VOTE CHAPA 2

segunda-feira, 2 de março de 2015

MAIS UMA DERROTA DA GESTÃO JARBAS - PLANO DE SAÚDE ANMP-UNIMED É CANCELADO E DEIXA CENTENAS DE PERITOS NA MÃO.

Lamentavelmente mais um revés para a categoria médica pericial. Os peritos que se associaram ao plano Unimed-ANMP estão recebendo em casa carta da operadora informando do cancelamento unilateral do plano a partir de 30/04/2015, deixando centenas de famílias descobertas.

Esse plano foi escolhido pela diretoria como uma das duas vitórias obtidas em 2014, a outra seria o Congresso de Bento Gonçalves, que iniciará semana que vem.

É necessário acabar com esse ciclo de reveses. É hora de mudar a equipe técnica desse time. Chega de perder.


quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

ELEIÇÕES ANMP 2015 - CHEGA DE REVESES E PERDAS. PERITO.MED APÓIA A ÚNICA CHAPA DE OPOSIÇÃO. VOTE CHAPA 2 - RENASCIMENTO DA ANMP.

RENASCIMENTO DA ANMP - ELEIÇÕES 2015 - COMPOSIÇÃO DA CHAPA
____________________

DIRETORIA EXECUTIVA ANMP / SNPM



Presidente: Francisco Eduardo Cardoso Alves / fchico@gmail.com / São Paulo Centro - SP
Médico formado pela UFRJ em 2003.
Residência Médica em Infectologia pelo Hospital Emílio Ribas - SP.
Especialização em Perícia Médica Judicial pela Escola Paulista de Magistratura.
Perito Médico Previdenciário desde 2006.
Membro da Comissão de Ètica Médica da GEx SP Centro desde 2008.
Presidente da Comissão de Ética Médica da GEx SP Centro entre 2011 e 2014.


Vice Presidente: Samuel Abranques de Oliveira / samuelbranques@gmail.com / Fortaleza - CE
Perito Médico Previdenciário na GEX-Fortaleza/CE, lotado na APS Centro-Oeste,
Especialização em Medicina do Trabalho
Especialização em Perícia Médica Previdenciária
Primeiro Delegado da ANMP na GEX Fortaleza, de 2003 a 2007.
Ex-Conselheiro Fiscal da ANMP de 2007 a 2011
Ex- Conselheiro Municipal de Saúde do município de Fortaleza/CE, 2011 a 2012, como membro titular, representante das entidades médicas: Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará - SIMEC, Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC e Associação Médica Cearense – AMC.
Ex-Membro do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT Ceará, de 2004 a 2007.
Atual Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, até 23/03/2015.


Diretor Tesoureiro: Ena Maria Albuquerque da Paz / ena.paz@hotmail.com / Recife - PE
Perita Médica Previdenciária desde 1998
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade (1999 a
2007) e desde 2008 é supervisora técnica do SST da GEx Recife.
Faz parte do Grupo de trabalho sobre Aposentadoria Especial da Coordenação de Perícias Ocupacionais desde 2009.

Foi membro Efetivo da Comissão de Ética Médica do INSS – Recife, no período de 21/07/2009 a 21/01/2012.
Na AMNP foi Delegada da Gerência Executiva Recife (2010/2011), Membro do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética.
Participou de 1999 a 2001 da Diretoria da Sociedade Pernambucana de Medicina do Trabalho, SOPEMT, como Membro da Comissão Científica.
É pós-graduada em Administração Hospitalar, Perícias Médicas e especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho e Associação Médica Brasileira.



Diretora 1ºSecretário: Edriene Barros Teixeira / edrieneteixeira@yahoo.com.br / Salvador - BA
Medica perita do INSS desde 07/11/2007
· Mestre em Saúde Ambiente e Trabalho. UFBA, conclusão em 2011
· Pós-graduada em Gestão em Saúde. UFBA, conclusão em 2008
· Pós-graduada em Auditoria de Sistemas de Saúde. UFBA, conclusão em 2006
· Graduada em Medicina. Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública, conclusão em 1995.
· Membro da camara técnica de auditoria médica do Conselho Regional de Medicina da Bahia- CREMEB.
· Presidente do Comissão de Ética Médica do INSS-da Gerencia Salavdor BA.




Diretora 2º Secretário: Clarissa Coelho Bassin / ccbassin@hotmail.com / Canoas - RS

Periat Médica Previdenciária desde 2006.
Perita de ponta, Canoas, RS.
Ex-delegada da ANMP em Canoas-RS
Diretora do SIMERS (Sindicato dos Médicos do RS)




CONSELHO FISCAL ANMP / SNPM


Membro Titular: Luiz Carlos de Teive Argolo / bahi214@terra.com.br / São João da Boa Vista - SP
Perito Médico Previdenciário desde 1983.
Formado em 1979 pela Universidade Católica de Salvador.
Residência Médica em Obstetrícia pelo IPERBA - Inst. de Perinatologia da Bahia.
Pós Graduação em Medicina do Trabalho pela Faculdade São Camilo.
Coordenador Nacional do SABI de 1999 a 2000- tendo participado do desenvolvimento, homologação, disseminação e implantação nas primeiras 119 primeiras APSs do Brasil.
Sócio fundador da ANMP.
Vice-presidente da ANMP no período de 2003 a abril de 2007.
Presidente da ANMP no período de maio de 2007 a abril de 2011.


Membro Titular: Cezar Augusto de Oliveira / fpf.cezar@uol.com.br / Campo Grande - MS

Residência Médica em Angiologia e Cirurgia Vascular
Pós Graduação – Angiologia e Cirurgia Vascular.
Pós Graduação em Medicina do Trabalho.
Professor de Cirurgia Vascular na UFMS desde 1982.
Chefe do Serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular da Santa Casa de Campo Grande – MS nos períodos de 1.988 a 1.990 e 1.992 a 1.994
Chefe de Grupamento Médico Pericial – Campo Grande - MS
Chefe de Atividades Previdenciárias
Coordenador Geral do Projeto SABI – Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade – Salvador - BA
Coordenador Geral de Benefícios por Incapacidade – Brasília – DF
Chefe de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade – Campo Grande – MS
Designado Assessor Especial do Ministro da Previdência Social em 2009,
Diretor de Saúde do Trabalhador do INSS nomeado em 2009.
Múltiplas designações de funções de coordenação de perícias nos últimos 20 anos.


Membro Titular: Regina Célia do Nascimento Rodrigues Alves / reginarodrigues@globo.com / Rio de Janeiro Centro - RJ







Membro Suplente: Bianca Tavares de Souza / biatsouza@yahoo.com.br / Divinópolis - MG
Curso superior em Medicina pela Universidade Federal Fluminense, em 2002
Pós-graduação em Medicina do Trabalho pela Funorte
Pós-graduação em Geriatria pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais
Pós-graduação em Saúde Pública pela Universidade São Camilo – MG
Perita Médica nas APS Boa Esperança, São Lourenço e Divinópolis de 2006 a 2013
Chefe do SST da GEX Divinópolis desde agosto de 2013
Médica Perita do SIASS da Regional Centro-Oeste de Minas
Ex-Delegada da ANMP da GEX Varginha, MG
Delegada da ANMP da GEX Divinópolis, MG
Egressa do concurso de 2006

Membro Suplente: Rodrigo Prado Santiago / sanyago1@hotmail.com / Rio Branco - AC
Perito médico previdenciário da ponta, empossado em 2006 na GEX Rio Branco, lotado na APS-Brasiléia-AC, onde atua como o único perito.
Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela ABMLPM
Ex-Delegado da ANMP
Ex-Conselheiro do CRM-AC
Atual Delegado do SINDMED-AC


Membro Suplente: Ricardo Augusto Barbosa Medeiros / rabmricardo@ig.com.br / Goiânia - GO

Perito Médico previdenciário desde 2005.
Perito de ponta, Goiânia, GO
Reabilitador profissional em Goiânia-GO.
Ex-delegado da ANMP
Ginecologista e Ultrassonografista com residência médica no HSPE-SP

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

GABAS AMA OS PERITOS. AMA TANTO QUE MANDOU DAR MAIS PERÍCIAS AOS MÉDICOS. O AMIGO DO JARBAS APRONTA MAIS UMA.

O INSS está fazendo reuniões essa semana com gerentes e SST para baixar uma ordem específica que veio da cúpula do MPS: Mandar os peritos fazerem MAIS perícias que as que já são feitas. Além disso, os projetos de terceirização de médicos já vão começar para o próximo mês.

Foto recente do Ministro Gabas e Jarbas Simas, presidente da ANMP. Abraço caloroso fora do protocolo passa imagem de intimidade, amizade e cumplicidade. O amigo de Jarbas mandou descer a lenha nos peritos.

A ordem é clara: Quem faz 12, terá que fazer 15; Agenda de 15 vira 18 e quem já faz 18 estudar a possibilidade de subir para 20 ou 21.

Nas reuniões, ainda houve ofensas à categoria de peritos, por parte de alguns dirigentes, insinuando que os peritos fariam "corpo mole". Foi ordenada a suspensão de todas as reuniões de capacitação e técnicas, apesar de previstas no regimento e normas do INSS.


Da esquerda para direita: Miguel Tabacow, Presidente da Comissão de Ética da ANMP; Dr. Constantino, ex-SST da Gex SP Leste; Rosemary Noronha, amiga íntima do ex-presidente Lula e que foi presa pela PF na Operação Porto Seguro; Jarbas Simas, atual Presidente da ANMP; Dulcina Golgato, Superintendente do INSS em SP e Elisete Berchiol, atual Presidente do INSS. A Presidente Elisete mandou sentar a borduna nos peritos. Na foto, amigos felizes envoltos em abraços.

De fato, fazer 7 milhões de perícias com menos de 3 mil peritos ativos com agendas abertas deve ser corpo mole mesmo... Trabalho duro é apresentar palestra em powerpoint e ficar em pé respondendo perguntas de autoridades... Só não é de suar pois tem ar-condicionado nesses locais, já para os peritos nos consultórios médicos...

Quem irá nos defender?

DIRIGENTES DO INSS JOGAM A CULPA DE SUA MÁ GESTÃO NAS COSTAS DOS SERVIDORES, AO QUAL INSINUAM SEREM "PREGUIÇOSOS".

Em reuniões de diretoria e superintendências ocorridas nos últimos dias, dirigentes do INSS tem repetido um mantra: "Precisamos melhorar a eficiência pois os servidores estão trabalhando no máximo do mínimo".

Quer dizer, os dirigentes estão jogando nas costas dos servidores a culpa da má gestão do Governo Dilma e do próprio INSS, querendo insinuar que a culpa pelos atrasos e erros do dia-a-dia do INSS seriam de servidores "preguiçosos".

A necessidade de acelerar a chicotada nos servidores se dá pelo corte de 50% do orçamento de custeio do INSS esse ano, fruto da péssima governança do governo nos últimos anos, reconhecida até mesmo pelo Ministro Levy da Fazenda em seminário a investidores em Nova York semana passada.

Esquecem do déficit de quase 20 mil servidores administrativos e 5 mil peritos, esquecem que metade do corpo de servidores já está no abono de permanência e não aposentam ainda para não passar fome com a redução da GDASS não-incorporada, esquecem dos servidores doentes pelo trabalho excessivo, sobrecarregado e em especial em servidores de mais idade que já deveriam estar aposentados e pescando no rio mas estão enfrentando multidões em APS sem nenhuma refrigeração ou conforto enfrentando até mesmo mordidas de ratos acomodados nas pilhas e pilhas de processos represados.

É muita cara de pau.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

O RENASCIMENTO DA ANMP

Nos últimos anos estamos assistindo de forma incrédula a destruição da nossa carreira, duramente conquistada após a greve de 2003. Sucessivos atos de boicote e desmonte da carreira de peritos, denunciadas neste blog, contribuíram para isso. Impossível porém não ressaltar o papel da ANMP nesse processo. Infelizmente por escolhas erradas nos últimos anos, optou-se por gestões associativas que pregavam o estrito alinhamento com o governo e suas posturas, resignação quanto aos ataques sofridos por nós e uma defesa irrestrita dos chefes governamentais pela própria ANMP, naquilo que chamamos de "peleguismo".

Nesse arresto fomos todos levados e engolidos pelo sistema político atual. Anos e anos de destruição, congelamentos salariais, humilhações de toda sorte e depreciações fizeram nossa carreira desmontar e com ela a ANMP foi junta pro ralo. Somos uma sombra do que já fomos. Paradoxalmente, foi no período de domínio de chapas "alinhadas e com boa entrada no governo" que sofremos nossas piores derrotas. Tivemos vetos sucessivos a redução de jornada de trabalho, aumento salarial, 2.500 exonerações ou aposentadorias, terceirizações de várias formas e recentemente até a exclusividade da perícia médica nos foi retirada por medida provisória. Não é errado dizer que nesse momento nossa carreira está morta e a ANMP junto com ela. Nessa toada até o fim do ano teremos cubanos fazendo perícias em nosso lugar.

É necessário um novo começo, um recomeço. As coisas não estão boas na atual situação que vivemos como médicos e em especial como peritos. Cinco mil famílias dependem desse emprego e estamos literalmente abandonados no mar revolto. Temos exemplos em várias áreas da medicina de outros profissionais invadindo e ocupando funções antes médicas, e pior, denegrindo nossa classe. È hora de um grito de CHEGA, de BASTA a isso tudo. Temos que nos reinventar como classe, categoria, como carreira.

Ser "amigo" do governo já mostrou que nada serve. Claro, amigo do patrão jamais será amigo do empregado, já que é essa a forma que somos tratados pelo governo. Por outro lado, bravatas e posturas antipáticas gratuitas também não nos levarão a lugar algum. 

É necessário oferecer resistência a esse projeto de destruição da carreira pericial. Resistência baseada em oposição inteligente e embasada aos nossos detratores. Sem bravatas, mas sem resignação. Isso jamais. Somos otimistas pois acreditamos em um futuro bom para nós, mas a mera aceitação do que está posto nos levará ao fundo do poço.

Baseado nisso, todos os que se opõe ao atual método de gestão da associação se uniram em uma grande coalizão pelo Renascimento da ANMP. Sem promessas vazias, sem falsas amizades, sem metas impossíveis ou irreais. Prometemos apenas sangue, suor e lágrimas. É fundamental retomar o protagonismo da ANMP, refiliar todos os peritos, lutar por um novo modelo de carreira que nos valorize novamente, promover capilaridade à entidade valorizando a função de delegado e promovendo congressos regionais para integrar os peritos. Não podemos aceitar como "vitórias" um plano de saúde e um congresso que é obrigatório pelo estatuto. Temos que pensar longe, grande e com pés no chão.

Por isso, lideranças históricas da perícia do passado e do presente se uniram, abriram mão de vaidades pessoais e orgulhos, rediscutiram posições e aceitaram caminhar juntos numa grande coalizão para salvar a ANMP e trazê-la de volta para os peritos. Tenho a honra de encabeçar essa coalizão, ao qual chamamos de "Renascimento da ANMP" e com ela vem nomes grandes da pericia médica e apoios ainda tão grandes quanto.

A composição da nossa chapa, abaixo, reflete uma composição de pessoas unidas por um único ideal: reconstruir a entidade e devolvê-la aos peritos. Não faremos campanha vilanizando pessoas, nem prometendo o impossível. Quem quer o impossível agora tem duas opções, pois em uma situação sui generis, enquanto a oposição se uniu em uma chapa só, a situação rachou em duas chapas, o que mostra bem a quem serve uma ou outra opção.

Muito obrigado, contamos com seu apoio e seu voto.

Chapa Renascimento da ANMP:

Presidente: Francisco Eduardo Cardoso Alves / fchico@gmail.com / São Paulo Centro - SP


Vice Presidente: Samuel Abranques de Oliveira / samuelbranques@gmail.com / Fortaleza - CE


Diretor Tesoureiro: Ena Maria Albuquerque da Paz / ena.paz@hotmail.com / Recife - PE


Diretor 1○ Secretário: Edriene Barros Teixeira / edrieneteixeira@yahoo.com.br / Salvador - BA


Diretor 2○ Secretário: Clarissa Coelho Bassin / ccbassin@hotmail.com / Canoas - RS





CONSELHO FISCAL ANMP / SNPM


Membro Titular: Luiz Carlos de Teive Argolo / bahi214@terra.com.br / São João da Boa Vista - SP


Membro Titular
: Cezar Augusto de Oliveira / fpf.cezar@uol.com.br / Campo Grande - MS


Membro Titular: Regina Célia do Nascimento Rodrigues Alves / reginarodrigues@globo.com / Rio de Janeiro Centro - RJ


Membro Suplente: Bianca Tavares de Souza / biatsouza@yahoo.com.br / Divinópolis - MG


Membro Suplente: Rodrigo Prado Santiago / sanyago1@hotmail.com / Rio Branco - AC


Membro Suplente: Ricardo Augusto Barbosa Medeiros / rabmricardo@ig.com.br / Goiânia - GO

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

APÓS DESTRUIÇÃO DA CARREIRA DE PERITOS, INSS MANDA A CONTA PARA O SEGURADO.

E como ficamos Ministro Gabas? Não pode alegar "herança maldita" nem "problemas da gestão anterior" pois quem comanda o INSS há 10 anos é o senhor...


O MPF vai investigar a demora? Não precisa ir longe... Com a complacência dos procuradores da república, que ao longo dos últimos anos ajudaram, involuntariamente, espero, a destruir a carreira pericial promovendo incentivo à terceirizações, perseguições arbitrárias a peritos e pressões para atendimentos desumanos em quantidade, hoje em dia o INSS perdeu a capacidade operacional de realizar perícias em tempo hábil.

Entre 2005 e 2009 os peritos do INSS da nova carreira realizaram cerca de 30 milhões de perícias, reduzindo em 90% o número de concessões indevidas e eliminando o estoque de perícias represadas, chegando a ter fila de 24h para perícias em São Paulo.

De lá para cá, sucessivos boicotes institucionais e paralelos à carreira médica pericial resultaram em 2.500 exonerações e desmotivação plena dos peritos que ficaram, que recentemente viram até mesmo sua prerrogativa legal de exclusividade ser cassada por medida provisória.

Ao invés de pressionar o governo a valorizar a carreira pública, como fez em 2003 com excelente resultado, MPF partiu novamente para a linha da precarização da perícia "a qualquer preço" em nome de uma suposta celeridade de atendimento que nunca houve. Conforme avisamos desde 2010, o resultado dessa destruição dos peritos e a precarização de seu serviço seria a explosão do número de concessões indevidas e o aumento na fila. Hoje já voltamos ao mesmo patamar de concessões da era dos terceirizados pré-2004.

Já o governo sucessivamente bloqueou os pedidos da categoria e todas as medidas adotadas por Gabas desde quando assumiu plenos poderes resultaram no quadro atual.

A fila vergonhosa da perícia tem nome e sobrenome. Não podemos mais ajudar pois nossa carreira está morta. A ANMP, último bastião de esperança, preferiu se aliar a essas pessoas e eis o resultado.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

PERITO MÉDICO PUBLICA LIVRO DE POESIAS

O perito médico Rodrigo Prado Santiago, natural de Belo Horizonte – M.G e lotado na APS de Brasiléia, Estado do Acre, acaba de publicar o seu primeiro livro de poesias, que encontra-se disponível para vendas tanto em formato físico quanto em formato digital através da internet.

O colega perito é colaborador deste blog e membro da diretoria do Sindicato Nacional dos Peritos Médicos Previdenciários.

Uma das poesias que fazem parte do seu livro recebeu uma referência elogiosa do laureado poeta Jorge Tufic, autor do hino do Estado do Amazonas e do livro “Quando as noites voavam”, considerado o melhor livro de poesias publicado no Brasil em 2011 pela União Brasileira dos Escritores do Rio de Janeiro (UBE-RJ).

O autor foi também contemplado em um concurso nacional de literatura do município de Tupã no Estado de São Paulo em 2014 com uma poesia que será publicada em seu próximo livro, provavelmente no corrente ano de 2015.

Abaixo, os links para os sites de venda do livro em formato digital:

Na KOBO store:

Na Saraiva:

Na Amazon.com e Amazon.com.br:


O formato físico em breve estará também à venda online no portal Amazon.com (Create Space), mas, por enquanto, só está disponível no portal do clube de autores no link a seguir:


Este blog recomenda!

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

MPOG REJEITA PROPOSTA DO MPS E DEVOLVE "MINUTA" PARA REELABORAÇÃO. NÃO HÁ CLIMA POLÍTICO PARA 20H. QUANDO TIVEMOS A CHANCE, EM 2010, GABAS VETOU.

Conforme dado com exclusividade por este blog, a verdadeira "minuta" de projeto de lei para reformulação da carreira pericial feita pelo MPS jamais conteve a possibilidade de 20h, desmentindo a grande promessa eleitoral da atual diretoria da ANMP, que eram as 20h. Na época da eleição, em 2013, 1.400 peritos foram enganados com enganados com falsas promessas de 20h. Em um debate á época o candidato disse ao vivo que as 20h viriam pois ele tinha "olhado a minuta"...

Vejam aqui a "promessa" do atual presidente da ANMP:




Vejam aqui a verdadeira minuta:
http://www.perito.med.br/2014/07/bomba-exclusivo-peritomed-tem-acesso.html
http://www.perito.med.br/2014/07/revelacao-da-minuta-bota-em-xeque.html

Pois esse mês a tal da minuta foi devolvida pelo MPOG ao MPS para reformulação. Mesmo sendo bem conservadora em sua proposta, ela foi rejeitada pelo governo. Vejam aqui a movimentação:

http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Buscar&ProcCodProcedencia=89556&ProtNumProtocolo=3100001880201324

Aos que acreditam que teremos apoio desse atual ministério, leiam essa matéria:
http://www.perito.med.br/2015/01/aos-incautos-que-ainda-acreditam-que.html

Para lembrarmos o que os atuais diretores da ANMP prometeram e fizeram desde 2013, leiam:
http://www.perito.med.br/2014/06/estelionato-eleitoral-mentira-contada.html
http://www.perito.med.br/2014/07/onde-esta-o-sorriso-agora-dr-jarbas.html
http://www.perito.med.br/2014/02/lembrar-e-viver-quem-sabe-em-2015.html
http://www.perito.med.br/2014/12/agora-e-oficial-governo-vai-privatizar.html

Vejam o vídeo dos 10 anos da ANMP e as falsas promessas em andamento:
http://www.perito.med.br/2014/07/estelionato-eleitoral-mentira-contada.html

Portanto, colegas, cuidado com o que estão lendo e ouvindo pois em breve voltarão os mesmos rostos, as mesmas pessoas, alegando serem os "únicos capazes de conseguir as 4h". Os últimos dois anos já nos mostraram do que são capazes, ou seja, absolutamente nada. E também já sabemos do que podemos esperar de Gabas e seus amigos, ou seja, nada ao quadrado.

Se lutando pela carreira e enfrentando os ataques do governo já é difícil conseguir algo, com certeza não é beijando a boca do governo que conseguiremos. Para quem duvidava dessa tese, estão ai os últimos 4 anos para provar.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

E AGORA JARBAS?



Em 2013 o então candidato Jarbas disse aos peritos que não haveria terceirização, nem perícia pelo SUS e que as 20h viriam, e afirmou ter visto uma tal "minuta" onde tudo isso estaria escrito. Disse que sua amizade com Gabas e sua boa relação com o governo era o fiador dessas promessas.

Agora em 2015 houve terceirização, tiraram a exclusividade da carreira, vetaram as 20 E as 30h e o Gabas fala até mesmo em perícia pelo SUS.

E agora, Jarbas???

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

AMADORISMO SEM FIM: POR ESQUECER DE RELACIONAR NOMES DE ASSOCIADOS, ANMP PERDE AÇÃO CONTRA RETIRADA DE INSALUBRIDADE

Se já é difícil lutar contra o governo, imaginem cometendo erros primários...

A ANMP entrou em 2013 com ação na Justiça Federal contra a União para evitar cortes de adicionais de insalubridade criados por portaria do MPOG do mesmo ano. Mas por ter esquecido de relacionar na ação a lista de associados e até mesmo os endereços da associação, a ação foi extinta sem resolução de mérito e a ANMP ainda foi condenada a pagar as custas do processo.

Destaco a parte final da sentença:
"Verifico que a autora acostou às fls. 28/35 a Ata de Assembléia Geral Ordinária da ANMP, contudo, não apresentou a lista dos associados, bem como seus respectivos endereços, deixando de observar, portanto, o que preceitua o parágrafo único do art. 2º – A da Lei nº 9.494/1997, in verbis: Parágrafo único. Nas ações coletivas propostas contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas autarquias e fundações, a petição inicial deverá obrigatoriamente estar instruída com a ata da assembléia da entidade associativa que a autorizou, acompanhada da relação nominal dos seus associados e indicação dos respectivos endereços. Ante o exposto, ausente uma das condições da ação, jugo extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários"

Podemos perdoar quem tenta e não consegue. Mas esse tipo de erro amador é imperdoável. Até quando ficaremos assim?

Abaixo, a íntegra da sentença, processo 544849120144013400 na JF DF:


GABAS PROMETE A DEPUTADOS QUE "MÉDICOS DO SUS" FARÃO PERÍCIAS DO INSS

Da "Tribuna do Mato Grosso" de ontem:
http://www.atribunamt.com.br/2015/02/medicos-do-sus-farao-pericia-para-inss/


"A falta de médicos peritos em todo o Brasil, assim como na Agência da Previdência Social em Rondonópolis, deve ser amenizada com a utilização de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi repassada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, em audiência ontem (04/02), em Brasília, com o deputado federal Valtenir Pereira e o senador Wellington Fagundes. A busca de uma resposta vem após o Jornal A TRIBUNA ter denunciado, na semana passada, o caos gerado para famílias de toda a região diante da falta de médicos peritos na Agência da Previdência Social em Rondonópolis.
Conforme Valtenir Pereira, o ministro expôs que a falta de médicos peritos é um problema grave que afeta todo o Brasil, uma vez que são poucos profissionais e concentrados, em sua maioria, em certas localidades do País. O ministro disse aos parlamentares que já existe uma Medida Provisória em vigor, estendendo a atribuição aos médicos do SUS para emissão de laudos periciais para a Previdência Social em situações que envolvam doenças, invalidez, maternidade, entre outros. Para isso, deve ser publicado ainda neste mês de fevereiro um decreto regulamentando essa nova atribuição dos médicos do SUS.
Atualmente, as perícias médicas dos trabalhadores previdenciários são uma atividade a cargo da Previdência Social, através dos médicos peritos. Com a viabilização da Medida Provisória, Valtenir Pereira analisa que o problema de filas para marcação de perícias, fazendo com que trabalhadores fiquem longos períodos sem o recebimento de direitos previdenciários, será amenizadoem muito. Ele explica que a ideia é utilizar os médicos especialistas do SUS na emissão de laudos periciais para a Previdência Social, suprindo o déficit de médicos peritos. Após a regulamentação, o cumprimento da medida caberá a cada agência da Previdência. “É o ‘Mais Médico da Previdência’!”, comparou.
O Jornal A TRIBUNA mostrou que existe beneficiário na cidade de Rondonópolis que está até dez meses na fila de espera para realizar a perícia médica na Previdência (antigo INSS). Enquanto a perícia não é realizada, o trabalhador afastado de suas funções não pode receber o benefício previdenciário e, em muitos casos, a empresa não aceita a sua volta ao trabalho. A situação tem deixado trabalhadores em total situação de desemparo, sem dinheiro sequer para comprar alimentos.
Segundo a reportagem, antes eram 07 médicos peritos na Agência em Rondonópolis e agora são apenas 02 profissionais. Para piorar, a agência local também vem atendendo beneficiários de municípios como Jaciara, Primavera do Leste, Poxoréu e Alto Araguaia, que não possuem médicos peritos. Com isso, o tempo médio de aguardo para realização da perícia em Rondonópolis tem sido de seis meses.
O Ministério Público Federal também instaurou, no final do ano passado, um inquérito civil visando investigar eventuais atrasos e outras irregularidades no atendimento de perícias médicas na Agência da Previdência Social em Rondonópolis."

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

BLOG EM MANUTENÇÃO

Caros, por problemas técnicos ficamos sem poder postar por esses dias, hoje finalmente foi resolvido. Desculpem o transtorno.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

O MINISTRO SEM VERBA

É muito pior do que pensávamos a situação do INSS nesse início de novo mandato presidencial. Não só haverá um grande programa de demissão de vigilantes e redução drástica de verbas de diárias de trabalho e passagens, como outros setores terceirizados como limpeza e manutenção também sofrerão cortes e demissão. Verbas para despesas como água, café, copinhos, etc já foram bloqueadas. 

De fato, em diversas regiões do Brasil sequer o mês de dezembro foi pago aos fornecedores ainda e o medo dos gestores é que as empresas descubram o calote que virá e abandonem os serviços de forma imediata, aumentando a crise já instalada no governo.

O Ministro Comissário, Carlos Gabas, está sem margem de manobra pois soubemos que por determinação da Casa Civil toda verba de custeio para o INSS sofrerá enorme contingenciamento e sairá a conta-gotas, se sair.

Até agora o Primeiro Ministro Mercadante não engoliu a posse de Gabas. Apesar de ter sido vendido na mídia como uma pessoa de "enorme influência" junto à Presidente, o fato é que Gabas deu muita sorte pois foi escolhido aos 47 do segundo tempo, na falta de outro nome já que vários políticos de vários partidos haviam recusado o cargo antes e conseguiu levar junto o direito de nomear o presidente do INSS, para irritação de aliados do PMDB e PT.

Porém Gabas nunca passou pelo crivo de Mercadante e a situação só piorou depois que, em sua posse, cometeu gafes sucessivas e não preservou o nome da Presidente Dilma de piadas e gracinhas. Como é visto com desconfiança pelos dilmistas, já que jogava até ontem no time de Lula, e como é visto como traidor pelos lulistas, Gabas não tem apoio nenhum e está à mercê da vontade do Chefe da Casa Civil.

Por isso já se fala na esplanada que ele é o "Ministro sem Verba" e a piada que rola é a que ele vai precisar dar "mais umas voltas com a Dilma na garupa" para conseguir desbloquear verbas para o INSS.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

CALOR E FALTA DE ESTRUTURA INTERROMPEM ATENDIMENTO EM ITAJAÍ-SC

Calor anormal e ar condicionado quebrado há 7 dias causaram o esgotamento físico e moral dos servidores do INSS na APS Itajaí-SC, que está paralisada desde ontem em suas atividades. De fato ninguém merece trabalhar em condições tão insalubres. Ainda não há prazo para o conserto do aparelho e o retorno das atividades.

NOVAS NORMAS BOTAM EM RISCO TURNO ESTENDIDO.

Servidores conhecedores da casa e com trânsito em Brasília estão apreensivos: feitos os cálculos, as inovações e exigências da IN 77, aliada às mudanças da MP 665 e o peso da espada da IN 74 sobre o servidor, será mais complicado conceder benefícios. Com certeza aumentará a demanda de exigências, pendências além da entrada de um novo elemento, a análise dos benefícios de pescadores cuja análise agora cabe ao inssano, tal qual foi o LOAS no passado.

O problema é que a análise do turno estendido se faz por comparação de ciclos. Como o ciclo atual , sob novas regras, será comparado a um sem essas restrições, o estouro é certo. Se for cumprir a norma a risca, é grande a chance de cortar o TE de todo mundo.

Os índices servem em tese para guiar a administração para uma gestão mais eficiente, mas o INSS se deixou virar refém dos índices. Ao invés de trabalharmos para o cidadão, trabalhamos para os índices. Isso reflete duas coisas: os índices estão malfeitos e os gestores não sabem os limites desses índices, querendo retirar o que eles não podem ofertar, o que denota despreparo e má gestão.


terça-feira, 27 de janeiro de 2015

PARA PROTGER O MANDATO DE DILMA, INSS VAI TIRAR A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES

Autarquia responsável por administrar 250 bilhões de reais por ano em benefícios e direitos sociais a 1/4 da população brasileira, presente em mais de 1.500 municípios, em um país recordista em criminalidade e que pune menos de 1% dos roubos e assassinatos cometidos anualmente, ê natural que o INSS tenha um gasto relevante com segurança.

Mesmo assim, centenas de casos anuais de agressões a servidores, ao patrimônio e furtos são registrados anualmente pelo instituto. Como o gasto com folha de pagamento é separado da conta de despesas, o gasto com segurança representa atualmente 50% do custeio anual do INSS.

Graças à desastrada e irresponsável gestão do tesouro nacional em seu primeiro mandato, a presidente da república ordenou nesse novo começo uma contenção agressiva de gastos em todos os setores.

Como o INSS não pretende cortar nenhuma mordomia de gestores e ocupantes de DAS, como carros, celulares, auxílios moradia ilegais, viagens de avião, etc, sobrou mais uma vez para o baixo clero. A partir de amanhã, superintendentes farão reuniões com seus comandados para anunciar as medidas tomadas pela presidente Elisete Berchiol, um verdadeiro "mimo" para os servidores que incluirá:

- Drástica redução do aparato de segurança diurno e extinção da vigilância noturna
- Redução violenta de diárias e passagens para os servidores
- Apelo para a "boa vontade" dos servidores em aceitarem viajar a trabalho sem receber diária ou pesquisa externa, incluindo perícias.
- Não será permitido fazer perícias externas e depois lançar no sistema. Não serão pagas.

Com isso, milhares de seguranças serão demitidos, muito mais que os que foram demitidos pelas montadoras de carros. Além disso, milhares de prédios ficarão sem vigilância, expondo o patrimônio dos trabalhadores (inss) a toda sorte de invasões, roubos e depredações, milhões de processos físicos ficarão sob risco de violação.

Nas APS, a redução de vigilantes e o fim da vigilância noturna causará danos aos horários dos colegas da tarde e aumentará a sensação de insegurança durante os trabalhos.

Um dos argumentos usados na reunião foi a de que "a redução não causará impacto pois quando tem violência o segurança não se envolve". A cretinice desse argumento é tamanha que merece uma resposta:

1) Primeiro que não é verdade. Diversos casos de violência dentro do INSS foram resolvidos pelos seguranças e sou testemunha disso.
2) Segundo que o argumento é falacioso, pois a mera presença de seguranças em número adequado já confere um caráter de ostensividade que inibe a maioria das tentativas de atos violentos. Ao reduzir esse contingente, aumenta o risco de eventos de forma exponencial pois, em menor número , o segurança também terá mais dificuldade em agir.
3) Terceiro que o argumento em si mostra o total desprezo que a Presidente do INSS e o Ministro Comissário tem para com os servidores do INSS, para quem ainda tinha ilusões.

Mas isso não é novidade para quem lê este blog. Recomendamos que os servidores se recusem a trabalhar diante de sensação de insegurança e não aceitem qualquer oferta cínica de "colaboração" por parte de quem está se lixando para a sua segurança.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

"SOMOS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO" - SÓ ACREDITA QUEM QUER

O Ministro Gabas e a Presidente Elisete afirmaram em recente reunião que são contra a terceirização e que estão lutando pelas 20h.

Sabendo-se que em breve se iniciará outro processo eleitoral da ANMP e que em 2013 a mesma tática foi usada para engabelar os peritos ("não haverá terceirização" e "somos a favor das 20h"), só acredita nisso quem quer.

Penso que os últimos anos ensinaram aos peritos que de "boas intenções", Brasília está cheia. Bastou a eleição ser encerrada que as 20h sumiram do mapa e a terceirização veio, primeiro em forma judicial estimulada pelo próprio INSS e depois em lei.

Ou seja, mesmo que agora Gabas e Elisete sejam "contra a terceirização", o que não é verdade, nada mais podem fazer já que a terceirização virou LEI e eles serão punidos judicialmente (MPF/Justiça Federal) e administrativamente (CGU/TCU) se permitirem gerências com filas longas de perícia sem usar o artifício legal da terceirização.

O teatro está recomeçando para dar falsas esperanças aos peritos, Acredita quem quer.


quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

SAIU A NOVA BÍBLIA DO INSS

Publicada a IN 77 com a atualização das normas operacionais do INSS. Pena que a "prévia" não previu nenhuma das mudanças impostas pelas MP 664 e 665, o que comprova que as mudanças foram feitas sem nenhum tipo de consulta ao INSS.

Para ajudar o servidor, existe um aplicativo na intraprev para mostrar o antes (IN 45), o agora (IN 77) e o depois (MP 664) já que as mudanças ainda não foram implementadas no texto, precisando o INSS recorrer a memorandos circulares para ajustar a situação.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

O BROCHE DE DOIS MIL REAIS

"Eu me preocupo com pobre"

Dilma mentiu. Nós avisamos antes da eleição, mas você não acreditou. Ou melhor, você sabia que ela estava mentindo, mas votou assim mesmo. Votou pois ao declarar voto no PT você acredita estar botando no peito um broche escrito "eu me preocupo com pobre" e então sair desfilando por ai, dando uma de altruísta.

Você é o mesmo que acha que estudante de universidade pública tem que trabalhar de graça pois estudou "de graça" e que médico tem que se matarna selva e na bocada sem salário pois a medicina é um "sacerdócio". Você diz isso pois não terá que cumprir a missão que está determinado aos outros. Você diz isso pois quer mostrar bem reluzente no peito seu broche de "eu me preocupo com pobre". Preocupa dando tarefa aos outros. Altruísmo forçado se chama escravidão.


Você pode até se preocupar com pobre, mas quem você elegeu certamente não. Para tentar impedir a ruína econômica, que certamente a levará ao impechment (é isso o que ela quer evitar), o governo nomeou um Ministério de capangas e um ministro do mercado mas que obedece ao mercadante. Ao invés de cortar gastos do governo, promoveu um tarifaço com substancial corte de direitos previdenciários e trabalhistas e aumento de impostos. Dilma mentiu descaradamente.

O governo está, mais uma vez, desobedecendo Maquiavel e soltando as maldades aos poucos. Mas somando aumento do IR, ISS, CIDE, IOF, Energia e cortes sociais, são R$ 50 bilhões a mais que estão sendo tungados da nação para tentar apenas estancar a hemorragia nos cofres.

Não é justo dividir essa conta entre os 200 milhões de brasileiros, pois a maioria não será tarifada, sequer imposto de renda paga. Vamos então jogar essa conta nos reais pagadores de impostos da nação, ou seja, a classe média produtiva, com seus 25 milhões de declarações anuais de IRPF. A conta sairá cara.

Se você realmente se preocupasse com pobre, evitaria que um governo perdulário, incompetente e sem horizonte assumisse a cadeira do Planalto, pois quando a crise vier forte, e ela já está vindo, os pobres serão os primeiros atingidos, os primeiros demitidos. E agora com menos direitos trabalhistas.

São 2 mil reais por declarante de IRPF, fora o já cobrado, para abastecer os cofres esvaziados do tesouro do governo perdulário. Esse é o preço, médio, que estamos pagando para que você possa continuar desfilando com seu broche de "eu me preocupo com pobre" nas universidades e redutos burgueses das capitais brasileiras. O seu ego fica numa boa e o pobre tá lascado.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

É PRECISO PESQUISAR MAIS SOBRE A QUESTÃO

CESARIANA ELETIVA SERIA MAIS SEGURA
Um dos problemas quando se avalia a questão do Parto Normal versus Cirúrgico é que injustamente recaem na conta da cesariana os resultados dos partos normais mal sucedidos.

Tentam parto normal até as últimas circunstâncias e a complicação ocorre numa cesariana. Muito cuidado quando for discutir este tema.

É assim como comparar o índices de processos de Parteiras e Doulas - praticamente ausente - em contraposição aos dos Médicos Obstetras - 40% dos processos na área da saúde. Ora, se cabe ao Médico resolver as complicações das Parteiras, a medicina é muito mais processada e assim muito mais mortal e perigosa.

Exatamente por isso esta Página procurou um trabalho que fizesse justiça à disputa - política, econômica e social - e realmente apresentasse de maneira transparente os grupos comparativos.

Pois bem, um trabalho científico Inglês que acompanhou mais de 2 milhões de nascimentos entre 2003 e 2005 confirma que a Cesariana Eletiva tem MENOR mortalidade quando comparada a soma do Parto Normal e Cesariana de Emergência (Parto Normal Mal Sucedido).

Esperamos que as autoridades da área governamentais ou não sejam honestas e repitam no Brasil a mesma sistemática aplicada no Reino Unido antes de alardear dados que podem não ser verdadeiros sobre a segurança maior do parto normal. Sem Mais.

Voltaremos a discutir o tema.
http://www.telegraph.co.uk/news/uknews/1584671/Women-choosing-caesarean-have-low-death-rate.html
 
Fonte: Comunidade Mais Médicos Fail - Facebook

ANASP DIZ QUE CUBANO PODERÁ FAZER PERÍCIA DO INSS - PODE ISSO ARNALDO?!

ANASPS DENUNCIA QUE MÉDICOS CUBANOS
PODERÃO FAZER PERÍCIA. E SE SOLIDARIZA COM
OS PERITOS MÉDICOS DO INSS E COM A ANMP. 

A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social –ANASPS denunciou hoje e lamentou mais uma intervenção do Governo federal, através da Advocacia Geral da União, permitindo que os "médicos cubanos", chamados de "intercambistas", possam emitir parecer para a Perícia Médica mesmo reconhecendo que eles não têm amparo legal, já que a Perícia Médica, é privativa do médico perito concursado do INSS, nos termos do artigo 30 da Lei 11.907

A autorização para mais este "abuso legal" está contido no "PARECER N.º 061/2014/DECOR/CGU/AGU, datado de 30 de setembro de 2014, e publicado no Diário Oficial da União, somente em 11.12.2014

A ANASPS selecionou dois momentos do Parecer para assinalar a incongruência

1Desse modo, embora os médicos intercambistas do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" não possuam habilitação legal para exercer a função de 'Perito Médico Previdenciário' ou de 'Perito Médico Judicial', detêm aptidão para, em decorrência dos atendi- mentos realizados nas unidades de atenção básica em saúde, além de expedir atestados, realizar laudos, conforme externado pela CON- JUR/MS por meio do 'Parecer 3091/2014/COGERJUR/CONJUR- MS/CGU/AGU/var' (GRIFO NOSSO).

2 E perfeitamente possível que o atestado emitido pelo médico intercambista seja utilizado para fins de perícia médica, na medida em que o atestado é parte integrante do ato médico a ser realizado pelo médico intercambista, devendo- se apenas observar que a atuação desse profissional está sempre restrita ao exercício profissional no âmbito das atividades de ensino-serviço do Projeto Mais Médicos para o Brasil [...] o médico intercambista poderá expedir laudos [..] (GRIFO NOSSO0

O Parecer da AGU reconhece explicitamente que "que os médicos intercambistas do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" não detêm habilitação legal para atuar na condição de 'Perito Médico Previdenciário' ou de 'Perito Médico Judicial', já que tais funções não estão inseridas nas vertentes de atuação do Projeto, ou seja, na área de atenção básica em saúde. Mais: Reconhece que "o 'Perito Médico Previdenciário', vale dizer que integra uma carreira própria de provimento efetivo, no âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), competindo a função de realizar a perícia conclusiva, para fins previdenciários, aos titulares do respectivo cargo público, conforme se extrai do artigo 30 da Lei 11.907/2009, in verbis:

O regulamento da Atenção Básica no SUS não prevê atuação do médico como perito, para fins previdenciários e/ou judicial. Portanto, tendo em conta que o Projeto Mais Médicos para o Brasil tem a finalidade expressa de aperfeiçoar médicos na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o SUS, conforme a Lei de regência e o regulamento do Projeto, em princípio não se vislumbra a possibilidade de atuação dos médicos intercambistas como peritos.

Por outro lado, é perfeitamente possível que o atestado emitido pelo médico intercambista seja utilizado para fins de perícia médica, na medida em que o atestado é parte integrante do ato médico a ser realizado pelo médico intercambista, devendo- se apenas observar que a atuação desse profissional está sempre restrita ao exercício profissional no âmbito das atividades de ensino-serviço do Projeto Mais Médicos para o Brasil [...] o médico intercambista poderá expedir laudos [..]
 (Grifamos) 

Brasília, 10.01.2015
Fonte: ANASP
http://www.anasps.org.br/mostra_materia.php?id=4013#

domingo, 18 de janeiro de 2015

PARTO: O EXPERIMENTO DE SOROCABA

Durante todo o ano de 2013, mesmo ano de início do Programa "Mais Médicos", em Sorocaba-SP, Grupos de organizados de defensores do "Parto Humanizado", fizeram campanha para pressionar a Santa Casa da cidade a apoiar e instituir esta modalidade de parto nas suas instalações - apesar dos alertas sobre as tragédias obstétricas que a "falta de uma Cesariana". Passados vários meses, exatamente no mês outubro, estes grupos organizaram um Abaixo-Assinado em apoio ao Médico Obstetra Bráulio Zorzella por ele ter abraçado a causa e estar supostamente enfrentando fortes pressões internas pela resistência dos outros colegas à mudança de "filosofia" institucional na maternidade.
 
No texto do Abaixo-Assinado pode ler que é atribuída ao empenho do profissional, que fatura dando cursos e palestras sobre "parto humanizado", a redução de 56% para 40% nos últimos 6 meses do número de cesarianas (2013). Claro, como sempre, alegavam evidências científicas para justificar seus meios. O parto humanizado seria muito melhor para a gestante - mas e o recém-nascido?. Infelizmente matéria de hoje (18.01.2015) no Jornal JE online afirma que a mortalidade infantil em Sorocaba simplesmente aumentou 8,6%. Apesar da ampliação da cobertura da rede básica com os cubanos, apesar das pressões para implementação do parto humanizado pelas militantes, apesar da queda no número de cesarianas, ... mais crianças morreram. Que triste uma sociedade que precisa sofrer para aprender!
 
Cada vez mais fica evidente que há um movimento organizado político-social-econômico na Sociedade Brasileira em oposição à Medicina Tradicional, Alopática, Científica, que tem por objetivo principal criar e alimentar uma lucrativa indústria do "Parto Humanizado" - que, aliás,  já é logomarca de publicidade - e, como consequência, defender interesses comerciais obscuros que custam vidas humanas. 
 
Estas militantes promovem diuturnamente: a Glamourização da dor - como se fosse lindo o se contorcer de cólicas; a Infantilização Fantástica da Mulher - como se elas se tornassem rainhas mimadas, superpoderosas e controlassem àquilo que é sabidamente algo incontrolável, a Demonização Tecnológica - agregam sempre valores negativos aos procedimentos cirúrgicos que salvaram vidas milhões - e, por fim, a Animosidade para com os Médicos que se dedicam ao nascimento. Isso tem que ser freado e combatido com inteligência e bom senso antes que seja tarde!
 
Esperamos que este Experimento de Sorocaba sirva de exemplo e estimule a reflexão da nossa sociedade e que os pequenos brasileiros possam nascer e viver com segurança e qualidade. Parto Humanizado é parto seguro, é parto com Médico. 

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

O BOM DA NOSSA PRESIDENTE É QUE ELA TEM MUITA MORAL NO MUNDO...


Só que não...

Não bastasse a negativa, o presidente indonésio levou 3 dias para atender ao pedido de telefonema e nem deu bola para o pedido. Deve ter achado estranho uma chefe de estado interceder por um traficante de drogas... De fato somos um anão diplomático, Israel estava certo. Nesse caso, ainda bem. Quantas vítimas esse traficante fez antes de ser preso?

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

JOAQUIM "MÃOS DE ANCINHO" JÁ DEIXA PAÍS COM SAUDADES DE GUIDO MANTEGA - SÓ A LUZ VAI AUMENTAR EM 40%

Joaquim Levy, o "fiscalista" segundo Mercadante, que foi da gangue dos guardanapos no governo Cabral (clique aqui), e era conhecido como "Joaquim Mãos-de-Tesoura" por ter promovido grandes cortes orçamentários no estado fluminense, assumiu o governo Dilma falando em aumento de impostos (suavizado como "ajuste de distorções") e já de cara promete retorno da CIDE, aumento do IR do PJ (Apesar do prestador de serviço não ter nenhuma garantia legal trabalhista como FGTS, seguro desemprego, estabilidade ou décimo-terceiro) e IR sobre algumas aplicações financeiras. Além disso, mandou os contribuintes pagarem a fatura do desmando de Dilma no setor energético. Acabou a farsa e somente esse ano a luz aumentará em 40% segundo projeções. Isso se tivermos luz pois pelo visto que vão as represas haverá racionamento e rodízio.

Levy foi colocado nesse cargo pelos mesmos banqueiros que, segundo Dilma em propaganda eleitoral, seriam os responsáveis pela fome no Brasil. Lá está para passar uma "imagem" de austeridade para tentar evitar a queda do rating brasileiro no exterior e evitar uma crise de crédito. Empossado, segue a receita petista para resolver a crise fiscal: aumento de impostos.

Joaquim Levy deveria mudar seu apelido para "mãos de ancinho" pois a cada fala que emite é mais uma garfada nas costas do cidadão de bem. Resolver crise financeira com aumento de impostos é muito fácil, assim até eu viro ministro da Fazenda. Assim já ficamos com saudades de Guido Mantega.

E o que isso tem a ver com a perícia médica? Simples. Mais impostos, luz mais cara, racionamento de energia é igual a menor crescimento econômico, maior estagnação e endividamento dos trabalhadores e por fim maior demissão e desemprego. Onde será que essa conta vai acabar? Adivinhem...

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

POSSE DE GABAS FAZ MOTOQUEIROS SONHAREM COM O PODER. GAFE, PORÉM , PODERÁ LHE CUSTAR O CARGO.

A enorme gafe cometida por Carlos Gabas em sua posse no cargo de Ministro da Previdência, quando fez piada sobre as caronas de moto que deu (e que prometeu continuar dando) à presidente Dilma tiveram repercussão nacional.

Virou galhofa entre clube de motoqueiros que o responsável pela nomeação de Gabas não foi sua competência e sim o ronco da Harley Davidson que ele usou para "carregar a madame" como jocosamente está sendo dito em Brasília. Agora todos querem dar carona à presidente, inclusive com direito a piadas sobre o que fariam além da carona.

Até portais pró-governo como o iG repercutiram esse assunto:


O que está sendo considerado uma piada no meio motociclístico, porém, desgastou profundamente a imagem do Comissário perante o Palácio do Planalto. Nas palavras de uma fonte deste blog, é voz corrente no núcleo duro do governo que além de não ter preservado a imagem da Presidente, ele foi considerado "oportunista", "machista" e "sexista".

O "primeiro-ministro" Mercadante, que já não gostava de Gabas e o aceitou com resignação após a lista de candidatos à vaga ter sido esgotada, agora mesmo é que quer ver esse "espião de Lula" bem longe de Dilma, segundo a fonte me passou.

Aliás, não só ele. Assessores da Presidente recomendaram expressamente que ela se afaste de Gabas e não se reúna ou despache sozinho com ele, pois se o comissário foi capaz de ser tão deselegante e fofoqueiro (palavras da fonte) com um assunto tão reservado como a da carona de moto, imagina o que ele poderia falar após se reunir a portas fechadas com Dilma.

Uma velha raposa de Brasília, que lê este blog e me passa algumas dicas, me contou que Gabas foi muito ingênuo, pois caiu na provocação de Gilberto Carvalho, que estava em sua posse e foi quem puxou o assunto da moto, para queimá-lo. Ao invés de ficar na sua e cortar o papo, não só deu corda como teria sido machista e gazeteador, não preservando a imagem da Presidente da República.

Este blog já disse que Gabas passou a ser visto como traidor pelo grupo lulista após se bandear para o lado dilmista, e Gilberto Carvalho é representante mor dos lulistas. Outro lulista, Berzoini, também se enfureceu com Gabas por ele não ter aberto a discussão sobre cargos no INSS e ter entregue um dos mais importantes cargos de segundo escalão, o de Presidente do INSS, a uma "técnica desconhecida" segundo informe repassado a este blog.

Tem muita gente em Brasília rezando para Henrique Alves não ser indiciado na Lava Jato. Se ele sair livre dessa, a vida de Gabas como Ministro será tão breve quanto à carona que ele deu à Dilma.

MINISTRO E PRESIDENTE DO INSS NÃO PREPARAM AUTARQUIA PARA MUDANÇAS DE DIREITOS E SÃO PEGOS DE SURPRESA POR JORNAL PAULISTA

O Jornal AgoraSP, que tem uma ativa pauta previdenciária, percorreu ontem 10 agências de São Paulo e todas deram informações erradas sobre os novos prazos para benefícios previstos nas MP 664 e 665 conforme matéria publicada hoje (clique aqui).

Após a publicação da matéria, hoje, o INSS às pressas soltou um e-mail, as 12:36, retransmitido para chefias superiores a partir das 13h, explicando em forma de "cartoon" as mudanças da nova Lei imposta pelas MPs. Não consta que foi feito reuniões com os servidores para esclarecimento de dúvidas e treinamento.

O INSS e o MPS são chefiados desde 01/01/15 por servidores da própria autarquia, que se "gabam" de saber tudo sobre o operacional da casa, todas as regras, etc. Portanto, é imperdoável que o INSS ainda não tenha treinado os servidores sobre as novas regras.

Que fique claro ao jornal que a culpa não é do servidor. Ele não pode pegar uma MP e interpretar ao bel prazer. Ele precisa de treinamento. Isso tem que vir de Brasília, pois é de repercussão nacional.

O que fazem Gabas e Elisete que ainda não preparam os servidores para as novas regras? Onde estão? É assim que mostram sua competência? Não dava para fazer um material instrucional rápido e organizar rápidas reuniões ou textos de referência nessas duas semanas que se passaram entre a publicação das MPs e o início da entrada em vigor de alguns itens?

Será que os passeios de moto estaria distraindo o ministro Gabas e a presidente Elisete? Francamente.

GOVERNO MUDA REGRAS PREVIDENCIÁRIAS SEM CONSULTAR INSS E ATRAPALHA PUBLICAÇÃO DA NOVA IN.

O que era para ser uma grande novidade, uma IN renovada, atualizada, consolidada, sem precisar de penduricalhos, que reunisse todas as regras sem precisar de memorandos auxiliares, foi por água abaixo.

Por não ter avisado o INSS das mudanças pretendidas na área social, o INSS tocou adiante o projeto da nova IN e quando ela já estava no prelo vieram as mudanças da MP.

Tarde demais para resgatar o texto, o jeito será deixar a "nova IN" ser publicada, já desatualizada, e em seguida publicarem memorandos e regras auxiliares para retificar o que precisa ser mudado.

Isso só prova que temos vários "governos" dentro do mesmo, e nenhum se comunica com o outro. Por isso alguns peritos se espantam com a Fazenda querendo cortar gastos e ao mesmo tempo a DIRSAT/INSS querendo liberar benefícios sem perícias.

Em um governo sem liderança, cada um defende seus próprios interesses, em detrimento do interesse da nação.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

SEM "DOULA" E SEM "CHIORO", QUEM DETERMINA A VIA DE PARTO É O MÉDICO, SEGUNDO JUSTIÇA.

Contra a onda de fetichismo que tomou conta da maternidade, transformando mães em verdadeiras pop-stars do parto em detrimento da lógica, razão e segurança dos filhos, a justiça tem se posicionado da seguinte forma sobre o tema:
"Quem decide e é responsável pela via de parto é o médico".
Recente decisão do TJ-GO aponta para essa determinação:
http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/8282-parto-normal-ou-cesareo-a-responsabilidade-de-escolha-e-do-medico

Posicionamento de juristas sobre a nova resolução do MS que tenta glosar cesarianas:
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI213686,31047-Resolucao+que+incentiva+parto+normal+nao+permite+que+plano+de+saude
Há entendimento do Judiciário de forma pacifica que quem decide a modalidade do procedimento a que o paciente vai se submeter é o médico e não o plano de saúde. A partir do momento que o médico prescrever ou optar por um parto cesariano, o plano de saúde não pode se negar a cumprir por conta da resolução.”
 Matéria jornalística também atual sobre o tema:

Em todas essas situações, maternidades e médicos foram condenados por mortes em partos normais quando a via de eleição indicada, a cesariana, não foi feita para "atender ao desejo da mãe".

Médicos são os especialistas e os responsáveis pelas condutas tomadas perante um leigo, um paciente. Os Médicos não podem endossar maluquices, sandices e atitudes energúmenas de algumas mães, influenciadas ou não pelas xiitas do parto normal (interesse financeiro, já expliquei isso). A função do médico é saber dizer NÃO quando a loucura da mãe "pop-star" colocar em risco a saúde do próprio bebê. O médico que não zelar por isso responderá judicialmente e nessa hora nenhum defensor do "parto normal", nenhum assessor do MS ou doula ou o raio que o parta virá em defesa do médico que "respeitou" a vontade da louca. Como ratos, fugirão da cena do crime.

Cuidado. A melhor arma contra a insensatez é a razão, mas não basta ter a arma, é preciso ter coragem de usá-la.

BONS CONSELHOS (E DE GRAÇA!) DE UM ADVOGADO COM LARGA EXPERIÊNCIA EM DIREITO MÉDICO


VOCÊ FAZ UM PRONTUÁRIO QUE POSSA PROTEGÊ-LO?
Por  Miguel Angel Suárez Ortiz, OAB-AC 1716



Ao longo destes últimos vinte anos de exercício profissional defendendo médicos em diversas instâncias judiciais e administrativas do estado, tive que enfrentar como grande complicador para o bom êxito do meu trabalho, a concisão e imprestabilidade dos prontuários, quase sempre ilegíveis e desprovidos de informações éticas e técnicas obrigatórias. 

Sempre me perguntei sobre o motivo pelo qual estes profissionais tratam com tanto desleixo a segurança ética e jurídica deles bem como as provas de que foi prestado um bom atendimento. Nas entrevistas que fiz as respostas sempre foram: “falta de tempo”, “excesso de pacientes” ou “cobranças da administração para “agilizar” o atendimento”. A maioria também afirmou que na consulta particular o prontuário é preenchido da mesma forma, sem que essa assertiva se mostrasse verdadeira quando realizada a conferência documental. O prontuário, neste caso, é bem mais explícito, porém sempre incompleto no que diz respeito a requisitos legais. 

Assim, com a intenção de motivar a revisão destas condutas, necessário se faz revisar a legislação e alguns conceitos.

Recordemos primeiro que aqui no Brasil, a lei outorgou ao Conselho Federal de Medicina competência e autonomia para supervisionar - fiscalizar e regulamentar - a ética médica em todo o país. Apesar de esta atribuição normativa vir sendo rotineiramente invadida até pelo Ministério da Saúde, recordemos que para fins e efeitos legais de competência, vale como norma superior o disposto no Código de Ética Médica e nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina.

O Código de Ética Médica atribui aos Conselhos Regionais de Medicina, às Comissões de Ética e aos médicos a fiscalização do cumprimento das Normas Éticas, também definidas pela autarquia.

Estabelece como princípios fundamentais, dentre outros:

- que o alvo de toda a atenção do médico é o paciente;
- que para exercer a Medicina o médico precisa de boas condições de trabalho e remuneração justa;
- que o médico tem AUTONOMIA, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência;
- que o médico NÃO PODE, em nenhuma circunstância ou sob pretexto algum, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir RESTRIÇÕES ou IMPOSIÇÕES que possam prejudicar a eficiência e correção do seu trabalho.

Do exposto resulta fácil constatar que as desculpas utilizadas pelo médico para deixar de praticar atos devidos e para justificar prontuários incompletos, ilegíveis e desprovidos das certificações e das provas que motivaram a transgressão ética por falta de recursos e meios competentes, ficam sem sustentação legal diante qualquer reclamação de paciente.

Nada do alegado justifica um prontuário capenga onde não conste o registro de TODOS os atos praticados. Ao contrário, esses prontuários provam que o médico agiu com negligência, imperícia ou imprudência, inclusive por não produzir um documento na forma legal. Qualquer uma destas figuras jurídicas implica em condenação por tipificar CULPA.

QUAL A ORIGEM DESTE PROBLEMA?

Destaco como pressuposto que na rede pública o médico não é contratado para atender determinado quantitativo de pacientes senão para trabalhar durante um período de tempo – 6, 12 ou 24 horas. 

Buscando a qualidade do atendimento médico e devido à importância do primeiro atendimento ou consulta inicial, foi padronizado que a anamnese e o exame físico devem ser realizados no lapso de 15 minutos. Assim, a coleta de informações e antecedentes deve ser completa e possibilitar a maior e mais acurada investigação de fatos e sintomas que sustente a hipótese diagnóstica. Essa hipótese deve ser consolidada com o exame clínico do paciente, buscando confirmar a informação oral com sinais físicos e, quando necessário, com exames complementares de laboratório e/ou imagens. Segundo o Conselho Federal de Medicina, quando bem conduzida a anamnese, ela responde por 85% do diagnóstico na clínica médica, liberando 10% para o exame clínico (físico) e apenas 5% para os exames laboratoriais ou complementares.

A despeito do acima descrito, os médicos afirmam ser impossível realizar este tipo de atendimento em face da grande quantidade de pacientes e das cobranças dos gestores. Entretanto, quando surgem os reclamos e as denúncias, pacientes e gestores são os primeiros em crucificar o médico, acusando-o de negligencia, imperícia ou imprudência na consulta inicial. É rotina ouvir: “nem olhou para minha cara e já foi prescrevendo!”

Retornemos ao vínculo contratual. O compromisso do médico é com a qualidade do atendimento, não com a quantidade! Qualidade só se consegue observando normas e condutas éticas. Tenho certeza que nenhum paciente ou familiar reclamaria se o médico utilizasse os 15 minutos previstos para anamnese e exame clínico do paciente.

No que diz respeito à quantidade de pacientes em cada unidade, esse problema é do gestor, não do médico. Jamais ouvi gestor reclamar que médico demora demais com cada paciente. Ouvi reclamar que médico não comparece logo que é chamado para atender, coisa que é completamente diferente. Recordemos que, por explícita determinação legal, o médico deve dispor de 10 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho. Se isso não for respeitado. Acione seu Diretor Técnico, reclame na Comissão de Ética de sua unidade, busque apoio do Sindicato ou peça suporte do CRM.

Padronizando sua consulta nesses 15 minutos, com certeza o médico disporá de um prontuário bem elaborado, inclusive com registro do tempo gasto, exigência classificada como indispensável!

Também deve constar registro da ausência de condições e meios de trabalho bem como de recursos auxiliares de diagnóstico e terapia. De nada adianta deixar de anotar estas deficiências para depois, durante o processo, tentar provar que eles não existiam, porque é obrigação do médico fazê-lo no prontuário. Aqui, como no jogo do bicho, só vale o que está escrito!

O QUE FAZER? 

A única conduta possível é passar a exigir dos gestores condições de trabalho, ademais de meios e recursos complementares de diagnóstico e terapia indispensáveis para o bom exercício da Medicina, tal como disposto no Código de Ética Médica. 

A exigência deve ser encaminhada ao médico Diretor Técnico da unidade hospitalar. Lembro que o Diretor Clínico não dispõe de competência para esse fim. Caso não exista Diretor Técnico, peça informações ao CRM e exija que essa autarquia obrigue o gestor a designar um. Também pode pedir auxílio jurídico ao Sindicato. Ainda há possibilidade de encaminhar a denúncia à Comissão de Ética Médica da unidade. Caso não exista esta Comissão, o médico deve exigir do CRM informações e providências. 

Lembre que os Conselhos Regionais de Medicina são os únicos com competência legal para exigir do gestor o cumprimento da lei e que é direito seu cobrar providências do CRM. O Sindicato fiscaliza as relações contratuais e as condições em que é realizado o serviço, porém não conta com força legal para ajuizar qualquer ação sobre questões éticas, a não ser contra o CRM por omissão de administração. Superada esta etapa, retornemos ao motivo deste texto – falta dos registros legais dos atos médicos determinados e praticados pelo médico. 

Fique claro que o PRONTUÁRIO do paciente é o ato médico de maior importância e valor legal para absolver ou condenar um profissional! Prontuário tem exigência e definição ética. 

O art. 87 do Código de Ética Médica VEDA ao médico deixar de elaborar PRONTUÁRIO LEGÍVEL para cada paciente. O parágrafo 1º do art. 87, determina que o prontuário DEVE CONTER os dados clínicos para a boa condução do caso, sendo preenchido, EM CADA AVALIAÇÃO, EM ORDEM CRONOLÓGICA, COM DATA, HORA, ASSINATURA E NÚMERO DE REGISTRO DO MÉDICO no CRM.

A Resolução n.º 1.638/02 define prontuário como “documento único, constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registrados, gerados a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência prestada ao indivíduo”.

Pois, durante esses 20 anos de trabalho, são raríssimos os prontuários que utilizei para promover defesas de médicos que preenchessem esses requisitos. A caligrafia, às vezes, nem o médico era capaz de decifrar o anotado. Os registros sempre paupérrimos, sem anotações sobre antecedentes familiares e de vida, alimentação, moradia, usos, costumes e doenças anteriores, dando a entender que o paciente não foi ouvido. 

Destaque-se que as anotações feitas pela enfermagem na admissão não podem ser consideradas como suficientes para o diagnóstico médico. Na maioria dos casos não há constância de exames físicos, omissão geralmente confirmada pelo paciente. Tampouco há hipótese diagnóstica, nem DATA e/ou HORA do atendimento.

Ou seja, por negligência pura transforma-se um instrumento fundamental de defesa, em prova de falta ética. Sem os registros devidos o prontuário somente serve para provar a inexecução de atos médicos que deveriam ter sido obrigatoriamente praticados. Recordemos que o profissional dispõe de AUTONOMIA técnica para definir o tempo da consulta assim como para requisitar os exames que entenda devidos para debelar a doença. 

Outros argumentos exigem enorme esforço para serem comprovados como, por exemplo, a alegação de não conseguir escrever direito devido à doença nas mãos ou no punho. Portanto, senhores médicos, inexiste motivo para atender paciente desrespeitando as normas éticas e os protocolos técnicos. Trata-se de conduta inadmissível tanto quanto pretender delegar essa responsabilidade a paramédicos

Em reforço, destaquemos que a Organização Mundial da Saúde, assentou que o prontuário do paciente deve conter a data do nascimento ou idade aproximada, sexo, estado civil, registro de internação e alta, diagnóstico provisório, relatório das intervenções cirúrgicas, descrição do estado de saúde na ocasião da internação e alta e o motivo desta, causa de óbito, diagnóstico principal, outros diagnósticos. Ainda há de ter registro, também, de data e hora dos atendimentos, nome completo e assinatura do profissional assistente com seu número de inscrição no respectivo conselho de classe. Usar carimbo. Em caso de assistentes não médicos, como alunos em treinamento, é necessário que sua assinatura conste ao lado da do titular atendente. É importante o médico anotar com detalhes e extensivamente, no prontuário, todos os procedimentos realizados, justificar as condutas adotadas, descrever o estado do paciente durante o atendimento, relatar diagnósticos, pareceres e as dificuldades de assistência. 

O médico tem obrigação ética de bem agir e DEVE provar que assim o fez. O único instrumento válido para esse fim é o prontuário bem feito. Do contrário, prepare-se para os certos dissabores e prejuízos que você deverá suportar, porque nessa hora ninguém lembra nada.