quinta-feira, 20 de junho de 2013

Notícias do MPF

MPF continua buscando solução judicial para demora nas perícias do INSS

Em março de 2012, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação civil pública nº 5004227-10.2012.404.7200, buscando solução para a excessiva demora, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na realização de perícias necessárias para a obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade. Na ação, o MPF pretende que o INSS realize tais atos em prazo máximo de 15 dias, sob pena de implantação automática dos pagamentos.

Inicialmente obtida decisão liminar nos termos pretendidos pelo MPF, embora restrita nos seus efeitos à região da Grande Florianópolis, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, suspendeu a decisão. O mesmo tribunal, no entanto, diante do inegável problema social de deficiência na prestação do serviço público com prejuízo aos segurados, acolheu parcialmente a pretensão do MPF, determinando que o órgão previdenciário realize a contratação, em caráter emergencial, de médicos para auxiliar na realização das perícias, reduzindo o tempo de espera, medida a ser implantada em todo o estado de Santa Catarina e, prioritariamente, nas agências em que a demora ultrapasse 15 dias.

Na decisão, o credenciamento, a cargo do INSS, deverá ser concluído no prazo máximo de 60 dias e, após implantado, deverá haver permanente monitoramento para avaliar a eficácia da medida. Em caso de descumprimento da obrigação ou de insuficiência da providência para a solução do problema social, o Tribunal ressaltou a possibilidade de reanálise da situação, inclusive com a possibilidade de concessão integral do pedido inicial do MPF.

3 comentários:

aldofranklin disse...

Fácil! So ajuizar ação contra 2 ou 3 graúdos por Improbidade administrativa! É por culpa deles que o INSS ta como tá, perdendo recursos, lesando as economias dos Trabalhadores nesse Seguro Obtigatorio e com clara demonstração de INCOMPETENCIA, má vontade e Recalque para com os Profissionais Peritos!
O que mais me emputece é essa InGestão continuar com seus desmandos, prejudicando trabalhadores e Servidores! So porque estão "Deitado em berço Esplendido" e o Governo Federal nao faz bosta nenhuma pra reverter isso!
Eu penso que se a População colocar como alvo esses Politiqueiros, ai a coisa pode mudar!
Ninguem agüenta mais tanto descaso, tanta incompetência, tanta mentira!
Ate hoje so enrolaram os Peritos, mentiram descaradamente na tal remuneração por subsídios, nas 20 horas! So mentem e ludibriam! Por que nao deixam de serem sacanas e equiparam com os vencimentos de Auditor da Receita Federal? Por que não querem pagar vencimentos descente pros medicos peritos? So porque o desses Gestores "ta garantido"?
Cuidado pois uma hora a agua chega em vcs...
Eu por exemplo faria coisas indescritíveis aqui...questão de oportunidade caros, so oportunidade!

Rodrigo Santiago disse...

Inacreditável como o MPF reiteradamente não quer ver ou teme ver o único caminho (iluminado de maneira translúcida) que pode levar a resolver o problema das filas:acusar os gestores por improbidade administrativa.Estão agindo paliativa e reiteradamente preferindo soluções que não têm o condão e nunca terão de resolver o problema, porque atacam as consequências e não a causa dos problemas.A causa dos problemas é a mentira, o jogo de cena, a perseguição de alguns políticos e gestores à classe médica no intuito apenas de obter o seu auto e alto dividendo político populista e mandando o Brasil ir à merda.Tudo isto só por causa do voto? E o MPF? Tudo por causa deus voto? Será ? Seria? Não há Promotores tolos ou burros ou ingênuos, definitivamente não os há.

Até parece que as filas por causa da falta de peritos é algo fortuito, é algo acidental, é algo que começou ontem e que já foram tomadas muitas medidas para se evitar q se chegasse ao estado atual das coisas.Além de não fazerem nada para evitar, o pior é constatar que fizeram de tudo para que as coisas chegassem do jeito que estão, sim, de maneira deliberada e orquestrada vários segmentos agem e agiram para demonizar os peritos, banalizar e simplificar o saber médico, misturar assistência com Previdência Social, em síntese, confundir as pessoas, produzir o caos.

Rodrigo Santiago disse...

O feitiço se voltou contra os feiticeiros.Achavam que bastaria ser Babá barata do povo brasileiro, oferecendo-lhe sopa de letrinhas gratuita como cardápio único e invariável todos os dias, que bastaria para deterem o poder eterno e perpétuo.Mas, como, perguntam-se atônitos, se antes nem sopa comiam?É que a sopa tira a mente do estado de letargia e liga o ser humano, antes quase morto, lutando apenas para sobreviver, ao mundo.A sopa faz pensar quem antes só podia sobreviver, pois antes não tinha nem opção de escolher entre pensar ou viver.Antes sobreviver era uma ordem, agora descortinou-se a vida, o mundo, vasto mundo, diante da televisão e da internet raiou o mundo e é obrigação do Estado Babá prover a felicidade que ele oferece para todos.Com o bolsa família e sem oportunidade para fugir desta ilha sem peixes, ficarão aqueles que apenas deram um passo para além da linha de pobreza a ver navios, sem poder desfrutar de um cruzeiro transatlântico?Querem mais, mas não há estímulo e nem projeto de Estado para colocar peixes ou varas de pescar em sua ilha chamada Bolsa Voto.Parabéns aos peritos que socam no rabo deste governo a festa pujante do Bolsa Benevício!Não era isto o que queriam? Agora começou a festa e eles vão ter q rebolar.Para quem achava que iria ficar para sempre deitado em berço esplêndido manipulando os joguetes dos peritos tais quais bonecos de macumba, a mesa virou bem!O problema do socialismo é quando ele existe em um país que não está preparado para implementá-lo e movido por gestores movidos por interesses e idéias não republicanas.Os Estados Unidos da América têm um socialismo diferente, onde a riqueza está ao alcance da maioria e é distribuída.Não é e não há a perfeição, mas não há nada melhor até hoje, creio.Em algum momento nossa sociedade se perdeu, mas talvez ainda seja possível uma boa recuperação.A luz no túnel se acendeu, o caminho é longo, a Sapucaí é grande, mas a Bastilha está por aí, talvez cheguem a derrubá-lá?E agora, Doms Doms Pedro? A rua se iluminou, o fogo acendeu, o samba acabou, os partidos foram rejeitados, o grito ecoou, o punho no ar rasgou, a rua enturbou, o tapete vermelho desbotou, e agora Dom Dom Pedros?
E agora que a música silenciou e só se ouve o hino Nacional a ressoar, agora é que eu quero vê-los, Doms Pedros, dançar!Não há mais Big Brothers em sua sala de controle de alfinetar servidores, esvaindo-lhes o sangue, agora o bode são os reis, o bode virou vocês.Vou ficar na sala de casa só vendo Pedro dançar e a água subir até se afogar.
Apesar de vocês, apesar de Vossas Excelências, amanhã há de ser outro dia!