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sábado, 27 de novembro de 2010

Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia

26/11/2010 19:02

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7797/10, do Senado, que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O projeto altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), aids e contaminação por radiação.

Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica detectar um grau de disfunção social e laboral que inviabilize a continuidade da pessoa em sua ocupação habitual.

"A proposta corrige uma lacuna na legislação previdenciária, que não inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças que concedem o direito à aposentadoria por invalidez e, em consequência, à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões decorrentes da aposentadoria ou reforma, que é concedida nesses casos", afirma.

65 comentários:

Francisco Cardoso disse...

Novamente um projeto ruim e pensando por quem não entende do assunto. A aposentadoria por invalidez não está associada a um tipo de doença e sim o grau da doença na pessoa e sua relação com o trabalho exercido. A isenção de carência serve apenas às emergências agudas cujo trabalhador pode ficar incapacitado antes de cumprir o pacto social de 12 contribuições (exigido para evitar fraudes comdoenças pré-existentes). Mas a isenção de carência foi deturpada colocando no saco um monte de doença crônica que leva anos para incapacitar, facilitando inclusive a fraude estimulando periciandos doentes crônicos a pagarem uma contribuição apenas e pedirem aposentadorias,desviando o dinheiro de quem pagou anos a fio.

SIPAK OSCAR DO TAO disse...

Isso pq graças a Deus vc deve ter uma saúde de ferro!!!
Mas não escreveria essa asneira se tivesse como eu, lupus sistemico, onde ja tive q operar coração e pulmão, sinto dores nas juntas regularmente e na cirurgia. Tenho artrose em várias partes do corpo.
E vc vem me falar q não se deve colocar lupus!!
Deve-se rever algumas doenças sim: como a tuberculose e a ranseniase, pois elas tem cura!!
E uma pessoa curada não deve ficar aposentada!

Francisco Cardoso disse...

Lupus não é uma doença que incapacita agudamente, a doença é crônica e leva tempo até atingir, em alguns casos, crises incapacitantes. Dá perfeitamente para a pessoa descobrir a doença, pagar uma contribuição e depois tentar "encostar". Isso é crime e é por isso que doenças crônicas não devem ser isentas de carência. Agora, um trabalhador que de fato contribuiu para a previdência pensando apenas em se aposentar e não em "encostar na caixa" que se vê portador de LES e desenvolve incapacidade tem todo o direito de pedir o benefício. Hoje mesmo aposentei uma lúpica que tinha 9 anos de contribuições quando desenvolveu uma forma grave e de difícil reversão das sequelas. Quanto aos comentários de vocês, somente prova que estou certo, quem não entende do assunto não deve dar pitacos, pois isenção de carência nada tem a ver com o direito de auxílio-doença para quem está doente. Também não concordo com hanseníase isentando carência pois é a mesma história do LES, já tuberculose é doença aguda que incapacita rapidamente, deve permanecer pois essa é a idéia da isenção: Impedir que a pessoa sofra de doença aguda e incapacitante sem possibilidade de previsçao prévia e fique sem auxílio. Doenças crônicas que dá tempo para a pessoa pagar algumas contribuições antes de pedir o BI, como cãncer, AIDS, hanseníase, hepaite cronica, tudo isso tinha que deixar de ser isento pra ontem!

Juliana disse...

ahh agora eu entendi, não é só o fato de não ter a doença mas também de estar do lado desta instituição adoravel que é a previdência. Não preciso comentar mais nada. Mas é uma pena para alguns que muitos portadores de Lupus estão juntos e pressionando os politicos para aprovarem a lei 7797/10.

Luciana Totora disse...

Eu vou dar entrada no meu beneficio, pois já esta muito dificil continuar trabalhando. Sempre disse na comunidade que trabalharia enquanto desse, já tive um AVC, tenho vaculite cerebral crônica, arterite cerebral, cegueira noturna, perdi a visão direita e a visão periferica, coloquei um marcapasso e agora estou com insuficiencia pulmonar. Tenho um nebulizador em casa e outro no trabalho. Agora esta chegando minha hora.

Francisco Cardoso disse...

Cara Juliana, nao, vc nao entendeu ou se faz de desentendida, é apenas o fato de ter a doença e a mesma ser incapacitante, somente isso. Se vc vai ter direito ou nao depende disso e de ter cumprido a carência. Nao adianta pagar agora se a doença é previa, com ou sem carência o INSS vai negar o beneficio mesmo que o perito recomende aposentadoria, pois o critério administrativo é previsto em lei. O INSS nao é a caixa de caridade, é uma seguradora e para tal as pessoas precisam pagar para ter os direitos, entendeu agora? No que depender de nos, doenças como o avc da usuária Luciana seriam isentos de carência, pois se trata de doença aguda e incapacitante, e doenças crônicas nao. Mas pelo visto vc nem sabe o que significa carência, logo nao adianta manter esse debate.

Juliana disse...

Sr Francisco,

Entendo o seu lado profissional e a clareza de querer defender a instituição que trabalha, mas isso não da o direito de ofender as pessoas, reveja seus conceitos, existem portadores de lupus que estão em situação que nem ao menos podem trabalhar para poder contribuir com a CARÊNCIA que o Sr mesmo afirmou que eu não sei do que se trata. Entendo que exista pessoas que estão com a doença em remissão e tem a capacidade de trabalhar, mas isso cabe a Lei rever Casos e Casos. Não sera eu nem o Sr que determinará se deve ou não impor determinada mudança nesta lei. Continuo sendo favoravel sim a isenção de contribuição nos casos em que a doença ja tornou-se rotina incapacitante para os portadores de LES. É uma pena que pessoas que tem opiniões tão divergentes possam atacar para se defender.

Heltron Israel disse...

Exatamente para quem não pode contribuir existe o Benefício da Assistencia Social LOAS BPC. Agora tem que ter renda mínima.

Elton disse...

Juliana...
Não adianta gastar palavras com esse cara, ele ja deixou bem claro para nós que mesmo que a Lei for aprovada tera outros Franciscos que farão de tudo para que a lei não seja cumprida, dificultando o processo da Aposentadoria e nos deixando cada vez mais doentes. talvez generalizar as pessoas que querem enganar a previdência com quem realmente precisa seja uma forma para demonstrar que é necessário uma leitura mais aprofundada sobre LES e Epilepsia.

GOOGLE NELES

Zeraly disse...

Dani Lúpus aposenta sim e não precisa de carência, esse perito tá é mal informado só entrar na justiça e ver quem tem a voz mais forte se é o perito ou o Juiz.E vamos fazer valer essa lei.

Francisco Cardoso disse...

E quem disse que LÊS nao aposenta? Nao escrevi nesse mesmo post que eu recentemente aposentei uma lupica? O problema é que vcs nao entendem NADA do que escrevem, é a geração Dr.Google, que acha que sabe tudo mas nao sabe de nada e se do tenta com leituras superficiais pela internet. Direito de aposentar é diferente de carência, mais uma vez as senhoras desconhecem o que estao falando. E se nao tem dinheiro para contribuir, nao é no INSS que devem buscar socorro e sim no LOAS. Quanto a detetive acima, nunca me escondi, ao contrário da senhora, e se me conhece em saberiam que defender o INSS é a ultima coisa que eu faço. Defendo a legalidade e a justiça, e nao trapaceiros que nunca pagaram nada, descobrem estar doentes e querem pagar uma vez só para encostar na caixa, enquanto milhões de pessoas pagam todos os meses e mal mal conseguem uma aposentadoria por idade. E a tal lei, zeraly quem?, sequer existe, é apenas projeto.

Dani disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Mari disse...

Eu até gostaria de comentar, mas estou com muita dor, cansada, tomei dose dupla de tramadon para conseguir levantar e comer alguma coisa. Passo seis dias da semana com dores fortes. Estou com osteoporose, perdi parte da visão direita, perdi função renal e não posso me alimentar como as outras pessoas pois além da restrição ao sal, ainda tenho alergia a lactose e a soja e a ervas em geral. Sempre gostei de trabalhar e era hiperativa. Agora estou amarrada a esta doença e preciso de aproximadamente 20 tipos de medicação obrigatórias e de apoio. As medicamentos me deixam com reflexos alterados, confusão mental, falta de memória e alterações neurocognitivas cerebrais. Preferia mil vezes estar trabalhando do que passar pelo que passo. Pior que lúpus é ter o direito à aposentadoria negado. Espero não morrer antes de me aposentar, pois vivo às custas da família e não gostaria que comemorassem a minha morte. Ufa, desabafei.

Francisco Cardoso disse...

Vamos lá:

Estudei em um dos maiores centros de tratamento de LES nesse país, logo não tenho o menor problema em debater essa doença.

Ao contrário do que afirmas, isenção de carência tem TUDO a ver com direito ao auxílio doença, pois se a doença for isenta basta a pessoa pagar UMA vez na vida e terá direito ao benefício, nas doenças não isentas, a pessoa precisa cumprir 12 pagamentos consecutivos antes de adquirir direito ao benefício;

Logo, pegar doenças crônicas como LES, hepatites, Espondilites, e isentar de carência é abrir a porta para a fraude pois a pessoa descobre que tem a doença, corre pra pagar uma prestação da previdência e dá entrada pedindo benefício. (Algo como bater o carro e fazer o seguro depois). A isenção de carência deve ser JUSTAMENTE para as doenças onde a pessoa não consegue correr para pagar uma mensalidade após descobrir que tem a doença, pois são doenças que incapacitam de imediato e são imprevisíveis, ou seja, não há como fraudar, exemplo: AVC, Apendicite. Por in crível que pareça, se a pessoa tiver um AVC antes das 12 contribuições (doença aguda, imprevisível e incapacitante de cara) ela ficará a ver navios.
Entendo o nervosismo de algumas pessoas: Tem MUITA gente com Lupus que nunca contribuiu para a previdência mas também não se encaixa nos critérios do LOAS e estão doidas para passar a lei para , já sabidamente doentes, pagarem um Mês e pedirem o benefício. Ainda bem que existem os peritos, que irão avaliar com justiça quem tem direito ou não ao benefício.
Quanto a afirmação de "tratar mal", já provamos que isso é queixa de quem teve benefício negado. Não conhe~ço nenhum médico que não tenha uma queixa sequer, é o ônus da profissão.
A fala da cidadã que diz que "nunca teve dinheiro para pagar o INSS e por isso quer a isenção" é clássica do que eu falo, não preciso nem falar mais nada.

Porém independente de lei os critérios estão sendo revistos e estamos trabalhando para trazer justiça à isenção de carência.

Mari disse...

Pelo que li acima, hepatite se pega, lúpus é um gen defeituoso e não se "pega", nascemos com ele. A degeneração é crescente, bem que eu gostaria que fosse decrescente...

Francisco Cardoso disse...

Mari, não importa se a doença é infecciosa ou não, a questão é quando ela se manifesta e LES é muito mais do que um "gene defeituoso". A questão é: Uma vez ciente da doença, consigo burlar o sistema e pagar contribuições antes de pedir benefício? Se a resposta for SIM, essa doença não pode ser isenta. Se a resposta for NÃO, ou seja, se for uma doença que afete AGUDAMENTE e INESPERADAMENTE uma pessoa e que a incapacite sem dar chances de que ela possa "correr atrás do pagamento" (exemplo clássico: AVC) então ela DEVE ser isenta, em nome do pacto de solidariedade previdenciário, pois se todo mundo quiser pagar apenas uma vez e receber pra sempre, de onde sairá a grana?
Não sei porque o nervosismo, todo dia estamos diante de pessoas com LES e outras doenças que estão em crise ou com sequelas graves e elas sempre recebem o benefício.
A confusão aqui, e a detetive que sabe ver o CNES está fazendo, é que não BASTA TER a doença para ter direito ao benefício. A doença precisa estar incapacitando a pessoa para o seu trabalho usual. Então temos que existem portadores de LES que em determinado momento fazem jus ao BI, outros que NÃO FAZEM (doença estável, controlada, trabalho compatível etc) e as que JAMAIS voltarão a ficar aptas, como a que eu aposentei essa semana.
Então Dani (detetive que conhece mais sobre mim que eu mesmo) e Mari, entenderam a diferença?
Querer me colocar aqui de "discusar contra o LES" é patético e ridículo.
O que eu defendo é que a isenção de carência seja devido às doenças que de fato fazem jus a ela. Não acho certo espondiolite anquilosante isentar e AVC e apendicite não. Aliás, tem um tópico fresco no BLOG sobre o assunto. Sugiro que leiam.

Francisco Cardoso disse...

Por fim, o senador comete um grave erro pois tanto epilepsia e lupus dão direito a aposentadoria SIM, mas apenas nos casos onde a doença é tão grave que impede de forma indefinida o trabalhador de exercer suas funções laborativas. Não basta "ter a doença" para se aposentar, isso não existe em lugar nenhum do planeta.

Mari disse...

Acredito que todas as pessoas que postaram aqui com ansiedade, devem estar incapacitadas em maior ou menor grau para o trabalho. O medo de ficar a descoberto ao menos para comprar as medicações caras do tratamento, fazem parecer que se quer aposentadoria a qualquer custo. Eu tenho família, mas trabalhei o tempo que me foi possível.Estou dependendo do auxílio familiar faz tempo e a aposentadoria me devolveria o pouco de dignidade, mesmo que eu pense que com doenças deste tipo, que causam sofrimento contínuo vai-se perdendo a dignidade aos poucos. Nem consigo subir em um ônibus e conheço pessoas que morreram por não poderem se tratar adequadamente. Não consigo ver um ou uma lúpica "querendo se dar bem" porque a qualquer momento aparece uma crise que ataca um órgão importante e logo descemos ladeira abaixo. Tive pneumocistose em uma crise grave e fiquei dois meses internada. Até hoje não recuperei o que perdi. As pessoas me olham e não imaginam que estou doente, mas eu sei quantos anos de dores sem fim já tive e ainda tenho. Quando ainda trabalhava em emprego fixo, eu tomava analgésico duplo todos os dias para conseguir vencer o trabalho. Acredito que o perito avalia não só a doença da pessoa, mas também as reais possibilidades de recuperação, e a situação de vida da pessoa, idade, e outros fatores. Eu CONFIO nisso.

silvia de souza soares souza disse...

eu acho que desde o momento que você tem a doença você deve ser aposentada mas vocês acham que a pessoa tem que ta morrendo pra ser aposentada ,vocês não sabe os gasto do medicamento pra que nos possamos estar bem pois a prefeitura não distribui medicamentos pra nos que tem les .... silvia de são gonçalo ...

Ju disse...

Como se pode falar tanto sobre uma doença sem ao menos senti-la na pele, nos ossos, nos órgãos e no psicológico, pois é isso Francisco é isso que a doença nos causa ataca sem pudor algum, sem avisar, sem hora certa, pensamos aqui estarmos bem e lá vem os exames mostrar que está a andar tudo errado, no tempo bom temos condições de trabalhar e no tempo ruim vamos recorrer a quem já q nossa doença é julgada pela chance que temos de ficar bem e pelas vezes que não estamos nada bem, pois nunca param pra analisar nossa situação nesse período, nunca analisaram os dias incertos de um lúpico quanto a saúde, quanto as dores...falar sobre a doença é fácil, quero ver conseguir viver com ela...no inicio do meu tratamento aos 9 anos de idade eu n podia freqüentar a escola, não podia comer certos alimentos e tomava horrores de comprimidos que custavam caríssimos e ainda no meio do tratamento de quimio o medicamento faltou no hospital publico e meu pai teve que mandar fazer a medicação, meu pai se virou, mas e quem estava ali e não tinha como comprar, que tinha a mesma idade q eu e nunca tinha pago o INSS, talvez se tivessem a aposentadoria teriam tomado o remédio ou não precisariam fazer um rombo no bolso que prejudicou o sustento da família inteira...agora me diz quem é que sabe prever os dias bons e menos bons de um lupico, pelo visto vc consegue né Francisco, já q é capaz de dizer que o lúpus só é caso de aposentadoria em ultimo caso, o que te apresenta como ultimo caso agora pode estar maravilhosamente bem amanha e os que te apresentam bem hj podem estar péssimos outrora...isso que causa desespero nos lúpicos e a vontade de ter a aposentadoria, são pelos nossos dias incertos e o medo de não ter recursos para se manter nos momentos de extremo de ataque da doença.

Francisco Cardoso disse...

Como posso falar? ANOS de estudo, cara cidadã, anos de estudo,é por isso que médicos conseguem tratar as doenças mesmo sem tê-las. No seu caso, se vc tem a doença desde cedo, com certeza já tem um histórico de tratamento e quando for à perícia deverá levar todo esse histórico e explicitando qual é a incapacidade que possui naquele momento. Se for comprovada, terá seu benefício normalmente. Hoje afastei uma lúpica que abriu quadro aos 26 anos, pensei nesse tópico... Quanto aos remédios, o SUS distribui eles, só compra quem quer ou não se organiza. Todo Hospital Universitário decente tem um bom serviço de LES. Quanto a não pagar, sinto muito, o INSS não é casa de caridade, é uma seguradora e para manter os 25 milhões de pagamentos mensais que efetua (1/4 do país vive às custas do INSS) há que ter arrecadação. É injusto uma pessoa nunca ter pago NADA e querer aposentar por doença. Por isso a lei é clara: TEM QUE ESTAR CONTRIBUÍNDO para ter acesso ao benefício, e tentar isentar carência em LES é apenas abrir as portas para o GOLPE já comum em outras doenças crônicas erroneamente isentas. Se dinheiro nascesse em árvore eu seria o primeiro a apoiar distribuir dinheiro para todos, mas todo mês vejo meu salário e olho que 11% do BRUTO foi comido pelo INSS então desculpa, com meu dinheiro e o dinheiro dos trabalhadores ninguém vai fazer farra não. Pacientes lúpicos que possuem INCAPACIDADE sem previsão de melhora são aposentados todos os dias, mas para isso eles antes pagaram uma vida de contribuições. Mas a previdência é tão boazinha que só exige 12 pagamentos.
E não se espante, aposentadoria por INVALIDEZ,como o nome diz,de fato só é em último caso, pois ao declarar a pessoa inválida, ela nunca mais poderá ser remunerada em nada, e se tiver empresa terá que fechar, dentre outros. Não confunda com aposentadoria por idade.
Se eu tivesse Lupus certamente já estaria matriculado em algum hospital universitário. Alguém aqui disse´que é de São Gonçalo-RJ, perto dai tem a UFRJ, que possui um dos melhores serviços de LES do país.
Nesse ramo temos que ser JUSTOS, Se não formos JUSTOS, o sistema quebra e ai quem vai pagar os 25 milhões de aposentadorias e benefícios? Você? Eu?

Ju disse...

É Francisco já que só compra quem quer se um dia eu vier a precisar de novo e o remédio faltar eu vou mandar ir atrás de vc, pra vc cubrir todo o tratamento pra vc ver quanto fica o custo de um remédio desses, e só pra vc saber eu trato em hospital publico, a falta de de organização é do pessoal que tem que repor esses estoques...Imagino a especie de médico que vc deve ser, deve ser do tipo que olha pra cara do paciente já tira suas conclusões...vc deve falar assim, pq nunca teve um filho seu precisando de assistencia urgente e vc n ter como custear, quero saber como uma pessoas de 9 anos contribui com INSS..PIADA....agora vamos colocar as crianças para tarabalhar pois se elas precisarem aposentar aos 9 anos não vão poder pq não contribuiram com o INSS...VC DEVERIA TER SE FORMADO EM NECROPSIA, POIS COM CORPOS QUE AINDA RESPIRA,OU TEM CAPACIDADE DE SOFRER, MEU QUERIDO COM ISSO VC N SABE LIDAR. ANOS DE ESTUDO? o QUE ESSES ANOS DE ESTUDO FAZ VC SENTIR DO LÚPUS...NADA MEU QUERIDO, VC CONHECE TUDO NA TEORIA, MAS SENTIR VC N SENTE...E TUDO QUE N SE SENTE REALMENTE É MAIS FÁCIL DE APONTAR E ARRUMAR MIL JUSTIFICATIVAS..É SIMPLES JULGAR A DOR DO OUTRO, EU AINDA VOU ME TORNAR UMA MÉDICA PACIENTE E VOU TE DIZER COMO QUE É A EXPERIÊNCIA DE CUIDAR DE ALGUÉM LUPICO QUANDO VC SABE EXATAMENTE O Q ELE SENTE.

les disse...

Isso é uma verdadeira piada né , + pena que eu não estou achando a menor graça , ele pensa que queremos esmolas?, e ele deturpa as coisas pois a Ju falou que ja precisou comprar e não que la onde ela se trata não tenha, e ele não entende que se ficarmos sem remédios o les nos ataca?

Iraí disse...

Eu tive um tamponamento cardíaco com derrame pleural e pericárdico..... entrei em coma e fui desenganada , só depois disso é que descobriram o Lúpus em mim... fiquei encostada 3 anos e fui aposentada. Não tive problemas quanto a isso , claro que
tive sequelas cardíacas e síndrome do pânico junto.

Heltron Israel disse...

Não vou entrar no mérito da questão porque não adianta discutir aspectos técnicos com que quem já está convencido politicamente. Quero apenas alertar que como administrador deste blog eu não permitirei sob hipótese nenhum liguagem ofensiva de baixo calão aqui contra ninguém principalmente contra peritos. Quem quiser falar mal comece um blog ou se junte com outros que são especializados em agredir médicos do INSS. Serão bem vindos por lá. Francisco Eduardo é um colega formado numa das maiores universidades do Brasil com residencia e pós graduação. Se não precisam de médicos então que se auto-mediquem ora. Cada um de vocês conhece pouco mais que o próprio caso. Médicos conhecem dezenas e centenas. A questão da carência não tem qualquer relação com o que falam. O objeto de discussão é nulo portanto este conflito também. Adianto que a isenção de carência pouco importa em patologias com o Lupus quanto ao ganho e valorização sociais. Deveriam buscar outras garantias como isenção de imposto de renda e equiparação a portador de deficiência. Deveria lutar por prioridades no sistema de saúde e proteções na relação empregadox empregador. Nunca vi tanta discussão por nada. Apenas o prazer de agredir médico.

Francisco Cardoso disse...

Se o SUS da sua região não está cumprindo a lei e fornecendo as medicações de alto custo vc tem que reclamar com o seu prefeito e governador e não comigo. Aqui em SP eu garanto que pacientes meus que tem doenças assim estão TODOS devidamente orientados a como proceder para receber TODAS AS MEDICAÇÕES GRATUITAS, faço todos os papéis, protocolos e quando o caso encaminho ao jurídico para a devida ação judicial contra o SUS. Não, não é piada e não acho que vc querem esmolas,aposentadoria não é esmola e como a usuária Iraí disse, quem tem LES em forma grave e incapacitante plenamente é aposentado. Se vcs não foram ainda, também não é culpa minha.
Mas a discussão inicial não é essa, e sim a questão de isenção de carência para LES e EPILEPSIA (absurdo maior ainda), ainda bem que a lei não passou.

Heltron Israel disse...

Deveriam aproveitar o colega para sanar as suas dúvidas e aprender sobre a doença. Apenas enfraquecem o debate e ninguém ganha.
"Nenhuma riqueza maior que o conhecimento. Nenhuma pobreza mairo que a ignorancia".

Francisco Cardoso disse...

Pois é Heltron, são os discípulos de Foucault, agridem médicos com discurso bobólogo idiotizante mas quando precisam correm prum hospitalzinho...

Porque os portadores de LES não possuem a mesma proteção social que tem os portadores de AIDS, Hepatite, Esclerose Múltipla,etc?

Arregaçem as mangas, portadores de LES, e lutem pelos seus direitos. brigar com médicos não é um bom começo, não conheço nenhuma associação de doentes crônicos que tenha como prática agredir a medicina, pelo contrário.

sandra stel disse...

Francisco Cardoso disse...10 de junho de 2011 19:58
ainda bem que a lei não passou.
-----------------------------------
Oi Sr Francisco pelo que sei é que ela ainda está sendo Aguardada: Situação:( Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família )(CSSF)


PL 7797/2010 Inteiro teor

Projeto de Lei
Situação:( Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família )(CSSF)

Origem: PLS 293/2009

Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS
Apresentação
01/09/2010
.Ementa
Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Indexação

Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, dispensa, prazo, carência, portador, doença, lúpus, epilepsia, recebimento, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez.


Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
**Prioridade **
.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=485247

Francisco Cardoso disse...10 de junho de 2011 20:02


Arregaçem as mangas, portadores de LES, e lutem pelos seus direitos.

Rep- Então SR Francisco o que a gente esta fazendo é apenas LUTANDO pelo nosso Direito !!!!

Francisco Cardoso disse...10 de junho de 2011 00:17


Por fim, o senador comete um grave erro pois tanto epilepsia e lupus dão direito a aposentadoria SIM, mas apenas nos casos onde a doença é tão grave que impede de forma indefinida o trabalhador de exercer suas funções laborativas.

Rep Então Sr Francisco pelo o que eu entendi é queo Senador ja conhece tudo o que o Sr esta falando eu acho que quem não entendeu foi o Sr, pois ele (pede nesse projeto pela*** ISENÇÃO DE CÂRENCIA***)e a inclusão dessas 2 doenças.

Francisco Cardoso disse...

Isentar carência é com o Senador Paim, ele entende TUDO disso...

A minha fala foi em relação à fala dele de que os portadores de LES não "teriam direito" à aposentadoria,claro que tem!

E que adianta isentar carência, se na maioria das vezes o lúpico fica incapaz por "doença desconhecida" e leva às vezes ANOS para chegar ao diagnóstico?

Leia o tópico do Heltron, vcs deveriam lutar por direitos de verdade, como Programa Especial do MS com verba garantida (que nem AIDS e HEPATITE e Tuberculose), Isenção de Imposto de Renda,etc, e não um direito "pra inglês ver".

Isenção de carência não é direito de LES e NÃO DEVERIA SER de nenhuma doença crônica, e sim doenças AGUDAS e INCAPACITANTES.

Pelo "nível" das debatentes aqui, entendo porque os lúpicos até hoje não conseguiram os mesmos direitos dos de outras doenças crônicas.

Por fim, o projeto de lei está lá, paradinho, como centenas de outros similares (até isenção para hipertensão tem) e a portaria de isenção está sendo revista justamente para adequar a lei à justiça.

Heltron Israel disse...

Exatamente Francisco. Uma patologia como o LES não ganha quase nada com o projeto. A grande maioria dos casos só de dá o diagnostico com meses. Se começar a pagar depois do diagnostico, independente de ter isenção ou não é indeferido por Doença Pré-Existente automáticamente pela própria DID antes do Início das Contribuições. Claro que se o LES surgir antes dos 18 anos possivelmente será indeferido, caso seja isento de carencia. Caso não o seja ficaria mais facil caracterizar o agravamento.

Veja o que diz um Reumatolista:
Diagnóstico do lúpus pode demorar anos

"Dr. Araújo explica que o diagnóstico do lúpus não é simples e, muitas vezes, pode fazer até com que médicos se confundam. “Pode levar alguns anos, as manifestações não ocorrem ao mesmo tempo. A pessoa pode passar um longo período investigando um sintoma até outro surgir. A definição depende desses sinais, juntamente com a avaliação de alterações laboratoriais”, explica o reumatologista."

Espero que as pessoas não se iludam com o Projeto e Criem falsas expectativas. Depois o LES é incapacitante apenas com acometimentos sistemicos graves isso é consensual. Os casos limítrofes, como em todas as áreas, são os mais difíceis de definir.

les disse...

Juramento de Hipócrates
PROMETO:
Que ao exercer a arte de curar, me mostrarei
Sempre fiel aos preceitos da honestidade,
Da caridade e da ciência. Penetrando
No interior dos lares, meus olhos serão
Cegos, minha língua calará os segredos
Que me forem revelados os quais terei
Como preceito de honra; nunca me servirei
Da minha profissão para corromper
Os costumes ou favorecer o crime.
Se eu cumprir este juramento com
Fidelidade, goze eu a minha vida e a minha
Arte com a boa reputação entre os homens
E para sempre; se dele me afastar
Ou infringir suceda-me o contrário.

Hipócrates – 460 A. C.

Esse juramento é o que os médicos fazem, achei ele e não poderia deixar de colocar no blog

Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém.

les disse...

Então Srs me adimira muito os Srs serem contra a esse projeto e aos outros que a lei ja determina, pois os Srs conhecendo bem o Lúpus sabem o quanto é dificíl para nós portadores dessa doença e a vida inserta que as vezes levamos, pois como foi falado aqui as vezes se leva muitoo tempo para termos o diagnostico correto, Então só por isso ja bastaria para termos esse direito pra ontem, pois por causa dessa demora as vezes ficamos afastados do mercado de trabalho e perdemos a Carência e quando somos diagnosticadas e se conseguimos por ajuda de familiares ou até mesmo por um periodo ficarmos bem e ai voltarmos a contribuir não quer dizer que estamos premeditando nada , quer dizer que queremos ter o direito de termos a garantia para o nosso tratamento com tranquilidade, pois vcs sabem o que e ter Les?
Ja viveram ne pele ou ja sentiram as dores do Les?
Ja sentiram os efeitos colaterais que alguns remédios nos provoca?
Ja passaram por descaso ou negligências médicas?
Ja sofreram com a demora em termos atendimento pelo menos que Razoavél, e em termos exames + especificos para termos o diagnostico + precose possivél?
Ja ficaram esperando até as vezes 60 dias para termos os remédios que seriam essencial a nossas vida?
Ah e quando conseguimos os remédios ja ficaram alguns mesês sem a medicação pela a falta dela nos orgãos publicos , e com isso quando não temos renda não compramos a medicação?

Então Srs o que estamos querendo é apenas o direito a termos + dignidade com as nossas vida e que não fiquemos na dependência de ninguém e nada + justo a ISENÇÃO.
E não estamos aqui para agredir a ninguém e tbm não sermos agredidos.
E tbm não queremos os 11% de ninguem não, por isso tbm nós pagamos muitooossss impostosss, e acho que todos os contribuintes tbm pagam a previdência no intuito de quando necessitarem terem os seus direitos garantidos sim, e se graças a Deus muitoss não precisam pedir por elas antes do tempo né!!
Pois se não estão pedindo é sinal que não estão tendo nenhum problema de saúde e nem precisando de aposentadoria precocimente né?
E muitoss de nós aqui usamos sim HSP Publicos e somos sim gratas a alguns médicos que nos tratam com a devida dignidade que devemos ter,que quando necessitamos deles , eles são atentos as nossa queixas e que quando temos que fazer exames + complexos nos pedem de imediato e ( não os que ficam esperando por mesês para depois os faze-los ) e se reclamamos de algumas coisas é porque então alguma coisa tem que ser feita sim então que tal ja começarmos por aqui rsrs ?
ah e se as pessoas aqui tbm quiserem se manifestar a FAVOR desse projeto e só ligarem la na Câmara dos Dep a ligação é gratuita e não demora nada, ah e não precisa ser portador dessas doenças para se manifestarem a Favor, então se quizerem peçam a seus Amigos e Familiares pois eles sim deve conhecer vcs e saberem o quanto é importante para nós que a Aprovação desse projeto seja o + breve possível o TEL: 0800-619-619

Heltron Israel disse...

"pois por causa dessa demora as vezes ficamos afastados do mercado de trabalho e perdemos a Carência e quando somos diagnosticadas e se conseguimos por ajuda de familiares ou até mesmo por um periodo ficarmos bem e ai voltarmos a contribuir não quer dizer que estamos premeditando nada, quer dizer que queremos ter o direito de termos a garantia para o nosso tratamento com tranquilidade, pois vcs sabem o que e ter Les?"

Não quer dizer que estão pré-meditando nada? Senhora... Eu trabalho com isso há anos. Bem, pense o que pensar não conheci até um único perito que concorde com a futura lei. E mais os que concordam entendem que pouco adiantará ou nada. Direito a tratamento se faz com o SUS com recebimento integral de assistencia.

Sua pergunta apenas comprova o que foi dito. E acrescenta os riscos de ter o direito de "enfeite". Gastarão com novas contribuições após as crises e depois procurarão justiça e enfim despesa e conflito apenas isso. Se lhe faz melhor lute por ele. Acrescento que não mudará absolutamente em nada na maioria dos casos. Ter crise doença grave para depois pagar é patologia pré-existe. Ter diagnóstico também. E o perito vai indeferir....

No caso das doenças que ISENTAM DE CARENCIA - o que não ocorre com as que NÂO isentam, caso se COLOQUE A DATA DE ÍNICIO da DOENÇA ANTES DO PRIMEIRO PAGAMENTO SERÁ INDEFERIDO administrativamente. Experimente.
As vezes é pior isentar de carência do que não. Volto com a norma mais tarde ok.

Tanta confusão por nada.
Deveria perguntar a quem faz parte do dia a dia da questão e entende sobre este tema antes de abraçarem uma causa vã e criarem falsas expectativas.

Para vocês... é pior a isenção acreditem. Então que venha a isenção...

Heltron Israel disse...

Cara leitora,

Vou disponibilzar em breve no blog este documento do INSS chamado da Instrução Normativa 45. Uma das mais importantes.

Ela diz no Artigo 280:

Primeiro paragrafo:
"Se a doença for isenta de carência, a DID e a DII devem recair a partir do segundo dia da data da filiação para que o requerente tenha direito ao beneficio".

Na pratica as doenças que Não Isentam de carência passam a ter VANTAGEM uma vez que os períodos de agravamento Sao cobertos ANTES de se iniciarem as Contribuicoes. Isso não ocorre nas que Isentam. As vezes ganhar um novo direito pode trazer outros prejuizos.

No caso em questão se uma pessoa com LES tiver a doença e voltar ao trabalho ou começar a pagar depois da melhora. Ainda assim seria indeferido. O que não acontece com as que Não isentam..

Espero que entenda.

Heltron Israel disse...

As pessoas que tiveram diagnostico na infância e/ou antes de começarem a contribuir/trabalhar não terão mais direito caso seja aprovada a lei a cobrirem mesmo os seus agravamentos. Não é um bom negocio.
Por exemplo: uma pessoa teve LES na infância começou a trabalhar com 18 anos, com 25 anos teve agravamento. Se for doença isenta de carência ela não terá mais direito.
É duro mas é a norma. Entenderam?

katya disse...

TENHO LUPUS A 6 ANOS, VIVO HOJE MUITO BEM COM O TRATAMENTO E CONTROLE ALIMENTAR, MAS EXISTE MUITAS, MUITAS MESMO QUE NÃO TEM AS MINIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, NEM MESMO DE PEGAR SUA PROPRIA AGUA, QUE A DOR É MUITO GRANDE, TEMOS QUE PENSAR NESSES CASOS, PESSOAS DEBILITADAS, FRAGEIS, SOU DA ENFERMAGEM E VEJO CASOS QUE SE ENCAIXAM EM PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES MINIMAS DE TRABALHAR, EU ME SINTO OTIMA, MAS ATÉ QUANDO?TIVE UM AVC TEMPORARIO, TENHO FIBROSE PULMONAR, E POUQUISSIMAS DORES, PRESSÃO ALTA, QUEM TEM LES TEM UMA BOMBA RELÓGIO DENTRO DE SI, SEM PONTEIRO NEM TELA DIGITAL, PODENDO EXPLODIR A QUALQUER MOMENTO, TEMOS QUE PENSAR SEMPRE NO DEPOIS, POIS SOU A FAVOR DE UMA MUDANÇA DE LEI SIM, BEM ESTUDADA E DISCUTIDA, PARA QUE NÓS MESMO NÃO SEJAMOS PREJUDICADOS NISSO, POR PESSOAS QUE INFELIZMENTE NÃO TEM QUE CONVIVER DIA DIA COM ESTA SITUAÇÃO. FALAR DE LES NA TEORIA É FÁCIL, CONVIVA COM ELA E SABERÁ POR QUE DE TANTA LUTA.

Lúpus disse...

Olá
Não te conheço, mais lupus éuma doença incapacitante sim, creio que você esteja mau informado, se você tivesse lupus como eu tenho te garanto que você iria querer ser aposentado, pois sinto dores , fiz cirurgia para catarata com apenas qo anos, não posso ter filhos pois usei quimioterapico que queimou meus ovarios, tenho fibromialgia, ha, lesões renais, isso não é tudo . Não julgue pois você pode esta cometendo um grave erro de falta de conhecimento.
Procure se informar melhor antes de posta sobre um tema .Obrigada e de graças a Deus por voce não ter lupus.
Abraço
Jacira

*Cris gonçalves disse...

Gente que absurdooooooo,o medico do INSS aqui de Salvador não sabem o que é Lúpus!!!!Pois estou com meu c3 E c4 BAIXÍSSIMOS e msm assim ele me deu alta,como pode uma pessoa que tem uma doença auto imune ficar boa sem receber o seu dinheiro que é de seu direito??? Isso é uma Humilhaçãoooo!!!!
Que merda é esse nosso País!!!
Estou arrasada...

Eduardo disse...

Francisco Cardoso, depois de toda baboseiras que você comentou sobre Epilepsia, PENA QUE VOCÊ NAO TEM CRISE EPILETICA, “PORQUE VC NAO CONHECE A CRIZE DEVE TER VISTO APENAS, MAS NAO SABE O RESULTADO QUE UMA PESSOA PASSA”.
Infelizmente.
Mas vai um recado a vc, um dia quando vc estiver na cama precisando de alguém, quem sabe vai dar valor a viver.
Eduardo

Francisco Cardoso disse...

Apenas para lembrar, pois a Ignorância parece nao ter fim, vide a qualidade da redação, não está em discussão aqui se a doença é incapacitante, e sim a isenção de carência.

E c3 e c4 nao significam absolutamente NADA em termos de incapacidade por lúpus. Queiram ou nao aceitar isso, é assim que é.

SIPAK OSCAR DO TAO disse...

O problema não é só aposentar, pois qualquer doença incapacitante aposenta, o problema é pessoas como eu que trabalhei 17 anos em uma prefeitura e agora que estou incapacitado por LES, se aposentarem proporcional!!! Pq a lei fala q apenas certos tipos de doenças tem vencimentos integrais!!
Agora me fale o q uma pessoa aposentada pelo INSS vai fazer com uma aposentadoria de um salário mínimo!!!
Não vai nem poder comprar os remédios!!

Lúpus disse...

Boa tarde,
Gostaria de falar com o sr que talves até por falta de humanidade, e experiência no assunto, vejo que o sr apenas relata fatos de dados , mais nunca na vida viu ou teve alguem com lupus , tenho a 14 anos, ja fiz biópsia renal , tive tres ou mais leões renais, catarata, hipotireodismo, fibromialgia,ha, dormencia nas mãos , dores constante principalmente nas pernas e na coluna, tenho coração maior do que o normal, intestino não funciona, tem dias que mal consigo me erguer para trabalhar, além disso tudo e decorrente da incapacidade de não exercer a profissão para qual eu lutei ´para me formar Tecnico de Enfermagem, sou obrigada a fazer serviços administrativos, que nem sempre consigo realizar em tempo hábil, pois medicamentos para insonia e depressão estãodeixando minha memória cada dia pior. Eu graças a Deus sou servidora pública e devo me aposentar em breve pois tenho 27 anos de trabalho dos quais 14 são apenas de servidão sem prazer . Quando o sr sentir na pele o que eu sinto e todos os lúpicos sentem e sentir que a morte está ao seu lado so esperando mais uma crise, talves entenda a questão psicológica e fisiológica da doença, pois o sr é apenas mais um que acha que sabe ttudo.Que Deus tenha piedade da sua alma, por isso aceita a Jesus, como seu unico salvador em voz alta e peça perdão dos seus jugamentos e palavras levianas, pois se isso não acontecer o sr será apenas mais um no caminho para a perdição.

Francisco Cardoso disse...

Guarde sua piedade pra si, nao preciso dela e nem é o caso, vi centenas de casos de LÊS na faculdade e continuo vendo e diagnosticando muito LÊS graças a experiência que adquiri, onde muitos médicos vêem uma virose sem fim eu acho o LÊS em atividade. Ninguém aqui desprezou os pacientes com LÊS, apenas estamos discutindo a questão de isenção de carência. Tenha ao menos o mínimo de trabalho de LER o tópico antes de comentar da próxima vez, tudo bem? Quanto ao sipak, isso aí quem tem que mudar é o congresso nacional. Os peritos nao tem culpa se a renda cai ou nao, e aposentadoria proporcional existe no mundo inteiro. Se o SM é baixo, vote melhor para a próxima eleicao presidencial.

Heltron Israel disse...

Senhor SiPAk,
A lei 7713/88 da isenção do imposto de renda, não é a mesma lei da isenção de carência. Confira. As patologias consideradas graves e que dão aposentadoria integral na maioria dos regimes previdenciários são as que isentam de imposto de renda. Eu também acho que deveriam estar lutando por imposto de renda e não por isenção de carência que pouco melhora em termos prática. Espero que tenham entendido.

SIPAK OSCAR DO TAO disse...

Alguém poderia me responder??
Estou preste a me aposentar por LES, mas vão me aposentar proporcional!! (17 anos de contribuição), do qual fui professor e não tenho mais condições de trabalhar. A prefeitura q eu trabalho só está esperando eu levar os documentos para me aposentar.
Tem como eu recorrer e pedir vencimentos integrais??
Ou vou ter q esperar q saia a lei (se sair! Pois esse projeto só foi colocado por causa da matéria do fantastico, e como a mídia não falou mais nada, ficou esquecido!)

Heltron Israel disse...

É difícil discutir aqui porque todo mundo foge de argumentos técnicos para ir para experiências de sofrimentos pessoais e que o seu é maior que o dos outros. Não é isso que está em questão. Que o LES é grave e o paciente sofre todos sabemos. Ficar dizendo que sofre mais que o outro não adianta, e depois, quem garante que outro doente sofre menos? E os segurados com Artrite Reumatóide Juvenil? E o sequelados de Poliomielite? E os Psiquiátricos?
Ah! Não é por aí.

Acho que o Lúpico deve lutar por direitos que realmente lhe sejam úteis e que apresentem bons argumentos como comprovação de gastos excessivos e comparação com outras doenças graves.

Heltron Israel disse...

Será proporcional porque é a lei. Que não tem qualquer relação com a Perícia Médica.
De forma geral a lei precisa possibilitar uma forma do sistema previdenciário ser viável.
Não estamos aqui para opinar sobre o que é justo, mas todas as vezes que pensar nisso lembre que outra pessoa precisa trabalhar para pagar compensar os 18 anos que você deveria ter trabalhado para receber o integral (35 anos).
Outro ponto que precisa ser visto é sobre a culpabilidade. Observe que absolutamente ninguém tem culpa sobre o surgimento da sua enfermidade. Ou tem? Pois bem, interessa ao governo que receba um salário como retorno da parte que foi pago (contribuído) para que possa viver com dignidade. Eu entendo, agora quando se é a parte prejudicada da história fica muito difícil.

DRIKA disse...

Olá a todos, sou professora de Educação Física, e sendo uma pessoa que descobri no final do ano passado que sou portadora de LUPUS, (é claro que depois de um mês de internação passando por 3 hospitais para poder ser diagnosticada, pois é uma doença de dificil diagnóstico), estou um pouca perdida ainda, lecionava no estado e no município, meu reumatologista disse-me que não posso expor-me ao sol (o que é difícil para um professor de Educação Física) e tb não consigo fazer atividades em quadra com meus alunos por causa das dores que sinto. Tendo em vista esse quadro, a prefeitura disse-me que não iria renovar meu contrato, pois "minha doença não é compatível com a minha profissão", tenho 37 anos, fiz graduação e pós graduação, se o INSS não me aposentar, será que eles poderiam me arrrumar um emprego??? porque com quase 40 anos lúpidica, tendo que ausentar-me para exames e consultas, em que eu poderia trabalhar? Alguém tem uma sugestão?!?!?!?
Abraços.

Heltron Israel disse...

Um caso típico de indicação de Reabilitação Profissional. Nível superio pos-graduada. Muito pouca chance de aposentadoria por invalidez neste estagio da doença e com essa idade - claro que baseado nas informações passadas. Me admira que alguem como você queira se aposentar.

Francisco Cardoso disse...

Bom, obviamente se na perícia for comprovado que a doença está em fase descompensada será dado o prazo necessário para o tratamento, mas na fase de controle não será proibido exposição à luz nem nenhuma outra atividade compatível com o exercício do magistério incluindo aulas práticas. Espanta-me querer aposentar tão cedo assim logo após ter descoberto uma doença. O INSS não é cabide de emprego se a prefeitura teve ato de preconceito com a senhora processe o empregador e não tente resolver problemas trabalhistas no INSS. A toda hora poderá pedir auxílio-doença e de se fato estiver incapacitada temporariamente fará jus ao benefício mas aposentadoria assim de cara? Por favor...

sonia reis disse...

Boa tarde,meu nome é Sônia tenho 56 anos, contribui 16 anos para a previdencia, em 2003 fiquei muito doente e foi na santa casa do rio que descobriram que eu tenho lupus sistemico, mais fibromialgia,mais hipertensão,sindrome de jogren, fenomeno de reynod,etc. entao desde 2003 pelo inss. entre alta e idas as pericias, semana passada tive alta medic,pois o drº perito achou que eue estava bem. msm levando os exames e elaudos do reumatologista. que estava em atividade ao lupus, entrei então co mo PR. e amanha farei mais uma pericia, sendo que agora com mais um agravante a depressão . mais uma pro rol das minhas poucas que eu tenho, que tudo me doi, tudo me atormenta, e ainda zombam qdo nos fazem a pergunta. TA MAS COM ISSO TUDO QUE VC TEM O QUE A INCAPACITA PARA O TRABALHO, olha drº sinceramente somos humilhadas.riem de nós. como ja é de seu conhecimento a fibromialgia é uma dor cronica, sem cura.com grande fadiga. mas os peritos nao se importam, so mandam os doentes, lkevantarem, estender a mao, olhar pro lado, bater no joelho...esticar os braços, ai vira e fala. esta otimo aguarde em casa..ora bolas.pagamos o INSS, esperamos pela bendita pericia,e em questão de segundos somos jogados no lixo, vcs estão otimas.....como julgar que estamos bem se vcs nao convivem diariamente conosco, acredita que em poucos minutos vcs já sabem que nao sentimos nada.ontem eu nao levantava da cama a dores eram tantas., ate urinar tava dificil, hoje consegui levantar e andar um pouco, estou a base de rivotril, fluoxetina,paco...mas so queria que os peritos fossem mais humanos, e deixassem de pensar no salario deles, so isso...fiqeu na paz...

sandra stel disse...

O projeto esta andando :)

Dia 28/09/11 A Dep Rosinha Relatora da comissão da seguridade social pediu pela Aprovação desse projeto !!!

Agora esse projeto ira para a Comissão de Finanças e Tributações, que la o Deputado Cláudio Puty, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação; ira designar outro Relator para analizar la na Finanças e Tributações.
Então ++ uma vez vamos la rsrs vamos mandar emails para que eles escolhem logo outro Relator para analizar o projeto novamente. OK

Deputado Cláudio Puty
Informações do deputado http://www.camara.gov.br/internet/Deputado/dep_Detalhe.asp?id=530088

Fale com o Deputado http://www2.camara.gov.br/participe/fale-conosco/fale-com-o-deputado?DepValores=530088-PA-M-PT&partidoDeputado=PT&sexoDeputado=M&ufDeputado=PAInformamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

Liguem tbm para a Câmara dos Dep tel 0800-619-619 e peçam pela aprovação desse projeto.

Acompanhamento de Proposições
Brasília, quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07797/2010 - Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

- 28/09/2011 Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).
- 28/09/2011 Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela ****Aprovação****.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_imp?idProposicao=485247&ord=1&tp=reduzida

Ana Carolina Brum disse...

Boa Noite Sr. Francisco. Souu funcionária pública estatutária na minha cidade. tenho o lúpus que sempre esteve super controlado, porém por causa da gravidez que, graças a deus foi um sucesso, meu quadro se agravou e tenho que retornar os tratamentos, inclusive farei uma biopsia renal e pulsoterapia. Porém meu pavor é ter de tirar licença médica ou sair do cargo ao qual fui designada. Fiquei mais apavorada ainda quando uma dentista da escola onde trabalho meu perguntou o pq de eu estr trabalhando ainda com a dose alta de remédio que estou toomando e a imunidade ca vez mais baixa.Gostaria também de saber dos direitos que um funcionário público eststutário tem quando doente, como no meu caso.Obrigada!

DRIKA disse...

Olá Dr. Francisco, sempre contribui com o INSS, descobri que tenho Lupus no final de 2010, fiquei um mês internada, desde então venho lutando contra a doença, tenho muitas dores no corpo, tomo mais de 300 comprimidos por mês, os efeitos colaterais já estão aparecendo, pressão alta, colesterol alto, pedras nos rins, bursite, dores fortes no estomago. Mas o pior para mim, não é a doença, e sim o que ela me proibiu de fazer, sou professora de Educação Física, não posso mais me expor ao sol (coisa que eu adorava, era surfista de final de semana), por causa do sol e das dores no corpo, não posso mais exercer minha profissão que vinha exercendo com muito gosto, sou concursada, tenho licenciatura, bacharelado e pós graduação. Tenho 37 anos, e quando passei pela perícia médica, a Doutora me disse para eu mudar de profissão...1º vou ao hospital pelo menos uma vez por semana para tomar medicamentos fortes intravenosa, pois as vezes os comprimidos não resolvem, 2º já tenho uma idade avançada, 3º sou professora desde os meus 18 anos, não sei fazer outra coisa. Diga-me, o senhor sabendo do meu histórico me empregaria se tivesse uma empresa? A questão não é trbalhar, mas sim não conseguir trabalhar, só saio de casa a noite, e mesmo assim faço passeios curtos, pois me sinto cansada, moro no litoral, meu filho e namorado vão a praia e fico em casa assistindo tv ou lendo um livro, resumindo, perdi minha personalidade, sempre lecionei pelo menso 14 aulas por dia, sempre fui ativa, sempre pratiquei esportes, sempre tomei muito sol, enfim....perdi tudo o que mais gostava, "eu". Quando falamos de aposentadoria, pelo menos no meu ponto de visto, vejo isso como uma garantia, pois morro de medo de me ser nega uma licança, sustento meu filho sozinha, tenho contas mensais da casa, remédios, convênio, escola, etc. Gostaria de saber do senhor, depois de quanto tempo de licença se concede a aposentadoria? Pois essa doença é degenerativa, e se já tenho todos esses sintomas, imagine com o passar do tempo. Tenho medo pelo meu filho. E se eu vier a falecer, ele poderá continuar a receber o benefício? Grata
Adriana Cosme

Taluana disse...

Gente fiquei chocada com este bate-papo. Tenho lupus a 6 anos, a 3 anos tive um crise gravissima fiquei umas 6 vezes internada, tomei 9 ciclofosfamida, 24 comprimidos por dia. Fiquei parecendo um monstro, deformei, rosto, corpo, cabelo caiu todo ao ponto de usar peruca, não conseguia andar, sair de casa, sentar no chão para brincar de quebra cabeça, larguei emprego, amigos, vida social, tudo!!! Tenho 33 anos, contribuo desde os 14 anos e adivinha????
Fiquei afastada durante 3 anos, fazendo tratamento no maior e melhor hospital de são paulo o HCSP, constantemente marcavam perícia a cada três meses onde levava laudos e todos os exames. Quando fiz 3 anos de afastamento me deram alta mesmo em tratamento. Olha que maravilha!!! Recorri várias vezes, fui para outra agência de previdência com os mesmos exames e me afastaram novamente até 30/06/12, ou seja, estava afastada em casa, somente me tratando e graças a deus, cada dia melhorando mais. Porém segunda feira dia 16/04 recebi comunicado para comparecer com urgência a uma pericia em Carapicuiba, o qual fui com todos os meus laudos e exames datados de 19/04 e injustificadamente cancelaram o meu beneficio. VEJA SE PODE TINHA BENEFICIO ATÉ 30/06/12 POIS CONSTATARAM INCAPACIDADE LABORATIVA, COMO ENTREI COM AÇÃO NA JUSTIÇA E NAO QUIS MANTER O MEU RECURSO COM A UNIDADE DE OSASCO, ME CORTARAM O BENEFICIO NOVAMENTE.
SINCERAMENTE, NÃO SEI PARA QUE CONTRIBUIR, SE NO MOMENTO QUE MAIS PRECISA, ELES TE IGNORAM. VOCÊ SÓ É BOM PARA PREVIDÊCIA QUANDO ESTA CONTRIBUINDO, COMO EU FIZ DURANTE 14 ANOS. APARTIR DO MOMENTO QUE PRECISAM DELE, VOCÊ É UM ESTORVO PARA ELES.
GRANDE COISA ANOS DE ESTUDO. O ESTUDANTE NÃO SABE NEM 1/10 DO QUE PASSAMOS. OLHAR É UMA COISA, VIVENCIAR É OUTRA.

Tony Madureira disse...

Olá,
Não conheço a lei Brasileira.
Uma coisa eu sei, tudo o que for feito pelos doentes com lúpus eu aplaudo.

Abraço

Tony

Perfil Sistemas disse...

Olá,
Pessoal minha mãe também tem Lúpus.

existe esta instituição internacional chamada avaaz com 19 milhões de membros em todo mundo, que realiza assinatura de petições online.

Queria que vocês assinassem a petição para que ela se torne visivel a organização.

https://secure.avaaz.org/po/petition/Aposentadoria_por_lupus

Se tive 100 MIL assinaturas e encaminhada ao governo

GOLDEN LOAN disse...

Eu só quero atualizá-lo Dr. Max que me ajudar a localizar um comprador de rim real, embora não era muito fácil de passar por isso, mas graças a você Dr. Max agora eu e minha família está feliz de novo como eu tenho poder pagar minhas contas e também eu tenho o suficiente para viver comigo e com a minha família, se alguém estiver precisando de ajuda em doar sua / seu próprio rim eu preciso de você entrar em contato com Seguro Med especialista Trip on este e-mail: indiasafemedtrip1@yahoo.com eles são o melhor especialista para qualquer operação.

fran disse...

Olá para todos, acho que estas palavras mal ditas e ofensas não nos levara a nada. A intenção de uns e esclarecer e outros desabafar. Tenho lupus a +-15 anos sofro dia a dia com minhas dores, já tive muitos altos e baixos da doença chegando quase ao obito. Tomo meus medicamentos e tem dia que trabalho quase chorando de dor, mancando, e me esforçando ao maximo. Parei de reclamar pois cheguei a conclusao que não me levava a nada, só que as pessoas ficavam com pena de mim. Então esta discursão de voces não vai dar em nada. Tirem proveito do que for util e o resto deletem e continuem a procurar fontes seguras para se orientarem. Abraços e fiquem com Deus.

Igorfuro Furo disse...

ola . sou epilético infelizmente
tenho que mentir para poder me empregar no ramo que trabalho, pra não ver minha família passar fome. gosto de trabalhar, trabalharia ate a idade mínima para se aposentar se pudesse, mas não posso por causa da minha doença. eu critico muito as pessoas que podem trabalhar e não trabalham, mas hoje me ponho no lugar delas porque sei bem como e ser um invalido. espero que você antes de criticar possa se colocar um pouco no lugar de pessoas como eu
obrigado

Luzinete Brum disse...

Ola Francisco. 01 hora e quarenta minutos (madrugada ) Estou encostada em um sofa lendo todas estas postagens, enquanto tento surportar a dor com REVENGE , LYRICA, CYMBALTA, MIRTAX ETCCC. Tenho LES, artrite , fibromialgia, dores cronicas, coluna, osteopenia, lentidao na filtragem do rim, fadiga cronica, depressão ( e quem nao teria ? ), Sou pedagoga, nao aguento escrever no quadro, pois meus ombros ( veja plural ) nao ajudam, meus joelhos falham e caio cosntantemente, com 50 minutos de aula estou exausta e irritada. Tenho falta de memoria devido ao excesso de remedio, durmo mal, pois quem dorme bem com estes sintomas?? Pois bem a quatro anos estou sendo afastada pelo INSS - Auxilio doença. meus laudos tem slicitado aposentadoria por invalidez e seus colegas preferem ir levando a 06 meses , 04 meses, e ai???? Eles tambem desconhecem o assunto como o senador??????

wangly couto disse...

boa noite a todos tenho um filho que tem epilepsia e vou deixar um recado para algums peritos. como eles vao pagar algo se eles sofrem descriminaçao para o trabalho e outra coisa voces tem que so cumprir o que a lei determina e outra coisa a previdencia social tem muito dinheiro. por que nos rouba. desde quamdo começamos a trabalhat de carteita assinada e quando precizamos nos aposentar os peritos colocam maior dificuldade e quando conseguimos muitas vezes nem gozamos muitos. por lutamos muito. para conseguir que acabamos adoecendo e morrendo. entao senhores peritos patem com a lezeira de voces por que em quanto voces defendem. o governo politicos saqueiam ele levando milhoes ate mesmo bilhoes dinheito que dava para ajudar. nosso povo. .

juliana silva disse...

Olá tenho lúpus e descobrir há dois anos enquanto ainda trabalhava, sendo que na época que descobrir o lupus ainda nao dava o direito ao beneficio, então fiquei muito satisfeita com essa publicação pois só quem possui essa doença como eu pode saber o que é viver sabendo que a qualquer momento terá uma crise, muitos dizem que quem tem lupus pode perfeitamente trabalhar só que essas pessoas não fazem idéia de como é de fato essa doença eseus sintomas.

Ursula Santos disse...

Olá bom dia.
Meu nome é Úrsula tenho 22 anos e des os 16 tenho epilepsia. Há mais ou menos dois anos minha crises vem se agravando que chego ao ponto da minha pessoa fica esquecendo das coisas que acontecem por exemplo to hoje aqui falando e dai a uns dias não lembro o que falei.emfim pode ser bobagem como o perito do INSS falo todo mundo esquece até ai fiquei queta.mas dei entrada para benefício não porque estou com alguma perca de memória e sim porque estou se condições alguma de fica numa vida ativa de trabalho.tenho laudos médicos tanto partícula como pelo SUS. É o perito ainda sim negou.mostrei a carta que recebi da minha antiga empresa falando pra mim fica afastada por alguns dias isso depois de ter passado mal novamente na empresa é porais uma vez ir para no hospital. Tomo 6 remédios pela manhã e mais 6 a noite chego a ter 18 a 9 crises por dia e as vezes ate mais aibto dores de cabeça tão forte que desmaio fico sem sabe onde estou após as crises coloco sangue pelo nariz,minha vida é dentro de casa.não posso nem pensar sair sozinha se iria para trabalho alguém tinha que me leva e me buscar quantas e quantas vezes fiquei com vergonha na imprensa por ter crises e o povo fica me olhando torto,a última vez q passei mal na impresa tive 5 crises e acabei me machucando muito cheguei a dislocar meu ombro,quebrar dentes quando voltei ao trabalho na outra semana passando 7 dias em casa após pq estava internada fui emtregar ao gerente o atestado e ele me deu uma carta me afastando por alguns dias e quando voltei fui demitida ai o perito olhar pra mim é me diz VC é jovem tem saúde epilepsia é algo e dar pra se viver!se viver como se sou colocada pra fora todo emprego que arrimo é sei q é por causa da minha doença é um preconceito enorme como posso trabalhar assim.isso para uma pessoa jovem como eu e horrível.o que fiquei mais indignada foi que o perito do INSS olhar pra mim e me diz VC tem condições de trabalhar. Sr.Francisco gostaria sabe de VC se alguém como eu tenho condições de trabalhar?