segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Benefício na Justiça X INSS. Vai que cola!

No país do vale-tudo com dinheiro público, o expediente de processar o INSS segue o bordão da Praça é Nossa: vai que cola! No caso, o programa é O Erário é Nosso. 
O elenco compreende poucos atores, a saber:
1- Uma autarquia que não tem uma infra-estrutura eficiente de controle sobre os benefícios por incapacidade.
2- Um segurado insatisfeito, tenha ou não direito ao benefício.
3- Um conjunto de médicos-peritos que negaram o benefício, desde a primeira perícia até os diversos recursos que a Lei oferece.
4- Um advogado astuto.
5- Um Juiz abarrotado de serviço, julgando a jato.
6- Um Perito Judicial, nem sempre bem preparado.
É justamente na dupla juiz-perito judicial que o Vai Que Cola funciona. Muitos advogados sabem disto e investem nisto. Muitos tem verdadeiros agentes nas portas de agências, e às vezes até dentro delas, e botam pilha nos segurados frustrados para "botar na Justiça". Já houve um caso de um estagiário infiltrado na Agência pegando os telefones dos segurados com requerimentos indeferidos e os passando para o advogado. Se houve um, deve haver outros. Um bom exemplo do Vai Que Cola é o auxílio-acidente. Ele, como quase tudo na Previdência, é disciplinado em Lei, através de uma tabela que especifica muito bem quem tem direito. É um benefício para o resto da vida, pode ser acumulado com outros e somente se aplica para seqüelas de acidentes que não impedem, mas dificultam o trabalho. Exemplo, redução grave da visão, perda de determinados dedos, etc. O valor pode ser considerável pois equivale a 50 % do salário.  Se o Perito-Médico não o concede, salvo erro, é porque não houve enquadramento legal. Mas nos tribunais, a Lei é solenemente rasgada. Basta pegar um Perito-Judicial despreparado ou "bonzinho" que faz um laudo favorável ao segurado e pronto. O Juiz engole fácil porque não entende nada de Medicina. Colou! O Juiz  cumpriu seu dever, o advogado se enche de dinheiro, o segurado fica muito feliz com o  popular "pecúlio" e o contribuinte paga a conta. 
No entanto, existe um meio de reduzir e um meio de acabar com o Vai Que Cola.
Para reduzir, basta que o INSS envie um Perito como Assistente-Técnico. Os número mostram que a presença do Assistente reduz em 80 por cento a taxa de derrota da autarquia. Infelizmente, não existem Peritos em número suficiente para dar conta  do volume de processos. O Vai Que Cola rola solto . 
Para acabar, bastaria a criação de um Instituto Nacional de Perícia Médica  vinculado ao Ministério da Justiça congregando toda atividade médico-legal, incluindo perícia previdenciária e judicial. Atuando com isenção, técnica e independência, o Juiz teria a seu serviço um elenco de peritos da melhor qualidade, de carreira, comprometidos com os princípios que norteiam o serviço público federal. 
Ningúem está aqui dizendo que o INSS não erra. Erra sim e  a Justiça deve ser o caminho quando todas as vias se esgotaram. Pena que muito lobos disfarçados passam pelas mesmas portas das ovelhas injustiçadas.

4 comentários:

Snowden disse...

tem até gente com bursite, levando o benefício de auxílio-acidente...outro dia vi um com abaulamento discal e o jurisperito tambem querendo dar...

Unknown disse...

Caro colega,se a mesma advem de um acidente de trabalho e após diversos tratamentos se tornou crônica, e sem possibilidade de cirurgia(depende do caso),infelizmente ela é sim uma das patologias das quais se enquadra o pagamento do aux acidente pois, diminui a capacidade laborativa do cidadão trabalhador e contribuinte,fazendo dom que o mesmo tenha suas atividades habituais alteradas e sua função no trabalho desviada.Ou seja, o mesmo não irá ter masi a mesma função,não renderá mais como antes e ainda terá para sempre a sequela de uma patologia que deprime pois assim como vários peritos como nós,não percebemos(visualizamos) a doença e então...negamos mesmo tendo em mãos,exames e laudos que comprovam a patologia...

Unknown disse...

O QUE É LER-DORT:
LER significa Lesão por Esforço Repetitivo e é reconhecida também com o nome de DORT – Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (definição do INSS).

A sigla foi criada para identificar um conjunto de doenças que atingem músculos, tendões e membros superiores (dedos, mãos, punhos, antebraço, braços e pescoço) e tem relação direta com as condições de trabalho.
São inflamações provocadas por atividades do trabalho que exigem do trabalhador movimentos manuais repetitivos, continuados, rápidos e ou vigorosos, durante um longo período de tempo.

SEUS TIPOS:

A maioria dos trabalhadores não sabe, mas há várias outras doenças consideradas LER/DORT além da tenossinovite, que é a mais conhecida. Saibam quais são elas:

• TENOSSINOVITE: inflamação do tecido que reveste os tendões.
• TENDINITE: inflamação dos tendões.
• EPICONDILITE: inflamação das estruturas do cotovelo.
• BURSITE: inflamação das bursas (pequenas bolsas que se situam entre os ossos e tendões das articulações do ombro).
• MIOSITES: inflamação dos músculos.
• SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO: compressão do nervo mediano na altura do punho.
• SÍNDROME CERVICOBRAQUIAL: compressão dos nervos em coluna cervical.
• SÍNDROME DO DESFILADEIRO TORÁCICO: compressão do plexo (nervos e vasos).
• SÍNDROME DO OMBRO DOLOROSO: compressão de nervos e vasos em região do ombro...por tanto bursite é sim um direito ao auxilio acidente que deveria ser pago quando o acidentado indo até o inss e passando por um perito tivesse o direito a ele,mas como nem sempre é assim deve sim buscar seus direitos na justiça pela causa...ok

Unknown disse...

Minha esposa está com tendinite, bursite, epicondiolite, cervicobralgia e síndrome do desfiladeiro toracico. Já fez ressonância, raio-x, eletroneuromiografia, doppler dinâmico, e tudo comprovado por laudo e exames. Está tomando vários medicamentos, que interferem no seu cotidiano, mas o inss negou o benefício. Ela paga um absurdo de contribuição e quando precisou foi negado. Solução? A justiça. Já está na mesma função há 15 anos. E trabalha em atividade especial ( química). Infelizmente, por causa de um todos pagam. No dia da perícia a PF fez uma operação, pois um médico perito estava envolvido com falsos benefícios. Então fica difícil levar a sério um trabalho de perito do inss. Não são todos. Mas como dito acima, por causa de um muitos pagam, o mesmo se aplica aos requerentes.