quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

MAIS UMA VEZ A DISTORÇÃO ENTRE DOENÇA E INCAPACIDADE NOS NÍVEIS MAIS ALTOS DO PODER

Senado aprova benefício integral do INSS para gestantes de alto risco
As gestantes terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante o período de alto risco.

Da Reportagem

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje, em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto risco.

A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A licença especial em caso de risco à gestante ou ao bebê terá que ser comprovada por laudo médico.

A relatora da matéria, Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou que entre 15% e 20% das gestações são consideradas de risco. Isso, segundo ela, exige “repouso e cuidados especiais, para a preservação da mãe e da criança, o que demanda o afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais habituais”.

Lúcia Vânia ressaltou ainda que a legislação já contempla a garantia de emprego à grávida, inclusive no período de licença-maternidade de quatro meses.

Segundo a senadora, a mesma lei também estabelece o recebimento de auxílio-doença nos casos em questão. “Essa regulamentação [prevista na legislação em vigor], contudo, não é isenta de problemas, o que justifica a aprovação do projeto de lei”.

Entre essas pendências ela destacou que a lei em vigor não prevê os parâmetros de fixação do valor e da concessão do benefício. O projeto define o pagamento do auxílio-doença no valor integral do salário.

Um comentário:

Snowden disse...

O que vai acontecer?
Agora toda gravida vai pedir e exigir relatório de seu obstetra dizendo que sua gravidez é de risco! Com isso a Licença Maternidade vai durar 9 + 6 = 15 meses!!!! Quando retornar, demissão claro, pois já vai ter outra no lugar!

Esqueceram do Macete das que "querem emprego pra engravidar", o Mundo real claro!

Que coisa maravilhosa!!!
Sangrou no 1 trimestre: alto risco; cólicas: alto risco; pressão alta: alto risco; diabetes: alto risco; CCC: alto risco; nefrolitiase: alto risco, pois aqui É BRASIL!!!!
Mas o beneficio não é pra Incapacidade a função Laboral?