30 de agosto de 2010 • 03h49
A greve na perícia médica do INSS pode chegar ao fim nesta segunda-feira. Tudo vai depender do resultado de reunião entre o ministro da Previdência, Carlos Gabas, o presidente do instituto, Valdir Simão, e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) programada para esta segunda. Na pauta, a paralisação dos médicos, iniciada em 22 de junho, e a possível contratação de peritos terceirizados ainda nesta semana.
Outras saídas, como perícias noturnas e nos fins de semana, serão discutidas. O difícil entendimento entre peritos e a Previdência, que travam batalha sem fim nos tribunais desde junho, esbarrou na decisão judicial da 19ª Vara Federal de São Paulo, que emitiu sentença para contratação de médicos, para que segurados não esperem mais de 15 dias entre agendamento e perícia.
A greve, organizada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), será agora negociada pela Fenam. A tensão criada por esses dois aspectos pode levar ao entendimento a partir desta segunda-feira.
TERCEIRIZAÇÃO
A volta da terceirização na perícia, mesmo temporária, é determinação da Justiça Federal de São Paulo, que acatou pedido do Ministério Público Federal do estado, anterior à greve. A decisão, embora protocolada em São Paulo, vale para todo o País. Os procuradores moveram ação civil pública contra os peritos, desde que iniciaram o movimento por excelência na perícia, no ano passado. O movimento defendia o fim do limite de tempo para a avaliação médica - o INSS estabeleceu que, em seis horas, os peritos deveriam fazer 18 perícias. A ação civil pública ganhou apelo após a greve. Hoje, há mais de 400 mil perícias em atraso - aproximadamente 12 mil delas no Rio de Janeiro.
O MPF pedia que a Previdência suspendesse férias, folgas e até licenças-prêmio dos peritos, enquanto a situação não fosse normalizada. A sugestão também englobava a contratação peritos aposentados, ex-terceirizados do INSS e até de clínicas particulares. A sentença, anunciada na terça-feira, não especificou o método para as admissões, mas exigiu que o Ministério da Previdência tomasse providências legais para a contratação emergencial, a fim de resolver o problema dos segurados.
Grevistas querem fim da paralisação
Desde a sexta-feira, os membros da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) estão votando de forma eletrônica para fechar uma proposta para o fim da greve, que será apresentada à Previdência. "Temos todo o interesse de terminar o movimento grevista, da melhor forma possível, tanto para a perícia, como para a sociedade", afirmou o presidente da ANMP, Luiz Argolo.
Ele não confirmou participação na reunião de hoje com a Federação Nacional dos Médicos e o Ministério da Previdência. Argolo diz que a associação enviou 13 ofícios pedindo audiência com o ministro Carlos Gabas e espera convite oficial para a nova rodada de negociações.
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