sexta-feira, 7 de junho de 2013

COMO O MODELO "MEDICOCÊNTRICO" ESTÁ FALIDO SE ELE NUNCA FOI DEVIDAMENTE IMPLEMENTADO? O QUE ESTÁ FALIDA É A GESTÃO BIOPSICOSOCIAL.

O discurso falacioso que os anti-médicos discípulos de Foucault* instalados nas diretorias do INSS insistem em reverberar não encontra solidez à menor prova de força.

Como dizer que o modelo "biomédico" está falido, se foi esse modelo que nos trouxe os medicamentos, as vacinas, os antibióticos, as ressonâncias, a alta tecnologia, a terapia genética e todas as outras coisas que fizeram do século XX o século da medicina**?

Como dizer que o modelo "medicocêntrico" (reparem que usam esse termo para denotar crítica e menosprezo ao médico) está falido se na verdade nunca foi implementado?

Vejamos no INSS: Se a legislação em vigor fosse cumprida, o segurado iria agendar uma visita na APS, ia ter seu histórico contributivo checado por um servidor da carreira do seguro social, toda a sua documentação ordenada, formalizada e instrumentalizada em um processo físico de benefício por incapacidade e somente então seria autorizado a passar ou marcar perícia, onde o perito iria proceder à análise técnica com 30 dias para emissão de laudo conclusivo sobre sua incapacidade laborativa. As tentativas de fraude seriam objeto de denúncia e fiscalização com inibição de futuras tentativas do desregramento. (Lei 9.784/99, Lei 10.896/04, Lei 8.212/91 e Lei 8.213/91).

Porém o discurso anarco-social que domou as ciências humanas e sociológicas ocidentais no pós-guerra, calcado na rejeição ao poder (inclui ai o poder médico ou "biopoder") e numa suposta soberania do direito do indivíduo sobre o direito coletivo, fez com que diversas teorias furadas, sem comprovação ou testagem, se  sobrepusessem ao ordenamento jurídico vigente. Exclamar opiniões pessoais como teorias comprovadas é uma característica desse comportamento "social".

Começaram os delírios: "O cidadão é pobre e não pode ser obrigado a ir várias vezes na agência!" Logo, para proteger o "pobre coitadinho" de ter que ir mais de uma vez ao INSS, criou-se o mito da visita única à APS, onde o cidadão chegaria já com tudo arrumado e apenas passaria em perícia pois ainda não era possível a perícia virtual ou dispensa de perícia.  Depois falaram: "O médico não precisa de muito tempo, é só checar os laudos. Simples, banal. o segurado não pode ser submetido ao poder médico". Então começaram a simplificar as rotinas, retirando retaguardas fundamentais para a análise  e prevenção de fraudes.

Essas teorias do coitadinho, porém, encontram um pequeno problema: o ser humano não é coitadinho, nem ingênuo, nem "livre de pecados" e não é a "sociedade que o corrompe". A sociedade não é um ectoplasma  mau e opressor, de vida independente que nos cerca e domina, a sociedade somos nós e nossas atitudes individuais e coletivas.

O que aconteceu com a implementação do princípio da visita única? Deturpação do ordenamento jurídico, pessoas sem direito entupindo agendas, pessoas agendando por impulso e que faltam no dia, agendas de peritos travadas pois o INSS só vai saber se a pessoa virá quando não der mais para reocupar a vaga perdida, inúmeras remarcações fora do trâmite processual. Sem poder dar conta dessa demanda pois a pessoa chega despreparada e arrumar sua situação administrativa leva tempo, criaram regras informais para a perícia ser feita sem processo individualizado, criaram um sistema computacional frágil, lento e errôneo e viraram escravos do sistema.

O resultado: Filas, fraudes, desordem, caos, desespero, problemas. A "teoria da visita única" na prática faz o cidadão ter que retornar várias vezes à APS, seja por remarcação, seja por múltiplos PP por deficiência da inicial, recursos etc. 

O Sindicato dos Peritos apresentou estudo ao Presidente do INSS que mostrava que corrigindo o fluxo e afastando essas falsas condicionantes sociais, a fila sumiria em 6 meses pois é estimado que até 75% das agendas do INSS sejam ocupadas de forma não-resolutiva (faltas, retrabalho, documentação irregular, ausência de direito).

Porém a solução escolhida, também inspirada no modelo "social", foi pior ainda: "Vamos tirar o médico público, ser lento e ocioso, da jogada pois se a agenda dele está lotada então o problema é ele, ele usa seu poder para ganhar mais e não pensa no coitado", disseram com dedo pro alto. Veio o credenciamento e a ganância e desordem desse gerenciamento fez as filas dobrarem o ano seguinte e o gasto aumentou mais de 1.000%. "Ah, o problema foi apenas o gerenciamento, basta melhorar isso". Os números só pioraram.

O Governo Lula, sem alternativas, voltou com o modelo chamado de "medicocêntrico" em 2005, com concursos em 2005 e 2006. Em 2009 já não havia mais filas. Isso irritou os sociólogos de plantão. E dá-lhe memorando 42, pois o "coitado" do cidadão não pode "esperar" para ser periciado. "A "trava de 30 dias" é um biopoder inaceitável", diziam. Quando inauguraram o memorando 42, em 2009, a fila média no Brasil era de 10 dias. Quando de sua revogação, em 2013, já passava de 40 dias.

"Então vamos oprimir esses médicos playboys com congelamento salarial, chicote, sisref e 24 perícias de 20/20 minutos", disse uma sábia em São Paulo. O resultado: Quase 2.000 exonerações em 3 anos.

Quanto mais se tentou diminuir o poder e a ação do médico, pior ficou o problema, pois as teorias sociais anti-médicas que deveriam funcionar se mostraram mentirosas, fracas, vazias, logo, irreais. 

Agora o novo diretor da DIRSAT diz que quer, novidade, diminuir o poder do médico, quer fazer perícias sociais. Ao invés de passar com o médico, o segurado vai passar com o assistente social, o fisioterapeuta, o psicólogo, o enfermeiro, o sociólogo, se bobear vai ter passe espiritual e consulta com oráculos nesse processo.

Este mesmo senhor implementou suas teorias na cidade de São Paulo na gestão Marta Suplicy. O número de afastamentos de professores aumentou 1.000% em 2 anos, as escolas ficaram praticamente paralisadas e os alunos sofreram. Mas quem é biopsicosocial não desiste nunca.

Dr. Sérgio quer colocar agora nos PP e nos PR uma avaliação multiprofissional de cunho "social" pois para ele a incapacidade é "social".(Se ele estiver certo o Brasil para, inclusive os peritos, pois trabalhar no INSS, nessas APS pocilgas, é muito insalubre e danoso).

São cerca de 300.000 PP/PR mensais no Brasil, segundo o INSS em Números, considerando que agora não temos mais os Ax-infinito. Considerando o atual universo de 600 assistentes sociais, no modelo carneiriano, para dar conta sem deixar estoque de processos, elas teriam que fazer, cada uma, 23 perícias sociais por dia. Isso se estivessem igualmente distribuídas conforme a demanda  Ora senhores, quanto mais "atores" se colocam no cenário, mais lento o processo, maior a chance de divergências, mais problemático é a resolução pois as variáveis aumentam exponencialmente.

Como elas tem uma hora para análise (ao contrário do médico que só é dado 20 minutos), das duas uma: Ou elas ficariam 23h por dia no INSS ou teriam que abaixar o tempo para 20 minutos ficando as 8h fazendo somente isso. Ou seja, o modelo carneiriano necessitaria da contratação de milhares de psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, com impacto na folha que causaria pavor até mesmo aos mais gastadores do palácio.

Resta claro que não é o modelo medicocêntrico que está falido. O que está falido é o modelo de gestão biopsicossocial, calcado em falsas teses, mentiras, teses não testadas, preconceitos e mitos, que invadiu o devido ordenamento jurídico e a devida norma técnica médica, impedindo a fluidez de seus processos e travando o sistema em nome de uma pretensa (e falsa) justiça social.

Não é o médico que está falido, quem está falido é o gestor do médico.

Bastaria o INSS cumprir a lei já escrita, sem inventar nada, sem gastar nenhum tostão, que o problema da fila se resolveria em poucos meses. 

Mas para isso vão ter que ter coragem para dizer: Os médicos estão certos, Foucault está errado.

*Foucault - Filósofo favorito da esquerda no século XX, com tendência anarquista pós-estrutural, combateu o poder, em especial o biopoder, combateu a punição pelo poder e negava qualquer forma de autoridade sobre o ser humano. Em especial combateu a Psiquiatria, talvez por rejeitar o poder de seu pai psiquiatra. No fim da vida rasgou tudo o que escreveu, passou a defender o neoliberalismo e quando teve AIDS esqueceu o biopoder e foi procurar os melhores médicos da França. Infelizmente na época o biopoder que combateu tanto ainda não havia desenvolvido os coquetéis. parte significativa do discurso biopsicosocial é calcada em seus livros.

**Medicina - Arte e ciência milenares dedicada à prevenção da saúde,o diagnóstico e cura de enfermidades. Teve diversas escolas e formas ao longo dos milênios, sendo encontrada uma forma de "medicina" em cada cultura existente no planeta. Na era industrial a escola alopática ganha força com as descobertas no campo da infectologia (postulados de Koch) e encontra amplo desenvolvimento estimulada pelos resultados apresentados se tornando no fim do século XIX o método oficial de prática médica no mundo ocidental, que moldou o atual formato das Escolas Médicas. Ao longo do século XX a medicina determinou a vitória nas grandes guerras, o desenvolvimento das grandes nações, o aumento na expectativa de vida e no enriquecimento coletivo das nações mais saudáveis. Obviamente tamanho poder despertou a cobiça alheia e movimentos de cunhos sociais e políticos começaram a nascer seja para tomar o lugar da alopatia seja para tomar as rédeas da alopatia e por fim para negar a alopatia como forma de dominação do campo da saúde. É nesse contexto que entra o discurso biopsicosocial.

5 comentários:

Eduardo Henrique Almeida disse...

O biopoder, no termos do amigo Chico, gerou progresso inimaginável, como exposto. No INSSano, sempre foi rejeitado e combatido. As vitorias de 2004 a 2006 foram pontos fora da curva já anuladas e revertidas. A atividade mãos especializada, mais complexa e que simboliza o INSS é médica, queiram os sergios ou não. É urgente que o poder medico seja implantado no INSS.

aldofranklin disse...

Agora vc coloca lá pra Representar e dirigir o Medico, um TEÓRICO que nao sabe o que é trabalhar na linha de frente, um cara que nunca exerceu a atividade e nao sabe nada da lida diária do perito! Um indivíduo que se fez sempre na base de indicação politica ocupando Cargos de Gestão! Um Gestor que ja deu exemplos de sua capacidade em SP quando os gastos explodiram e as aulas praticamente pararam!
Vou resumir tudo:
Aqui é Brasil, país fraco, país repleto de expertos, de malandros, de incompetentes! Nao tem jeito nao, sem valorizar o intelecto cada vez mais vai pro fundo do poço! É PiBinho, é rebaixamento de nota, é Industria se lascando, é Inflação, é Violência, é Servicos Públicos de 5 categoria!
O INSS ta lascado! As ultimas previsões dão qe em 2035 aposentadoria é de 3 mínimos ou 2000 reais! Por que?
Por causa dessa Ingerência, dessa Ignorância enrrustida, desse discursinho hipócrita!
E so uma coisa: o Modelo Carneirista vai sacramentar a falência da Autarquia! Se com professor em SP ele causou aquele estrago, imagine com os trabalhadores CLT do País?
Ate eu quero ganhar sem trabalhar Chapa! Se o SIASS fosse assim ja teria encostado, pois trabalho estressado! ( fiz uma rima sem querer, legal!) ;-)
Bem ate Junho coneça! Um Salve pro Carneiro, exemplo máximo do Gestor Brasileiro ( outro versinho)

Heltron Xavier disse...

Parabéns Chico, genial análise, uma síntese perfeita de muitas informações já plantas aqui.

Para mim, falta apenas o foco na questão da separação entre assistência social e previdência social e saúde.

O mau funcionamento da saúde quebra no nariz do INSS. A principal desculpa para a percepção do Benefício é exatamente o "dinheiro para comprar remédicos". Ora, os principios do SUS deveria garantir isso e não o INSS.

A Outra é que A Assistência Social não consegue abraçar os desamparados que necessitam na integralidade mesmo com no Brasil - país mais assistencialista do mundo. Ou seja, é prerrogativa constitucional da Assitencia Social, o Social, e não do INSS.

Pela incompetencia gerencial, em breve o INSS pagará exames e remédicos antes de pagar bolsa família e vale-gás.

Está tudo errado. A senhora com 57 anos que nunca contribuiu e pagou 1 ano para aposentar por gonartrose deveria ser abraça de fato pelo social. Que não é nossa competência.

Sérgio Carneiro quer misturar tudo e de fato pode falir o sistema previdenciário. Um romântico teórico que não consegue nem estimar o dano que causará a nação.

Algumas medidas como baixar a idade do LOAS para 55 anos, tornar a falta de distribuição de medicações essenciais crime e subir o critério de renda percapita para 1/2 salário mínimo ao invés de 1/4 também explodiria o orçamento porém da maneira mais justa com colocação das partes nos seus devidos lugares e sem estuprar a medicina científica.

tumpopolis disse...

Texto brilhante e verdadeiro; pena que os governantes, ou não lêem, ou não dão a mínima, o que é mais provável. Mas a classe médica tem que seguir gritando junto, apesar de tudo!

Ighenry disse...

Realmente a análise do Chico foi profunda e com um poder de argumentação extraordinário. Um artigo desse deve ser publicado nos grandes jornais do País.