domingo, 10 de junho de 2012

MATÉRIA DA TV GLOBO PROVA QUE O CAOS DA PERÍCIA É CULPA DA GESTÃO INCOMPETENTE DO INSS E NÃO DOS PERITOS.


Na matéria veiculada em 06/06/12 no Jornal Hoje da Rede Globo de Televisão ficou claro aos telespectadores que o "problema da perícia médica" não está nos peritos e sim na gestão incompetente do INSS agravado pela cara de pau do atual Presidente, Mauro Hauschild, que foi capaz de dizer coisas inverídicas em rede nacional sem mudar o semblante.

Na primeira parte, vimos a romaria que os segurados precisam fazer para marcar uma perícia. A ineficácia das centrais (terceirizadas) de marcação aliadas à irresponsabilidade do técnico (terceirizado) responsável pela marcação que dá uma informação errada ao segurado e impede a marcação da perícia. Informação errada pois a realização da perícia independe da condição de carência ou graça e sim da condição de FILIADO ao RGPS, mas o ato de marcar é direito de todo brasileiro(isso é assunto para outro texto).

Para piorar o terceirizado induz o cidadão à fraude, ao dizer que ele precisa pagar 4 meses para voltar à condição de cumprimento de carência. É assim que começa o problema da perícia, lá na frente o cidadão tem o pedido negado administrativamente por ter doença prévia mas graças às artimanhas do INSS (isso também é assunto para outro texto) a culpa cai sobre o perito e começam as agressões.

Mas nada supera a resposta débil do Presidente do INSS, que ao invés de afirmar com todas as letras que o 135 errou porque É DIREITO DO CIDADÃO PLEITEAR UM AGENDAMENTO E NÃO TER CARÊNCIA NÃO É IMPEDITIVO PARA AGENDAR O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, o ilustríssimo diz uma bobagem de arrepiar a quem estuda o assunto. Mauro Hauschild diz segundo o Jornal Hoje: "Há uma orientação para que as pessoas, independentemente de terem ou não a qualidade de segurado, que a gente garanta a conclusão do atendimento e faça o agendamento do serviço que o nosso segurado está pedindo"

ERRADO, Senhor Presidente do INSS. Não existe uma orientação, existe uma LEI e uma Constituição que garantem esse direito. Lembrando aqui que ter direito de marcar não significa ter direito de passar em perícia. Marcar todos podem, mas realizar a perícia, só em quem for filiado, mas isso também será assunto de outro texto.

Portanto, caro Presidente, houve uma grave infração administrativa e um descumprimento legal, muito diferente de uma orientação não seguida. Mas não espanta isso, pois o INSS descumpre TODAS AS LEIS ADMINISTRATIVAS quando se trata de auxílio-doença.

Se o direito de pleitear é consagrado na Constituição, sabemos que se não houver amparo legal o pleito não pode ser atendido. Logo, negar o agendamento é ilegal. Orientar pagar 4 meses para ter direito é crime. O próprio INSS incentiva a fraude contra si mesmo.

A segunda fala do Presidente do INSS o fez receber deste BLOG o troféu "Pinocchio" de 2012. Afirmar que a contratação de apenas 250 peritos, que não supre sequer as exonerações de 2011, fará o INSS resolver em 90 dias a questão da fila é assustador. A quem ele pensa que está enganando? Como cidadão fico ofendido em ouvir tais palavras.

Por falar nisso, já começaram as exonerações desses novos 250 peritos. O primeiro a pedir pra sair só durou 3 dias no cargo. Deve ter visto o modo vil como o INSS trata os peritos e se mandou.

Não existe saída, senhor Presidente Hauschild. Não existirá solução para o "problema da perícia" que não passe pela valorização do servidor médico, de sua efetiva inserção na gestão e na profissionalização da carreira e dos salários. Hoje em dia a carreira está moribunda e em processo de colapso, causado pela incapacidade do INSS em entender que sem valorizar o médico não conseguirá resolver o problema. 70% da demanda do INSS é de benefícios por incapacidade. Somos apenas 8% do quadro, em franco processo de exorenação em massa, somos massacrados e desvalorizados, salários baixos e toda sorte de sacanagens e sordidezas são feitos conosco, como querer que funcione?

Não existe mágica, Presidente. Não existe atestado fictício (e ilegal) eletrônico, não existe novo modelo, não existe nada disso. A saída é valorizar a carreira do servidor perito médico.

A pergunta é: O senhor é capaz disso?

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