sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

GOVERNO FEDERAL ABAFA MORTE DE CUBANO SEM DIREITOS TRABALHISTAS NO TERRITÓRIO DO BRASIL


28 de fevereiro de 2014

Médico cubano do Programa Mais Médico morre em Manaus


Fonte: Blog do Castelo

Morreu em Manaus, na UTI do Pronto Socorro 28 de Agosto, o médico cubano VLADIMIR SOUBLET HERNANDEZ, 49 anos, contratado pelo Programa Mais Médico, criado e inaugurado pelo governo federal.

Por ocasião de uma parada técnica do avião que o transportava de São Paulo para Cuba Vladir foi internado às pressas
PS 28 de Agosto, veio a falecer por volta de meia noite de cinquenta minutos desta sexta-feira, 28.

O médico prestava serviço desde novembro de 2013 em São Paulo.

Informações não oficiais atestam que, para não desgastar a imagem do Brasil e do programa, o governo federal ainda tentou encobrir o assunto com o retorno do médico a Cuba.

De acordo com o laudo (ver fac-simile), o médico apresentou sinais e sintomas de doença hepática (no fígado) e por conta disso foi submetido a uma Tomografia de Abdomem que identificou múltiplas lesões irregulares, heterogêneas.

No pâncreas também foi identificada lesão heterogênea e aumento do volume dos linfonodos.


Diante desse quadro e do resultado do exame de imagem, o médico era portador de NEOPLASIA HEPÁTICA, um CANCER (no popular), o que torna claro falha no programa, ou o médico não teria saído de seu pais para prestar serviço no Brasil sem a realização do exame de súde.

Então temos uma pergunta que não quer calar! Onde estão as autoridades da Vigilância Sanitária do Governo Dilma?

Não bastam as mazelas que temos para tratar dos nossos nacionais?

Será que no Contrato com a Organização Panamericana de Saúde está estatuído quem vai pagar a conta?

Desatre como essde é sintomático: a “casa” da Presidente Dilma e do Governo do Partido Trabalhista começou a cair (house down).

Cabe ainda outro questionamento.

Já imaginaram se a situação fosse inversa? Se fosse um brasileiro contratado para prestar serviço em outro pais? Se para irmos para o exterior temos que apresentar tantos documentos, comprovantes de vacinas, se temos emprego fixo, se temos bens. Quem de vocês já preencheu o questionário para se candidatar a um visto para ir aos Estados Unidos?

A morte do médico cubano servirá de alerta a todos que defendem esse programa criado à toque de caixa, que só serve para enganar os menos favorecidos, inclusive os próprios médicos cubanos.

DESESPERADO SEM ESCAPATÓRIA, DEPOIS DE SER PEGO NA MENTIRA PELO JORNAL NACIONAL, GOVERNO QUER TRANSFORMAR ESCRAVIDÃO CUBANA DE 90% PARA 75% E TENTA CRIAR O MITO "ESCRAVO FELIZ"

Logo depois de ser desmoralizado e desmascarado em rede nacional pelo Jornal Nacional da Globo - onde se viu Ministro da Saúde mentindo e um Procurador AGU ziguezagueando nas explicações baratas - e logo depois de ficar nu no meio do Palácio do Planalto - já tendo gasto todos os argumentos possíveis, até o limite da inteligência de uma Anta, para tentar fazer o povo acreditar que as acusações contra o Programa "Mais Médicos" eram apenas intriga da oposição Burguesa - o Governo finalmente age.

O Ministério da Saúde, hoje, anunciou que decidiu aumentar o salário Cubano $245 dólares - poucas horas depois do AGU anunciar em Rede Nacional que não tinha autonomia para isso - e sensibilizado, melhorar a condição do trabalhador Cubano no Reino de Tupiniquim. O Governo tentou passar de Senhor de Escravos 90% para 75% (Tipo Slaver Blended) o que, por tabela, eleva o Médico Cubano da condição de "Quase Escravo" para "3/4 de Escravo". Que Bondade ein!

"Eu tenho escravos, mas cuido bem deles!" - pareceu estar tatuado na testa do Ministro da Saúde durante o anúncio - como se melhorar e aperfeiçoar um Regime de Privação de Liberdade alterasse  algo. É como se há 200 anos atrás um Senhor de Engenho decretasse: "Nas minhas Terras, a partir de amanhã o escravo não apanha mais 5 vezes por dia, apanha 2 vezes, e também não vai dormir mais no barro, pode dormir na palha seca e comer frango aos sábados". Em outras palavras, quis dizer: "Posso até ser um Governo explorador de mão-de-obra escrava, mas se eu for, ao menos, serei um dos Bonzinhos". 

O Governo Petista agiu como se existisse um determinado "Nível de Escravatura" que pudesse ser tolerado na Sociedade Brasileira. Mas não é. Nada justifica o que ele fez, nem mesmo a Saúde de Alguns Brasileiros. Ele precisa saber que aumentar o nível de satisfação e felicidade do trabalhador escravo não altera em absolutamente NADA as acusações que recaem sobre o Governo Dilma Houssef. Ela ainda deve desculpas "internacionais". Ora, Presidenta, o "Ser escravo ou não", é como o "Tudo ou nada", isso não é uma condição Graduada. - Escravo 10%, 50% ou 80%?

As Vísceras do Programa estão expostas e a podridão empesta o ar de Brasília com tanta coisa irregular - trama macabra. Exploração Intelectual de Pessoas em pleno Século XXI?

Nós médicos fizemos a nossa parte e vamos continuar fazendo. Alertamos desde antes do início do programa o que estaria por vir. Fomos até onde podemos como cidadãos. Fomos taxados de Burgueses, Coxinhas de Branco e Xenófobos. Fomos acusados de Racismo e preconceito contra Pobres. E quem trafica e escraviza Pessoas para trabalho análogo a escravidão é o quê? Agora cabe as autoridades constituídas fazerem as suas. MPF, MPT, CGU, Legislativo e Poder Judiciário continuem a Luta pela Constituição desde País! Doa a quem doer, Custe o que custar.

EDITORIAL: STF CRIA "TEORIA DO CHAVES" PARA JUSTIFICAR MULA-SEM-CABEÇA JURÍDICA E ACABA CRIANDO CRITÉRIOS SÓCIO-ECONÔMICOS PARA CRIME DE QUADRILHA


Se não houve quadrilha, então não houve nada. Como que pessoas de altos cargos políticos e empresariais se uniram para cometer crimes de corrupção ativa, passiva e peculato, dentre outros, por 3 anos seguidos, se não estavam sob a égide de uma quadrilha organizada para provimento dos crimes citados?


Ora, se não houve quadrilha, como defenderam os novos Ministros do STF, teriam também que anular todo o resto e mandar soltar os mensaleiros.


Para justificar a mula-sem-cabeça jurídica, a de pessoas que NÃO estavam sob uma quadrilha mas mesmo assim se uniram para cometer crimes de forma consecutiva e organizada, ameaçando toda uma sociedade e infringindo diversos ordenamentos legais e jurídicos, o STF inventou a "Teoria de Chaves" - A que esses condenados cometeram esses crimes "sem querer querendo".

Diretamente, a decisão do STF vai gerar uma enxurrada de ações de outros criminosos querendo o "desenquadramento" da acusação de associação criminosa/quadrilha. Quero ver o peleguíssimo Ministro Barroso ter peito de manter essa interpretação para o recurso do Fernandinho Beira-Mar.

Por isso que, indiretamente, o STF criou um novo critério, de ordem sócio-econômico, para classificar quadrilha: Se for negro, pobre, sem cargo político, roubando cidadãos comuns, é quadrilha. Se for branco, político e/ou rico, de colarinho, desviando dezenas de milhões dos cofres públicos, não é quadrilha.

Mas porque diabos o Ministro Barroso teria sido tão elástico nesse voto que permitiu abolir o crime de quadrilha no mensalão? Seria por causa disso abaixo?

Escritório do então advogado (mas já escolhido ministro in pectore) Barroso recebendo R$ 2 milhões do Governo Federal sem licitação. 

È, de fato, com um patrão desses, que mané quadrilha!!!

EXONERÔMETRO ACELERADO - 64 EXONERAÇÕES/APOSENTADORIAS EM UM MÊS

Fiz a atualização do contador mas ainda não da listagem do exonerômetro, que será pra breve, prometo.

64 peritos exoneraram ou aposentaram no prazo acima citado.

Pela primeira vez proporção de aposentados foi de 80% em relação aos 20% de exonerados.

Desde novembro/13 estamos observando um aumento no número de óbitos de peritos, a maioria recém-aposentados e 2 na ativa, por doenças sem cunho criminal. Já foram 10 nesse período. Peritos falecidos não entram na contagem do exonerômetro.

Essa é uma das maiores médias de saídas por período da história do exonerômetro: 2,56 saídas por dia útil.

PADILHA, O MENTIROSO, AFIRMOU MAIS DE UMA VEZ QUE O IDIOMA NÃO SERIA PROBLEMA NENHUM - PARECE QUE NÃO É BEM ASSIM

Profissionais do Mais Médicos terão aulas de português em São Vicente

27 DE FEVEREIRO DE 2014 - ATUALIZADO ÀS 15H39
POR: #SANTAPORTAL


A Secretaria de Saúde de São Vicente, em parceria com a Secretaria de Educação, dará aulas de português aos profissionais que trabalham pelo programa federal Mais Médicos.

As aulas começam nesta sexta-feira (28), na sede da secretaria a partir das 9h, com encontros semanais de duas horas de duração, na sede da Secretaria de Saúde, no auditório do 5° andar.

A iniciativa foi criada pela Diretoria de Atenção Básica. No momento, vão participar das aulas 10 cubanos, dois espanhóis e duas venezuelanas que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia de Saúde da Família (ESF) de São Vicente.
http://santaportal.com.br/1439-profissionais-do-mais-medicos-terao-aulas-de-portugues-em-sao-vicente

http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/29172-profissionais-do-mais-medicos-terao-aula-de-portugues-em-sao-vicente

CUBANADAS PREVIDENCIÁRIAS - VERSÃO GRACIOSA

Relato de colega do INSS sobre possível laudo gracioso entregue por segurado que fugiu da APS quando questionado.

"Este periciando compareceu a APS xxxxxx aqui em xxxxxxxx no dia 25/02/14 (terça-feira), com história que um bloco (construção civil) caiu no pé direito há cerca de 30 dias (não apresentava CAT). Referiu que tinha sido atendido em Salvador na época, em hospital do subúrbio (emergência) onde teria feito RX mas não apresentou relatório deste atendimento e nem o RX e disse que o "médico falou" que houve fratura em "dedo do pé direito".

Compareceu com um atestado médico (abaixo) de um município distante mais ou menos 150 km de Salvador, da lavra de uma intercambista que não cita nenhum exame de imagem (RX,  TC, RNM, etc.), sem CID e não dizendo nada sobre a clínica (inflamação na região do trauma? perna? dificuldade para andar?) com descrição de exame físico sem nenhuma alteração importante ("discreto edema residual em antepé sem comprometimento da função"). Periciando estava deambulando normalmente sem auxílio durante perícia.

Solicitei SIMA e para minha surpresa... o funcionário da APS, veio dizendo que não encontrava o requerente para entregá-lo o SIMA, ou seja ele sumiu da agência.

Veja a facilidade de "pegar" relatório para "se encostar" destes ditos "profissionais da saúde" que questiono se tem verdadeiramente formação em MEDICINA."


Nota do BLOG: E alguém tem dúvida que esses agentes comunitários de saúde de Cuba travestidos de médicos, sob regime escravocrata, irão escrever em laudo exatamente o que o paciente quiser?

Bobo é o perito ou médico do trabalho ou empresa que aceitar esses atestados, pois eles não são médicos de verdade e o que emitem não é atestado médico, uma vez que a Lei do Maus Médicos não os dá prerrogativa de perito ou assistente para fins trabalhistas, apenas atender PSF/ESF e não compete a PSF/ESF discorrer sobre capacidade laborativa.

Por isso que, inclusive, empresa NÂO DEVE aceitar atestado de "mais médicos", exigindo que seu funcionário passe em um médico de verdade, com CRM válido.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

JORNAL NACIONAL E JORNAL DA BAND FAZEM MATÉRIA MOSTRANDO O QUE ESSE BLOG VEM DIZENDO DESDE FEVEREIRO DE 2013: O GOVERNO MENTE E OS CUBANOS SÃO ESCRAVOS. MINISTÉRIO DA SAÚDE ASSUME MENTIRA E PROGRESSISTAS SE CALAM.


Ministro pilantra DESMASCARADO pelo Jornal Nacional e o da Band.
OPAS pilantra DESMASCARADA pelo Jornal Nacional e o da Band.
Governo brasileiro DESMASCARADO pelo Jornal Nacional e o da Band.

Estamos em um ponto de inflexão muito importante na luta contra a máfia que vem assolando a medicina brasileira e querendo tomar posse de nossas vidas, de nosso trabalho e da saúde da população.

Após meses mostrando todos os erros, dando as pistas, os caminhos, as falhas e, claro, o enorme sucesso das cubanadas, a grande imprensa finalmente se rende aos nossos argumentos e em seus principais jornais fazem duras denúncias contra o Mais Médicos e a mentirada de Dilma, Padilha e agora o mais novo do agrupamento, Chioro.

Basicamente foram denunciados os contratos escravagistas, a farsa da "medicina cubana" e a mentira de que "Cuba tem contrato igual com 60 países", essa hoje reformada pelo Ministério da Doença (ex-Saúde) como um "mero equívoco".

Agora não podemos descansar, tem que ir até o fim. Provamos que o "mais" do "Mais Médicos" esconde um monte de "menos", em analogia primorosa da nossa colega Luciana Coiro. Agora temos que disseminar.

CUBANADAS - MAIS MÉDICO PEDE PARA ENDOSCOPISTA BUSCAR "ELICOBACH PILORICO" - SERIA UM PRIMO CUBANO DO H.PYLORI?


PARABÉNS, COMISSÁRIO.

Teve um festão em Brasília hoje para comemorar o aniversário do nosso querido Secretário Executivo do MPS Carlos Eduardo Gabas. Este blog deseja sucesso e muitos anos de vida.

EXCLUSIVO - PERITO.MED TEM ACESSO À PRIMEIRA APURAÇÃO DO IMA-GDAPMP (AINDA NÃO PUBLICADO)

Conforme esse blog previu, gerências do Nordeste estão com a corda no pescoço e pelo menos duas estouraram o IMA-GDAPMP de 45 dias. Como ainda existe uma folga de mais 30 dias, por hora se salvaram mas a tendência, conforme a série histórica da antiga GDAMP nos mostra, é todos os números piorarem. Surpresa foi a melhora do índice no Sul.

Somente as SR Norte e Nordeste possuem gerências com IMA-GDAPMP acima de 30, sendo que a própria média da Nordeste é maior que 30; Desse total duas estão no Norte e o resto no Nordeste, a única com Gerências com 45 ou mais dias de IMA-GDAPMP (grifo na imagem).

Parabéns Superintendente João Maria, "excelente trabalho", viu? Para a SR com maior proporção de peritos por demanda do Brasil ter tanta gerência assim com a faca no pescoço, é "muita" competência....

E temos que analisar aquilo que já dissemos ontem, sobre os "vícios" dessa apuração. Sem falar que o TMEA-PM está sendo, ilegalmente, usado, dentre outros erros que virão.

Dados do SUIBE, vamos aos números, que serão publicados em um memorando circular da DIRSAT provavelmente amanhã:

PS: 2h após esse post, o INSS soltou a portaria citada. Mas mesmo assim valeu o furo. (18h)







quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

DECISÃO JUDICIAL

INSS é condenado a pagar R$ 50 mil a grávida que perdeu bebê após negativa de auxílio-doença
26/02/2014 - 17:46 | Fonte: TRF4

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma segurada que teria perdido o bebê após duas negativas de concessão do benefício de auxílio-doença durante sua gestação, considerada de risco. A decisão foi da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou o recurso ajuizado pelo INSS e confirmou acórdão da 3ª Turma da corte.

Moradora de Novo Hamburgo (RS), ela teria requerido o auxílio-doença com 20 semanas de gestação após seu médico ter indicado repouso. O pedido, entretanto, foi negado duas vezes pela perícia do instituto, em 18 de março e em 11 de abril de 2008. No dia 28 de abril, ela perdeu o bebê.

Dois meses depois, ela ajuizou ação na Justiça Federal de Novo Hamburgo, que considerou o pedido improcedente. Ela então recorreu no tribunal, que concedeu a indenização em votação por maioria. Por não ter sido unânime o julgamento, o INSS pôde ajuizar novo recurso, dessa vez junto à 2ª Seção, formada pelas 3ª e 4ª Turmas, especializadas em Direito Administrativo.

Segundo a relatora do acórdão, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, “mesmo que o dano não pudesse ter sido evitado, o que jamais se saberá, poderia ter sido minorado seu resultado ou, ao menos, minorada a dor de uma mãe que buscou pela vida de seu filho sem qualquer resposta positiva do Estado”.

Fonte: Âmbito Jurídico - http://www.ambito-juridico.com.br/

IMA-GDASS X IMA-GDAPMP: A BATALHA QUE VAI SACUDIR O INSS JÁ REVELA OS PRIMEIROS ESCÂNDALOS.

GDASS e GDAPMP são duas excrescências criadas por Carlos Eduardo Gabas e sua equipe de governo para botar na coleirinha e no tronco os servidores do INSS. GDASS é a gratificação dos administrativos e GDAPMP é a dos peritos. Ambas representam 50% ou mais dos vencimentos de ambas as categorias. Ambas dependem de índices medidos por sistemas falhos, imprecisos, sem auditoria, sem comunicação entre si, sem controle de segurança ou encriptação digital. Ambas são ratificadas por servidores que são eles mesmos avaliados pelas mesmas gratificações.

De acordo com as regras da GDASS e da GDAPMP, pelo menos as escritas, nenhum índice irá apurar nada que não dependa exclusivamente do trabalho das respectivas carreiras (isso é mentira mas vamos fingir que é verdade).

Na prática assim funciona: Enquanto um administrativo não der baixa no sistema de determinado processo, seja conclusão ou envio à perícia médica, o processo fica lá engordando o IMA-GDASS. Quanto mais gordo esse índice, menor a gratificação do administrativo.

Por outro lado, o IMA-GDAPMP diz que a contagem só inicia quando o processo de fato chega nas mãos da perícia médica.

Existe um "limbo" entre a data em que o processo sai da mesa do administrativo e entra na mesa do perito. Esse limbo se chama "tramitação" e pode levar de alguns dias a meses. O sistema não leva esse tempo de tramitação em conta. Nem a GDASS e nem a GDAPMP.

O PRISMA é o sistema onde a maior parte dessas tramitações são cadastradas, sem auditoria, e são apuradas pelo indicador da GDASS e GDAPMP de tempos em tempos. Para quem desdenhar desse "gap" entre sair do administrativo e chegar no perito, alguns dias pode ser a diferença entre a vida e morte para quem já está com a corda no pescoço em termos de prazos.

E se considerarmos que 70% dos processos administrativos hoje em dia no INSS envolvem perícia médica, multipliquemos esse valor sobre os dias de tramitação e acharemos uma bomba prestes a explodir.

Como a GDAPMP vai buscar no sistema PRISMA a data em que o processo foi passado para a perícia e a partir dessa data vai começar a contar o IMA-GDAPMP, silenciosamente alguns SST começaram a fazer uma "auditoria informal" em alguns desses números e um pântano de irregularidades começou a ser desnudado.

O que os SST começaram a descobrir foi, por exemplo, um erro grave no cadastro do campo 19 (PPP/DIRBEN) do PRISMA relativo à "data de encaminhamento do processo à pericia médica" nos casos de aposentadoria especial.

Os SST começaram a levantar a extração de benefícios que constam nesse chamado limbo (tramitação) e descobriram centenas de benefícios com a "data de início de encaminhamento à perícia médica" (quando dispara o IMA-GDAPMP e encerra o IMA-GDASS) MENOR que a data da habilitação do mesmo processo junto ao SST. Isso é uma irregularidade e alguns SST vem chamando isso de "mascaramento" do IMA-GDASS pois essa prática certamente irá reduzir esse índice se aplicada de forma global.

Outro problema é que o processo normalmente é tramitado via SIPPS e o SIPPS não se comunica com o PRISMA. O correto então, para atender a lei do GDAPMP, seria preencher o campo 19 não na DER ou na habilitação, e sim na REAL DATA de envio do processo à perícia médica, ou seja, quando o SIPPS for recebido pela perícia médica. Somente assim estaria-se cumprindo a normativa do IMA-GDAPMP de só começar a contar quando efetivamente o processo for recebido pela perícia.

Preencher o campo 19 apenas quando sai da mesa do administrativo, sem ser sequer na habilitação do mesmo, é claramente mascaramento de IMA-GDASS. Teria que se ter no PRISMA um meio de inibir esse cadastro irregular de data inclusive da nova aposentadoria especial da LC 142/13.

E esse problema é apenas a ponta de um enorme novelo pegajoso que será desvendado se um dia for feito de fato uma auditoria no GDASS. Por exemplo: O SGA é seguro? Quanto tempo será que um segurado demora entre entrar na APS e de fato ele "existir" pro sistema (ou seja, receber uma senha)?

A partir do momento que eventual mascaramento de um (GDASS) implicar na exposição do outro (GDAPMP) não tenham dúvida que será uma batalha de foice entre cegos dentro de um quarto escuro com óleo no chão.

A conferir.

Para saber mais:

MINISTRO LULISTA DE DILMA DIZ QUE VAI CONTINUAR PATROCINANDO "BOLSA-INVASÃO" DO MST SEM LICITAÇÃO.

Ministro da Secretaria Geral da Presidência e espião-mor de Lula dentro do Governo Dilma, Gilberto Carvalho defendeu hoje em reunião no Itamaraty que o Governo deve sim continuar patrocinando, sem licitação, com dinheiro público, eventos do MST e demais movimentos sociais "alinhados".

Com verba pública de 1.6 milhão de reais, o 6º Congresso Nacional do MST, em Brasília, terminou com arruaça e tentativa de invasão do STF, Palácio do Congresso Nacional e o Planalto e 30 policiais feridos..



terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

JUIZ DIZ QUE MÉDICA XINGADA POR DEMORAR 5 MINUTOS PARA ATENDER E PEDIR CARTÃO DE PRÉ-NATAL NA URGÊNCIA NÃO FOI DESACATADA

24 fevereiro 2014
TOM DE DESABAFO
Xingar funcionário público não é sempre desacato

Quem xinga em tom de desabafo, diante de uma situação de emergência, não desacata funcionário público nem comete crime contra a honra. Com essa fundamentação, o juiz Mário Roberto Negreiros Velloso, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Santos (SP), absolveu um homem acusado de ofender uma médica de um pronto-socorro, durante o trabalho de parto de sua mulher.

O caso aconteceu na madrugada de 1º de novembro de 2009. O homem chegou ao pronto-socorro acompanhando a sua mulher, que estava em adiantado trabalho de parto e com a bolsa rompida. Segundo o casal, a gestante não recebeu atendimento de imediato pela ausência da médica.

A profissional de saúde, por sua vez, alegou a necessidade de examinar a carteira de pré-natal da gestante, acrescentando que após o nascimento do bebê (uma menina), encaminhou o casal ao centro cirúrgico para a complementação dos procedimentos. Depoimento de um servidor público, porém, relata que a médica demorou cerca de cinco minutos para chegar ao local do parto.

De acordo com o juiz Velloso, na ocasião, “não era hora de pedir carteira pré-natal ou preencher fichas, mas sim de dar atendimento médico adequado e imediato a um parto que, na avaliação de todos, inclusive da vítima [a médica], já estava iminente”. Por isso, ainda que tenha ocorrido a ofensa, conforme acusa a profissional da saúde — o homem nega —, o juiz o absolveu o réu por não haver provas suficientes.
(continua)

DIFICULDADE PARA BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - TRABALHADOR DE MAIS DE 180 KG NÃO CONSEGUE BENEFÍCIO


PROJETO CARNEIRISTA DE BENEFÍCIO "SEM PERÍCIA MÉDICA" ESTÁ TRAVADO

Mudanças no auxílio-doença propostas pelo INSS podem trazer prejuízos

25/02/2014
Além da Previdência Social, os ministérios do Trabalho e Emprego, Assistência Social e Saúde também analisam o projeto.

Escrito por: Contraf-CUT

À primeira vista, tudo seria melhor e mais rápido. O trabalhador com casos de doenças ou acidentes, com afastamento de até 60 dias, poderia ter o benefício concedido pelo INSS sem perícia médica. Para quem espera meses na fila pelo atendimento, a nova proposta da Previdência Social aparentemente seria a solução. Mas o que parece ser facilidade pode gerar problemas ainda mais graves.

O alerta é feito pelo secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT , Walcir Previtale. "Somos contra o projeto apresentado pelo INSS porque deve colaborar para o aumento da subnotificação dos acidentes e doenças do trabalho, uma vez que a proposta facilita a concessão dos benefícios previdenciários e dificulta, e muito, a concessão dos benefícios acidentários, quando dispensa o trabalhador de perícia médica somente para os casos chamados de doença comum". 

Projeto interministerial 

Além da Previdência Social, os ministérios do Trabalho e Emprego, Assistência Social e Saúde também analisam o projeto. Pela proposta, o tempo de afastamento seria determinado pelo tipo de doença ou gravidade do caso. O atestado médico fornecido por qualquer médico que tenha assistido o trabalhador, seja da rede pública ou da rede privada, servindo de prova para o INSS conceder o benefício. 

De acordo com o INSS, um dos objetivos é descentralizar a concessão do auxílio-doença das mãos dos peritos médicos e dar mais rapidez para o recebimento do benefício.

Falhas na nova concessão

Mas as possíveis mudanças na concessão do benefício não geram preocupação apenas para as entidades que representam os trabalhadores, como a Contraf-CUT. Pesquisadores da área da saúde também têm se posicionado contrários às propostas do INSS.

A médica do trabalho e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, acompanha a discussão desde 2005, quando o assunto entrou na pauta da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que aconteceu em Brasília. Em conjunto com outros profissionais, a profissional levantou diversos problemas que poderiam prejudicar os beneficiários, como falhas no processo de recuperação do trabalhador.

"Menos segurados seriam encaminhados à reabilitação profissional do que atualmente e o sistema informatizado não teria condições de avaliar a pertinência desse encaminhamento. Como agravante, nos casos em que as condições de trabalho tivessem sido determinantes para o adoecimento, ao retornar à empresa a tendência seria a piora do quadro clínico do trabalhador e muitas vezes de forma irreversível", afirma Maeno.

Impactos na CAT

O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho de 2012, divulgado pelo Ministério da Previdência Social, revela que foram registrados 705.239 acidentes contra 720.629 em 2011. Houve uma pequena redução, mas o total continua acima dos 700 mil por ano, o que é ainda alarmante. 

No Brasil, a cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é por acidente.

Alguns municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão já estão aplicando a nova concessão do auxílio-doença. Segundo o INSS, as medidas foram tomadas depois de ações públicas contra a demora no atendimento. 

Em Santa Catarina, por exemplo, quando a agenda dos peritos ultrapassar 45 dias, o segurado pode requerer o benefício apenas com um atestado médico.

Para Walcir, com as novas regras, as empresas ganham mais um instrumento para fragilizar ainda mais o sistema da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e desaparecer com as ocorrências de acidentes e doenças relacionadas com o trabalho, considerando o procedimento discriminatório patrocinado pelo INSS logo na porta de entrada do sistema previdenciário, tendo tratamento diferenciado para direitos iguais, previstos na Constituição Federal. 

"O impacto social também é grande, as empresas garantem sua imagem no mercado, como empresas limpas, empresas risco zero, empresas sem acidentes. Desta forma, o próprio INSS fica impedido de entrar com ações regressivas, previstas em lei, que obriga as empresas que acidentam e adoecem a reembolsarem os cofres públicos, com a devolução do que foi pago em casos de acidentes do trabalho. Logo, quanto maior a subnotificação das ocorrências dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, toda a sociedade perde com essa prática política. Aliás, nem todos perdem. As empresas ganham", destaca Walcyr.

Perda de direitos trabalhistas

A médica também aponta outro agravante, como a possível redução de direitos trabalhistas. 

"Ao saber que pode receber o auxílio-doença previdenciário, de mesmo valor do auxílio-doença acidentário, sem passar por perícia, o trabalhador provavelmente preferiria abrir mão da sua condição de acidentado do trabalho a ter que solicitar a emissão da CAT pela empresa e esperar a perícia, correndo o risco de ter o benefício negado. Mas ao abdicar do caráter ocupacional de seu acidente ou adoecimento, o trabalhador deixa de ter o seu fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) depositado e não tem mais direito à estabilidade de um ano após o retorno ao trabalho", alerta. 

A pesquisadora da Fundacentro escreveu um editorial na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) sobre as possíveis mudanças no auxílio-doença.

> Clique aqui para ler o texto de Maeno.

Fonte: Contraf-CUT

VISÃO ALÉM DO ALCANCE - APESAR DOS ÍNDICES AINDA NÃO ESTAREM PRONTOS, SUPERINTENDÊNCIA SP "JÁ SABE" QUAIS APS PERDERÃO TURNO ESTENDIDO.

Em reunião com gestores na última quinta, a superintendente de São Paulo, Dulcina Golgato, e seu braço direito, Ricardo Ferro, tentaram sem sucesso aumentar a agenda de perícias de São Paulo para 18 por dia. Nenhum gestor apoiou a idéia e a mesma foi retirada para "não se voltar contra a própria SR" nas palavras de uma representante técnica.

Porém nas conversas que se seguiram, Dulcina e Ferro deixaram escapar que já escolheram, pelos índices atuais, quais APS de São Paulo perderão o "Regime Especial de Atendimento em Turnos - REAT", a saber:

Gerência São Paulo Centro:

- APS Glicério.
- APS Vila Prudente.
- APS Centro.

Gerência Guarulhos:

- APS Guarulhos.

Por mais de uma vez foi deixado claro que eles escolhem os índices a serem usados. Quando alguns gestores começaram a protestar pelo "anúncio prévio", foi tudo abafado como "apenas uma impressão".

Em breve faremos uma explicação sobre esses índices, mas caros servidores das referidas agências: Não percam tempo se esforçando para melhorar seus números, pois já foi decidido e anunciado na reunião. Salvo milagre, a superintendente vai detonar esses índices e retirar o turno. Mas sabemos o porque né?

APS Glicério (ex-BI SP) é para punir os peritos que se rebelaram contra a Dulcina. APS Vila Prudente é para punir peritos do Sindicato. APS Centro é para punir o SINSPREV que andou criticando a gabete e Guarulhos vai entrar de gaiato, para dar um "ar de isenção" e não ficar muito descarada a retaliação. Escolheram uma agência que tem os índices parciais ruins e baixaram o martelo.

Portanto, já que foi decidido, porque estressar, não? Quem leva a fama tem que deitar na cama. Portanto colegas das APS acima, rumo ao IMA-GDASS 200. Pois em abril uma dessas duas coisas cairão: Ou cai a gabete, ou cai o REAT.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

PERÍCIA TERÁ O "ABRIL VERMELHO" - PROMESSAS DO GOVERNO REDUZIRÃO HORA TRABALHADA DO PERITO EM 1/3 DO VALOR.

Perícia Médica terá seu abril "vermelho". Vermelho do sangue derramado, do ódio estampado, vermelho de luta e também vermelho nas nossas contas bancárias pelo "default" planejado pelo INSS. Peritos pediram aumento de salário e redução de jornada mas governo "confundiu" e vai dar o contrário, impondo redução de 1/3 do valor-hora trabalhado pelos peritos.
 
Vamos ao resumo do plano maligno do governo para nós:
 
1) Retirada da insalubridade para todos os peritos, independente do trabalho, através de interpretação xiita de ON do MPOG. Prejuízo médio de 500 reais por perito.

2) Notas negativas na parcela individual da GDAPMP por parte de chefias inssanas e perseguidoras. (Na avaliação individual a nota mínima é 8 e máxima 20). Valor da GDAPMP 40h - R$ 58,41. Estimativa de perda média de acordo com média histórica GDAMP - 4 pontos por perito - +- 240 reais de prejuízo por perito.
 
3) Notas baixas na parcela institucional da GDAPMP por não atingimento da meta estabelecida. Pelo menos 10 gerências, a maioria do nordeste e norte, não fecham 80 pontos atualmente. Tendência de se espalhar para todas as gerências. Pela média histórica da GDAMP antiga, perda média de 5 pontos por perito - +- 300 reais de prejuízo por perito.
 
4) Fim progressivo do REAT - Turno estendido, a começar em abril de 2014 em pelo menos 25 gerências (não em todas as APS de início, mas algumas) que estão com IMA GDASS próximos do limite e com TMEA-PM alto. A lista das gerências com a cabeça no pescoço (essa malignidade também será extensiva aos administrativos):

 IMAGDASS DEZ 2013 (cód.GEx:Nome GEx IMA Pos.Ranking)

19021:Canoas 48 104

21025:Guarulhos 46 103

21001:SP – Centro 45 102

04001:Salvador 43 101

11001:Belo Horizonte 42 100

19001:Porto Alegre 42 99

19027:Santa Maria 42 98

17022:Duque de Caxias 41 97

20024:Joinville 41 96

08001:Goiânia 40 95

12001:Belém 39 94

20023:Criciúma 39 93

11025:Juiz de Fora 38 92

15001:Recife 38 91

20021:Blumenau 38 90

20001:Florianópolis 37 89

21028:Osasco 37 88

21032:Santo André 37 87

17021:Campos 36 86

19026:Pelotas 36 85

21004:SP – Sul 36 84

11022:Contagem 35 83

11026:Montes Claros 35 82

17001:RJ - Centro 35 81

17023:Niterói 35 80

17024:Petrópolis 35 79

21024:Campinas 35 78

21026:Jundiaí 35 77

21033:Santos 35 76
 
Enquanto os peritos sonhavam em ter redução da jornada e aumento de vencimentos, vão ter o contrário: AUMENTO da jornada com REDUÇÃO de vencimentos.
 
Por mês, numa média de mil reais tungados por cabeça, em um universo de 4.500 peritos, o governo irá roubar de nós R$ 4,5 milhões de reais mensais em honorários não pagos graças às políticas redutoras salariais implantadas.
 
Se formos calcular pelo valor de hora trabalhada, o trabalho/hora do perito que poderia ser calculado pela média salarial do perfil predominante (salário BIII 40h com turno estendido +- 72 reais/hora) com os redutores - perda de vantagens e gratificações + aumento da jornada - vai cair para 48 reais/hora, uma redução de 33,3%, ou 1/3 do valor numa tacada só. Será literalmente trabalhar mais para ganhar menos.

Ah, esqueci, nós éramos os radicais e inteligente era bancar o pelego do governo, "manter o diálogo", ser amável, afável, ter "postura" e que a "amizade" dos atuais representantes associativos seria "o suficiente" etc etc etc...
 
É ou não é uma "vitória da categoria"? E voltando à pergunta que fiz ano passado:
 
 
ESTÃO RINDO DO QUE???

PERITO.MED MAIL - INSS LITERALMENTE LARGADO ÀS BARATAS NO NORDESTE

Denúncia de perito do NE sobre sua condição de trabalho (editado para preservar identidades):
 
"Colegas,
O caos está literalmente imperando em Salvador.
Sem papel toalha, nem papel higienico ou papel de maca, sem material de limpeza, baratas passeando entre os transeuntes, e a fedentina solta. Dizem por aí que a empresa terceirizada faliu e deixou um rastro de INSSanidade para trás, empregados sem receber há meses, sem condições de comparecer ao trabalho por falta de pagamento...Semana passada o atendimento foi suspenso e remarcados todos os atendimentos previstos. Papéis higienicos foram distribuidos para retomada do atendimento,mas tudo continua igual ou só piora.... Um caos total.... Todos calados com medo..ninguém se pronuncia
Por que será que a imprensa se cala?.. Às vezes Cuba outras. :-):-)Venezuela...:-) enfim..:-):-) este é o jeito ##de governar!"
 
Nota do blog: Superintendência explodindo em atrasos de tempo de atendimento e de perícia, ausência de gestão, caos, insatisfação, prédios podres, baratas voadoras nas agências, ao mesmo tempo que agências novinhas em folha são inauguradas sem servidor (PEX) prejudicando ainda mais a população e frustrando expectativas, sindicatos em pé de guerra, invasão de agências, atendimento precário, etc etc etc, o que diabos faz um Superintendente no INSS afinal de contas?
 
Em São Paulo, o caos instalado, agências fervendo sob o Sol de rachar e servidores indo trabalhar de saia, diversas agências fechadas.
 
No Sul, praticamente toda a região opera sob regime de perícia sem perito, por causa do esvaziamento da carreira e de ações liminares do MPF. Basta apresentar qualquer atestado e recebe o benefício.
 
No Nordeste, o caos absoluto e completo na lama podre da incompetência gerencial, filas explodindo, sujeira, baratas, caos, fechamento de agências, agências fantasmas sendo inauguradas por Garibaldi e Lindolfo e Gabas, invasão de APS, terror e pânico.
 
Onde estão os superintendentes???? Ah, sim, estão em Brasília, no bem bom, ar condicionado, tendo "aulas" com a Diretoria Geral. Poderiam ficar por lá, não fariam falta.

CUBANADAS NA SAÚDE DO BRASIL - A DIABÉTICA E O "FORMIGAMENTO"


OS FINS JUSTIFICARIAM OS MEIOS - CARÊNCIA DE MÉDICOS JUSTIFICARIA ASSISTENTE SER PERITO DO PRÓPRIO PACIENTE

DIAGNÓSTICO DE DEPRESSÃO
Laudo de médico particular vale para aposentadoria

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, na última semana, sentença que concedeu auxílio-doença por sete anos e aposentadoria por invalidez, desde junho de 2011, a um segurado de Ibatí (PR). O autor da ação tem 57 anos e tem depressão recorrente e transtorno esquizoafetivo. O pagamento deverá retroagir à data do início da incapacidade, julho de 2004.

A sentença, entretanto, foi modificada na parte em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) era condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil ao autor.

Conforme o relator do processo, juiz federal Roger Raupp Rios, convocado para atuar no tribunal, a penalidade é incabível. “Como não houve qualquer ilegalidade no indeferimento administrativo do benefício pretendido, é impossível se cogitar a configuração de danos morais”, afirmou.

O INSS negou os benefícios por entender que o laudo pericial apresentado em 2011, atestando a incapacidade laboral total e permanente do autor, era nulo por ter sido feito pelo médico particular do segurado.

Para o relator, tal situação não é suficiente para inviabilizar o laudo. “Esclareço que, em municípios do interior carentes em médicos, é usual que o profissional de saúde realize a perícia no seu próprio paciente, uma vez que é o único médico especializado da cidade”, ponderou.

A 5ª Turma determinou que o INSS implante o benefício de aposentadoria por invalidez em até 45 dias e pague os valores retroativos com juros e correção monetária. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4. 

SECRETÁRIO GABAS ESTARIA FAZENDO INVENTÁRIO DOS IMÓVEIS DO INSS. HADDAD TÁ DE OLHO NOS PRÉDIOS DO INSS.

Tem chamado a atenção a movimentação do Secretário-Executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas, visitando gerências executivas Brasil afora, em especial em SP, determinando um levantamento de imóveis do INSS que estejam em situação de desocupação ou abandono. Em tese, o objetivo seria apenas um "inventário" desses imóveis, que pertencem ao trabalhador brasileiro e que deveriam ser cuidados pelo INSS. Sabe-se, porém, que muitos desses imóveis estão na mira de movimentos "sociais" de ocupação de terras e moradias.

Apesar de não estar em sua agenda, o Secretário-Executivo Gabas esteve recentemente em São Paulo onde participou de reunião com o prefeito Fernando Haddad e secretários, inclusive o da habitação, conforme comprova-se nesse link: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/noticias/?p=14257 .

A reunião deve ter sido tensa pois foi necessário, dizem, a presença de médico no local. Como se tratam de pessoas importantes, nada menos que o chefe do Mais Médicos, em pessoa, teria se deslocado ao local para acompanhar a reunião e acudir os participantes, segundo relato feito a este blog.

Haddad tem profundo interesse nos imóveis desocupados do INSS, pois fez até levantamento de prédios passiveis de desapropriação de interesse social (DIS), conforme estes links:

A Desapropriação de Interesse Social funciona assim: Você tem um imóvel que não cumpre a função social prevista em Lei e na Constituição Federal. O poder municipal pode desapropriar esse imóvel e pagar bem menos por ele e de forma vantajosa para o Estado. Por outro lado, o "ex-proprietário" continua arcando com as dívidas antigas geradas pelo imóvel abandonado. No caso de prédio público, porém, o gestor do prédio desapropriado poderá responder por improbidade se o processo for lesivo à entidade pública desapropriada.

Recentemente em reunião com movimentos "sociais" com a prefeitura de São Paulo, após a reunião de Gabas com Haddad, foi prometido o famoso prédio do INSS da 9 de Julho, que encontra-se em estado deplorável, além de muita pendência burocrática. (clique nos links).

Como seria bom para o Brasil se em pleno ano eleitoral o INSS resolvesse "se desfazer" de imóveis como esse acima, que seriam vendidos a preço de banana para incorporações "sociais" pelos prefeitos enquanto o INSS ficaria com o enorme passivo de dívidas relativo aos edifícios, não? Quantas pessoas ficariam felizes com essas novas moradias, iriam votar mais alegres, certamente. Já pensou? Mais médicos, mais imóveis, que maravilha...Tomara que seja por isso que o comissário esteja se esforçando tanto!!! Que pessoa boa e de coração puro!

Mas obviamente tudo não passa de mera suposição, um presente desses para os eleitores de São Paulo dado de mão beijada pelo INSS seria bom demais para ser verdade.

MPF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR MAIS "MÉDICOS"

Ministério Público investiga execução do programa Mais Médicos em Goiás 

Do UOL, em São Paulo
24/02/201410h42

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) instaurou inquérito civil para investigar eventual ação ou omissão ilícita da União e dos municípios goianos, na execução do programa Mais Médicos no Estado de Goiás.

O MPF afirma que está investigando fatos noticiados pela imprensa dando conta de problemas no funcionamento do programa como: abandono das atividades por parte dos profissionais; dispensa, pelos municípios, de médicos integrantes da sua própria estrutura de saúde para justificar solicitação de profissionais do programa; médicos originários de Cuba que estariam sendo constrangidos no exercício do seu direito de locomoção no território nacional, entre outros.

O procurador da República Ailton Benedito considera preocupantes as notícias divulgadas, havendo a necessidade de averiguação para colher informações, documentos e outros elementos aptos a consolidar a atuação do MPF.

Íntegra do Inquérito:

"73% DOS SERVIDORES DO INSS TÊM DANOS INSTALADOS"

Estudo da UnB sugere mudanças no estilo de gestão do trabalho no INSS
24/02/2014

Os resultados preliminares desse estudo foram apresentados na sexta-feira (21) a representantes sindicais do INSS e dirigentes do Sindsprev-PE.

"Emílio Facas destaca que o atual estilo de gestão é causa de danos psicológicos e físicos e gera vivências de indignidade nos servidores. É comum nos trabalhadores sentimentos de injustiça na distribuição das tarefas e a sensação de que é insuficiente o número de servidores para a carga de trabalho. As conseqüências físicas disso são o alto índice de trabalhadores com dores nas costas e braços e com alterações no sono. Em 73% dos servidores o dano físico já está instalado, e 43% apresenta danos psicológicos, como mau-humor, tristeza e amargura. Outro dado espantoso é que 71% dos servidores admitem que trabalham mesmo estando doentes.

Os resultados das entrevistas confirmam os encontrados pela aplicação do PROART. As falas dos servidores evidenciam as intrínsecas relações entre as categorias – organização do trabalho, condições de trabalho e modos de gestão – e o desempenho dos servidores do órgão. O modo como o órgão tem se estruturado desde o seu surgimento e a dificuldade na descrição dos cargos tem levado a constantes acúmulos de função assim como sobreposição de cargos, estando também a falta de mão de obra atrelada a essa divisão do trabalho.

Segundo os coordenadores da pesquisa se faz necessária a reestruturação do modelo de gestão do trabalho no INSS. Sugere-se um modelo coletivista-realizador, que valorize as decisões e o trabalho coletivo entre todos os atores organizacionais, bem como que favoreça a interação profissional e a promoção de um maior bem-estar das pessoas e a valorização do reconhecimento do trabalho executado pelo servidor." 

Íntegra:

domingo, 23 de fevereiro de 2014

ROTINA DO ABSURDO - ARMAÇÃO FOTOGRÁFICA

Mundo Cão - Carta recebida em APS "denunciado" peritos do INSS que teriam negado benefício à cidadã "doente" que inclusive teria tido "crise convulsiva" dentro da sala de perícia. A carta cita "omissão de socorro de peritos" e traz fotos tiradas do celular do esposo, o denunciante. Vem com a clássica chantagem pedindo benefício.

Detalhe: O "esposo", que tirou fotos com o celular, preferiu fotografar a sua mulher querida "passando mal" e tendo "crise convulsiva" do que ir acudi-la, bem como tirou foto dos servidores da referida APS, quando em tese deveria estar acudindo a sua parente. As fotos nada provam, a não ser a omissão de socorro do próprio esposo, que ao invés de ir procurar ajuda ou acudir sua "amada em crise", preferiu ficar tirando fotos com o celular, mundo cão e bizarro. Ou será que ele saberia que não era uma crise de verdade? Mistério...

1) Foto da "carta" para a APS (identidades serão protegidas, grifo nosso).


2) Fotos anexas (Reparem que o esposo tira várias fotos de sua esposa no chão, quando deveria estar acudindo-a ou pedindo ajuda. Mundo cão? Perversão? Ou apenas uma Armação? Além disso, fotos de servidores no que parece ser outra sala, sem mostrar a presença de mais ninguém, nada provando. (identidades protegidas)


Das duas uma: Ou a crise era real e esse esposo não passa de um patife, calhorda, que prefere fotografar a própria esposa em mal convulsivo ao invés de ajudar, ou a crise era mentirosa, e esse esposo não passa de um patife e um calhorda também, pela mentira.

PERITO.MED CONSULTOR JURÍDICO - ATUALIZAÇÕES IMPORTANTES

Sempre que possível, graças à colaboração dos nossos nobres colegas, traremos aqui as últimas decisões do judiciário pertinentes ao nosso serviço público.

1) Havendo compatibilidade de horários, é possível a acumulação de cargos nas hipóteses previstas na CF/88, ainda que a soma da carga horária ultrapasse o limite máximo de 60 horas semanais previsto em Parecer da AGU e Acórdão do TCU. STJ. 1ª Turma. AgRg no AREsp 291.919-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 18/4/2013 (Info 521).

2) A acumulação de proventos de servidor aposentado em decorrência do exercício cumulado de dois cargos de profissionais da área de saúde legalmente exercidos, nos termos autorizados pela CF/88, NÃO se submete ao teto constitucional, devendo os cargos ser considerados isoladamente para esse fim. STJ. 2ª Turma. RMS 38.682-ES, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 18/10/2012 (Info 508 STJ). Tratando-se de cumulação legítima de cargos, a remuneração do servidor público não se submete ao teto constitucional, devendo os cargos, para este fim, ser considerados isoladamente.
Se houvesse vinculação ao teto haveria um enriquecimento sem causa por parte do Poder Público.
STJ. 2ª T. AgRg no AgRg no RMS 33.100/DF, Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 07/05/2013.

3) Os servidores públicos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão não se submetem à
aposentadoria compulsória aos 70 anos.
STJ. 2ª Turma. RMS 36.950-RO, Rel. Min. Castro Meira, DJe 26/4/2013.

4) Não é possível exigir a devolução ao erário dos valores recebidos de boa-fé pelo servidor público, quando pagos indevidamente pela Administração Pública, em função de interpretação equivocada de lei. STJ. 1ª Seção. REsp 1.244.182-PB, Min. Benedito Gonçalves, julgado em 10/10/2012 (recurso repetitivo).

ROTINA DO ABSURDO - PERITO DO INSS, UMA VIDA DE AMEAÇAS

"Hoje fui ameaçada por um segurado:

PR, informou que a partir de agora vai começar a sangrar peritos, que estará apenas aguardando a resposta desta pericia. Que não tem nada a perder e que eu tivesse a certeza de que ele não tem medo ser preso.Que já teve beneficio anteriormente e que tinha sido cessado por mim. Que no dia da pericia em que eu cessei o beneficio tinha comparecido armado, mas que neste dia a arma não era para mim e sim para outro perito, que no momento não se encontrava na APS. Que sabe que peritos ganham bem, vivem bem, e que não eram para fazer isto, negar benefícios. Que não precisava me contar o que sente (quando indagado inicialmente) pois o medico assistente já tinha lhe informado que não havia necessidade de escrever no Atestado Médico, pois bastava olhar os exames que já dava para saber. Veio sem atestado médico. 
Ainda estou tremendo até agora...
Não volto mais naquela APS...
O que fazer ????
Inúmeros requerimentos iniciados há alguns anos, poucos meses de concessao, justificados por contratura da musculatura paravertebral. Exames: Rx de coluna mostrando "sinais de artrose " e osteofitos incipientes. 
Conhece todos os peritos da APS por nome e por movimentação destes : quem chegou , quem saiu, quem tirou licença, quem retornou, etc....Não tem historico de doença mental. O perito que concedeu foi tratado por "Dr". Os que negaram foram tratados pelo primeiro nome.O PR não era meu
sinceramente, o INSS está muito difícil..." 

H.L. Médica do INSS - Sábado 15.02.2014

sábado, 22 de fevereiro de 2014

ROTINA DO ABSURDOS - UMA VIDA DE AGRESSÕES

Dia 19.02.2014 as 11:30 h, ao atender penúltima pessoa agendada, recebi H.M.P.V. RG MG XXXXXX96, acompanhada de seu filho U.F.P.V., solicitei documentos de identificação, solicitei que que ficasse assentada e indaguei alguns dados pessoais, respondeu me que ficaria como estava e nada responderia, subitamente me puxou pela camisa, feriu minha hemiface direita com ferida incisa com suas unhas e rasgou minha camisa, me defendi afastando a de minha proximidade, diante da passividade de seu filho, o segurança prontamente adentrou a sala e a retirou, escrevi os fatos no SABI pedi SIMA, comuniquei ao gerente da APS,que não tinha mais como atendê-la, mesmo ferido e sangrando atendi dois últimos segurados, fui a PMMG e registrei boletim de ocorrência, não tive foças e controle para retornar a APS nesta, aguardo se possível orientações, grato C.A.S. Perito Médico APS XXXXXX MG SIAPE XXXXXX FONE XXXXXXXX

Dep. Mandetta (DEM-MS) conversa sobre vínculo de trabalho dos médicos cubanos - Vídeo de 22.02.2014

O CONTRATO PODE SER ANULADO PELA JUSTIÇA - OPINIÃO UNÂNIME

Cubanos do Mais Médicos podem anular contrato, dizem juristas

Enquanto os cubanos recebem o equivalente a US$ 1 mil (R$ 2,4 mil), os outros participantes ganham uma bolsa de R$ 10 mil
Fonte: Estadão Conteúdo
21/02/2014 23:49:00 Atualizado em 21/02/2014 23:50:36

O contrato assinado pelos médicos cubanos para a prestação de serviço no Brasil como parte do programa Mais Médicos pode ser anulado pela Justiça por estar em desacordo com a legislação trabalhista brasileira. Essa é a avaliação unânime de quatro dos maiores especialistas em Direito do Trabalho do Brasil ouvidos pelo Estado. Eles afirmam ainda que, por mais que o contrato tenha sido firmado no exterior, ele pode, sim, ser questionado na Justiça brasileira porque a legislação que prevalece é a do local onde o trabalho é realizado.

“Uma vez que devemos aplicar a lei brasileira, o artigo 9.º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) diz que qualquer meio jurídico que tente burlar a legislação será considerado nulo. No caso do contrato com os médicos cubanos, o que quiseram foi contornar a exigência legal e estabelecer regras próprias, o que não é permitido”, diz Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, professor do Departamento de Direito do Trabalho da USP.

Íntegra:
http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/cubanos-do-mais-medicos-podem-anular-contrato-dizem-juristas/?cHash=4c9d0e1870ad6281828c4e31dc33831f

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

CUBANADAS A TODO VAPOR - CRIANÇA DE 10 ANOS COM RISCO DE PERDER A VISÃO POR TRATAMENTO INADEQUADO DE INTERCAMBISTA

"Em terra de cego quem tem um olho é paciente do maus-médicos. 

Criança de 10 anos brincando-brigando com o irmão machuca o olho direito e vai ao posto saúde do SUS da cidade. Durante 12 dias o intercambista cubano prescreveu colírio e mais nada. Após 12 dias e 2 idas ao posto de saúde para se consultar com o "dr cubano", a criança foi encaminhada ao oftalmologista (meu amigo) que diagnosticou o que até mesmo um leigo diagnosticaria: o olho direito da criança estava "furado" devido àquele acidente com seu irmãozinho. 

E O CUBANO TRATANDO UM OLHO FURADO COM COLÍRIO???????????? AGORA A CRIANÇA ESTÁ AQUI NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA USP DE RIBEIRÃO PRETO NA OFTALMOLOGIA PARA CONSERTARMOS A CAGADA DO MÉDICO CUBANO. OBSERVAÇÃO: NO LUGAR DO CUBANO, ANTES, QUEM ATENDIA A POPULAÇÃO NO POSTINHO DO SUS DE SANTA ROSA DE VITERBO ERA UM MÉDICO BRASILEIRO QUE NUNCA FEZ NENHUMA CAGADA DO TIPO, MAS QUE FOI DEMITIDO PELA PREFEITURA DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA DAR SEU LUGAR AO CUBANO QUE SAIRIA MAIS BARATO PARA A PREFEITURA." 

Denunciante - R.M. Médico
Fonte: FaceBook - DIGNIDADE MÉDICA 


MINISTRO DA SAÚDE É EXONERADO PARA ASSUMIR VAGA DE PROFESSOR

Recém empossado, Arthur Chioro é exonerado do Ministério da Saúde
Chioro foi exonerado para tomar posse como professor da faculdade de medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

A exoneração do ministro da Saúde Arthur Chioro foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (21/2). Chioro, 50 anos, era secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP) e tomou posse no início deste mês. A presidente Dilma Rousseff nomeou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Júlio Tabosa Sales para exercer, interinamente, o cargo de ministro.

ROMANCE CUBANO - A FUGA DA CUBANA

Sex , 21/02/2014 às 07:30
Cubana abandona Mais Médicos por namorado
Luana Almeida

Era final do mês de dezembro quando a médica cubana Anisley Pérez Liriano terminava de mobiliar a casa em que moraria nos próximos quatro anos, no município baiano de Rio do Antônio – a 717 km de Salvador.

Ela foi uma entre os quatro profissionais selecionados pelo programa Mais Médicos para atuar no município. A um dia de receber o registro profissional que a autorizaria a começar a atuar no posto de saúde da família da zona rural, a médica cubana deixou a cidade.

No entanto, não foram as condições de trabalho, tampouco o salário que afastaram Anisley do cargo. Segundo o secretário de Saúde de Rio do Antônio, Vanderley Oliveira, e o coordenador da atenção básica, Fernando Alves, a médica fugiu do programa para encontrar o “grande amor”, o namorado, também cubano, Jorge Luiz Castillo.“ "Ela sempre falava desse rapaz, o Jorge. Dizia que ele morava em Miami (EUA) e que sentia muita falta dele. Então, ao notar o sumiço dela, procurei-o no Facebook, deixei um recado e ele respondeu, confirmando o que suspeitávamos: os dois estavam juntos em uma cidade do Maranhão"”, contou Alves.
(continua)
Ìntegra:

HUMILHAÇÃO E DESORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" EM MAFRA - “Os presidiários tem melhores condições" disse Vereador

DESCREDENCIAMENTO: Levantadas denúncias sobre moradia dos médicos cubanos em Mafra

Na noite da última segunda-feira os médicos cubanos estiveram na Câmara de Vereadores a convite do vereador Bello, que fez sérias denúncias sobre irregularidades no Programa Mais Médicos em Mafra. O município poderá ser descredenciado pelo Ministério da Saúde se não cumprir as responsabilidades e obrigações conforme definido na cláusula 5.1 do Termo de Adesão e Compromisso.
Por Gazeta de Riomafra

Publicado em 21/02/2014


Conflito de informações e falta de organização por parte do governo federal e dos municípios com relação ao Programa Mais Médicos tem atingido todo o Brasil e isso não é diferente no município de Mafra. No país todo já são 89 médicos que desistiram do programa, segundo publicado no diário oficial da união.

As moradias alugadas através da Prefeitura, segundo informações obtidas, têm deixado a desejar, os sete médicos que estão trabalhando em Mafra reclamam de não poderem eles mesmo alugarem suas moradias e administrarem da melhor forma o auxílio que deveriam receber do município através do governo federal.

Na noite desta segunda-feira os médicos cubanos estiveram na Câmara de Vereadores a convite do vereador Bello, que fez sérias denúncias sobre irregularidades no Programa Mais Médicos em Mafra.

Na sua fala o vereador Bello disse que o município não esta honrando com esses profissionais, citou que os médicos cubanos estão trabalhando por um valor irrisório de menos de mil reais, e que reclamam que em um dos apartamentos que moram, nem chuveiro quente tem. “Os presidiários tem melhores condições do que estes médicos que trabalham no município de Mafra” – disparou o vereador.

Bello disse também que a secretária de Saúde, constantemente tem dito aos cubanos que estes não vêm recebendo o auxílio moradia adequadamente, porque os vereadores ainda não aprovaram o projeto. “Essa é a maior ‘sem vergonhice’ que existe”, disse o vereador.

Ao final Bello ressaltou que não existe na Câmara nenhum projeto com relação ao auxílio moradia dos médicos cubanos.

Discurso uníssono entre os demais vereadores, foi de que na grande maioria das vezes é atribuído ao legislativo a culpa de projetos os situações estarem travadas, e que está existindo um conflito de informações. Foi salientado novamente que não está em tramitação na Câmara nenhum projeto nesse sentido. E que o município poderá ser descredenciado caso não esteja cumprindo com as cláusulas do contrato com o Governo Federal.

O legislativo pediu através de requerimento na sessão desta terça-feira, esclarecimentos ao executivo sobre o Programa Mais Médicos, o motivo de não estarem recebendo adequadamente o auxílio moradia, bem como cópia do contrato do município com o governo federal.

Confira na Íntegra:

CUBANADAS PREVIDENCIÁRIAS - CARIDADE COM O DINHEIRO ALHEIO.

Pericianda de 19 anos, G1P0, 36 semanas, cartão pré-natal sem grandes intercorrências (vide foto), dá entrada em auxílio-doença em agência do INSS na cidade de São Paulo, com laudo de cidade do interior, relatando ter procurado posto de saúde local pois estava "muito quente no dia" e ganhou um atestado de afastamento, que foi renovado, dizendo ela que a intercambista cubana a afastou do trabalho apenas por "estar quente".

A pericianda foi encaminhada ao INSS a mando do patrão. Nega infecção urinária na época dos atestados, nega gestação ectópica, mostra pré-natal com descrição de normalidade, nega sangramentos, nega problemas vacinais ou com sorologias e relata gravidez transcorrendo normalmente.

Apesar disso, relatório feita pela intercambista (portaria de nomeação) indica CID O.00 (gravidez ectópica)  e O.23 (Infecção Urinária em gestante).

Conduta da Perícia Médica: Indeferimento do pedido com retorno imediato ao trabalho, orientações gerais sobre licença-maternidade a cargo da APS.

Apesar do cartão pré-natal relatar uma gravidez avançada sem grandes intercorrências....


Intercambista cubana a afasta com CID de doenças inexistentes na pericianda:



Não há como alegar "desconhecimento do CID" pois trata-se de código internacional de doenças, aplicáveis em todos os países, inclusive ditaduras.

O que faltou de conhecimento e sinceridade nesses relatórios, sobrou de esperteza e de uma enorme vontade de fazer caridade com o dinheiro alheio. Aliás, é para isso mesmo que serve o Mais Médicos, não?

Com a quantidade de afastamentos que esses intercambistas estão dando, não é a toa que os prefeitos estão de cabelo em pé com esses "profissionais de saúde". Que saudade dos "coxinhas mercenários", não?

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

PROBLEMAS NO EXONERÔMETRO

Peço desculpas aos leitores pelos problemas no exonerômetro no último mês, é que o perito que me ajudava atualizando o exonerômetro, exonerou-se.

Já estou trabalhando para resolver esse problema e atualizar tanto o contador como a lista.

Atenciosamente,
Francisco.

DEMOCRACIA FERIDA

O GLOBO - Equívocos na construção do Mais Médicos
Quem negociou o contrato da importação de profissionais com Havana esqueceu-se de que é uma temeridade uma democracia aceitar normas de uma ditadura

EDITORIAL
Publicado:20/02/14 - 0h00

As justificativas para o lançamento do Mais Médicos eram, e são, irrefutáveis. Num país com desníveis sociais e má estrutura de serviços públicos básicos, o atendimento de saúde nas periferias, cidades menores e nas faixas inferiores de renda em geral é de baixa qualidade — quando o serviço é prestado. No outro lado desta realidade, há, entre outras causas, uma indiscutível escassez de médicos: enquanto no Brasil a relação de profissionais por grupos de mil habitantes é de 1,8, nos EUA o índice chega a 2,4. Chegou-se, então, à lógica decisão de se incentivar a adesão de médicos à rede de atendimento básico, brasileiros e estrangeiros. Mas, como faltam profissionais, o governo se voltou para Cuba, de que é ideologicamente próximo, e usa seu contingente de profissionais como instrumento de política externa e de captação de divisas/trocas comerciais. Com a Venezuela, médicos cubanos são a contrapartida ao recebimento de petróleo em condições favorecidas.

Mas, no caso do Brasil, o acordo firmado com Havana, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) é desastroso. Esperavam-se deserções entre os 5.300 profissionais cubanos. Afinal, poder sair legalmente da ilha costuma ser um incentivo à busca definitiva da liberdade. E quando houve a primeira, de Ramona Matos Rodríguez, ficou evidente que as condições leoninas do contrato assinado entre Brasil e Cuba são insustentáveis, do ponto de vista legal e até ético. Ramona relatou que a decisão de abandonar a cidade de Pacajá, no Pará, foi tomada ao descobrir que, enquanto outros profissionais estrangeiros recebem até R$ 10 mil mensais, os cubanos ganham apenas R$ 960 (US$ 400) e têm cerca de R$ 1.400 (US$ 600) depositados em Cuba — tudo indica, um mecanismo antifuga. Todo o restante vai para o governo, por meio de uma tal Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos.

O último balanço de deserções era de 27 médicos. Não demorou para o governo propor a Cuba o aumento da remuneração dos profissionais. Mas o problema é mais amplo.

O Brasil, na verdade, aceitou de Cuba condições para importar os médicos comparáveis ao escravagismo, algo bem assinalado pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins, em artigo na “Folha de S.Paulo”. Com motivos de sobra, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Contas da União investigam o caso.

Até mesmo o vínculo empregatício é obscuro, pois a remuneração tem o disfarce de uma “bolsa-formação”, como se os médicos estivessem num curso de especialização. A Receita Federal deveria também investigar. Quem no governo negociou este contrato não atentou que era uma temeridade aceitar normas de uma ditadura, a cubana, para serem aplicadas numa democracia. Nem qualquer governo brasileiro pode funcionar como agente do autoritarismo dos Castro, para executar um contrato de trabalho que agride até mesmo os direitos humanos.