando-o na mão de quem não estará comprometido nem submetido ao poder público. Vamos voltar ao período de perícias de 30/30 dias (pois ganha-se por perícia), à concessão desenfreada, à troca de favores, ao uso político na escolha dos credenciados, à explosão dos números, aos esquemas com profissionais de fraudes, tudo o que levamos anos para limpar.

Estamos assistindo mais um ATAQUE do governo petista contra os médicos. No fundo, o desejo é excluir os médicos peritos do processo de auxílio-doença e deixar a carreira ir para o fosso das extintas. Excluíram os médicos da psiquiatria, da medicina preventiva e agora atacam a obstetrícia e a perícia. No fundo do discurso "humanista e biopsicosocial" está o interesse em controlar e tomar posse de um gigantesco e milionário mercado de saúde.

Sabemos que está em curso uma secreta e delicada operação para tentar um meio de retirar (excluir) o médico do processo previdenciário, pois segundo os ideólogos dessa nefasta teoria "médicos são incontroláveis, pensam demais, são sempre um PROBLEMA". O "Jackpot" desse grupo secreto dentro da administração é achar um meio seguro e confiável de buscar o reconhecimento de incapacidade laborativa sem precisar fazer gestão sobre médicos, públicos ou terceirizados. Em um primeiro momento o médico público seria excluído e o terceirizado funcionaria como uma ponte até se chegar ao modelo ideal. Justamente por ter fracassado na construção desse modelo, o atual DIRSAT caiu em desgraça e será ejetado após o fim do atual mandato republicano.

Isto está acontecendo hoje, é real e se não sairmos do nosso imobilismo, seremos tragados como a sucuri traga um boi no pasto. Vamos continuar pastando?

Para saber mais: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/pfdc-se-reune-com-ministro-da-previdencia-para-tratar-de-sistema-de-pericia-medica-no-pais