segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

PFDC, O PAU MANDADO DO INSS.

(*na caricatura ao lado, Elisete e Darcy)
Durante anos a fio este blog criticou o Ministério Público Federal, a parte que cuida de assuntos previdenciários, por atuar como um verdadeiro advogado de defesa do governo e por se preocupar apenas em atacar servidores (peritos, em especial) poupando os grandes gestores do INSS. A isso chamamos de "política do holofote".

Recentemente tivemos dados que comprovam não apenas um alinhamento ideológico entre os membros da PFDC e o Governo, como que pelo menos uma importante atriz desse processo vem agindo como uma verdadeira advogada do INSS, como uma pau-mandada do INSS.


Soubemos através de procuradores da república, que não querem se identificar, que Darcy Vitobello, subprocuradora da república e a principal responsável pelo GT da Previdência Social da PFDC, anda ativamente procurando os colegas das PR regionais para demovê-los de aceitar denúncias feitas por peritos contra o INSS e, ao contrário, investigar a conduta dos peritos, transformando o denunciante em denunciado.


Em pelo menos duas ocasiões os procuradores regionais se irritaram com a conduta da colega de Brasília, dizendo se tratar de uma interferência indevida e que iriam sim dar seguimento às denúncias dos peritos de que o INSS estava forçando-os a trabalhar sem processo formalizado.


O pior é que os procuradores da república procurados não haviam sequer entrado com a denúncia, os peritos anunciaram apenas aos Gerentes Executivos do INSS que tinham feito a representação no MPF. Os Gerentes informaram à Presidente Elisete, no que aliás estão obrigados a fazer, e então "subitamente" a Procuradora Darcy passou a disparar telefonemas para os colegas locais que ainda preparavam a denúncia...


Como a subprocuradora Darcy Vitobello soube de tais ações se as mesmas ainda não estavam protocoladas? Como ela soube se apenas a Presidente do INSS sabia dessa movimentação, após ser informada pelos gerentes locais?


A amizade de Darcy e Elisete é pública e antiga, remontam da época em que ambas trabalhavam em São Paulo, uma na PRR e a outra na SR I. O que não se sabia era que a amizade iria além de meras visitas e partiria para atuação conjunta a favor do governo e contra uma categoria profissional e contra a lei.


Numa outra vertente, recente reportagem do Correio Brasiliense mostra a queixa de uma diretora de um instituto de defesa de previdenciários contra o Procurador-Chefe da PFDC, Aurélio Rios, por não fazer nada para intervir na greve dos peritos médicos e por se recusar a tentar nacionalizar ações civis públicas regionais que beneficiariam milhões de segurados. O que a diretora não sabia é que o Procurador não fez, não faz e não fará nada pois existe claramente um alinhamento ideológico entre a PFDC e o INSS, o Governo em geral.


A própria ANMP divulgou meses atrás uma série de reuniões com a PFDC tentando convencê-los a agir contra a gestão, mostrando a farsa do INSS nas reuniões com o GT, onde em quase 10 anos nenhuma promessa da autarquia foi cumprida, mas a PFDC não fez absolutamente nada diante do levantamento da ANMP.


Aliás, falando de greve, teve uma reportagem onde a subprocuradora do INSS, digo, MPF,  Darcy Vitobello, criticava o STJ pela liminar concedida à ANMP e trabalhava para sua derrubada...


Este humilde blog sugere que todos os peritos de todas as gerências onde estiver havendo resistência ao processo formalizado promovam denúncia de apuração de conduta criminosa por parte do INSS e do Gerente Executivo local junto à Procuradoria da República local, solicitando apuração dos fatos.


Não informem isso ao INSS para evitar que o procurador receba telefonemas indecorosos da subprocuradora do INSS, digo, MPF. Sugerimos o modelo abaixo:

"À Procuradoria da República de ______________________________

Por meio desta solicitamos a investigação de possível conduta criminosa por parte do INSS em especial dos gerentes __________________________________________________________ que estão ameaçando os peritos médicos da gerência ____________________________________ de processos e punições por não quererem trabalhar sem a presença do processo formalizado do benefício por incapacidade, exigido pela Lei 9.784/99, IN INSS/PRES 77/2015 e Decreto 3.048/99, bem como solicitamos averiguação de quais interesses movem esses servidores públicos a querer que os peritos médicos trabalhem na informalidade sem o devido registro dos atos realizados em um processo formal. O INSS ainda não possui processo eletrônico nos termos da MP 2.200-1 e Decreto 8.539/15. Anexo documentos ___________________________________________________.
Att

______________________________________________-"
Aqui a lista das Procuradorias da República nos Estadoshttp://www.pgr.mpf.mp.br/conheca-o-mpf/procuradores-e-procuradorias/prs

Ah, não avisem ao INSS nem à PFDC, claro.

Para saber mais:
http://www.perito.med.br/2011/10/politica-do-holofote.html
http://www.perito.med.br/2011/11/politica-do-holofote-ii-mpf-mantem.html
http://www.perito.med.br/2012/04/o-ministerio-publico-e-o-urso-polar-da.html
http://www.perito.med.br/2012/01/e-quem-fiscaliza-o-mpf.html
http://www.perito.med.br/2011/01/perolas-do-gt-previdencia-da-pfdc.html
http://www.perito.med.br/2011/01/perolas-do-gt-da-previdencia-da-pfdc.html
http://www.perito.med.br/2012/01/critica-ao-mpf-e-ao-gt-da-previdencia.html
http://www.perito.med.br/2012/01/mpf-para-que-te-quero.html
http://www.perito.med.br/2012/01/mpf-escuta-um-lado-e-acusa-servidores.html
http://www.perito.med.br/2014/07/inss-e-mpf-se-unem-para-acabar-com.html
http://www.perito.med.br/2012/06/missa-de-um-ano-pelo-gt-da-pfdc.html


CARNEIRO LEVA ESPORRO DE INFELISETE POR TER ESTRAGADO O "SINDIGABAS"

Para a gestão do INSS, o plano era perfeito: Atrair um grupo de peritos médicos petistas ou alinhados ao petismo, que não fossem vistos como ligados à ultimas diretorias, ou seja, posando de "neutros", e financiar esse grupo para construírem um sindicato alternativo à ANMP que seria vendido à categoria como "moderado e centrado" ao mesmo tempo que venderiam a direção atual como "radical e intransigente" com objetivo a minar a representação dos peritos e devolver ao governo o comando da categoria médica pericial. Por fim, um golpe no MTPS faria esse sindicato, apelidado de "SINDIGABAS", ter uma carta sindical para sufocar na justiça a ANMP. Seria o sindicato dos peritos do PT, que seria filiado à CUT.

Para o governo é fundamental destruir a ANMP, eles não podem admitir uma liderança representativa, forte e que uma a categoria que esteja longe dos comandos partidários do governo. A derrota de Jarbas ainda cala fundo e subestimaram, e muito, a representatividade e força dos atuais dirigentes perante os peritos.


Nomes como Gisele Kátia e Mário Furlanetto (SP), Márcio Maués (PA), José Neto (PB), Marilia Gava (DF), Emmanuel Andrade (RJ), Paulo Kelbert (RS) e um grupo de cerca de 100 peritos já estavam engajados no sindicato dos peritos do PT, ou SindiGabas, mas....

Nossa Ovelha-Rainha, Sérgio Carneiro, entregou o jogo em uma videoconferência, ao falar que o governo já estava procurando montar um sindicato mais "progressista e alinhado ao governo" que teria a "carta sindical", sendo imediatamente fuzilado pelo olhar de Infelisete, e calou-se.

O projeto foi suspenso. A estratégia era exatamente pegar os peritos que não acompanham todos os dias as discussões e confundi-los. Agora que Carneiro revelou os planos, todos já saberão que se surgir um novo grupo querendo "representar" os peritos, este grupo é o do SindiGabas. Estragou tudo.

Por essas e outras que ninguém mais quer ver a cara de Sérgio Carneiro em Brasília. Melhor o prefeito maluco de SP acelerar sua ida pra PMSP antes que Infelisete dê a louca e esgane o linguarudo.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

SÉRGIO CARNEIRO - A ÚNICA UNANIMIDADE DA GREVE

A greve dos peritos vai passar de 150 dias e vem polarizando opiniões na sociedade. Os grevistas voltaram ao atendimento em estado de greve e estão ditando o atendimento, o INSS diz que não pode mas não consegue impedir o movimento, os peritos estão rachados com o INSS, o INSS quer destruir a carreira, cada um foi para um lado diferente, se um fala A o outro responde B, mas pelo menos em uma coisa INSS e peritos concordam: NINGUÉM AGUENTA MAIS SÉRGIO CARNEIRO NA DIRSAT.

Infelisete já foi flagrada dizendo que "não suporta mais o Sérgio", Gabas foi visto dizendo "me arrependi muito da indicação, me venderam gato por lebre", os peritos, bem, apenas fizeram um abaixo assinado onde 3.000 pediram em 36h a demissão de Sérgio.

Sua fiel escudeira, Dóris Leite, até ela, não suportou seu chefe e pediu as contas, aposentou mesmo gostando de trabalhar em Brasília. A sua substituta assumiu apenas pois lhe prometeram que Sérgio não iria durar muito.

Ninguém aguenta mais a ineficiência, a falta de resultados, as idéias estapafúrdias, os sucessivos projetos inviáveis, um diretor que é amplamente rejeitado por seus pares, que nada produziu, gastou muito dinheiro em viagens e palestras inúteis que não serviram para absolutamente nada.

Até mesmo seus apoiadores da medicina do trabalho, como os colegas da Fundacentro, lhe tiraram apoio após verem projetos de "novo modelo" que iria derrubar as notificações de acidentes de trabalho.


Sérgio, o Carneiro, disse em videoconferência que descobriu que seu novo modelo com Ax1 automático não iria funcionar. Jura? Depois de 3 anos descobriste isso? Esse blog já havia dito isso antes mesmo do senhor tomar posse, quando ficamos sabendo de suas "idéias progressistas".


As assistentes sociais, com exceção de algumas pelegas, também não suportam mais o Sérgio falando da equipe multiprofissional formada por "médicos" e pelos "outros". "outro" é a pqp, uma conhecida assistente sociável soltou dias desses em um evento em Belo Horizonte.

Sérgio Carneiro conseguiu ser antipático até no curso pós-concurso, pago pelo INSS, quando não quis contato com os novos colegas dizendo que só estava ali "por obrigação", com um ar de superioridade de quem flutua na nuvem da ignorância e do desconhecimento. Não entende nada de perícia, não sabe o que é incapacidade, nunca periciou ninguém numa APS de forma rotineira, mal entrou e foi içado para o MPOG, onde construiu o SIASS, cujas letras finais e as tabelas de prazos de afastamentos lembram a "SS" do passado.

O diretor Carneiro vive dizendo que precisa "mudar o modelo", que seria "medicalocêntrico", "ultrapassado", mas o modelo atual que ele propõe é 100% médico: Precisa de um perito médico no Ax1, precisa de atestados médicos de assistentes no PP automático e de outro Perito Médico, otário, no fim pra acabar com a farra. É médico que não acaba mais, e os outros, claro, em casos selecionados.

Quando cair, o que não deve demorar, ninguém vai sentir a falta. Deve voltar para a Prefeitura de São Paulo, para ajudar Haddad, o maníaco da bicicleta, a acabar de vez com o que sobrou da capital paulistana.

O INSS se aventura em modelos alternativos desde 2010, nunca conseguiu nada, apenas congelar a carreira dos peritos médicos, destruir a motivação dos peritos e explodir a fila e o rombo na previdência.

Carneiro é apenas mais uma "Rainha da Inglaterra" desse sistema: Não manda nada, não produz nada, apenas consome dinheiro público e desfila nos bailes nobres da alta sociedade da burocracia pública. Quando desfila na DIRSAT, os corredores sussuram: "É a ovelha-rainha do INSS, Salve a Rainha!"

Carneiro, a única unanimidade do INSS. Ninguém o quer mais por perto.

RETORNO DAS FÉRIAS COM CHARGE HUMORADA

Voltei de férias e inicio postando essa Charge do Maurício Ricardo bem humorada sobre a greve dos peritos.


Cotidiano - Desabafo no governo: Perito grevista do INSS faz desabafo!

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

CINARA FREDO JÁ TEM SEU PLANO "B"

Preocupada com a perda de poder de seus padrinhos junto ao INSS, e desesperada pela possibilidade de ser exonerada do cargo após a queda de Infelisete e voltar a habilitar salário maternidade em Curitiba, a diretora de benefícios já elaborou sua estratégia: Vai pular para um cargo no MPOG, através de um conhecido, e dar uma banana enorme para a autarquia.

Um fato fundamental dessa estratégia é o sigilo....

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

INFELISETE FOI INFORMADA DE SUA DEMISSÃO

Há poucos dias a subcomissária Infelisete, presidente do INSS, foi informada de sua demissão sumária do cargo.

Sobre seus ombros pesaram o esfacelamento do INSS e as greves dos administrativos e a atual greve dos peritos ao qual ela não consegue resolver pois só sabe bater e a cada pancada só aumenta o ódio e a determinação dos peritos.

Só não sairá agora para não dar louros aos peritos em greve mas mesmo assim se a greve continuar mais um tempo nem essa benesse ela terá mais.

Sem ter como segurar sua pupila, o comissário Gabas lavou as mãos.

sábado, 2 de janeiro de 2016

ALÔ LAVA JATO: INDICAÇÃO DE CONQUISTA PARA POSTALIS FOI DO COMISSÁRIO GABAS.

Conforme esse blog já adiantou, a indicação de Antonio Carlos Conquista para a vaga de "manager" da POSTALIS foi da lavra do comissário Gabas, o mesmo que controla as investigações que a Previc deveria fazer.

Quando foi defenestrado da GEAP por graves falhas gerenciais, pra dizer o mínimo, Conquista ficou um tempo como assessor especial do Ministério da Pesca, vaga cavada por Gabas para ajudar a esconder o companheiro.

Uma vez limpado o horizonte, o comissário Gabas conseguiu emplacar o amigo na POSTALIS.

Agora vamos à matéria da Folha de São Paulo:

PF vê rombo de R$ 5 bi em fundo de pensão dos Correios

A Polícia Federal descobriu um rombo de R$ 5 bilhões no Postalis, o Instituto de Seguridade dos Correios. O valor é resultado da análise de investimentos feitos pelo instituto nos últimos quatro anos.
O relatório, que aponta mau uso das contribuições dos servidores dos Correios, foi entregue em 15 de dezembro à Justiça Federal no Rio.
O documento lista os negócios e responsabiliza 28 pessoas, entre diretores e ex-diretores do Postalis, além de empresários e executivos do mercado financeiro.
A PF aponta indícios de gestão temerária, crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa.
O Postalis é considerado o terceiro maior fundo de pensão do país, atrás só do Petros, da Petrobras, e do Previ, do Banco do Brasil.
Os negócios suspeitos aconteceram, de acordo com a PF, na administração de Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, e na atual gestão de Antônio Carlos Conquista.
Predtechensky foi indicado pelo PMDB e Conquista, pelo PT. Apesar das suspeitas, não se comprovou até o momento se dinheiro do Postalis foi parar nas mãos de políticos dos dois partidos.
A partir de depoimentos e análises de documentos, a PF concluiu que os dois gestores tinham conhecimento sobre a aplicação "temerária" dos recursos do Postalis.
CONFLITO DE INTERESSES
Russo e Conquista firmaram, segundo a PF, contratos com instituições de consultoria de risco que davam o aval para a aplicação do dinheiro dos contribuintes.
Entre os grupos contratados para gerir as aplicações do Postalis e indicar o que seria o melhor investimento estão o banco BNY Mellon e a Risk Office, apontada como a maior gestora de riscos da América Latina.
Os investigadores identificaram "conflito de interesses", já que os executivos dos gestores de aplicação do fundo atuavam tanto no Postalis como em alguns planos adquiridos.
Investigadores analisam por que tanto o banco BNY Mellon como a Risk Office, assim como os gestores do Postalis, "não questionam a baixa rentabilidade dos fundos aplicados ou adotam medidas para o saque do dinheiro aplicados", diz o relatório.
A investigação da PF no Rio teve início em dezembro de 2013, a partir de denúncias de irregularidades na emissão de debêntures do Grupo Galileo, em 2011, mantenedor da Universidade Gama Filho, da ordem de R$ 100 milhões.
"Os dirigentes deixam de aplicar recursos dos planos sem observar segurança, rentabilidade e transparência. Houve uma falta de controle dos gestores", afirmou a PF.
OUTRO LADO
O Postalis disse, via assessoria, que o presidente Antônio Carlos Conquista prestou esclarecimentos à Polícia Federal sobre os investimentos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios.
O Postalis afirmou que Conquista prestou esclarecimentos "a respeito do Fundo Brasil Sovereign II- Fidex, cujos aportes ocorreram entre 2005 e 2008, antes da sua nomeação à presidência, que ocorreu em 2012".
Ainda segundo sua assessoria, o Postalis já obteve algumas vitórias judiciais contra o banco BNY Mellon. A nota afirma ainda ter obtido uma carta fiança no valor de R$ 250 milhões. O fundo de pensão afirmou que a Risk Office não presta mais serviços ao Postalis.
O ex-presidente do fundo Alexej Predtechensky não atendeu a reportagem.
O banco BNY Mellon explicou que a companhia vem "cooperando plenamente com as autoridades brasileiras para esclarecer os fatos relacionados ao Postalis".
À PF, Marcos Jacobsen, presidente da Risk Office, disse que a empresa realiza "relatórios informativos, não participando de reuniões no comitê de investimento do Postalis, nem como analista".

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

GABAS QUER DESTRUIR A CARREIRA. SÓ PRECISA ESCAPAR DO MORO.

Fontes informam que o Secretário e Cosplay de Ministro da Previdência Carlos Gabas tem feito intenso lobby junto ao governo para aproveitar a greve e destruir a carreira.

Gabas promete a solução mágica entregando as avaliações para médicos do SUS, só que estes também estão desaparecendo, vide a crise no Rio e em Brasília.

Tentativas recentes de envolver médicos da prefeitura de São Paulo foram infrutíferas.

Enquanto o governo acredita que Gabas trará uma alternativa para nos substituir, mantem nossas negociações no gelo profundo da antártida.

Só que o governo precisa acordar, enquanto é tempo, para algumas coisas:

1) Não há substitutos para o nosso trabalho que não seja a concessão irrestrita e desenfreada de benefícios sem nenhum controle por parte do INSS.

2) Não há médicos disponíveis para atender a demanda do INSS seja no SUS seja na rede privada.

3) Enquanto se ilude acreditando na conversa de Gabas, o tesouro sangra em 30 bilhões de reais em disparada de pagamentos desde o início da greve e deixa insatisfeitos 20 milhões de eleitores, dentre segurados não atendidos, familiares, colegas de trabalho e amigos.

A busca do governo por um substituto à perícia médica é como procurar o pote de ouro ao fim do arco íris. O governo segue esse arco íris há 5 anos, sempre acreditando nas promessas de Gabas.

Este blog aposta que Gabas cairá nas garras do MM. Sérgio Moro antes que consiga apresentar a fórmula mágica ao planalto.

Para saber mais:

http://www.oantagonista.com/posts/oas-virou-barrida-de-aluguel-do-pt
http://www.oantagonista.com/posts/o-elo-entre-a-bancoop-e-o-petrolao
http://www.oantagonista.com/posts/escandalo-da-bancoop-e-maior-muito-maior
http://www.perito.med.br/2015/04/bancoop-chega-lava-jato-se-cuida.html
http://www.perito.med.br/2015/07/ministerio-publico-reabre-investigacao.html
http://www.perito.med.br/2015/08/atirando-para-o-alto.html
http://www.perito.med.br/2015/06/caso-gabas-uma-ja-foi-faltam-as-outras.html

INFELISETE E A POSTAGEM "ÍNTIMA" AOS PERITOS

Depois de se inspirar em Michel Temer e escrever uma carta aos peritos que em nada deixa a dever aos poemas de Oscar Wilde, Infelisete tentou dias atrás uma segunda tentativa diante da ausência de comoção do primeiro lance.

Leitores do blog nos mandaram sugestões de onde Infelisete teria tirado a inspiração para essa segunda mensagem tão "íntima" aos peritos e descobrimos que o layout foi copiado desse produto:

Vejam a comparação: De fato os leitores estão certos. Apenas algumas diferenças: O absorvente vem "Sem Abas" e a carta de infelisete vem "Com Gabas". O absorvente vem com tripla proteção e a carta de infelisete vem com nenhuma proteção.

"Com Gabas e Sem Abas"


O absorvante estanca uma hemorragia fisiológica e a carta de infelisete piora uma hemorragia dolosa.

PERITO.MED EM NÚMEROS

7.002 postagens

10 milhões de acessos em 2015

1 milhão e 550 mil leitores únicos em 2015

Adiantamos nesse blog todos os esquemas que a Opração Lava Jato agora descobre no campo dos Fundos de Pensão e Bancoop.

Matéria deste blog gerou processo judicial que resultou na condenação do Comissário Carlos Gabas.

Referência Nacional em assuntos previdencários e fofocas inssanas.

Tento aqui seguir à altura dos ex-editores do blog, um deles agora a frente de uma missão muito maior junto aos peritos. Me desculpem qualquer falha.

Que venha 2016 e força peritos.

TROFÉU PINOCCHIO 2015


TROFÉU PINOCCHIO 2015

Mais uma edição do Troféu Pinocchio, dado pelo perito.med à personalidade do mundo previdenciário que mais se destacou pela estultice e ofensa à inteligência alheia dentro da previdência social.

Por ter levado o INSS à lona por sua incompetência como gestora, por ter explodido a maior greve da história da previdência social, por sua arrogância, inépcia e incapacidade de conduzir uma autarquia, por não ter o respeito de nenhum funcionário, por não ser independente e precisar de autorização do Comissário Gabas até para ir ao toalete e por ser a representação viva do atoleiro gerencial no qual o INSS se encontra, o troféu esse ano vai para:




A Presidente do INSS, Elisete Berchiol.

Parabéns presidente. Engraçado que praticamente todo ano que passa um presidente do INSS é laureado com este honroso troféu. E todo ano temos presidente novo.. Por que será?



Vencedores anteriores:

2014: Lindolfo Sales (ex-Presidente INSS)
2013: Sérgio Carneiro (DIRSAT)
2012: Mauro Hauschild (ex-Presidente INSS)

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

GASTO DE 16 BILHÕES A MAIS E 85% DE ADESÃO NACIONAL ASSUSTAM GOVERNO

A pedido do MPOG o INSS entregou hoje a planilha com o impacto da greve dos peritos até agora. Mesmo com 4 meses em greve e sem salários, 85% da categoria está em greve. A situação só não é pior devido à escala de greve que os peritos tem feito.

O número de perícias desabou para 20% do normal e o gasto com o benefício por incapacidade explodiu em 50% a mais da média mensal devido ações judiciais, implantações e prorrogações administrativas e DCA.

A greve custou ao governo apenas em novembro a bagatela de R$ 16 BILHÕES. Isso pagaria 5 anos de uma carreira estabilizada, sem filas e sem dramas.

O governo prefere a ruína a ceder aos peritos alguma coisa. A ideologia de Gabas está custando muito caro ao Governo....

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

GREVE DOS PERITOS VAI AVANÇAR JANEIRO. O QUE FAZER PARA CONSEGUIR MEU BENEFÍCIO?

Muitos leitores tem culpado os peritos por não conseguirem acesso aos benefícios de incapacidade por conta da greve da categoria. Pura injustiça.

A categoria também é trabalhadora e luta por seus direitos. Ofendam o INSS, esse sim responsável por não negociar.

Como prova de que os peritos não tem culpa. o INSS já pode e tem como pagar esses benefícios sem os peritos, de forma temporária, até a perícia ser feita. O problema é que o INSS esconde da população esses direitos, por isso esse blog vem esclarecer aos leitores como consegui-los:


1) Ações Civis Públicas Locais (Pagamento automático se fila > 45 dias)

Se você mora em Santa Catarina, Paraná (algumas cidades da região de Londrina), Rio Grande do Sul, Maranhão (Imperatriz) ou Rondônia, vale a decisão da Justiça para que o INSS marque a perícia em até 45 dias.

Se a perícia não for marcada em até 45 dias, você tem o direito de receber antecipado o pagamento sem a perícia.  Faça o seguinte: ligue para 135 e agende a perícia, que deverá ocorrer em até 45 dias.

Caso você não seja atendido em até 45 dias, o benefício deverá ser pago pelo INSS. Para a prorrogação do benefício, agende a perícia 15 dias antes do término e compareça à agência no horário marcado. Se não houver atendimento, o benefício deve ser mantido. Não precisa agendar perícia para terminar o afastamento quando tiver condições de voltar ao serviço. Basta apresentar o atestado de seu médico pessoal ao empregador.

Rio Grande do Sul - Ação Civil Pública nº 5025299-96.2011.404.7100/RS e Agravo de Instrumento nº 5013845-45.2012.404.0000/RS

Paraná - Ação Civil Pública nº 5000042-75.2011.404.7001

Rondônia - Ação Civil Pública nº 9715-03.2012.4.01.4100.

Maranhão (Região de Imperatriz) - Ação Civil Pública nº 819.67.2013.4.01.3701

Santa Catarina - ACP nº 5004227-10.2012.404.7200/SC, Agravo de Instrumento nº 5006631-03.2012.404.0000, ACP n° 5005923-69.2012.404.7204/SC de Criciúma e Agravo de Instrumento nº 5012378-31.2012.404.0000.

2) Ação Civil Pública Nacional (Pagamento automático se fila > 15 dias)

Recentemente o MPF conseguiu ação civil pública no Rio de Janeiro para implantação automática de benefício e prorrogação dos já vigentes se em no máximo 15 dias.

Essa ação tem repercussão nacional. Todo cidadão que for agendar perícia e a mesma levar mais que 15 dias para ser feita, o INSS deve pagar o benefício antecipadamente.

Rio de Janeiro (repercussão nacional) - ACP 0138928-34.2015.4.02.5101
3) Defensoria Pública da União (DPU)

Se o INSS se recusar a cumprir essas ACP acima descritas, procure o defensor público da sua região para processar o INSS e exigir na Justiça seu benefício pelo instrumento "antecipação de tutela".

Lista de locais da DPU: http://www.dpu.gov.br/dpgu

Pronto. Pare o mimimi e vá procurar seus direitos.

O DISCURSO DE SÉRGIO CARNEIRO É UM ESTELIONATO INTELECTUAL

O Diretor Sérgio Carneiro, da DIRSAT, é um cosplay de intelectual progressista mas seu discurso é vazio de conteúdo e representa um verdadeiro estelionato intelectual.

Passa a vida pregando contra o "biopoder médico", o "modelo medicocêntrico", como reza a cartilha do marxismo cultural da Escola de Frankfurt, criadora da teoria progressista: combate aos valores e culturas e rotinas do mundo ocidental capitalista.

Militante do PT de longa data, teve a oportunidade em 2004 de implementar suas idéias libertadoras na prefeitura de São Paulo: Livrou os professores da opressão da perícia médica, permitindo o modelo "automático" de reconhecimento de incapacidade sob algumas condicionantes. O resultado foi catastrófico: o número de afastamentos de professores na rede municipal de SP aumentou mais de 1000% em um ano, colapsou o ensino municipal em 2004 e foi em parte responsável pela derrota da então prefeita Marta Suplicy naquele ano. (clique aqui).

O fracasso não o fez desistir de suas idéias românticas e progressistas. Porém nem todo romantismo foi suficiente para amenizar a arrogância típica de um pensador pobre de idéias. No curso de formação de peritos em 2006 não quis se "misturar" aos colegas médicos pois "só estava lá por obrigação" e ficou no canto da sala. Claro, sabia que não ia precisar periciar ninguém. Imediatamente alçado ao MPOG após assumir, ficou 7 anos elaborando o SIASS, cujo principal objetivo era reduzir os afastamentos de servidores públicos federais. Sobre o SIASS essa matéria resume bem o que ele tentou criar (clique aqui). 

Chamado por Gabas ao INSS para construir um novo modelo que deixasse a previdência "livre da dependência dos médicos", Carneiro fracassou fragorosamente. Nenhum modelo tentado saiu do papel, tudo deu errado, até oposição da CUT e da FUNDACENTRO ele conseguiu.

O modelo atual que ele construiu, uma colcha de retalhos de modelos europeus, é incompleto, inseguro, restritor de direitos, confuso, incoerente, conflitante em si, vazio de conteúdo e sem a presença dos outros atores necessários ao seu funcionamento mas encapado com um belo discurso filosófico e bonito de estética. 

Basicamente o médico atua na entrada do segurado no sistema e na saída dele do sistema, justamente as áreas mais críticas, e no meio do caminho o cidadão conseguirá prorrogações automáticas de benefícios por até 180 dias.

Esse modelo não vai desafogar a fila, vai piorá-la, pois agora teremos muito mais pedidos de prorrogação estimulados pela ausência de perícia, ou será que o intelectual acha que as taxas de pedidos de prorrogação de perícia permanecerão as mesmas?

E que diabos de modelo "multiprofissional" é esse que basicamente depende do médico para tudo, pois seria o perito a fazer a entrada e saída e o médico assistente a dar os atestados para prorrogação automática. Onde está a multiprofissionalização da perícia aqui??

Existe embutida também a presumida ideia de que haveria "redução" da necessidade dos Médicos Peritos e lhes restaria mais tempo para... para... para outras atividades da carreira como visitar empresas, entre outras idéias, num romantismo utópico invejável digno de um livro. 

Esse modelo é romântico porque é baseado na preposição de boa-fé dos envolvidos (sequer se sabe quais serão os mecanismos anti-fraudes para a epidemia de atestados médicos falsos), na despreocupação com gastos financeiros e na facilidade de obtenção de novos recursos humanos. É solução tão perfeita e mágica, que seria uma maldade criticar e não se deixar levar. (Infelizmente, nós, do blog, não vamos)

Esses intelectuais progressistas sofrem do mesmo mal: a incoerência. Na hora de considerar o direito de minorias, batem no peito e invocam a necessidade de se respeitar as diferenças, "tratar desigualmente os desiguais". Mas na hora que isso não interessa, criticam os médicos, por exemplo, por não quererem ser "iguais" aos outros. E pior, na hora do trabalho, cobram dos médicos todo o esforço que eles progressistas não querem e não conseguem fazer por outra via.


A incoerência existe pois o marxista cultural não precisa de lógica, precisa apenas de retórica e canhões contra o "modelo ocidental padrão". Não precisa de propostas, apenas bater nos outros. Para isso vale bandeiras tão distintas e não-misturáveis quanto a defesa dos gays e a do islamismo, por exemplo, apenas para ficar em causas recentes na mídia.

Por fim, não é um modelo novo teórico biopsicossocial romântico quem vai salvar ou melhorar a Perícia Médica. É, antes de tudo, vontade política, gestão administrativa e investimento. No INSS se encontram problemas profundos enraizados e criados por pessoas que estão há mais de décadas no poder interno ganhando prêmios de gestão. Muita conversa, muita viagem, muita foto, muita promessa de melhorias na proporção inversa dos resultados. 


No meio de tanto deserto de idéias, o discurso de Carneiro é apenas mais um grão infértil a decorar o ambiente. Um estelionato intelectual.

domingo, 20 de dezembro de 2015

A AGU É A GERADORA DE LERO-LERO DO GOVERNO. A AGU É UMA VERGONHA.

Ficou famoso há anos na internet o "Gerador de lero-lero", que com um simples código-fonte conseguia construir textos enormes, que aparentavam ser bem embasados, mas que na prática não tinham conteúdo nenhum e só serviam para dar aparência a teses furadas ou viciadas dos apresentadores.

Pois o Governo Federal tem sua própria geradora de lero-lero: A Advocacia Geral da União.

A AGU, como conhecida, é especialista em fazer pareceres aos moldes do cliente, no caso o Governo da vez. Esse órgão deveria ser composto de advogados públicos, do Estado, mas há anos vem atuando como verdadeiros advogados de governantes, pagos com dinheiro público.

Precisa de um parecer para ferrar uma categoria? Toma. Quer um parecer para justificar um absurdo legislativo? No forno. Um parecer para pressionar determinado coletivo contrário a um interesse? Na mesa.

A AGU é uma geradora de lero-lero muito bem paga pelo governo. Agora conseguiram ganhos de sucumbência e até mesmo o direito à advocacia privada, o que dará ao advogado público notória vantagem sobre os advogados privados quando competirem em determinados palcos.

Agora um parecer "lero-lero" tenta justificar o injustificável: que uma greve de 110 dias "não existe" e que o INSS pode aplicar código de falta nos grevistas, em violação aos preceitos constitucionais.

Há dois anos outro parecer lero-lero dizia que médicos estrangeiros sem validação poderiam atender pessoas no Brasil, que a língua era um detalhe e documentos sem autenticação poderiam ser usados para registrar esses médicos. Desconheço qualquer AGU que tenha feito uso dos serviços desses médicos.

Por isso colegas, não se preocupem: Um parecer da AGU é apenas mais um lero-lero, não tem força de lei nem serve de proteção em ações judiciais.

A AGU é uma vergonha descarada.

AUDITORES DA RECEITA RECUSAM PROPOSTA DO MPOG

E olha que a proposta do MPOG a eles já era MUITO MELHOR que a probosta apresentada aos peritos médicos do INSS...



MPOG TRATA PERITOS COMO SE FOSSE PALHAÇOS

Durante meses o MPOG tratou a questão do aumento salarial como se fosse algo pétreo: 21,3% em 4 anos ou 10,8% em 2 anos. A grande maioria das carreiras federias, as do "baixo clero", concordaram e assinaram esse acordo lesivo ao interesse dos trabalhadores.

Os peritos médicos do INSS, em greve há mais de 100 dias, tiveram a honra e a decência de rejeitar esse acordo.

Boatos já corriam os corredores da Esplanada dos Ministérios que a greve dos peritos estava "atrapalhando" a negociação com os servidores da "elite". Dito e feito.

Passado o prazo final dado pelo MPOG, de 18/12, "prazo máximo para encaixar o aumento na LDO", segundo o MPOG informou aos peritos, iniciaram às pressas negociações com o "alto clero", a "elite" do funcionalismo federal: auditores e fiscais.

De cara já ofereceram 27,9% em 4 anos, um aumento muito melhor que o proposto aos servidores "de baixo escalão".

Depois mudaram a data limite para 30/12 e segundo alguns poderá ser em fevereiro/16.


Ou seja: Tudo o que o MPOG disse aos peritos era mentira e desinformação. Mais um motivo para ficarmos na greve.

FORÇA PERITOS. VAMOS MOSTRAR DO QUE SOMOS FEITOS. O NOSSO CRM VALE MUITO MAIS QUE O NARIZ DE PALHAÇO QUE O MPOG QUER NOS COLOCAR.

RECUSA DOS PERITOS MÉDICOS CAUSA TEMOR NO GOVERNO E ORGULHO NA CATEGORIA

O governo dava como certeza que a categoria iria aceitar a probosta oferecida pelo MPOG aos peritos médicos, que desconsiderava toda pauta da greve, limitava aumento a 10.8% em dois anos e jogava tudo a um comitê onde estariam Gabas, Rossetto e Infelisete.

A negativa da categoria com estrondosos 94%, mesmo com o INSS assediando, rasgando leis e fazendo terrorismo contra os peritos, causou temor no Planalto e orgulho aos colegas.

Nunca antes os colegas peritos se sentiram tão orgulhosos, confiantes e com autoestima elevada. A greve continua fortíssima e com mais de 2 milhões de atendimentos suspensos mesmo com corte de ponto e de salário.

Nunca que o Planalto imaginaria algo assim. Toda a diretoria do INSS, formada por incompetentes em sua grande maioria, já está com o destino selado: Só não caíram ainda justamente por causa da greve. É acabar a greve e a foice passará com força no décimo andar do edifício-sede.

A categoria também mostra desapontamento com o diretor de RH, José Nunes. Visto como uma pessoa que prezava pela técnica e pelo rigor legal, ter sucumbido ao terrorismo de aplicar ilegalmente códigos de falta em um movimento paredista ruiu sua credibilidade junto aos servidores. Passou a ser visto como sem força e sem prestígio. De fato Nunes carregará esse fardo por toda sua vida funcional, não interessa quantos pareceres ridículos da ridícula PFE ele arrumar para se justificar.

A greve continua!!! Parabéns peritos, parabéns ANMP pela liderança, que venham os 4.000 PAD, não tememos isso, não tememos mais o INSS.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

RUMO A 2016 EM GREVE. O TRIO "REG" ( ROSSETTO, ELISETE E GABAS ) NÃO TEM PENA DO POVO...


Já está no whatsapp dos peritos a probosta do MPOG para a categoria. Pelas reações exaltadas, dificilmente essa probosta será aprovada e a tendência é a da continuidade da greve.

A greve dos peritos médicos, a maior da história, já virou um marco no funcionalismo público federal. Mesmo com corte de ponto e assédios violentos, a categoria continua paralisada.

Até o fim do ano cerca de 2 milhões de segurados deixarão de terem sido atendidos por conta da greve. O governo continua sentado de braços cruzados.

O governo tem a faca e o queijo na mão, basta oficializar a jornada de 30h que os peritos já realizam há anos. Está nas mãos do governo o fim da greve.

Mas o trio "REG" é impiedoso e quer ver o povo sofrer, sangrar e cair duro no chão. Não estão nem ai, mesmo com o impeachment no tabuleiro...

Alô ANMP, alô peritada, se deram tudo pra AGU vão ter que dar tudo pra nós também. RESISTIR SEMPRE!!! DESISTIR, JAMAIS!!!

Peritos na luta

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

EXCLUSIVO: A VERSÃO DA CARTA AOS PERITOS FEITA PELA INFELISETE E QUE FOI VETADA PELO PLANALTO...

Pimentorium in ano est aliis refrescus,

Por isso escrevo. Esta é uma carta pessoal. Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade de minha deslealdade. Tenho-a revelado aos senhores nos últimos 10 anos.

Deslealdade institucional pautada na tentativa de impor 24 perícias em 8h de trabalho quando era Gerente Regional do INSS em São Paulo em 2009, quando acabei com as seis horas e ajudei a implementar o SISREF em outubro de 2009.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança dos senhores e do seu entorno em relação a mim e à Gabas. Desconfiança plenamente compatível com tudo o que fizemos contra os peritos nos últimos dez anos.

Basta ressaltar que por três vezes vetamos as propostas de 30h aprovadas no Congresso, ou quando prometemos as 20h para ajudar a eleger um pelego incompetente para a ANMP.

Tenho mantido o apoio das entidades sindicais pelegas dos administrativos às custas da luta contra os senhores peritos. Isso tudo não gerou confiança em mim. Gera desconfiança e menosprezo dos peritos.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles:

1. Passei os últimos anos trabalhando, junto com Gabas, para não ficar "refém" dos senhores. Tentamos vários projetos para eliminar a perícia médica do INSS. Todos foram retumbantes fracassos, mas tentei.

2. Passei os últimos anos enganando o MPF com promessas vazias que jamais foram cumpridas. Sei que o procurador Aurélio e a procuradora Darcy sabem que sempre foram enganados e que é tudo um jogo de cena, mas usamos o mesmo MPF para ferrar os peritos no seu dia a dia.

3. Nomeamos e mantemos como Diretor dos senhores um colega inexpressivo, incompetente e sem conteúdo, que acha que está fazendo alguma coisa de útil. Não aguentamos mais aquele pela saco, mas ao menos ele ajuda ao tumultuar o ambiente de trabalho dos peritos.

4. No episódio do fim do REAT em 2013, manipulamos uma falsa motivação em tabelinha com um procurador pelego para tirar as seis horas da área fim, claro que só os peritos seriam perseguidos, mas aquele blog maldito denunciou os 40 da Vila Mariana e tivemos que voltar atrás.

5. Sempre ordeno nosso capataz, o procurador Stefanutto, a fazer acordos com o MPF afim de garantir a terceirização dos peritos. Não conseguimos contratar ninguém, mas ajuda a desqualificar a carreira dos senhores.

6. Sempre tentamos deslegitimar a representação dos senhores, a ANMP. Não podemos permitir uma ANMP forte e que una os médicos peritos. Em 2010 usamos um pelego da FENAM, o Caralhais, para esse fim. Mas ele foi incompetente e não conseguiu. Conseguimos ocupar por 4 anos a ANMP com diretorias pelegas e pró-governo, em especial aquela vice-presidente que todo dia passava informações para nós. Mas o incompetente do Jarbas, com tudo na mão, conseguiu perder a eleição em 2015. Agora nos resta tentar destruir a ANMP por fora, com a ajuda dos nossos ex-procuradores que estão militando na Justiça.

7. Por fim tento enquadrar a ANMP agora com um email mentiroso, onde tento desautorizar e desmentir a diretoria da ANMP jogando-a contra seus representados. Infelizmente não li o ofício do MPOG que mandei em anexo e que me desmente completamente, dando razão à ANMP. Vou demitir o estagiário.

Finalmente, sei que os senhores não tem confiança em mim e no INSS, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

Presidente Infelisete.

EMAIL DE INFELISETE MOSTRA DESESPERO DO INSS. ENTRE O ESCRITO NA MENSAGEM E A PROPOSTA DO MPOG ANEXA, EXISTE UM QUILÔMETRO DE INVERDADES.

A presidente Infelisete acaba de distribuir email a todos os peritos do INSS. Diz que o governo fez uma excelente negociação, que atendeu todas as pautas e que tudo vai dar certo. No fim, pede para os peritos voltarem ao trabalho.

Claro, afinal de contas nem o corte do ponto nem as faltas injustificadas ilegais foram suficientes para fazer a categoria desistir da greve.

O apelo emocional do INSS mostra desespero da diretoria, que irá cair como dominó se essa greve durar até o fim do ano.

Além disso, o email mostra como o governo trabalha: O que está escrito na proposta do MPOG é completamente diferente do que está dito no email: Cade na proposta oficial a questão da GDAPMP, das 30h, do pé na cova, dentre outros?

Por isso apoiamos a ANMP e os delegados e peritos que estão sustentando a greve a todo o esforço, pois o governo dá tudo para os advogados da AGU e não quer dar nada aos médicos peritos.

Caros diretores da ANMP: Não negociem mais com este governo, eles já mostraram que só querem enrolar e são experts em malvadezas contra a categoria.

FORÇA PERITADA!!!!!!!!!!!!!

CARNEIRO ENTRA EM CHOQUE COM ABAIXO-ASSINADO E CAUSA TUMULTO NO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Fontes relataram ao blog que o Diretor da DIRSAT, Sérgio Carneiro, ficou profundamente abalado e deprimido com o teor do abaixo-assinado pedindo sua exoneração do cargo, feito pela ANMP.

Além disso, piorou seu humor ao ver que em menos de 12h já haviam 1000 assinaturas. (Já passou das 3.000).

Tenso, causou tumulto dentro e fora do INSS. Foi ao Conselho Nacional de Saúde, que ocorreu semana passada, e interrompeu uma palestra do MPS para pedir apoio ao cargo e "passou" entre os presentes um abaixo-assinado feito por cupinchas dele pedindo sua permanência.

Além de mostrar uma divisão interna que o MPS não queria transparecer, deixou a Previdência em uma saia justa pois prometeu mundos e fundos a uma platéia que tinha acabado de ouvir do Ministério que a falta de dinheiro iria paralisar vários projetos. Foi uma confusão.

Carneiro também mostrou fraqueza ao precisar que pessoas de fora do INSS assinassem um abaixo-assinado em sua defesa, mostrando que internamente não tem apoio.

Fraco, inseguro, assediador e incompetente, Carneiro conseguiu a antipatia de todo o INSS, incluindo a própria presidência. Só não caiu ainda, provavelmente, para não dar mais gás a greve dos peritos em andamento. Se eu fosse a Infelisete faria o mesmo, já que sua demissão agora daria mais gás aos peritos em greve.

O blog também conseguiu o nome da perita que escreveu o abaixo-assinado em defesa de Carneiro: Se chama Viviane Boque, cedida do Rio de Janeiro para a DIRSAT.

Os pelegos amigos de Carneiro, os "multiprofissionais", são tão incompetentes e desprestigiados pelo diretor da DIRSAT que precisaram de uma médica para escrever um abaixo-assinado contra médicos. 

O Diretor Carneiro está certíssimo, ao menos, ao se referir a sua idéia de equipe multiprofissional como os "peritos" e os "outros". Os "outros" (paramédicos e ativistas, em geral), parecem ser incapazes de ao menos escrever um texto que defenda suas teses anti-médicas. Precisam de médicos para atacarem os médicos.

GABAS ARTICULA (DE NOVO) PARA BOICOTAR CARREIRA DOS PERITOS

Nesta segunda-feira 07/12 o ex-ministro Gabas esteve em São Paulo reunido com a chefia da perícia médica dos servidores da Prefeitura de São Paulo (PMSP).

Na reunião, Gabas teceu duras críticas à ANMP, disse "não reconhecer" a liderança da ANMP sobre os peritos (como se os peritos precisassem disso para alguma coisa) e afirmou que irá "autorizar" os peritos médicos da PMSP a realizar exame pericial nos segurados do INSS.

Além do natural desvio de finalidade da proposta obscena, Gabas mais uma vez esqueceu de combinar com os russos.

Cientes da grave infração ética implicada no "acordo", os médicos peritos da PMSP, já avisados por terceiros, disseram que não irão periciar ninguém que não seja servidor da prefeitura de São Paulo.

A reunião porém ajudou a revelar de uma vez por todas quem está por trás da resistência do governo em atender a demanda da categoria.

Relatos dizem que, à noite, Gabas foi visto em um conhecido local da boemia paulistana, consumindo insumos líquidos que seu acordo de condenação penal junto ao STF o proibia de fazer.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

AMARILDO CONTINUA SUMIDO, A INFELISETE TAMBÉM... MANDAM FAZER, MAS NA HORA DE ESCREVER, A RESPONSABILIDADE É DO GESTOR....

O INSS resolveu tirar o código de greve, ao arrepio da Lei. Com toda a coragem que o telefone dá, os gestores passaram a ligar para os SOGP e Chefes de APS mandando dar código de falta injustificada, vejam só, contando com a "boa vontade" dos chefes de RH em assim proceder.

Porém já foi o tempo de seguir ordens cegamente. Em tempos de Lava Jato, papel vale tudo. Muitos RH e Chefes de APS ficaram cismados pois o INSS se recusava a escrever que era para botar "falta injustificada" e começaram a cobrar seus superiores, que insistiam em dar recados pelo telefone mas jamais assinar um papel.

Muitos chefes então passaram a deixar o ponto em aberto ou dar falta justificada até ordem superior. Sem coragem, sem peito, sem cujones de botar no papel, só restou aos superintendentes escreverem a verdade: "a responsabilidade é do gestor".

Vejam esse email do SR3, Amarildo Garcia:


Leram bem gestores? "As demais codificações são de responsabilidade dos gestores"...

Isso quer dizer que se houver algum processo de algum perito contra um chefe de APS ou SOGP por improbidade, assédio ou algo assim, olha só a defesa da Presidente Infelisete e dos SR: "A culpa é dos gestores"...

Entenderam porque nunca escrevem?

Enquanto isso, Amarildo continua sumido, Infelisete também...

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

MINISTRO GROSSETTO, NÃO ADIANTA PROTESTAR CONTRA O IMPEACHMENT SE O SENHOR DEIXA DOIS MILHÕES DE PESSOAS SEM PERÍCIA...

A coisa está feia em Brasília. Desde a admissão do pedido de impeachment da Presidente Dilma, a capital federal virou de cabeça pra baixo.

Imediatamente, os principais soldados da Presidente saíram a campo em sua defesa. Um dos mais dedicados e fiéis é o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o Grossetto. Em Porto Alegre, puxou a manifestação contra o impeachment conforme registro do Zero Hora de hoje:


Só tem uma coisa, caro Ministro: O sucesso ou fracasso do pedido de impeachment dependerá exclusivamente das manifestações populares. Nesse sentido, sinto muito, se a Presidente Dilma cair o senhor será um dos responsáveis diretos, pois está cozinhando há mais de 90 dias a greve dos peritos médicos do INSS, que já deixou mais de 1 milhão e meio de cidadãos sem atendimento nos postos da previdência.

O senhor se recusa a receber os peritos, se recusa a negociar, se recusa a aceitar uma mera pauta que nem impacto financeiro tem, se recusa a sentar com os grevistas e está deixando um lastro de insatisfação na camada mais sensível do extrato social. A quem o senhor acha que as pessoas estão culpando por estarem sem perícia médica e sem o auxílio-doença?

Já recebeste os auditores-fiscais por duas vezes e olha que nem greve eles fizeram.... Qual é o seu problema, Ministro?

Não adianta puxar bloquinho em Porto Alegre, gritar contra o "golpe" em Brasília ou em entrevistas, o senhor, Ministro Grossetto, está alimentando uma greve que está deixando 1 milhão e meio de chefes de família SEM BENEFÍCIO, SEM DINHEIRO em pleno período de análise do impeachment da Presidente Dilma.

Para esse contencioso sair às ruas protestando e ser capturado pelas forças pró-impeachment é 1 e 2 e então, Ministro, o que o senhor fará? Qual explicação dará para a Presidente Dilma quando ela olhar na TV os segurados do INSS enchendo as ruas contra o governo?

Vamos lá Ministro, mais duas semanas e serão 2 milhões de perícias suspensas. Não são mil pessoas em Porto Alegre que irão salvar a Presidente.

Não adianta protestar contra o impeachment na frente de público selecionado se o senhor deixa dois milhões de pessoas sem dinheiro, colega. A hora é agora.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

90 DIAS DE GREVE, AINDA SEM DEFINIÇÃO.

A categoria de peritos médicos completa hoje 90 dias em greve sem ainda uma definição de acordo para o fim do movimento paredista.

Mesmo com ponto cortado e salário cortado os peritos continuam mobilizados naquela que é a maior greve da história da categoria e provavelmente uma das maiores greves (com ponto cortado) da história da República recente.

Apesar de muitos poderem estar com medo ou cansados, o que é normal e esperado, somente a persistência na greve e a perseverança na vitória fará os peritos conseguirem o que querem, ou seja, uma carreira minimamente organizada com jornada de trabalho legalizada.

Este blog parabeniza a categoria e parabeniza a ANMP por sua liderança. Está na mão do governo os meios para encerrar o movimento, que já afetou mais de um milhão e meio de brasileiros até a data de hoje.

sábado, 14 de novembro de 2015

GABAS DEIXA SUA MOTO NO LAVA-JATO

(Da IstoÉ 13/11)

Os esquemas do ministro motoqueiro

Como o ex-titular da Previdência aparelhou os fundos de pensão para montar, segundo a CPI, uma máquina de arrecadar dinheiro para o PT

Sérgio Pardellas (sergiopardellas@istoe.com.br)

Ao se debruçar sobre as indicações do PT para cargos estratégicos nos fundos de pensão, a CPI responsável por investigar o tema no Congresso puxou o fio de um intrincado novelo e alcançou um personagem mais conhecido em Brasília por oferecer a garupa de sua moto Harley Davidson vermelha para a presidente Dilma Rousseff, nas horas vagas, do que pelo zelo no manejo do dinheiro público. Trata-se do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, atual secretário especial da pasta. Um organograma sigiloso, ao qual ISTOÉ teve acesso, em poder da CPI desde a semana passada, mostra como Gabas aparelhou a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) com pessoas de sua estrita confiança de modo a exercer ascendência sobre os principais fundos de pensão do País e a gerir negócios ao sabor dos interesses do PT. De tão extensa, a teia tecida pelo ex-ministro acabou entrelaçada aos esquemas investigados pela Lava Jato.
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VELOZ
O atual secretário especial da Previdência, ex-ministro Carlos Gabas,
controla a Previc, a partir da qual exerce ascendência sobre os
demais fundos de pensão do País
Controlar a Previc é como ter em mãos a chave de um cofre recheado. O órgão é responsável por regular e fiscalizar todos os fundos de pensão existentes no Brasil. Significa que quem comandá-lo pode realizar intervenções e autuações nas fundações conforme sua conveniência. Para se ter uma ideia do peso dessa arca de dinheiro, o total de ativos dos fundos de pensão somou R$ 733 bilhões no primeiro semestre deste ano. Por isso, manter a Previ sob sua batuta representou o pulo do gato para o motoqueiro Gabas e para o PT.
A partir da nomeação, em junho de 2014, de Carlos De Paula como diretor Superintendente da Previc, o então ministro da Previdência conferiu capilaridade ao esquema – mantido até os dias atuais, segundo apurações preliminares da CPI. Seguindo orientações do chefe e companheiro de passeios de moto pelas largas avenidas da capital federal, De Paula avançou em novembro do ano passado sobre a Petros, fundo de pensão da Petrobras, ao indicar como interventor Walter de Carvalho Parente. Para consumar a intervenção, no momento em que a Petros amargava uma de suas mais graves crises internas, como conseqüência das denúncias do doleiro Alberto Youssef, o superintendente da Previc obteve o aval da Anapar (Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão), cujo vice-presidente José Henrique Sosseron é aliado de Gabas desde os tempos do sindicato dos bancários. Com o fim do processo de intervenção, uma nova direção foi empossada na Petros. Ascendeu à estratégica diretoria de Finanças e Investimentos da Petros, Lício da Costa, uma indicação da presidente do INSS, a petista Elisete Berchiol, chancelada por Gabas. A partir daí, o esquema se interliga a Lava Jato. Lício da Costa era diretor da empresa VIS Investimentos e tinha como sócios Alexandre Romano, ex-vereador do PT de Americana, conhecido como Chambinho, hoje preso em Curitiba, Eduardo Evangelista, parceiro do petista no escritório de advocacia Oliveira Romano Associados, e Thais Brescia, alçada a gerente de crédito privado da Petros.
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Como já é público, o lobista Milton Pascowitch, um dos delatores da Lava Jato, denunciou ao MP uma operação destinada a desviar mais de R$ 50 milhões em contratos com o Ministério do Planejamento, envolvendo Alexandre Romano e a empresa Consist Software, especializada na implantação de um sistema de desconto em folha de empréstimos consignado para servidores federais. Romano, em depoimento, admitiu que dividia propinas com o ex-ministro Paulo Bernardo e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, entre 2010 e 2012. Depois de 2012, ainda segundo Romano, Gabas também passou a se beneficiar dos desvios. O que Romano ainda não reconheceu é que o sistema de arrecadação para o PT, por meio dos empréstimos consignados operados pela Consist, era insuficiente para atender todos os interesses do partido. Por isso, foi necessário captar recursos através de um esquema paralelo capitaneado pelos integrantes da VIS Investimentos: o próprio Romano e Eduardo Evangelista, seu sócio no escritório de advocacia Oliveira Romano Associados. Essa informação, até agora sonegada por Chambinho, consta da delação de Milton Pascowitch.
Como funcionaria o esquema, segundo integrantes da CPI dos Fundos de Pensão? Num cenário de superávit, a Petros teria condições de negociar em cada empréstimo ou investimento realizado um deságio vantajoso para a entidade. Não era o caso, pois as operações do fundo de pensão dos servidores da Petrobras davam prejuízo. Por isso, a orientação interna, após a intervenção comandada por Gabas e De Paula, era que fossem feitas verificações de carteiras de títulos do fundo com recebimentos duvidosos, promovendo a troca de seus gestores. Em geral, os diretores da Petros indicados por Gabas, ao avaliar os créditos, concluíam que só podiam recuperar 50% deles, quando em muitos casos, segundo a CPI, a porcentagem passível de recuperação era maior. “Mas isso não interessava ao esquema, pois dessa forma eles tinham poderes de negociar uma taxa de sucesso maior. Quando o gestor informa que ele recuperou 80% em vez dos 50%, ele ganha uma taxa de sucesso entre 10% e 20% do total arrecadado”, afirmou um dos denunciantes à CPI. Quem realizava toda essa operação era o escritório de advocacia Oliveira Romano Associados da dupla Alexandre Romano e Evangelista, especializado em recuperação de créditos e contratado como terceirizado. Só na Petros, a carteira de crédito, gerenciada hoje por Brescia, ex-sócia da VIS Investimentos, portanto ex-sócia de Chambinho, soma cerca de R$ 3 bilhões. O círculo se fecha. Para integrantes da CPI, o modo de operar se repetiria atualmente na Serpros, fundo de pensão da Serpro – estatal responsável pelo processamento de dados do governo, dona de um patrimônio de R$ 4,7 bilhões e alvo de intervenção da mesma Previc em maio deste ano. Desconfia-se na CPI que a intenção do PT, ao controlar o Serpro, é o de implantar um modelo de terceirização com a Consist, que passaria a ser responsável pelo sistema de desconto em folha de empréstimo consignado de todo o funcionalismo público.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

MINISTRO "GROSSETTO" NÃO VAI GANHAR PRESENTE DO PAPAI NOEL

Os relatos vindo de Brasília dão conta que o Ministro "Grossetto", aquele que desmarcou uma reunião em cima da hora batendo a porta na cara de uma senadora, três deputados e toda uma categoria, está fugindo dos peritos como o diabo foge da cruz.

Achávamos que o fato de um milhão de cidadãos prejudicados pela greve estarem batendo nas portas do INSS exigindo atendimento iria sensibilizar o coração do Ministro, mas parece que Grossetto está se lixando para a plebe ruidosa e não vai mover um arame para encerrar o movimento grevista dos peritos.

Com isso, a greve provavelmente deve virar o ano com dois milhões de atendimentos suspensos e sem uma solução pois o governo não quer negociar nem com senadores, o que dirá servidores.

Ministro Grosseto, Secretário Gabas, um Feliz Natal e Próspero Ano Novo para os senhores. Nos vemos ano que vem, quando a fila da perícia já estiver para 2017.


quinta-feira, 5 de novembro de 2015

MINISTRO BARBOSA: QUEM DÁ PEDALADA EM DOENTE NÃO VAI PARA O CÉU.

É notícia permanente nos principais telejornais do Brasil: A greve dos peritos médicos já dura dois meses e não tem prazo para acabar. Um milhão de perícias não-realizadas, filas para março de 2016.

Os peritos alegam que entraram em greve por falta de negociação por parte do Governo. O STJ reconhece a legalidade do movimento e determina suspensão do corte do ponto feito de forma arbitrária. O Governo descumpre a liminar e cria factoides para postergar sua obrigação de fazer.

A perícia está em greve há dois meses e mesmo com ponto cortado e liminar descumprida se mantém na greve, sem prazo para acabar. Uma greve onde os grevistas resistem ao corte do ponto é uma greve vitoriosa por si só. Só que essa greve precisa de um acordo, e em cima desse acordo está sentado o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Inflexível, o Ministro determinou que não seja feita nenhuma negociação com carreira nenhuma, exceto as amigas, como a AGU.

A intransigência do Ministro vem causando problemas a milhões de brasileiros. Os peritos não pedem nada que já não foi pedido pelo próprio MPS ao MPOG em 2014: 30h, reestruturação da carreira, segurança e carreira valorizada. A pauta não tem nenhum impacto no ajuste fiscal, pelo contrário, a implementação da mesma geraria uma austeridade na casa das dezenas de bilhões de reais anuais.

O MPOG mente descaradamente para a imprensa, que já não acredita mais em seus releases sobre como estão "empenhados" em chegar a um acordo e resolver a greve. Estão, sim, empenhados em derrubar na Justiça o movimento paredista dos peritos, em uma sucessão de ações protelatórias.

De onde vem tamanho conforto do Ministro do Planejamento? Provavelmente ao olhar o balanço do INSS e verificar que em dois meses de greve houve uma economia estimada de R$ 700 milhões considerando 1 milhão de perícias desmarcadas, a média histórica de 70% de concessão e o valor médio dos benefícios pagos pelo INSS de R$ 1.003,56 (Portaria MTPS nº59 de 05/11/2015).

Ou seja, trata-se de mais uma "pedalada" do pai das pedaladas, Ministro Nelson Barbosa. Só que essa pedalada é especialmente cruel, pois bate na cara do servidor e do cidadão que necessita do atendimento. 

Um Ministério que privilegia a pedalada em prol do acordo com uma categoria que resolveria inúmeros problemas a curto e a médio prazo deve ser um ambiente muito gelado para se trabalhar, o Chefe de Gabinete de um Ministério desses deve ser o próprio Caronte.

Caronte, chefe de gabinete do Ministro Barbosa, levando as almas mortas para o gelo do inferno.

Ministro Barbosa: Saia de cima da mesa, pare de protelar o acordo. Lembre-se do que já diziam nossos avós: Quem dá pedalada em doente não vai para o céu.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

PELEGOS CHORAM PUBLICAMENTE O FATO DA ANMP TER VOLTADO PARA AS MÃOS DOS PERITOS...

Imagem enviada a este blog oriunda de grupo do Facebook de servidores administrativos*mostra que ainda dói profundamente nos pelegos a reconquista da ANMP pelos peritos médicos.

Vejam só o absurdo que até os pelegos do lado administrativo sentiram o impacto. A servidora abaixo, cujo nome e local serão preservados, reclama em grupo de administrativos que "Em 2011, a ANMP defendia 30h para TODOS" mas que a gestão atual "defende 20h apenas para os PERITOS" e conclui: "Justiça ou Privilégio"?

De fato, deve ser estranho, aos olhos dos pelegos, ver  a Associação Nacional dos MÉDICOS PERITOS ficar defendendo melhorias para a carreira dos MÉDICOS PERITOS. Que coisa bizarra não? Onde está aquela associação pelega que ficava defendendo as causas "do coletivo" em detrimento aos "peritos corporativistas"? Que pegava o dinheiro dos peritos e gastava conosco em nossas demandas e nossas políticas? Associação de médico defendendo médico? Que absurdo!!!! Privilégio!!!


Entre maio de 2011 e abril de 2015 a ANMP ficou na mão de pelegos que quase a destruíram em corpo e alma. Em seis meses da nova gestão, a ANMP já fez mais pelos peritos que nos últimos 4 anos. Os que ficaram sem a boquinha e a sombra não se aguentam...

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* (não reclamem, é o próprio INSS que assim os denominam)

terça-feira, 3 de novembro de 2015

PRESSIONADO PELA GREVE E INCAPAZ DE GERIR COM COMPETÊNCIA, INSS CRIA "PEDALADAS PREVIDENCIÁRIAS" NO SISTEMA DE BENEFÍCIOS.

Consequência direta da greve que já dura 60 dias e que já cancelou cerca de um milhão de perícias médicas, o INSS foi obrigado a tomar medidas de camuflagem para viabilizar as remarcações e esconder o tamanho do problema. A essas medidas já está se dando o nome de "pedaladas previdenciárias".

Veja mensagem da DIRBEN aos Gerentes Executivos, interceptada por este destemido blog:

Os remetentes e destinatários foram omitidos, mas temos o email original encaminhado por um colaborador do blog e ele vem da Direção Central às unidades. O que na prática o INSS está fazendo é:

1) Ampliar o prazo de PP para 60 dias após a DCB = Isso significa que agora qualquer cidadão, até 60 dias após ENCERRADO o benefício (DCB), poderá pedir prorrogação do mesmo (PP) e terá direito de continuar recebendo benefício, sem perícia, até o dia em que esta for feita, graças à ação judicial da DCA, já explicada anteriormente neste blog. A regra antiga era a que o PP só poderia ser pedido de 15 dias antes da DCB até a própria DCB.

O motivo dessa decisão é acomodar a quantidade de pessoas que, por desorientação da casa, não pedem PP antecipadamente e veem seu benefício acabar, forçando-as a marcar uma nova perícia (Ax1). Só que com a greve o INSS está querendo enxugar o Ax1.

Essa mudança do sistema foi feita SEM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL está sendo operada ao arrepio da lei. Se neste país existisse um Ministério Público REALMENTE INTERESSADO em resolver o problema previdenciário, os gestores do INSS já estariam na cadeia por conta dessa norma ilegal, uma "pedalada beneficiária".

Essa medida é explosiva pois o potencial de geração de gastos financeiros é monstruoso ao permitir sucessivas prorrogações de benefícios sem perícia médica mesmo 60 dias após ENCERRADO o benefício.

"Imaginem a seguinte situação: Desemprego em alta, funcionário volta de auxílio-doença e 30 dias depois ele é demitido. As regras do seguro desemprego estão mais rígidas, o que ele faz? Vai ao INSS e pede prorrogação (PP) do benefício encerrado há 45 dias e pronto, seus problemas acabaram."

2) Dois IPs por APS = Por limitação do sistema SABI, a APS só pode reagendar um mesmo requerimento por 3 vezes. Na quarta vez somente a central 135 poderia fazer, sob pena de se perder o agendamento e ser obrigado a ter um novo requerimento, mas com DER diferente, prejudicando o direito do cidadão. A DER poderia ser retroagida mas dá trabalho e expõe o servidor a riscos jurídicos.

Então o INSS cria a "pedalada virtual", ou seja, agora cada APS terá dois IPs, com isso o sistema poderá marcar 3 vezes em um "IP" e depois usa-se o outro "IP" para ter mais 3 chances de remarcação. Detalhe: Os IPs se referem à mesma APS, ao mesmo endereço. É a criação da APS Virtual com a fila virtual dentro da fila normal. Essa demanda existe pelo fato da greve dos peritos impor sucessivas remarcações nas agências.

3) Trava de 200 dias é desfeita = A trava existia como meio de gestão para impedir que em uma APS a fila estourasse em detrimento de outras. Como muitas gerências já chegaram nos 200 dias, a trava teve que ser desfeita, por falta de opção.

Prorrogação automática da DCI significa que os casos que precisam de revisão (R2, Invalidez, dentre outros) não serão revistos e terão seus benefícios prorrogados sabe-se lá pra quando.

As medidas mostram desespero da gestão diante do impacto da greve dos peritos, muito mais forte e coesa do que eles podiam supor.

Mas do que adianta essas medidas todas se o INSS continua sendo inoperante na gestão do benefício por incapacidade e permite que 44% das agendas dos peritos sejam ocupadas mensalmente com perícias não-essenciais, como PP, conforme mostra o extrato do SIGMA abaixo?

Incapaz de gerir com competência o serviço, o INSS apela para pedaladas para conter o impacto da greve, às custas dos cofres públicos.

sábado, 31 de outubro de 2015

VEJA O HISTÓRICO DE TENTATIVAS DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PERITOS FEITAS SEM ACORDO COM O GOVERNO.

Desde 2008 foram 4 as tentativas oficiais dos peritos adequarem sua carga horária aos baixos salários impostos pelo governo em comparação à outras carreiras similares de 40h.

Nenhuma tentativa foi fruto de Termo de Acordo com o MPOG e uma delas, inclusive, foi de iniciativa do INSS, mas sem o aval do Planalto, que vetou. Outras 3 tentativas foram de iniciativa da ANMP, via Congresso, com 2 vetos presidenciais e 1 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Histórico das tentativas de mudanças de carga horária da carreira dos peritos


1) MPV 441/2008 convertida na Lei 11.907/09

Na época o clima era da necessidade de aumento real e havia certa frustração pelas negociações de 2008 não terem dado os patamares pretendidos pela categoria, que viu carreiras similares dispararem na frente em vencimentos.

Subitamente na MPV 441 apareceu a tentativa de criar a carga horária de 20h com redução, feita unilateralmente pelo INSS sem consulta prévia à categoria e aparentemente sem a aprovação do MPOG, que vetou (na época correu a história que teria sido “trabalho de bastidores” da ANMP mas na verdade nem a ANMP foi consultada efetivamente sobre isso).

O objetivo da MP 441 era a recomposição salarial fruto do “acordão” de 2008 e a ANMP interveio para mudar o nome de “Médico Perito Previdenciário” para “Perito Médico Previdenciário”, no que teve sucesso.

Depois da MPV 441 ganhou força a tese de que a carreira de 40h seria errada e os defensores de cargas horárias menores cresceram exponencialmente. Antes dela, o “consenso” era pela carreira de estado de 40h com salário compatível.

Veja as razões do veto:
““Art. 35. .....................................................................................................................................

§ 1o Os ocupantes dos cargos referidos no caput deste artigo poderão, mediante opção a ser formalizada a qualquer tempo, condicionada ao interesse da administração, atestada pelo INSS e aos quantitativos fixados pelo Ministro de Estado da Previdência Social, exercer suas atividades em jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho.

§ 2o Após formalizada a opção a que se refere o § 1o deste artigo o restabelecimento da jornada de 40 (quarenta) horas semanais fica condicionada ao interesse da administração e à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, devidamente atestados pelo INSS.

..........................................................................................................................................................”

Razões do veto

“Muito se tem investido, em termos principalmente da elevação dos patamares remuneratórios, na profissionalização da área de perícia médica. Agora também se considerou necessário garantir na Lei específica da Carreira de Peritos Médicos Previdenciários que ‘o ingresso nos cargos da Carreira de Médico Perito Previdenciário é condicionado ao cumprimento obrigatório da jornada de trabalho estabelecida no art. 19 da Lei nº 8.112, de 1990, vedada a sua redução’ (art. 35). O que se busca é o cumprimento da jornada ampliada e não abrir janelas ou criar forte pressão sobre os gestores para que autorizem o servidor a primeiro a organizar sua vida profissional na esfera particular para depois propor ao órgão público o tempo que lhe reste disponível. As demandas da área de perícia médica são muito grandes e os segurados da previdência necessitam que os médicos trabalhem durante quarenta horas semanais.

Assim, o dispositivo contraria o interesse público ”
2) MPV 479/2009 convertida na Lei 12.269/10

A MP 479 introduziu a possibilidade de redução para 30h semanais com redução proporcional, a pedido do INSS e acatado pelo governo. Por articulação da ANMP, mudou-se no Congresso a MPV equivalendo as tabelas de 40h e 30h, na prática seriam as 30h sem redução. Esse efeito seria a partir de 2011.

Foi vetado pelo Governo Lula, que manteve a tabela de 30h com redução, e iniciou-se então uma série de ataques à perícia médica por parte do governo. Essa foi a razão da Greve de 2010. Como punição pela greve bem sucedida de 2010, que evitou o desmonte da categoria, o governo deixou os peritos de fora do” acordão” de 2011 e a diretoria da ANMP em 2012 manipulou uma enquete interna para justificar a não adesão à greve e assinou o temido VALE-COXINHA, amarrando a categoria por 3 anos.

Nesse meio termo também teve a MP 568/12 que iria tirar a GDAPMP de quem estivesse de licença do INSS (por qualquer motivo) e acabar com a insalubridade, mas graças às pressões de outras categorias e entidades, essa MP foi completamente modificada e não impactou à nossa categoria.
Veja as razões do veto:
“Tabela “d” do Anexo XV da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, alterada pelo Anexo IX do projeto de lei de conversão:

“d) Vencimento básico dos cargos de Médico Perito Previdenciário, da Carreira de Perito Médico Previdenciário e dos Cargos de Supervisor Médico-Pericial da Carreira de Supervisor Médico-Pericial - 30 horas semanais:

Em R$
(...)
Tabela “d” do Anexo XVI da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, alterada pelo Anexo X do projeto de lei de conversão:

“d) 30 horas semanais
Em R$(...)
Razões dos vetos

“A previsão de aumento de remuneração dos servidores com jornada de trinta horas semanais a partir de 2011 implica aumento de despesa em projeto de lei de iniciativa reservada, violando o art. 63, inciso I, da Constituição.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional”

3) PL 6.973/2013 de autoria do Deputado Manoel Júnior

Esse PL foi uma tentativa de nos dar a jornada de 30h por PL de origem do Congresso uma vez desmascarado o golpe da “minuta das 20h” usado pelo então presidente da ANMP, Jarbas Simas, para se eleger em 2013. Sequer foi apreciada por ter sido barrado na Mesa Diretora por contrariar o artigo 61 da CF 88. Não houve recursos por parte do Deputado.

Veja as razões do veto:
"Data : 20/12/2013
Despacho : Devolva-se a proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, por contrariar o disposto no artigo 61, § 1º, inciso II, alínea "c", da Constituição Federal.Oficie-se ao Autor, sugerindo-lhe a forma de Indicação.Publique-se. "
4) MPV 632/2013 convertida na Lei 12.998/14

Última cartada dos pelegos, a MPV 632 não incluía a carreira dos peritos. A ANMP à época conseguiu emendas à MPV enxertando a carreira de 30h sem redução salarial. Isso após ter que assumir perante os peritos que sua promessa de 20h era uma mentira, na época culparam Carlos Gabas por isso. Sem poder alegar vício de origem, o MPOG apelou para querelas legais como “cálculos financeiros” para vetar integralmente a emenda da ANMP. Além disso, havia uma bizarrice na emenda que era a fixação em LEI da quantidade de perícias a ser feita por perito, que foi vetado juntamente.

Esse veto IRIA levar a uma greve em 2014 mas na AGE ,quando os delegados estavam prontos para declarar greve, o então presidente da ANMP, Jarbas Simas, em um dos episódios mais vergonhosos da história associativa, “puxou” o telefone na frente dos delegados e simulou uma conversa com o então presidente do INSS, Lindolfo Sales, anunciando que o Presidente do INSS iria “resolver a questão” criando uma nova carreira que daria as 30h mais uma série de benesses.

A AGE foi desmobilizada, a categoria não entrou em greve e no ano seguinte Jarbas Simas foi decapitado da ANMP com uma derrota acachapante de 2349 x 437 votos a favor da chapa rival.

Veja as razões do veto:
“Art. 31, incisos VI e VII do art. 44 e Anexo XXVI
“Art. 31. A Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:
‘Art. 35. É de 30 (trinta) horas semanais a jornada de trabalho dos servidores integrantes da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico Pericial com remuneração constante dos Anexos I e II desta Lei.
..............................................................................................
§ 9o A jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais deverá ser realizada em 6 (seis) horas diárias de forma ininterrupta.
§ 10. Fica estabelecido o agendamento de até 12 (doze) periciais ambulatoriais diárias, ou o equivalente dessas e demais atividades descritas no § 1o do art. 1o desta Lei, para jornada de 6 (seis) horas.’ (NR)
Parágrafo único. Os Anexos I e II da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, passam a vigorar na forma do Anexo XXVI desta Lei.”
“VI - os §§ 4o, 5o, 6o e 8o do art. 35, a alínea c do Anexo XV e a alínea b do Anexo XVI da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009;
VII - o art. 35-A da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009;”
“ANEXO XXVI
(Anexos XV e XVI da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
‘ANEXO XV
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento básico dos cargos de Perito Médico Previdenciário, da Carreira de Perito Médico Previdenciário e dos cargos de Supervisor Médico-Pericial, da Carreira de Supervisor Médico-Pericial:
Em R$
(...)
ANEXO XVI
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA – GDAPMP
Em R$
(...)
Razões dos vetos
“Os dispositivos implicariam redução da jornada de trabalho sem correspondente redução da remuneração, gerando impacto estimado em R$ 14,62 milhões para o ano de 2014 e acima dos R$ 20 milhões para 2015. Além disso, a medida não veio acompanhada dos devidos cálculos de impacto orçamentário-financeiro e das fontes de custeio, em descumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.”