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quarta-feira, 23 de julho de 2014

EDITORIAL: QUANTO MAIS PIOR, PIOR.

A carreira de perito médico previdenciário foi obtida após muita luta dos antigos peritos médicos, massacrados com décadas de estagnação financeira e funcional e com apoio direto dos setores dito progressistas contrários à terceirização de atividades fim do Estado.

A frente parlamentar de Saúde foi muito importante, com os deputados Henrique Fontana, Jandira Feghali, Alice Portugal e Arlindo Chinaglia encampando a bandeira da ANMP que, só por isso e pela atuação do Procurador da República Luiz Francisco, conseguiu a vitória do Estado democrático sobre o modelo do governo liberal da época. 

O modelo se mostrou bem sucedido, embora a contra-gosto do governo Lula que, como o antecessor, não gosta de órgãos de controle que prejudiquem o coitadismo, base de seu populismo. O modelo desagradou também aos que viviam do caos previdenciário e da necessidade de pontes para vender favores no meio da dificuldade.

Desde sua consolidação em 2007 a carreira em sendo diuturnamente boicotada pelo próprio INSS e cada vez mais solapada, como se o critério rigoroso e balizado não fosse do interesse dos usuários do sistema. 

Colegas da época testemunham que era impossível desenvolver trabalho pericial enquanto o perito credenciado atuava comprometido apenas com o número maior possível de atendimentos pois desse número saia sua renda e preocupado somente em atender ao melhor interesse do "cliente" (lógica assistencialista), tratando o periciado como seu paciente, sem contar com o mínimo de segurança pessoal, sem relação formal com o Estado, sem risco de responder PAD e desconhecendo a expertise médico-pericial desenvolvida com longo treinamento e prática, além de desconhecer a legislação previdenciária. 

Já tivemos 73% das perícias feitas por credenciados em 2004, fato que levou os peritos à greve por absoluta impossibilidade de fazer um trabalho sério, literalmente enxugando o gelo sujo fabricado por muitos credenciados.

Dez anos depois, baseado em falsas premissas e fundamentação irregular, o INSS retoma o modelo de credenciamento que já se mostrou tão nocivo à previdência pública no passado. Desde já este blog recomenda aos peritos públicos que se declarem impedidos eticamente de avaliar qualquer requerimento/benefício oriundo de médicos credenciados, por não haver isenção na análise do caso.

Esta medida, além de ser uma pá de cal na carreira de Estado, infringe a Lei e tem viés eleitoral, abrindo a porta para milhares de concessões às vésperas do pleito, sobretudo por não haver licitação, mas apenas indicação, no preenchimento de vagas, feitas por agentes públicos nomeados pelo partido no poder. 

Mais um escândalo de proporções inssanas, além de provar que o atual governo é tão ou mais neoliberal que o antecessor.

BOMBA: INSS DECLARA GUERRA AOS PERITOS E AUTORIZA DE FORMA ILEGAL O RETORNO DOS CREDENCIADOS.

O Presidente do INSS declarou guerra aos peritos ao publicar ontem a Resolução INSS 430/2014 que regulamenta a volta do credenciamento de peritos em todo o Brasil.

Isso mesmo, leitores. Anos de esforço pela criação da carreira pública de Peritos Médicos estão soib ameaça direta de extinção por portaria ILEGAL e que afronta a Lei Eleitoral. assinada pelo Presidente do INSS, que ao arrepio do artigo segundo da Lei 10.876/04, determinou de forma administrativa o fim da exclusividade pública e o retorno ao período negro do credenciamento médico pericial que tantos males causou ao INSS e causa até hoje.

Ilegal pois a fundamentação para a resolução é peça de ficção científica mirim: Associa argumentos de “apoio moral” ao MPF associado a uma falsa crise no TMEA-PM e cita uma sentença judicial que não autoriza mais o INSS a credenciar peritos médicos.

Os argumentos de “compreensão” às ações do MPF são inaceitáveis pois o INSS não é subordinado administrativamente ao mesmo e como denunciado, deveria se defender e não “acatar” regiamente os ditâmes dos procuradores. Ao fazer isso o INSS praticamente diz que cabe ao MPF decidir como gerir o INSS. Que tal o Presidente Lindolfo então entregar seu cargo ao PGR?

A falsa crise no TMEA-PM: Usada para justificar a urgência, na verdade ela não existe nessa forma na maioria das gerências. Sim, o tempo está longe do ideal, porém mais de 90% das gerências passaram com folga no IMA-GDAPMP, cujo TMEA-PM é referencial (outro absurdo). As gerências com problemas já estão cobertas por ações civis públicas que obrigam o INSS a pagar benefícios em caso de tempo demorado para perícia. Portanto, não há emergência.

Por fim, a tal sentença judicial de SC, já largamente explicada aqui: Essa sentença jamais autorizou credenciamento nacional de peritos. O que houve, por curto tempo, foi uma decisão extra-petita, em sede de agravo de instrumento, contra decisão contrária em primeiro grau, de uma ação do MPF em SC contra o INSS que pedia pagamento antecipado de auxílio-doença em caso de atraso na fila. A primeira instância negou a liminar, o MPF recorreu à segunda instância e o desembargador decidiu dar algo não pedido pelo MPF (extra-petita), ou seja, não autorizou pagamento mas determinou terceirização local de peritos sob critérios bem rígidos e temporários. Só que a primeira instãncia posteriormente decidiu a favor do MPF e com isso caiu por perda de objeto o agravo de instrumento e a decisão judicial. Isso já foi explicado neste blog em outubro de 2013. Só que o INSS não apenas não revogou a resolução 280 (terceirização) como ainda manteve terceirizados sendo pagos conforme denúncias que recebemos.

Portanto, não há nenhuma decisão judicial que autorize o INSS a afrontar a Lei que determina que Perito é carreira pública exclusiva.

Por isso, a Resolução 430/2014 é claramente ILEGAL e nem precisa ser jurista para ver isso.

Por fim, fere a Lei Eleitoral pois irá permitir a contratação de pessoas (eleitores) que irão, sem nenhum compromisso formal de responsabilidade para com o Estado (não podem responder PAD, por exemplo), julgar concessão de benefícios financeiros a eleitores em potencial escala maciça em todo o Brasil, perto da eleição. 

A Lei eleitoral proíbe esse tipo de contratação expressamente:

Art. 73 - São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
(...)
V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:
a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;
d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;
Mesmo que fosse possível enquadrar no item “d”, e não é pois não há emergência e o serviço está funcionado (mal, mas funciona), não houve prévia autorização do Chefe do Poder Executivo, no caso a Presidente Dilma. Por fim, se o chefe do Executivo declarar que a admissão de pessoal credenciado é necessária para a execução de serviços públicos essenciais, a nomeação ou contratação poderá ocorrer, mesmo dentro do período de vedação.

No entanto, conforme a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só podem ser considerados essenciais os serviços públicos cuja ausência possa gerar dano irreparável à sobrevivência, saúde ou segurança da população. Isso para evitar burla ao dispositivo legal, tachando-se de essencial todo e qualquer serviço público, com o fim de admitir novos servidores. Não é o caso pois além de ter mais de 4000 peritos, o INSS já era obrigado a PAGAR benefícios em localidades com tempo médio estourado, ou seja não se caracterizaria risco irreparável pois a obrigação de pagar sem perícia já existia.

Poderia escrever aqui um milhão de palavras de revolta, mas em resumo essa atitude se trata de:

Possível uso eleitoral do mecanismo de credenciamento, que será denunciado por este blog à Justiça Eleitoral tendo como denunciado o Ilmo. Presidente do INSS Lindolfo Sales. 

Tentativa clara de extermínio da carreira de perito médico 

Comprovação do boicote que estamos sofrendo de setores retrógrados do INSS que jamais tiveram interesse no fim do credenciamento em 2006 e desde então lutam para sabotar e destruir nossa carreira. 

Digno de nota que a ANMP não foi informada dessa ação drástica contra os peritos e que a resolução foi publicada no dia seguinte à da anunciada reunião da ANMP com o Ministro Garibaldi.

ONDE ESTÁ O SORRISO AGORA, DR. JARBAS?

Dr. Jarbas prometeu para ser eleito que sua amizade com Gabas seria a porta da salvação dos peritos, que ele havia lido a minuta das 20h e que não haveria credenciamento/terceirização de peritos.

Publicou até foto rindo com o Ministro Garibaldi e Gabas, para demonstrar afinidade.

20h foram pro espaço, 30h vetadas, tudo piorou e agora....

No dia em que anunciou que se reuniria com o mesmo ministro, o INSS anunciou o retorno do credenciamento de peritos.

Voltamos a perguntar: Estão rindo do que? http://www.perito.med.br/2013/03/estao-rindo-do-que.html

DIÁRIO DO PODER REPRODUZ DENÚNCIA DO PERITO.MED SOBRE PADILHA E LABOGEN

Coluna do Cláudio Humberto, publicada em mais de cem periódicos nacionais e lida por 10 em cada 10 políticos e agentes públicos comissionados do Brasil, publica hoje denúncia feita em março pelo perito.med sobre as traquinagens de Padilha e a Labogen para justificar a compra maciça de Viagra.

Na matéria (clique aqui) abordamos um ponto pouco falado nas investigações, que foi a pressa que o MS teve para validar e publicar um protocolo de diretrizes de tratamento que praticamente empurrava o médico do SUS para prescrição do remédio que seria fabricado pela Labogen. A qualidade técnica do protocolo bem como da recomendação desse remédio sempre foi amplamente contestada dentro do meio médico e somente após o escândalo soubemos o motivo de tanta ênfase nessa droga específica, o sildenafil (Viagra).

O Diário do Poder (blog do Cláudio Humberto) de hoje deu ampla repercussão à matéria.







A QUAL COLEGA MARIO SÓRIA SE REFERIA?

A postagem das brincadeiras do Diretor de Atendimento (DIRAT) Mário Sória, bombou no perito.med.

Entre a indignação de centenas de servidores e comentários ácidos, algumas perguntas ficaram no ar:

1) Como pode um servidor do INSS ter acesso ao Facebook se em tese o acesso é vedado? Consultamos o IP da postagem e ela partiu de dentro das hostes previdenciárias.

2) A qual colega Mário Sória se referia? Em se tratando de reuniões de diretoria, que varam a noite em Brasília, na época da postagem tínhamos um diretor de folga apenas: Sérgio Carneiro, da DIRSAT.

Bom, apenas uma constatação: Bastou sair a matéria no perito.med e a postagem foi apagada. Obrigado pela audiência, Diretor.

DEPRESSÃO

Números são surpreendentes - 22/07/2014 às 17h54
PIAUÍ: segurados por depressão cresceu 309% em 10 anos
INSS GASTOU MAIS DE R$ 2,3 MILHÕES com pagamento de benefícios em todo o estado



Dados da Organização Mundial de Saúde – OMS mostram que a depressão é hoje uma das principais causas de afastamento de trabalhadores de suas funções. No Brasil, uma das consequências da doença é o aumento dos gastos da Previdência Social.

De acordo com números da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em Teresina, em dez anos, o número de benefícios concedidos a segurados que se licenciaram do trabalho e receberam benefícios previdenciários por causa de episódios depressivos aumentou em 309% no Piauí.

De 2003 até junho deste ano, somente no Piauí, o INSS concedeu mais de 2,9 mil benefícios a segurados vítimas de depressão. Deste total, 2.507 foram de auxílio-doença, 167 aposentadorias por invalidez, 117 amparos sociais, 131 auxílios-doença por acidente de trabalho. Também ocorreram nove aposentadorias por invalidez por acidente de trabalho em decorrência de episódios depressivos.


Ainda de acordo com o INSS, em 2003, 97 segurados receberam benefícios relacionados à depressão. E esse número não para de cresce. Somente este ano, já foram concedidos 153 benefícios a segurados com episódios depressivos.

Para pagar todos estes benefícios, o INSS gastou, só no Piauí, mais de R$ 2,3 nos últimos dez anos, o que equivale a uma média de R$ 200,3 mil por ano.


Para o gerente executivo do INSS em Teresina, Carlos Viana, as empresas e os órgãos públicos precisam ficar de olho nos sintomas da depressão em seus empregados e procurar manter um ambiente de trabalho saudável. (PRINCIPALMENTE O INSS)

“O ambiente de trabalho pode contribuir para o desencadeamento de um quadro depressivo. A competitividade, jornadas de trabalho extensas e a busca por melhor desempenho podem provocar a depressão, pois o indivíduo fica exposto a cenários estressantes e acaba perdendo a qualidade de vida”, diz Carlos Viana.


Fonte: Com informações da Assessoria
Publicado Por: Manoel José

terça-feira, 22 de julho de 2014

NÃO HÁ NADA QUE NÃO HAJA - EMPRESA DE ADESIVOS AUTOMOTIVOS TEM LANÇAMENTO


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Mulher espera benefício do INSS há 1 ano - TVB afiliada Record

Mulher espera benefício do INSS há 1 ano
Perito do INSS solicitou exame de ressonância magnética, mas ela tem direito negado em hospital

da redação da TVB Record Campinas

A dor de conviver com uma esclerose na bacia, artrose e osteoporose no joelho. A falta de um exame tem dificultado a vida de Eulinda Gomes, de 59 anos que precisa comprovar no INSS condições de voltar ao trabalho de auxiliar de limpeza por causa dos problemas de saúde. 

Apesar de Eulinda já ter apresentado dois laudos médicos comprovando as doenças que tem, o perito do INSS solicitou um exame de ressonância magnética. Sem condições de pagar por um teste particular, a mulher procurou um profissional na Unidade de Pronto Atendimento de Hortolândia. Mas, o médico que atendeu Eulinda simplesmente não concordou com a determinação do perito e disse a paciente que ela não precisaria do exame uma vez que os que ela já tinha, já bastaria para comprovar as doenças da mulher.

Sem saber o que fazer nesse "empurra-empurra" de responsabilidades,a paciente está aflita e precisa do auxílio para sobreviver. Veja na reportagem de Ana Paula Palazi.

Ver vídeo:

segunda-feira, 21 de julho de 2014

PERITOS PARAM NO RJ

Médicos peritos do INSS no Rio paralisam atividades por três dias

21/07/2014 14h23
Rio de Janeiro
Da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município do Rio de Janeiro decidiram paralisar suas atividades por três dias - de hoje (21) a quarta-feira (23). A decisão foi tomada em assembleia na semana passada, após uma greve de advertência de 24 horas. A categoria recebe salário-base de R$ 933, valor abaixo do piso da Federação Nacional dos Médicos que é R$ 10.900. Os médicos peritos cobram ainda a realização de concursos públicos para aumentar o número de profissionais, além de plano de cargos e salários, reajuste salarial imediato, condições de trabalho e pagamento emergencial de gratificação de R$ 4 mil, até a aprovação do plano de carreiras.

Atualmente, 33 médicos peritos atendem a todos os servidores do município e seus dependentes. De acordo com a última Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município do Rio tem cerca de 100 mil servidores, cada um com cerca de três dependentes. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze, a realização do concurso público é fundamental para garantir o atendimento satisfatório.

"O número de médicos é absolutamente insuficiente. Nós temos um parecer do Tribunal de Contas do Município com autorização para realização de novo concurso e a prefeitura não faz esse concurso. Enfim, é uma situação que demonstra negligência do governo municipal e que desrespeita esse setor estratégico que é a perícia médica. Na verdade a gente vem tentando negociar com a prefeitura uma solução, mas essa solução vem sendo adiada, vem sendo negada e a greve surge exatamente em função dessa realidade", afirmou.

O presidente do sindicato lembrou que muitos médicos deixam o cargo por causa da violência. "Esse problema da violência é tão grave que, ao longo dos últimos anos, três médicos peritos foram assassinados em função da precariedade de como o INSS trata a questão da segurança. Inúmeros casos diários de atos de violência são praticados contra esses profissionais peritos e é preciso que o INSS resolva essa questão".

Jorge Darze destaca a importância de o INSS lidar também com os casos de violência contra médicos peritos em todo país. "A justiça do Rio está obrigando o INSS e o sindicato dos médicos que façam um acordo e que nesse acordo estejam contemplados os itens que possam garantir a segurança desses profissionais e nós queremos que esse acordo além de ser firmado no Rio, possa ser estendido para todas as agências do Brasil, então nós vamos amanhã ao ministro para ver de que maneira esse acordo pode ser estendido para todas as agências do Brasil, já que esse é um problema que não ocorre somente no Rio", disse.

Darze disse também que a prefeitura deve apresentar uma proposta para categoria, mas até agora nenhuma proposta concreta foi apresentada. Segundo ele, a prefeitura já tentou a terceirização do setor, mas a categoria luta para que isso não aconteça.

"Parece que a prefeitura está se dispondo a apresentar uma proposta. Eu espero que agora durante essa paralisação, a prefeitura realmente apresente essa proposta. Eu tenho a impressão de que a posição do governo de fato não é de investir nesse setor e acredito que o governo esteja permitindo que esses servidores fiquem no quadro até a aposentadoria e depois privatizem esse setor que inclusive a lei proíbe. Nós é que não estamos permitindo que isso aconteça ", disse, acrescentando que a perícia tem uma função não só de atender o servidor quando ela adoece, mas como também de propor ações de governo para prevenir doenças ocupacionais", explicou.

Entidades médicas apoiam o movimento dos peritos. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e o Sinmed-RJ, marcaram audiência pública para o próximo mês com o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe, para buscar uma solução para a situação dos peritos. Além disso, as entidades médicas estão tentando agendar uma reunião com o prefeito Eduardo Paes.

O presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira, rafirmou o apoio do conselho ao movimento. "Eles estão em uma situação muito difícil, estão atendendo todos os casos que acontecem dentro do município e é impossível que eles deem conta disso e não há como outro médico que não seja perito atender, porque o perito é treinado, faz cursos e estuda para isso. Os peritos ficam sobrecarregados e podem errar. Outra coisa é a carreira deles, que não é dentro da Secretaria de Saúde. Eles estão dentro da administração e por isso o salário é muito baixo. Não está previsto na administração a carreira de saúde. Eles trabalham muito e estão ganhando menos dos que os que já ganham muito pouco [médicos da secretaria de saúde]. O salário é incompatível com a responsabilidade. As entidades estão unidas para resolver o problema deles", disse. 

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, que não respondeu as demandas até a publicação da metária.

PAUTA DA DIRAT - ESTUDAR O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE QUANDO O SERVIDOR SAI DE FÉRIAS....

Chega a dar náuseas e vontade de ir vomitar ao ler como que determinados servidores do INSS, empossados em cargos de diretoria, ao invés de assumirem a responsabilidade e a seriedade da função, se comportam de maneira tão afrontosa para com o funcionário sobrecarregado da ponta, pressionado por metas, estrutura deficiente e chefias assediadoras.

Vejam essa postagem pública do Diretor da DIRAT, Mário Sória, em seu Facebook:


Resumo da conversa: O diretor Sória (DIRAT) postou uma bobagem qualquer que fez o pessoal achar graça. Ai aparentemente um parente o provoca dizendo se tem pouco serviço pra fazer e a resposta do "tio" Sória está grifada por nós:

"Q nada... momento de intervalo... terceiro tempo já começa...e a pauta é avaliar como a produtividade aumentou quando um colega saiu de férias!"

Isso mesmo: É assim que aparentemente o diretor de ATENDIMENTO ocupa seu tempo, avaliando como a produtividade AUMENTA quando determinada pessoa sai de férias.

Como não foi direcionado a nenhum servidor especificamente, não cabe acusação, mas podemos mostrar aqui um caso de bullying INSTITUCIONAL CONTRA TODOS os servidores, que agora ficarão acuados até mesmo em suas parcas férias...

Como que o diretor tem acesso ao facebook de dentro do INSS quando a maioria dos servidores além de não ter isso não tem tempo sequer de olhar para o lado sem ser assediado por segurado ou chefias, que são muitas diga-se de passagem, e é esse tipo de escárnio que ele faz quando está online em horário de serviço?

O servidor dá a cara a tapa na APS em condições insalubres sem nenhuma recompensa exceto a chantagem do turno estendido e isso mesmo só para alguns e o Diretor fica em BSB postando no Facebook coisas desse naipe?

Inacreditável.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

INSS GASTA GRANA PRETA AUTORIZANDO GESTORES A VIAJAR PARA ESPANHA PARA PÓS-GRADUAÇÃO DESCONHECIDA E DEPOIS GASTA MAIS GRANA AINDA PRA MANDAR O GABAS PALESTRAR, NA ESPANHA, AOS MESMOS SERVIDORES. ISSO PODE, ARNALDO?

Conforme já publicado aqui, o INSS vem gastando uma grana preta nos últimos anos custeando cursos e viagens de servidores escolhidos a dedo para uma pós-graduação em gestão previdenciária na Espanha, em uma universidade sem impacto internacional. O primeiro a puxar o trem foi o próprio secretário-executivo, Carlos Gabas, anos atrás.

Recentemente viajaram uma série de diretores, incluíndo Sérgio Carneiro, Sílvio Seixas, até mesmo o Hauschild, ex-presidente, está lá terminando o curso. Tudo com ônus ao INSS segundo o DOU.

Como se não bastasse, agora o MPS liberou por 3 dias o próprio secretário executivo, Carlos Gabas, para ir à Espanha para palestrar nesse mesmo curso de pós-graduação, aos próprios servidores do INSS que lá estão. Tudo com ônus pago pelo governo.

Isso mesmo: INSS paga a servidores irem estudar na Espanha, quando aqui existem universidades bem melhores do que a escolhida lá, e depois paga ao Gabas ir à Espanha para dar aulas a esses mesmos servidores que lá estão.

Isso é uma verdadeira farra com o dinheiro público e um tapa na cara de todos os contribuintes.

Para saber mais:


quinta-feira, 17 de julho de 2014

NÃO É SÓ NO FUTEBOL QUE O BRASIL PERDE DE GOLEADA. SUPERINTENDÊNCIA SÃO PAULO TAMBÉM TEM "PADRÃO FELIPÃO".

A recente publicação do IMA-GDASS nacional, feita pela DIRBEN, mostrou que metade das gerências executivas com piores índices de IMAGDASS estão em São Paulo. 

Das 20 piores gerências, metade são da Superintendente Dulcina Golgato, que esse blog já afirmou se tratar da pior superintendente da história de São Paulo, quiçá de todo o INSS, tamanho o rombo logístico que sua paralítica gestão causou na "locomotiva da nação".

São Paulo tem 25% das gerências executivas, mas metade delas estão no fim da fila do IMAGDASS. Ora, quando um aluno vai mal, tende-se a culpar o aluno. Mas quando metade da classe vai muito mal, é claro que a culpa é da professora, no caso a professora Dulcina e seu ajudante de Ferro, que aparentemente se inspiraram na leitura de "Formando Equipes Vencedoras", de Parreira, para governar São Paulo.

Professora Dulcina, assim como o Professor Felipão, não conseguiu motivar o elenco nem dar um "padrão tático" para os paulistas. Dos 10 piores resultados, 5 são daqui. Mais um pouco e iremos repetir o "7 x 1" dentro do INSS.

Por ser vista por muitos como uma pessoa distante, sem conhecimento técnico para o cargo e até mesmo flagrada em atitudes que beiravam o deboche com o servidor (vide relato do sindicato dos administrativos em Campinas), professora Dulcina perdeu o respeito do "time", que tal qual a Seleção, passou a ignorá-la e tentar cada um, a seu jeito, consertar o buraco no meio de campo.

E se o INSS mantiver esse pesadelo chamado Gestão Dulcina por mais tempo em SP, é capaz de superarmos a Alemanha e emplacarmos um 10 x 0 nas piores gerências do Brasil em índices.

Sou daqui e testemunho o esforço colossal que os servidores estão fazendo para tentar manter os números em dia, mas parece que a mágica que existia em SP desapareceu quando o time da professora Dulcina foi enfrentar um adversário de primeiro nível (SISAGE) e agora é só goleada pra cima das redes bandeirantes.

Vamos lá, Professor Felipão, quer dizer, Professora Dulcina. Você consegue, falta muito pouco. Só duas gerências. Olhe o exemplo do Felipão e do Parreira. Jamais imaginaram que seria possível tomar aquele sacode dos "alemães" e conseguiram. Você também pode. Está no caminho certo.

Enquanto isso, a "CBF" (INSS) se faz de surda-muda e cogita manter a professora Dulcina no cargo. Até quando o "José Marin" vai deixar isso ocorrer?

Para saber mais:
http://www.perito.med.br/2014/02/dulcina-superintendente-que-deixou-o.html
http://www.perito.med.br/2014/05/a-locomotiva-parou.html
http://www.perito.med.br/2014/05/eu-produzo-os-numeros-que-eu-quero.html
http://www.perito.med.br/2013/10/sob-sombra-de-golgota-parte-2-sinssp.html
http://www.perito.med.br/2013/11/sob-sombra-de-golgota-parte-3-falencia.html
http://www.perito.med.br/2013/11/sob-sombra-de-golgota-parte-4-efeito.html
http://www.perito.med.br/2013/11/sob-sombra-de-golgota-parte-5-dirat.html
http://www.perito.med.br/2014/05/sob-sombra-de-golgota-parte-6-acabou.html


JUSTIÇA DECIDE O ÓBVIO: MÉDICO É MÉDICO E FISIOTERAPEUTA É FISIOTERAPEUTA. CADA MACACO NO SEU GALHO. PERÍCIA MÉDICA, SÓ COM MÉDICO.

TRF-1ª - Fisioterapeutas não podem atuar em áreas do profissional de medicina
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A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou o prosseguimento de ação civil pública movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contra o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) a fim de ver declarada a ilegalidade dos incisos VI, XX, XXI, XXIX e XXXVIII do artigo 3º, e inciso VIII do artigo 5º da Resolução Coffito 403/2011. Essa norma permite aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais realizar e interpretar exames complementares para o diagnóstico de doenças bem como participar de perícias médicas nas áreas cível, trabalhista, previdenciária e criminal.

Em primeira instância, o magistrado que analisou o caso entendeu que “inexiste interesse de agir”. Inconformado, o CFM recorreu ao TRF da 1.ª Região ao fundamento de que o ato normativo em questão “viola o princípio da legalidade e invade a área de atuação do profissional da medicina”. Sustenta que houve, na espécie, violação aos princípios do contraditório e do devido processo legal, pois não houve sequer contestação. “Nessa linha de raciocínio, o interesse de agir é evidente”, ponderou o Conselho.

A Turma concordou com os argumentos apresentados. “A área da fisioterapia não se confunde com a área médica, pois cuida da reabilitação ou a conservação da capacidade física ou mental do paciente, mediante o emprego de métodos e técnicas fisioterápicas ou terapêuticas. É juridicamente possível, portanto, a tese no sentido de que o profissional da fisioterapia não pode efetuar o diagnóstico de doenças, determinar exames médicos, estabelecer o nexo causal de doenças funcionais ou atuar como médico-perito”, destaca a decisão.

Nesse sentido, de acordo com o entendimento da 7.ª Turma, “afigura-se possível a alegada ilegalidade dos incisos VI, XX e XXIX da Resolução Coffito 403/2011, que preveem a atuação do fisioterapeuta do trabalho nas atividades citadas”. Com tais fundamentos, o Colegiado deu provimento à apelação movida pelo CFM e determinou o regular processamento da ação civil pública.

Processo: 0047357-73.2012.4.01.3400

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Nota do Blog: Conheço muitos fisioterapeutas muito bons que honram sua profissão, são excelentes fisioterapêutas e sua atuação possui impacto na qualidade do serviço de saúde. Eles ficam com VERGONHA do conselho que possuem, que ao invés de lutar por condições mais dignas de trabalho e salário para os filiados, fica a toda hora querendo invadir e afrontar a área médica. Como disse um deles: "Se eu quisesse ser médico tinha feito faculdade de medicina". É isso ai, enquanto o COFFITO fica pagando mico com resoluções recalcadas e ilegais como essa derrubada recentemente pela Justiça, os fisioterapeutas sofrem para trabalhar pois são obrigados a cobrir extensas áreas hospitalares, com baixa remuneração e sem atuação do Conselho em favor da profissão.

terça-feira, 15 de julho de 2014

INSS SUCATEADO E COM GESTÃO INCOMPETENTE SÓ CONSEGUE OPERAR GRAÇAS AOS ESFORÇOS DOS PERITOS DO INSS E DE SERVIDORES DA PONTA - EM TROCA, SOMOS MASSACRADOS. ESTÁ NA HORA DE MUDAR ESSE JOGO.

O INSS é o maior pagador individual de benefícios do planeta, 25% da população brasileira e 60% dos municípios vivem graças aos pagamentos mensais efetuados pela autarquia, cuja importância social é ímpar e inigualável e capilaridade territorial só é superada pela Igreja, alguns grandes bancos e pelos Correios.

70% da demanda popular junto ao INSS é de benefícios que envolvem análise médica. Os motivos para isso já foram ditos no passado por este blog, mas envolvem precarização trabalhista, flexibilização judiciária para conceder indevidamente benefícios negados pela autarquia, falta de planejamento governamental, enforcamento das finanças dos empreendedores individuais, dentre outros.

Além de ser a maior demanda, os benefícios médicos são os socialmente mais expostos e sensíveis politicamente e economicamente.

Apesar do INSS depender dos médicos para fazer a máquina funcionar, os trata como se fosse bandidos e com certeza existe uma postura não-declarada de exclusão de médicos da hierarquia previdenciária, já dissemos isso e repetimos. São mais de 10 sistemas feitos apenas para monitorar atividade médica, enquanto que o INSS sofre com milhares de golpes e fraudes anuais.

Apesar do INSS depender dos médicos, somos desprestigiados e abandonados pela instituição. Não respeitam o ato médico, não respeitam a formalização processual devida para os benefícios médicos, apesar da mesma ser rigorosamente respeitada para todas as outras rotinas institucionais.

Os médicos são forçados pela instituição a trabalhar sob intenso risco de diversas naturezas, aos quais tento resumir aqui:

- Risco físico: Agências sem seguranças, sem rotas de fuga, com consultórios vulneráveis, sem revistas de segurados e em vários casos com atitude anti-médica pór parte de chefias que insuflam a dissídia entre cidadão e médico perito na própria APS.
- Risco biológico: Agências sem aparelhos de segurança como luvas e máscaras, sem local de descarte de lixo biológico como curativos, sem ventilação adequada, sem pia, água, sabão, iluminação inadequada, metragem indevida, dentre outros.
- Risco jurídico: Poucas agências respeitam as leis e a devida formalização processual para cada requerimento de auxílio-doença, tida como "desnecessária", enquanto que para todos os outros benefícios, é obrigatória. Peritos não conseguem juntar no processo elementos para sua segurança, como atestados apresentados, exames, laudos, cópias, provas de que fez um exame detalhado. Segurados não conseguem depois provar na justiça suas queixas, pois documentos apresentados, prazos, data de apenso, etc, não são feitas. A qualquer hora um perito poderá ser processado por negar um B91 sem ter feito vistoria, por não ter aceito CAT de sindicato sem visita técnica, dentre outros, pois não nos é permitida essa vistoria. Peritos estão sendo processados internamente por DCB fixada anos atrás. Sem o processo, o perito não consegue provar adequadamente sua fixação e estão sendo intimados a devolver vultuosas quantias ao erário. Isso é real e já está acontecendo.
- Risco ético: O SABI não é um prontuário nem processo eletrônico, é apenas um arquivador de laudos não assinados, não vem a assinatura digital. Por outro lado, é passível de fraude, mudanças, apagamento de dados, acesso por outras pessoas não-médicas. O SABI limita a descrição do exame pericial. Rotinas administrativas interferem no ato médico, como tentar obrigar o mesmo médico a fazer o PR, proibir retenção de atestado (absurdo criminoso) dentre outros. As rotinas do INSS colocam em risco nosso CRM tão duramente contestado.

Apesar desses riscos todos, todos os dias pelo menos 3.500 peritos estão nas APS do Brasil e nas áreas administrativas trabalhando, "fechando os olhos" para todas as deficiências de logística e de recursos do INSS, fazendo coisas arriscadas, se colocando em riscos de processos, para atender a carga ditada pela instituição. 

Ao invés de agradecer e buscar a melhoria, o INSS responde com chicote, ameaças (tirar turno estendido, etc) e sucessivos PAD, ameaças de PAD, investigações, ouvidorias e assédios de chefias.

E o que o governo nos dá para poder ao menos tolerar tamanha insuficiência institucional e insalubridade laboral? Veta nossos pedidos, ameaça tirar nossa insalubridade e nos destrata publicamente com mentiras proferidas em cartas de justificativas de vetos.

A pergunta que eu faço é: Se o INSS depende de nós para funcionar, se o INSS depende de nossa boa vontade uma vez que não cumprem a lei, não cumprem as obrigações processuais formais já instituídas no país e não nos tratam direito e congelam nossos vencimentos e nos assediam, porque ainda aceitamos trabalhar fora das condições legais previstas?

A mesma análise serve aos servidores administrativos da ponta, forçados a trabalhar em ritmo insano, sem segurança legal, tendo que "se virar" para evitar remarcações, com forte assédio e pressão. Estão adoecendo aos potes, mais até que os peritos.

A defesa do correto é a defesa da categoria e dos cidadãos. Com o respeito à lei e às regras, todos ganham, a começar pelo segurado, que estará certo que será avaliado de forma legal, segura, consistente e documentada nos termos da lei.

A política do coitadismo e da flexibilização de regras por motivo social, que imperou nesta autarquia nos últimos 10 anos, entupiu o INSS e travou sua logística. O INSS virou alvo de demandas de toda sorte, muitas sequer lhe pertencem, e o maior litigante na Justiça Federal. Isso precisa mudar. O INSS precisa estar de novo disponível para seus segurados, e livre de gestores incompetentes, assediadores e em muitos casos, em flagrante ilícito perante as normas.

Ao fazermos tudo, sublimar a lei e as regras e aceitar se arriscar, para fazer a "casa" funcionar, não só estamos nos colocando em risco, colocamos em risco a qualidade do atendimento ao cidadão e a nossa própria carreira.

Ao fazermos tudo "meia boca", "nas coxas", pois o INSS não faz o seu papel de atuar do jeito que a Lei determina, estamos dizendo para o governo que o nosso serviço também é "meia boca, nas coxas" e isso qualquer um pode fazer, ou até mesmo pode ser dispensado (vide modelo psicobiopoliultrasocialholístico da DIRSAT).

Quem faz "meia boca", ganha "meia boca" e oferece um trabalho "meia boca". Se quisermos dar qualidade ao cidadão, e dar qualidade ao nosso trabalho, precisamos valorizar nosso trabalho. Como fazem os auditores, promotores, etc.

A primeira etapa para valorizar nosso trabalho é exigirmos que ele seja feito dentro da Lei, conforme a Lei determina, com a qualidade exigida pelo próprio governo e a população. Somente ai conseguiremos no futuro transformar nossa carreira. Enquanto continuarmos quebrando galho do INSS, seremos tratados como tal, quebradores de galhos.

Individualmente é complicado para um perito ir na chefia e exigir as devidas condições legais para trabalhar. Será duramente assediado e combatido. Por isso precisamos nos unir e ter o sindicato e a ANMP juntas nesse processo.

Ontem teve reunião da ANMP aqui em São Paulo e como filiado da GEx SP Centro, me pronunciei sobre o que fazer nesse cenário de veto + falta de vontade do Governo + INSS sucateado + peritos tendo que trabalhar sob intenso risco jurídico, biológico, ético e físico + obrigações legais da autarquia perante seus servidores e os requerimentos dos cidadãos.

Sábado haverá a AGE. Peço que ouçam com atenção a nossa proposta, que será levada pelo delegado da ANMP da GEx SP Centro. 

Agora é hora de cautela, paciência e união. É o que desejo em nome do blog.

PROFISSÃO PERITO - A Luta Diária contra os Estelionatários

PRESO COM DOCUMENTOS FALSOS TENTANDO OBTER BENEFÍCIO SOCIAL JUNTO AO INSS

Uma guarnição da Polícia Militar foi solicitada nesta terça-feira, 15 de julho, e se deslocou até a Agência do INSS localizada na Rua Benedito Valadares, Centro, em Pará de Minas, onde o Médico responsável pela parte das Perícias relatou que compareceu até a agência um homem de 52 anos, portanto uma pasta com diversas cópias de documentos públicos.

Com este documentos ele requeria um benefício social, contudo as cópias continha indícios de falsificação, devido às rasuras.

O Médico pediu ao requerente que o mesmo apresentasse os documentos originais, porém ele se negou, insistindo na originalidade desses documentos.

Diante dos fatos narrados, o homem foi preso e cópias dos documentos apreendidas, e encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Divinópolis.

ACABOU O TUTU

Em recente reunião informado aos diretores que acabou a grana do INSS para 2014 no que concerne a pagamentos de extras, diárias e outras obrigações não previstas.

Ano passado a verba havia secado em setembro. Esse ano já foi logo na Copa...

O que já foi orçado já foi, o que ainda não foi liberado, dificilmente o será.

Dinheiro agora só para situações muito especiais, com muito critério, e cada OFC está guardando o que sobrou a sete chaves, para evitar ter que devolver ou repassar a terceiros por ordens superiores.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

ESCÂNDALO DO AUXÍLIO-MORADIA DE GABAS É NOTÍCIA NO CLÁUDIO HUMBERTO

No Diário do Poder de hoje, publicado em mais de 100 jornais na Coluna do Cláudio Humberto...


E ai Comissário? E ai CGU? E ai Corregedoria do MPS?

domingo, 13 de julho de 2014

GESTÃO NÃO CONSEGUE RESOLVER A CARÊNCIA DE PERITOS MÉDICOS

Agendamento de perícias médicas pode levar até quatro meses

Luana Souza
Publicado em: 13/07/2014 - 00:00 | Atualizado em: 11/07/2014 - 18:49


Roseli afirma que esperou aposentadoria durante cinco anos. Foto: Fábio Matavelli

O atraso nas perícias médicas em quase todo o País faz com que, em muitos casos, o trabalhador fique meses sem qualquer rendimento. A demora no agendamento dessas perícias, exigidas por lei e que determinam se o segurado está ou não em condições de exercer o seu trabalho, impede que o mesmo dê continuidade ao procedimento. Em alguns casos, o contribuinte chega a esperar quatro meses para agendar uma perícia. Em Ponta Grossa não é diferente, além dos agendamentos, os trabalhadores alegam que esperam anos para conseguir aposentadoria por invalidez como é o caso da ex-diarista Roseli de Fátima Sviech, 60 anos, que conseguiu se aposentar após cinco anos de espera.

"Em todo esse tempo estava muito doente e não podia caminhar, pois tenho problemas na coluna. Fiz inúmeras perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em algumas conseguia o benefício para três meses e outras até para um ano. O problema era a espera para os agendamentos das perícias que levavam de três a quatro meses e, no dia do exame, o médico nem olhava direito os pacientes. As pessoas não são bem tratadas. Porém, era preciso enfrentar tudo isso para conseguir o benefício que era utilizado para comprar comida, medicamentos e pagar outras despesas da casa", disse.

Demora se dá pela falta de peritos nas agências

Segundo a advogada da Associação Nacional da Seguridade e Previdência (ANSP), Simony Prado, os principais motivos pela demora nos agendamentos das perícias em todo o País se dão "pela ausência de efetivo necessário nas agências da Previdência Social que não possuem um número de peritos-médicos suficientes para atender a gigantesca fila de segurados doentes", explica.

De acordo com ela, as agências previdenciárias do País não possuem estrutura adequada e pessoal suficiente para atender a demanda. "O resultado disso para o contribuinte é a privação do salário por um ou vários meses, enquanto espera pela realização da perícia, podendo ainda ter o seu quadro de saúde agravado. Existem, ainda, casos de médicos da própria empresa que consideram o segurado inapto para o trabalho impedindo o seu retorno", comenta.

RELATÓRIO DO TCU MOSTRA QUE SEMPRE ESTIVEMOS CERTOS.

O devastador relatório do TCU apontando as graves falhas de gestão do INSS tanto quanto na alocação de servidores quanto na escolha de prioridades mostra que este blog sempre esteve certo ao apontar a GESTÃO DO INSS como a principal causadora dos problemas institucionais.

Não será nenhum PAD intimidatório que nos impedirá de continuar dizendo isso bem como manter a denúncia contra a gestão inssana que devora as forças da autarquia. Nossos advogados garantirão que a nossa voz continue livre bem como penalizar quem usa de meios institucionais para perseguir servidores.

Servidores alocados em excesso em área meio e faltando na área fim, falta de planejamento e gestão das APS, falta de planejamento a longo prazo, falta de controle da operação, sistemas obsoletos e falhos, perda da capacidade produtiva onerando os que ficam na ponta com sobrecarga de trabalho e assédio, há anos estamos denunciando isso. Tanto na parte pericial quanto na parte administrativa.

Eis que o TCU, ao qual temos a honra de tê-los como leitores segundo nosso analisador de acessos, desperta para o problema e encampa nossas queixas de forma oficial, após auditores constatarem in loco os problemas gerenciais.

Problemas esses que começam no Regimento Interno, que isola Brasília das APS, não dá ao Presidente do INSS uma linha de comando contínua até o servidor da ponta, quebrada pela indevida independência de Superintendências que deveriam ser um "hub" local da diretoria mas se colocam como um governo à parte, competindo com Brasília e causando curto circuito na base.

Modelo inssano absurdo feito para privilegiar o poder de diretorias menores, como a DIRBEN, em detrimento do poder central, e que isola as gerências-executivas, que viram verdadeiros FEUDOS nas mãos de políticos locais, tornando o Presidente do INSS uma verdadeira Rainha da Inglaterra.

O resto é consequência, cada gerência atua apenas para o próprio umbigo, desagregada das outras, sem obedecer a um plano federal, em muitos casos maquiando números (já denunciamos isso também) para não aparecer no alerta e com isso temos: alocação indevida de servidores, acúmulo de processos, ausência de diagnósticos, sobrecarga de trabalho, boicote a gerências "inimigas" da superintendente de ocasião, caos, ausência de zelo com o respeito às normas, à rotina processual e à formalização processual.

Nada que o TCU disse é novo, basta lerem o blog desde 2010. Infelizmente enquanto não se punirem os gestores graúdos com ações judiciais e administrativas, o destino de relatórios como esses será o lixo da história.

Para lerem o Relatório na Íntegra (click)

sábado, 12 de julho de 2014

TCU RECOMENDA ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE SERVIDORES DO INSS

11/07/2014 18:45
TCU verifica política de alocação de servidores do INSS

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para verificar a suficiência do quantitativo de servidores da autarquia em face à demanda de serviços previdenciários, assim como a política utilizada na alocação de servidores.

A auditoria foi embasada no risco de um quadro insuficiente de servidores ou de uma política inadequada de alocação. Esses riscos comprometem a eficiência da análise e da concessão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e possibilitam eventuais falhas no registro de dados nos sistemas eletrônicos utilizados como fonte de informações para essas atividades.

Durante o trabalho, a equipe técnica visitou unidades do INSS nos Estados do Mato Grosso do sul, São Paulo, Bahia, Paraíba e no Distrito Federal. Também foram realizadas entrevistas com servidores da direção central da entidade, principalmente das áreas responsáveis pelos benefícios, pela gestão de pessoas e pelo atendimento aos usuários.

O TCU constatou carência de servidores e risco de uma redução considerável do quadro funcional até 2017, devido ao número de aposentadorias iminentes. Segundo o ministro-relator, Aroldo Cedraz, isso “representa um risco de colapso no atendimento aos usuários do RGPS, caso venha a ocorrer um movimento em massa de solicitações de aposentadoria, resultado de eventuais mudanças no cálculo da referida gratificação”.

O tribunal também concluiu que o monitoramento da produtividade dos servidores não é adequado, pois a avaliação de desempenho é baseada em parâmetros subjetivos e não na contribuição do servidor para o alcance das metas da entidade.

O TCU fez recomendações para contribuir com o aperfeiçoamento da política de pessoal do INSS, como a elaboração, pela autarquia, de plano de continuidade de negócios para mitigar danos e manter o nível de produtividade aceitável. Quanto ao quantitativo de servidores, o TCU recomendou que o INSS realize estudos de lotação ideal para algumas áreas e cargos, tais como peritos, assistentes sociais, reabilitação profissional e área meio.

O tribunal recomendou também a definição de um plano de capacitação especifico para servidores do INSS e o estabelecimento de limites para a lotação de servidores, principalmente nas áreas relacionadas à Gestão de Pessoas e Orçamento, Finanças e Logística. O INSS também deverá realizar atividades de treinamento e identificar as agências da previdência que possuam maior concentração de concessões com número reduzido de servidores.

Segundo o ministro-relator, é esperado que, com a adoção das medidas, haja um aumento no nível de produção e eficiência das agências da Previdência Social, com consequente melhoria na qualidade do atendimento à população e nos indicadores relacionados à atividade de concessões e benefícios.

Vinculado ao Ministério da Previdência Social, o INSS conta com cerca de 39 mil servidores entre ativos ou cedidos, segundo dados de junho de 2013, e foi responsável pela concessão de mais de cinco milhões de benefícios do RGPS no período de maio de 2012 a junho de 2013.

Em auditorias referentes às Contas de Governo no ano de 2013, o TCU já havia apontado a necessidade de melhorias na qualidade dos serviços prestados nas agências da previdência social e a existência de algumas deficiências em relação à rede de atendimento e à estrutura de pessoal.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

MAIS UMA FERRAMENTA INÚTIL DE CONTROLE PERICIAL - SISREF X SABI - PROVA QUE NÃO HÁ CONTROLE ALGUM NAS APS. O QUE OS GERENTES GERENCIAM?

O INSS não cansa de tentar controlar de forma gestapiana a perícia médica. Deve ser o medo de perder o controle autoritário sobre a principal atividade que o INSS exerce hoje em dia (70% da demanda nacional junto ao INSS é de perícias médicas, mas somos apenas 4500 entre 40000 servidores, deve dar medo mesmo para quem passou a vida mamando em cargo de confiança).

Agora o gestor vai "saber" o horário de entrada do sisref (batido) e o horário da primeira perícia feita.

A pergunta que se faz é: Para que precisa disso? Já não é de conhecimento do gerente e do SST o horário de entrada do perito e a agenda programada? Precisa de uma ferramenta para ver isso?

Afinal de contas, para que existe então um gerente de APS e um SST?

Quem cadastra o horário do sisref? - É o gerente.
Quem elabora a agenda de perícias? - É o SST.

Como os peritos não tem poder sobre nenhum dos dois itens acima, a única coisa que essa ferramenta vai descobrir é a existência de gerentes incompetentes e SST igualmente incompetentes, e isso é o máximo que essa ferramenta vai descobrir.

Se a ferramenta descobrir que um perito bateu as 7h e a primeira perícia foi às 10h, o que o perito tem a ver com isso? Não é ele que monta a agenda nem cadastra o turno. 

E se o perito estiver fazendo outras atividades entre as 7 e 10h, como por exemplo LC 142, e depois faz um pouco de agenda. Qual o crime?

É mais um indicador inútil mas que prova, claramente, que a direção do INSS não tem controle sobre seus gerentes e não confia muit em seus superintendentes pelo visto.

BULLYING ESPANHOL EM DIRIGENTES DO INSS: ATUALIZAÇÃO. FIZERAM A "ESPANHOLA" NO HAUSCHILD TAMBÉM...

O ex-presidente do INSS e atual envolvido na Operação Porto Seguro, Mauro Luciano Hauschild, também estava no trem da alegria madrilenho devotando toda seu patriotismo à seleção brasileira e foi alvo preferencial da "espanholada bullinesca" que seus companheiros ibéricos fizeram com toda a delegação do INSS que, às custas do povo, está em Madrid terminando a pós-graduação meia boca da desconhecida Universidad de Alcalá, que ocupa um longínquo 35º lugar no ranking espanhol de universidades. Nesse mesmo ranking, diversas universidades brasileiras, como a USP, Unicamp, UFRJ, UFRGS, UFSC e UFMG, figuram à frente da universidade madrilenha do século XVI.

Como está afastado do serviço público a pedido, por interesse pessoal, mesmo respondendo a inquérito na PF e na CGU, não conseguimos localizar a liberação e quem estaria custeando essa viagem.

HECATOMBE BRASILEIRA, VERSÃO INSSANA: DIRIGENTES INSSANOS SOFREM BULLYING NA ESPANHA APÓS 7 X 1

Uma penca de diretores e ocupantes de cargos DAS elevado, cedidos para participar da fase presencial do curso de espanholização da previdência brasileira*, o tal do Máster en Dirección y Gestión de los Sistemas de Seguridad Social da Universidad de Acalá, em Madri, com tudo pago pelo INSS obviamente, enfrentaram uma situação inusitada anteontem.

Recém-chegados na Europa, trataram de se paramentar de verde e amarelo e foram assistir juntos, com direito a muita fuzarca, fervor patriótico, troca de whatsapps e selfies, o jogo do século: Brasil x Alemanha pela semi-final da Copa do Mundo, em Madrid, ao lado dos espanhóis ainda machucados pela eliminação precoce. Só que....



Bom, as risadas em Madrid são ouvidas até agora. Parece que os dirigentes do INSS foram tratados "à espanhola" por seus colegas madrilenhos e alguns ficaram bastante tocados pela algazarra espanhola pra cima dos "brasileños".

Foram vítimas do bullying espanhol, segundo fontes:

SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS, Corregedor-Geral, DAS 101.4
SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS CARNEIRO, Diretor de Saúde do Trabalhador, DAS 101.5
FLÁVIO EDUARDO MIYASHIRO, Coord.Geral de Adm. de Informações de Segurados, DAS 101.4
JÚLIO ROMEU MACIEL DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Revisão de Direitos, DAS 101.2
MELISSA MIOTTO, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, DAS 101.4
ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO, ex-Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, código DAS 101.5.

_______________________________________
*A espanholização da previdência social brasileira é uma idéia do comissário Gabas, encantado com a hipótese espanhola de "biopsicosocialização previdenciária" que dentre tantos absurdos previa benefícios baseados em atestados de "repouso" feito por médicos assistentes sem checagem pericial. A previdência espanhola foi à lona em 2008, mas por aqui o comissário e seus subordinados continuam prestigiando o modelo falido.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

DECISÃO JUDICIAL ANULA CONGRESSO DA FENAM - FEDERAÇÃO ESTARIA ACÉFALA NESTE MOMENTO.

Juíza anula congresso que prorrogou mandato do presidente e FENAM está sem gestor

Fonte: Simesp

Em decisão proferida na quarta-feira, 2 de julho, a juíza da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, Thais Bernardes Camilo Rocha, declarou a nulidade do ato que convocou do último Congresso Extraordinário da FENAM, no qual o mandato do presidente Geraldo Ferreira Filho foi prorrogado até 2015. A ação tinha como autor o sindicato dos médicos de São Paulo, assistido pelos sindicatos de Alagoas, Acre, Anápolis, Tocantins, Campinas e Rio de Janeiro.

Leia a decisão da Justiça na íntegra

Na sentença a juíza também anulou “todo o deliberado” do congresso. Ou seja, todas as alterações estatutárias arbitrariamente impostas para prorrogar o mandato do presidente.

Com isto, a Federação Nacional dos Médicos está acéfala, sem presidente legalmente empossado, desde o último dia 30 de junho quando expirou o prazo do mandato previsto no artigo 63 do seu estatuto social.

A juíza concluiu, na decisão, que “não foram respeitadas as disposições estatutárias da Federação” quando a convocação do fatídico congresso foi feita a partir de um requerimento inespecífico sem a devida convalidação. “Com efeito, o vício insanável caracterizado no momento em que foi publicado o edital sem requerimento específico das instâncias autorizadas estatutariamente não admite convalidação”, anotou a magistrada.

FIM DO MANDATO

Os diretores que já haviam apontado as irregularidades do congresso desde a sua realização protocolaram uma declaração pública de término de mandato sindical na FENAM, Ministério do Trabalho e Emprego e no 1° Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas de Brasília.

No documento, afirmam que “em razão do transcurso do prazo, há solução de continuidade para os mandatos, razão pela qual não praticarão mais qualquer ato que implique no exercício do mandato que ora se extingue”.

Os sindicalistas aguardam uma nova eleição, cuja convocação obedeça o estatuto da entidade e não repita o chamamento inespecífico criticado, inclusive, pela magistrada em sua decisão, ao escrever: “Ora, o requerimento dos associados não é uma carta em branco para o Presidente da Federação agir da maneira que melhor lhe aprouver, definindo os temas a serem tratados”.

QUE A HECATOMBE ESPORTIVA SIRVA PARA MUDAR O JEITO DE PENSAR DO BRASILEIRO

O que a Alemanha fez com o Brasil na última terça não foi um massacre, foi quase um extermínio. A "blitzkrieg" alemã destruiu 100 anos de "magia" em 6 minutos. Mais que a maior e mais humilhante derrota de toda a história do esporte mundial (e foram os ingleses que falaram isso), a Alemanha enterrou a mística da camisa canarinha. Ao ponto de passarmos a elogiar os agora heróis do vice-campeonato de 50 pois perderam com dignidade.

A Alemanha não ganhou ao acaso. Até estatisticamente falando (clique aqui) a vitória alemã foi causada por uma enorme superioridade técnica, tática e física de um time estruturado e obediente às normas contra um time sem técnico, tática, despreparado e que viveu até então na base do improviso.

Se em 50 deixamos de ser crianças e diante da tragédia ergueu-se o que é hoje uma das seis maiores economias do planeta e cinco títulos mundiais no futebol, que 2014 sirva para enterrarmos o jeitinho brasileiro de ser, onde tudo se dá jeito e tudo se arruma de qualquer forma pois Deus é brasileiro e a pátria aguenta tudo, ao som de pagode e festejança.

O jogo Alemanha x Brasil parecia a batalha que o INSS trava contra usurpadores e burladores de regras, sendo que o INSS está nesse jogo fazendo o papel do Brasil e só tomando sacode.

Que 2014 mostre aos brasileiros que sem obediência às normas, planejamento sério, dedicação e respeito ao próximo, jamais sairemos dessa condição em que nos encontramos agora, seja no futebol, seja na vida fora dele. Que essa obediência às normas comece no INSS. Sejamos sérios, e voltaremos a ser grandes. Na vida e no esporte.

8 DE JULHO - DATA MALDITA PARA O BRASIL

08 de julho de 2013 - Data da assinatura da Medida Provisória 621/13 pela Presidenta Dilma Rousseff que instituiu o Programa "Mais Médicos para o Brasil", abrindo as portas do país para agentes estrangeiros disfarçados de médicos promoverem um massacre na saúde pública.

08 de julho de 2014 - Data da pior derrota da história do esporte mundial e da história centenária da Seleção Brasileira - 1 x 7 contra a Alemanha em plena Semi-Final de Copa do Mundo no Brasil.

quarta-feira, 9 de julho de 2014

EM PRIMEIRA MÃO, OS ARGUMENTOS DO MPOG PARA VETAR A EMENDA DAS 30H - UMA MISTURA DE DESINFORMAÇÃO E DESCONHECIMENTO SOBRE A CARREIRA QUE ELES SUPOSTAMENTE ADMINISTRAM. E A PROVA DE QUE A ANMP NÃO SABE COMO FAZER LOBBY EM BRASÍLIA.

Os argumentos do MPOG para o veto das 30h dos peritos do INSS beiram a insanidade mental e só se justificam pelo profundo desconhecimento dos próprios técnicos do MPOG sobre a nossa carreira e nosso trabalho ou profunda má fé. Prefiro acreditar na primeira hipótese.

De cara o MPOG diz que somos 8.547 peritos previdenciários, misturando ativos com aposentados (20h e 40h) sendo que o projeto teria impacto apenas nos ativos, pois era apenas jornada de trabalho.

Depois diz que o aumento salarial de 508 peritos em 30h causaria um impacto de alguns milhões, que representam migalhas diante do orçamento anual dos próprios peritos bem como do SPF, aliás já falamos sobre isso aqui: http://www.perito.med.br/2014/06/motivo-do-veto-deixa-claro-que-vontade.html, sendo esse o único ponto de razão do MPOG.

O festival de sandices continua dizendo que teríamos uma perda de produtividade de 15.000 perícias/dia pois os "4.856 peritos de 40h" teriam reduzidas suas agendas de 15 perícias/dia para 12 perícias/dia. O MPOG acha que o INSS coloca 100% dos peritos para fazer perícias, e acha que os 508 peritos de 30h fazem menos perícias que os de 40h. E misturou os aposentados de 40h com os ativos, pois o número de ativos de 40h segundo dados recentes não passa de 3.800, que se somam aos 508 de 30h.

O MPOG simplesmente ignorou ou desconhece o REAT, ou turno estendido, onde peritos de 40h já cumprem agenda de 30h com a mesma carga de perícias.

O MPOG deu FALSOS ARGUMENTOS para a Presidência, pois jamais a capacidade de perícias do INSS foi de 75.000 perícias/dia, sempre foi menos da metade disso, aliás sempre batemos na tecla da má gestão no INSS. O número de agendas SABI abertas diariamente mal mal chega a 2.900 por dia. Se o INSS fizesse a quantidade de perícias que o MPOG acha que faz, não teria fila em lugar algum.

A insanidade, ou má fé, ai já não sei, se segue ao dizer que seria um "perigoso precedente" para outras carreiras, mentira pois não foi inciativa do governo e sim do Congresso. Não haveria porque outras carreiras exigirem do governo algo que foi o Congresso que aprovou.

Por fim, a estocada final nas últimas gestões pelegas da ANMP, o MPOG cita o vale-coxinha de 5% ao ano assinado em 2012 e válido até 2015 para dizer que essa emenda violaria os termos do acordo assinado pelos pelegos diretores da ANMP. O que também não é de todo verdade pois a emenda trata de carga horária e não salário, mas impactaria no nivelamento dos de 30h.

E diz que precisaria contratar mais 1.214 peritos para "suprir" a "queda de perícias" gerada pelo PL, outra mentira pois não haveria impacto já que os peritos estão em turno estendido e nesse turno aumentaram a sua produtividade desde 2012.

Todas essas informações EQUIVOCADAS, para dizer o mínimo, só prosperaram porque a ANMP, ao invés de jogar junto desses técnicos servidores, preferiu tirar fotos com políticos e fazer bottons e campanhas ridículas, risíveis e vergonhosas por redes sociais.

A falta de trabalho político e técnico da ANMP junto aos técnicos do MPOG é que gerou e geram derrotas como essa. Não adianta tirar fotos com vice-presidentes e ministros e deputados, quem manda nesse jogo são os técnicos servidores dos Ministérios chaves. Por falta de alguém junto a esses colegas servidores, essa versão MENTIROSA e FANTASIOSA da nossa carreira chegou na mão da Casa Civil, que obviamente passou a tesoura, como também em exclusividade divulgamos.

Antes de sairmos com propostas imbecis de greve em período eleitoral ou outras guiadas pela CEGUEIRA de nossos "líderes", precisamos primeiro entender o que de fato ocorreu para termos clareza sobre nossas ações futuras. 

Mais uma vez é inacreditável que este blog esteja sozinho fazendo o trabalho que a ANMP já deveria ter feito. Mais uma prova da incompetência dos que lá estão, do amadorismo primário e de como estamos perdidos guiados por esses amadores políticos.

A verdade é que a ANMP enfrentando o Governo pareceu o Brasil contra a Alemanha ontem. Está na hora de tirarmos o "Felipão", acabar com  a "Família Scolari", sacar os pelegos de suas posições, profissionalizar a gestão para podermos jogar de igual para igual.

Abaixo a fotocópia do memorando do MPOG, editado para as partes que nos interessam.




Para saber mais:
http://www.perito.med.br/2013/02/ao-presidente-do-inss-pedido-deste-blog.html
http://www.perito.med.br/2012/08/anmp-assina-acordo.html
http://www.perito.med.br/2012/08/surpreendida-pela-publicacao-do-acordo.html
http://www.perito.med.br/2012/08/ataque-histerico-da-anmp-mela-acordo.html

OS MESMOS PROBLEMAS - NINGUÉM RESPONDE POR ISSO COMO SEMPRE - "SISTEMA" INVIABILIZA ATENDIMENTO NAS APS ROTINEIRAMENTE

terça-feira, 8 de julho de 2014

NOTA DO BLOG PERITO.MED SOBRE O USO DA CORREGEDORIA PARA TENTAR CALAR SERVIDORES PÚBLICOS - O PAD DA INFÂMIA.

O blog perito.med vem a público informar que, conforme virou notícia nacional nos jornais de ontem, seus editores e alguns de seus colaboradores foram procurados essa semana por membros da Corregedoria do INSS para serem notificados de um "Processo Administrativo Disciplinar" para apurar "possíveis ofensas ao INSS", protocolado sob número 35664.000325/2013-96 na Corregedoria Regional do INSS em São Paulo.

O PAD, pelo o que vimos, consiste em um backup de artigos do perito.med feitos em um CD além de fotocópias de péssima qualidade de troca de emails de procuradores da PFE-INSS que datam de 2012 e outros documentos quase ilegíveis.

Não foi possível, pela leitura dos arquivos soltos entregues, descobrir quem é o denunciante que fala em nome do INSS. Não conseguimos ver sequer uma linha de comando processual existente, são todos documentos soltos.

Não nos foi dado vistas do processo físico bem como cópias do mesmo. Apenas um CD com imagens de má qualidade que comprometem a leitura dos textos.

Após análise da assessoria jurídica paga com a ajuda dos leitores deste blog, descobrimos que sequer existe uma denúncia formulada. Está tudo na base da "apuração".

Apesar de sequer existir denunciante formal ou denúncia, a Corregedoria-Regional do INSS autorizou gasto de dinheiro público para montar a Comissão do PAD (CPAD) e prover as notificações, em flagrante desrespeito à Lei 8.112/90 segundo nossa análise. 

Notificar para que, se ainda estão apurando eventual mérito da denúncia que ninguém assina?

O presidente do CPAD é o servidor João Ferreira, SIAPE 1638181, que assumiu cargo de analista do INSS - especialização em direito, no ano de 2008 em vaga na cidade de Araçatuba - São Paulo. 

Araçatuba, coincidentemente, é o reduto político do comissário do INSS, Carlos Gabas, envolto em dezenas de denúncias de irregularidades e supostos ilícitos, várias delas feitas por este blog.

Entendemos que a ação do INSS é claramente intimidatória, com uso indevido da Corregedoria para tentar assustar e calar a boca do blog, que virou referência nacional em assuntos previdenciários, e fonte de centenas de denúncias contra a administração do INSS, a atual e pretéritas.

O jornalista que revelou a existência do PAD ontem está absolutamente correto: Trata-se de óbvia retaliação aos editores do perito.med com visível uso da máquina estatal para oprimir denúncias contra gestores do INSS. 

Repudiamos o uso da Corregedoria para tentar calar servidores e tentar bloquear a liberdade de imprensa nesse país. A mesma corregedoria que se calou até hoje diante de graves denúncias feitas por este blog, como a do Corregedor-Geral que recebe auxílio-moradia de forma absolutamente irregular nos termos da lei.

Informamos aos leitores que a tentativa não deu certo. Pelo contrário, agora estamos mais motivados que nunca em fazer nossa missão de informar os servidores do INSS, peritos ou não, e toda a sociedade, sobre tudo o que ocorre dentro desta autarquia bem como no sistema previdenciário brasileiro, na medicina e na sociedade em geral.

Informamos também que a assessoria jurídica irá cuidar do caso e as responsabilidades coletivas institucionais e individuais de servidores que estejam participando dessa tentativa de intimidação com gasto de dinheiro público contra o blog serão objeto das devidas ações judiciais conforme desenrolar do caso. Não deixaremos barato esse ataque contra nosso direito de opinião e de denúncia.

A situação da Corregedoria e da PFE, em especial, será objeto de investigação pois este PAD feito para nos intimidar criou prova de que eles leram e lêem o blog, portanto terão que se explicar nos devidos fóruns a omissão em não terem levado adiante denúncias com comprovação documental veiculadas neste mesmo blog sobre autoridades do INSS. Onde estão os PAD contra Carlos Gabas, Lindolfo Sales, Sílvio Seixas e demais denunciados neste blog, com comprovação documental?

Pedimos aos leitores que continuem colaborando com a vaquinha do blog:
http://www10.vakinha.com.br/vaquinhaE.aspx?e=266887  
ou depositem direto na conta:
http://www.perito.med.br/p/textos-de-apoio-vaquinha-do-blog.html
pois ficou claro agora que as ameaças eram verdadeiras e vamos precisar de apoio financeiro.
Atenciosamente
Equipe Perito.med

SEM SEGURANÇA, SEM ATENDIMENTO

08/07/2014 10h05 - Atualizado em 08/07/2014 10h49

Por falta de segurança, agência do INSS fecha em Porto Alegre
Uma das agências funciona somente para quem agendou atendimento.
Expectativa é que serviço normalize apenas na quinta-feira (10).

Do G1 RS

Fila na manhã desta terça-feira (8) em frente ao Inss em Porto Alegre (Foto: João Laud/RBS TV)

Uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) está fechada nesta terça-feira (8) em Porto Alegre. O motivo, segundo a assessoria de imprensa do local, é a falta de segurança. As duas agências da capital funcionam no mesmo prédio, na Avenida Bento Gonçalves, número 867. A outra está atendendo somente por agendamentos.

O motivo do transtorno é a troca da empresa de vigilância que está sendo feita pelo INSS. Para a agência abrir, é necessário quatro vigilantes, e nesta terça, apenas dois da empresa Monte Castelo foram trabalhar. O contrato com a empresa expira na quarta-feira (9), e na quinta (10), começa uma nova administração de vigilância. Não há previsão de reabertura.

A expectativa do INSS é que o serviço normalize o atendimento a partir de quinta-feira (10) com a nova empresa. Em função do jogo do Brasil, a agência Partenon 1 atende nesta terça até às 12h30 por agendamentos.

CARLOS GABAS E A OPERAÇÃO ARARATH - PARTE 3 - "ELE SÓ ASSINOU. NÃO TEM NADA A VER COM ISSO"

Chamou atenção pelo desespero e pela precariedade as desculpas do comissário Gabas, presidente do Conselho Fiscal do SESC, diante das acusações de compra superfaturada de terreno para abastecer esquema de corrupção desvendada pela Operação Ararath da Polícia Federal.

Para a reportagem da ISTOÉ, Gabas afirma que:

“Não nos cabe avaliar oportunidade, conveniência e valores. Isso é com o conselho de administração”, afirma.
Será mesmo? Na página do SESC encontram-se resumidamente as atribuições do Conselho Fiscal da entidade:


O SESC deve ser o primeiro lugar do planeta onde a fiscalização financeira não passa por avaliação de valores. Para que um conselho fiscal então? Só pra receber polpudas verbas de "indenização"?

Por fim, soou risível e patética a justificativa do eterno Presidente do SESC e agora afastado pela Justiça, Oliveira Santos, para defender Gabas e seu companheiro do Conselho de Administração:

“Ele só assinou. Não tem nada a ver com isso.”
 Como é? "Só assinou"???

Olha, o Genoíno tentou uma dessas e agora está na cadeia...

Então está criada a hastag #elesoassinounaotemnadaavercomisso e agora todos os servidores públicos poderão usar isso como desculpa toda vez que forem flagrados assinando ilegalidades.

Pode ser assim, Gabas?

CARLOS GABAS E A OPRAÇÃO ARARATH - PARTE 2


EFEITO COLATERAL - INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PIORA POBREZA INDÍGENA

Índios são atraídos para as cidades pela promessa de benefícios
Migração cresceu na cidade depois da instalação de posto da Previdência e, com ela, a pobreza e os preços de aluguéis e de produtos


Publicação: 07/07/2014 08:51 Atualização:
Trecho do Rio Negro que margeia São Gabriel da Cachoeira: onde há rochedo sempre existe uma barraca usada por aqueles que não possuem dinheiro para se instalar em outro lugar. Local é conhecido como Vila Azul

São Gabriel da Cachoeira (AM) — A instalação de uma agência da Previdência Social no município, no fim do ano passado, fez com que os preços disparassem. Do dia para a noite, a cidade foi invadida por milhares de famílias indígenas, atraídas pela promessa de benefícios pagos pelo governo, como o bolsa família, auxílio-maternidade e aposentadoria rural. Quem tinha espaço para alugar faturou alto com o desespero dos que ainda conseguiam pagar por moradia. Os extremamente pobres, por sua vez, acabaram montando barracos às margens e no meio do Rio Negro. Os aglomerados precários evoluíram para pequenas favelas, batizadas de Vila Azul, por causa da cor das lonas improvisadas como abrigo para indígenas.

São sintomas de uma cidade que, apesar de rica, não consegue traduzir em desenvolvimento todo o dinheiro que circula no comércio. Quatro anos após a implementação do real, em 1998, apenas 1,2% das residências de São Gabriel da Cachoeira tinha acesso à rede pública de esgoto. Mesmo hoje, essa é uma realidade que não atinge boa parte da população, a maioria indígena, como o lavrador Xavier Durão Riveira, 54 anos.

Não fosse a determinação de querer mudar o curso da própria vida, ele estaria, ainda hoje, sem um teto para os filhos e netos, todos indígenas da etnia baníwa-kuripáko. Os dias duros de trabalho na lavoura geraram frutos que ele hoje colhe com alegria. A casa que construiu “com as próprias mãos”, como gosta de lembrar, não tem luxos. Pelo contrário. O esgoto é a céu aberto, e o abastecimento de água é proveniente da chuva. Se não é a vida que sonhou, é, pelo menos, uma vida melhor do que a tinha quando morava na mata, como ele diz. “Estou bem aqui. Estou feliz”, confidencia. Xavier acredita que a vida urbana poderá proporcionar aos filhos um bem maior sobre o qual só ouve falar: o valor de conseguir ler e escrever o próprio nome.