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domingo, 27 de fevereiro de 2011

O QUE É INCAPACIDADE LABORATIVA?

Na realização de perícias previdenciárias, interessa particularmente a "incapacidade laborativa", ou "incapacidade para o trabalho", que foi definida pelo INSS como "a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade (ou ocupação), em consequência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente. O risco de vida para si ou para terceiros, ou de agravamento, que a permanência em atividade possa acarretar está implicitamente incluído no conceito de incapacidade, desde que palpável e indiscutível".

Na avaliação da incapacidade laborativa é necessário ter sempre em mente que o ponto de referência e a base de comparação devem ser as condições daquele próprio examinado enquanto trabalhava, e nunca os da média da coletividade operária.
Na prática, na realização de perícias administrativas para a concessão de benefícios por incapacidade laborativa, espera-se que o médico perito se pronuncie quanto à existência (ou não) de incapacidade laborativa temporária, com a consequente concessão  de licença para tratamento de saúde ou equivalente; de incapacidade laborativa indefinida, com concessão de reaproveitamento ou readaptação, no caso de incapacidade parcial, ou de aposentadoria por invalidez, no caso de incapacidade total e omniprofissional.

Assim, para a conclusão médico-pericial sobre a existência (ou não) de "incapacidade laborativa", é imprescindível considerar as seguintes informações:
1- diagnóstico da doença
2- natureza e grau de "deficiência" ou "disfunção" produzida pela doença
3- tipo de atividade ou profissão e suas exigências
4- indicação ou necessidade de "proteção" do segurado doente, por exemplo, contra reexposições ocupacionais a "agentes patogênicos" sensibilizantes ou de efeito cumulativo
5- eventual existência de hipersusceptibilidade do segurado ao "agente patogênico" relacionado com a etiologia da doença
6- idade e escolaridade do segurado
7- suscetibilidade ou potencial do segurado à readaptação profissional

14 comentários:

Jormayse disse...

Não consigo entender porque meu beneficio está sendo negado desde janeiro. o medico disse que eu tinha espondilite anquilosante e depois de 2 anos mudou para espondiloartrite, s´ó que sou doméstica e não consigo trabalhar por dois ou tres dias direto porque sinto muitas dores nas costas e penas que me deixam de cama estou a ponto de perder o emprego e o perito continua dizendo que posso trabalhar.

Alli Mariano disse...

não é verdade que os peritos do inss (todos) dão a atenção necessária durante a perícia,ou não haveriam tantas pessoas indo para a justiça. o meu caso foi um,desde 2008 estou com problemas sérios na coluna e uma multineuropatia que me impediu de continuar trabalhando cuidando de idosos acamados,os quais tinha que carregar da cama para a cadeira de rodas,etc estou sem receber nada desde fevereiro do ano passado,tenho 55 anos e só dependia dessa renda.entrei na justiça,minha perícia judicial foi em 27/03 e até agora estou esperando.nem todos inventam ou mentem,meu caso não foi assim e estou pagando o preço do mesmo jeito! obrigada

CRISTINA LIMA disse...

ANA CRISTINA DE A. S. LIMA
Em setembro de 2012 entrei de beneficio por causa de inflamações no joelho e nos ombros com tendinite e bursite, porém comecei a cair e sentir dores muscular e fraqueza nas pernas procurei meu ortopedista e depois de fazer vários exames suspeitou de síndrome pós poliomielite, pois com 1 ano e 3 meses tive poliomielite nas duas pernas. Para confirmar a síndrome viajei para São Paulo em janeiro de 2013 e me consultei com o Dr. Acary Bulle neurologista especialista na síndrome, fiz muitos exames e com os resultados e os exames clínicos e neurológicos foi confirmada a síndrome pós poliomielite. Voltei pra Belém-Pa onde moro, no dia da minha pericia medica no INSS, onde levei todos os meus laudos e exames, a doutora não tinha conhecimento da síndrome ai então falei tudo que sabia sobre ela, a dra. me examinou e viu realmente a minha dificuldade de me locomover, das forças restritas, das dores e cansaço que sentia e também com a medicação riluzol de 50mg que tomo as 10:00 e 22:00 todos os dias de uso continuo que me causa tontura, dor na cabeça,enjôo, fraqueza que me impossibilita de trabalhar. Continuei recebendo meu beneficio. No termino do período estabelecido pela medica, retornei para uma nova pericia já com outro medico, este nem olhou para o meu laudo quis saber qual o exame que me comprovava a síndrome e que isto não me impedia de voltar ao trabalho, questionei com ele tudo que sentia e estava sentindo, as dificuldades que a doença me causava e mesmo assim ele não quis saber, mal olhou pra mim e nem ouviu direito o que eu estava falando. Tenho certeza que esse medico não conhece esta síndrome porque se conhecesse não me trataria do jeito que tratou com descaso. Conclusão ele indeferiu meu pedido por INEXISTENCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA, achei um absurdo pois jamais eu ou os médicos com quem me trato iriamos inventar tal doença.
Entrei com o pedido de reconsideração marcada para setembro, gostaria de saber qual é o exame que vocês médicos peritos querem que eu apresente no dia da consulta para comprovar a síndrome, pois todos os exames que fiz em Belém e em São Paulo eu levei no dia da pericia ?

06/07/13

HELCIO B SILVA disse...

Que me perdoem, mas o que os peritos do INSS fazem é uma covardia e deveria ser considerado crime.
Tenho 61 anos trabalho desde os 11, contribui como autônomo (aprox 350 cont), trablhei sempre com serviço braçal e desenvolvi hérnias de disco. Fiz ressonância só da lombar e cervical e foram constatadas 7 hérnias, com necessidade de cirurgia (estou na fila do INTO, insc 246375) aguardando há mais ano e com mais de 1200 na minha frente. Sinto dores terríveis e, nas 7 perícias que fiz, me foi negado benefício. São quatro anos sem trabalhar e sem receber, vivendo ás custas da família. Perdi casa, mulher, carros etc. Faço aqui uma pergunta: Se o paciente alega problema e apresenta exames que comprovam, o que leva um médico à negar o benefício?

Bingo disse...

Uma vergonha tudo isso.. Que país é esse que o ser humano não vale nada. Mas eles continuam roubando e o povo OOOOOOOOOOOOOO...

Nilson Daraujo disse...

Realmente é um absurdo o que eles fazem "parece" que são pagos ou estão ali para negar. Nós só conseguimos alguma coisa se chegar lá com alguma parte do corpo quebrada ou em cima de uma cadeira de rodas do contrário se nós chegarmos andando normalmente e mexendo os braços pronto nem olham para nossa cara. Eu estou com Sindrome do Pãnico causada por fortes dores na coluna com limitações de movimentos na coluna cervical causados por redução dos espaços vertebráis de C4 à c7 e com tendinite no ombro direito sou \cobrador de ônibus e o meu pedido de auxilio doença foi negado (Como assim?) é verdade foi negado hoje 26-02-2014 como é que um perito consegue negar um auxilio doença de um contribuinte que já paga o INSS por 25 anos e os exames comprovam tudo. gente ! este dinheiro não é deles é meu e porque me negam este direito na hora que eu mais preciso por favor me respondam!!

cladio sousa disse...

tenho erne de dicos em 4 partes da coluna lombar tenho raio x tomografia que pova o problema fisoterapia que tmbm prova tenho todos exames nessecario para pericia e foi negado 2 veses q devo fazer???????????????????

belos14 disse...

estou passando por problemas serios desde de janeiro , e agora eles dizem que estou apto para retornar ao trabalho , depois que acontece certos acontecimentos com os péritos o culpado é sempre o segurado , pois as fraudes são muitas e quando necessitamos do auxílio pois pagamos para utilizar este serviço , nos é negado até, quando uma grande maioria de profissionais como estes vão continuar a agir sem o bom censo de analisar os casos dos segurados que realmente precisam do benefício, mesmo que pro um curto tempo , pois depois que ocorre casos de agressão , e até mesmo de muitos dos segurados agirem , com instinto de raiva, são culpados , e nunca os perítos , pois quando a fraude como inumeros caos que vemos pelos meios de comunicação , o errado é o segurado ou o profissional , que age de uma forma de não se importar , com as pessoas que de fato necessitam de se ausentar por um tempo de suas atividades laborativas !!!! fica aqui o recado , pois todos temos o direito de adoecer e de ter os nossos direitos assegurados , !!!!!!

DIRCEU AP ALONSO APARECIDO disse...

E minha gente este e o Brasil que agora novamente vamos as urnas para tentar mudar alguma coisa que quase sempre nunca muda pessoas doentes querendo simplesmente o que e de direito,já que contribuíram avida inteira com a previdência nada mais justo na hora de uma doença fazer jus ao seu beneficio por isso devemos votar e votar certo na esperança de algum dia isto tudo mudar,quer um exemplo de absurdo na minha opinião pessoas que nunca trabalharam nunca contribuam para previdência ao contraio mataram,roubaram,fizeram ate hoje tudo que vocês possa imaginar de errado neste mundo vão presos no Brasil e ganham salários que passam de 1.000,00 reias mensais e mais com direito a banho de sol jogar bola todos dias almoço e janta do bom e do melhor e visitas intimas aos finais de semanas da para perceber quem esta prezo aos baixos salários as infrações e impostos etc ter que sair todos os dias de madrugada para trabalhar e chegar em casa morto de canseira de tanto trabalhar e quando uma pessoa com sérios problemas de saúde correm traz de um salário mínimo de pouco mais de 700,00 reais e quase sempre e negado pela previdência, não sei se as eleições poderia mudar estas e muitas outras coisas erradas no Brasil mais vamos fazer a nossa parte quem sabe,mais que e errado e ou não e?

Rita Arraché disse...

Com certeza,nem todos os peritos despendem ao segurado a atenção necessária.Passei por uma cirurgia de hérnia de disco, em T8/T9,com artrodese de enxerto ósseo.Depois de três meses compareci à perícia médica, imobilizada, fazendo uso de colete de Risser e c/ laudos de RM e TOMO dizendo que meu enxerto ainda NÃO HAVIA CONSOLIDADO. O perito perguntou-me em que eu trabalhava e disse-lhe: MECÂNICA DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EM UMA DISTRIBUIDORA DE GÁS.Meu benefício foi negado;segundo o perito, ele não constatou incapacidade laborativa.Ele nem mesmo me olhou, não poderia ter constatado coisa alguma mesmo.

Thuthuco disse...

Boa noite, eu gostaria muito se tem algum perito, ou qualquer cidadão que tenha o conhecimento e possa contribuir eu trabalhei em uma empresa e estava acometido de transtorno de ansiedade, tive crises a empresa me demitiu entrei na justiça, o juiz solicitou uma pericia o mesmo disse que eu estava com a molestia...porem meu desligamento foi no mes de abril e a pericia realizada em agosto, 4 meses depois. A empresa não quis fornecer a dut para eu me afastar junto ao inss e somente faltando um mes para eu perder o beneficio o inss me falou que com as folhas de recisao poderia fazer a perifica eu fiz e o inss me afastou por 2 meses, eu levei o laudo do perito federal e os atestados e laudos, depois cortaram o beneficio...tive audiencia e o juiz nao deu a sentença porque a empresa quer saber se eu estava com a doença no dia da minha demissao ou se foi depois...eu estou sem receber 1 ano e meio...alguém pode me dar uma luz??? ficarei grato. O perito Federal ele pode querer mudar alguma coisa na sua decisão, ou pode por pressao falar que no dia do desligamento eu nao tinha a molestia? confio na justiça divina....obrigado

depressao e Desespero disse...

SERÁ QUE ALGUM PERITO PODE RESPONDER AS QUESTÕES ACIMA QUE SÃO MUITAS. OU SERÁ QUE TODOS ESTÃO EQUIVOCADOS E OS PERITOS SÃO MEDICOS E DEVEM TRATAR A DOR ALHEIA.

PAULO SOUZA disse...

Boa noite a todos.Ao ler os comentários vejo que o perito ao dar alta para o paciente,ainda, com o problema, este profissional esta violando a LEI3268/57, ART.20. É DE RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL E É VEDADO PERMITIR QUE INTERESSES PECUNIÁRIOS, POLÍTICOS, RELIGIOSOS OU DE QUAISQUER OUTRA ORDEM...INTERFIRAM NAESCOLHA DOS MELHORES MEIOS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICOS, OU TRATAMENTO DISPONÍVEL E CIENTIFICAMENTE RECONHECIDOS NO INTERESSE DA SAÚDE DO PACIENTE OU DA SOCIEDADE. A VOZ ATRÁS DOS MUROS E CORTINAS

PAULO SOUZA disse...

Boa noite a todos.Ao ler os comentários vejo que o perito ao dar alta para o paciente,ainda, com o problema, este profissional esta violando a LEI3268/57, ART.20. É DE RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL E É VEDADO PERMITIR QUE INTERESSES PECUNIÁRIOS, POLÍTICOS, RELIGIOSOS OU DE QUAISQUER OUTRA ORDEM...INTERFIRAM NAESCOLHA DOS MELHORES MEIOS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICOS, OU TRATAMENTO DISPONÍVEL E CIENTIFICAMENTE RECONHECIDOS NO INTERESSE DA SAÚDE DO PACIENTE OU DA SOCIEDADE. A VOZ ATRÁS DOS MUROS E CORTINAS