terça-feira, 4 de junho de 2013

Notícias do MPF

4/6/2013 

Coordenadora do grupo de trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão foi convidada para discutir o tema em audiência pública na Câmara dos Deputados


Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4 de junho, a subprocuradora-geral da República Darcy Santana Vitobello defendeu a diminuição do tempo de espera para o trabalhador que solicita o auxílio-doença e precisa passar por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A audiência foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família e também teve como convidado o diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, Sérgio Antônio Martins Carneiro.

Atualmente, segundo dados do INSS, são realizadas cerca de sete milhões de perícias por ano e concedidos 417 mil benefícios por mês, sendo 53% destes benefícios por incapacidade. O tempo de espera entre a solicitação e a perícia, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), deve ser de 15 dias. No entanto, em levantamento do Ministério Público Federal (MPF), há casos como o de Porto Velho, que a espera é de 167 dias. Oito cidades no Brasil têm esse prazo de tempo de espera de mais de cem dias.

Em todo o país, o MPF ajuíza ações para que esse prazo de tempo de espera de 15 dias seja cumprido. Muitos trabalhadores afastados utilizam o auxílio-doença como seguro-desemprego. “As pessoas estão doentes e precisam sobreviver e não têm o básico”, disse a subprocuradora, que é coordenadora do grupo de trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF. 

Em sua manifestação, ela explicou que são vários os fatores que precisam ser avaliados e melhorados para que esse tempo de espera seja reduzido. Entre eles estão a baixa remuneração dos médicos peritos, a falta de médicos no país, a quantidade de perícias agendadas. Além disso, a subprocuradora chamou a atenção para o valor do auxílio-doença (com percentual entre 80% e 91% do salário, dependendo da inscrição do trabalhador), que muitas vezes é maior do que o salário em tempos de trabalho.

Enquanto o trabalhador não é atendido pelo INSS para realizar a perícia, ele continua a receber o benefício. Há casos de pessoas que estão há dez anos recebendo o auxílio-doença. Existe a discussão de que, muitas vezes, esse trabalhador pode ser capacitado para outra atividade nesse período e reabilitado para realizar outras tarefas. “A incapacidade não é só uma questão médica, mas também social e de educação”, afirmou Darcy Vitobello.

Novo modelo de avaliação – Durante a audiência pública, o diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, Sérgio Antônio Martins Carneiro, apresentou o novo modelo de avaliação da capacidade laborativa e nexo causal, em discussão no órgão. O objetivo do novo modelo é reduzir o tempo de espera dos segurados.

O modelo atual se baseia na centralidade médica, em que todas as concessões de benefícios dependem da perícia médica. O novo modelo tenta diluir esse fluxo. “Há um reconhecimento por parte do INSS de que temos de ter uma solução mais definitiva para o problema do tempo de espera”, afirmou Sérgio Carneiro.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República

11 comentários:

Heltron Xavier disse...

A OMS? Perícia até 15 dias?

Heltron Xavier disse...

Fonte: PT na Câmara


Demora na perícia do INSS é tema de audiência pública na Câmara
04 Jun 2013 Publicado em Outras notícias tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte Imprimir E-mail
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (4) as causas e possíveis soluções para a demora na realização das avaliações de capacidade laborativa, a chamada perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na audiência pública, o representante do INSS e do Ministério da Previdência Social, Sérgio Carneiro, informou que a longa espera pela qual passam os trabalhadores – que solicitam benefícios previdenciários em razão de incapacidade laboral temporária ou permanente – se deve basicamente a dois motivos: o déficit de pessoal e o modelo “medicocêntrico”, excessivamente dependente dos médicos.

O presidente da CSSF, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), explicou que a audiência pública teve como objetivo apontar as causas e formas de solucionar o problema. “No início do governo Lula, em 2003, o INSS, de fato, tinha uma grande defasagem de médicos para realizar as perícias, mas foram realizados concursos para preencher o quadro funcional. Queremos saber o que causa hoje esse atraso nas perícias: são médicos que se aposentaram e não foram repostos, são alguns médicos que pediram demissão, é um problema de gestão?”, questionou Rosinha.

“Isso precisa ser resolvido porque um trabalhador não pode esperar dez, vinte, trinta, cinquenta ou sessenta dias para fazer a perícia. O prejuízo é do trabalhador, do empregador e a própria economia do País sofre com essa demora”, acrescentou o deputado paranaense.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) acompanhou a discussão e manifestou sua preocupação com o tema. “É humanamente impossível o tempo de espera ao qual estão sujeitos os segurados. Precisamos garantir que o atendimento seja feito com qualidade e mais rapidez”, cobrou a parlamentar.

Sérgio Carneiro informou que o INSS criou um grupo de trabalho para reduzir o tempo de espera e o tempo de encaminhamento para reabilitação profissional, bem como para aperfeiçoar o fluxo de procedimentos que orienta a realização das perícias.

Segundo Dr. Rosinha, a questão continuará sendo acompanhada de perto pela comissão.

Rogério Tomaz Jr.


Heltron Xavier disse...

É muita ignorância;

Imagine que agora ao invés de 1 avaliação em 20 minutos, o segurado precisará de 2 ou 3, assistente social ou psicólogo. Isso fará o modelo mais rápido?!!!

O Dr. SERGIO está precisando e fazer perícias por um tempo se quiser entender e resolver algo.

Fernando Antônio disse...

A perícia/inss poderá encaninhar alguns casos periciais para uma avaliação psicológica e de assistência social antes da realização e conclusão da perícia médica previdenciária/inss.

Pois esta visão multiprofissional propicia uma melhor e mais completa avaliação médico-pericial previdenciária/inss.

Heltron Xavier disse...

Pode até melhorar a qualidade e a justiça, mas a rapidez não....

aldofranklin disse...

O Dr Sérgio Carneiro ja fez Pericia? Onde e quando? É um teórico! Na pratica nao sabe nada!
Veja o desastre que ele causou no passado com o beneficio de professor em Sao Paulo! Em dois anos saiu de uma media de 9000 dias de beneficio para mais de 90000 dias de benefícios! Tudo com a mudança que ele fez na cidade de Sao Paulo! Um aumento de mais de 1000% nas concessões com a sua balela de Pericia multidisciplinar!
Agora quero ver o estrago na Previdencia! Se com tercerizados o estrago crescia a doía dígitos por ano imagina com esse tal modelo multiprofissional! Ninguem vai mais trabalhar companheiro! So trouxa vai trabalhar! E quando cessar é so correr pro Judiciário pedindo Antecipação de Tutela!
País é modelo de esculhambação! Vcs nao viram na semana passada, pra um jogo de bola no Maracanã foram duas liminares em menos de 24 horas?! Qual país serio existe esse tipo depalhaça?
País vai de mal a pior! País ta se lascando! Imdustriais reclamando! PIB caindo, Inflação chegando e essa moçada brincando de gestão?!
Ultimamente a incompetência ta passando dos limites! Eu nunca tinha lido tanta besteira junta como agora!
É besteira de todo lado! Vou parar de ler Jornal!

aldofranklin disse...

Fernando meu querido vc ta ganhando quanto do Governo pra escrever essas "coisas macias"?
Fala aqui "em off" pra gente?
Rapaz, so coisa linda que vc escreve!
Pericia medica é Pericia medica! Agora quer passar com Assistente Social e ver a Miséria ai é outra história! E hoje em dia qem nao é estressado?

Airton Jr. disse...

Eu quero mais é que a INSSanidade se exploda, que quebre mesmo esse RGPS, que o rombo estoure na cara desses babacas teóricos, dos políticos fisiológicos e da população aproveitadora, imediatista e interesseira; eu quero que esses gestores afundem mesmo esse MPS para que o cipo de aroeira coma solto; quando tiver faltando dinheiro para as "coisas" acontecerem, quando começar a faltar pessoas que contribuem e quando a aposentadoria de todo mundo afundar, aí a gente conversa!!!

E.G. disse...

Depois de tantos anos tentando trabalhar corretamente, vai ser com prazer que vou assistir o circo pegar fogo e o INSS afundar de vez na merda.

Fernando Antônio disse...

Talvez querem privatizar/terceirizar, em todo o Brasil, as perícias de PP e os serviços de reabilitação/readaptação profissional do INSS.

Heltron Xavier disse...

Podem até tentar, mas duvido que apareça empresa disposta. Depois teriam que mudar a legislação. Obrigar quem não quer trabalhar "encostado" a voltar a ativa e ganhando menos que no beneficio é pior que desintoxicar de Crack.