sábado, 9 de março de 2013

DENÚNCIA DO USO DO DISCURSO DA SAÚDE PARA CONTROLE DE QUADROS - CRÍTICA AO SIASS E AOS SANITARISTAS - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO É PARA AVALIAR SAÚDE.

A recente promoção já anunciada do Dr. Sérgio Carneiro para a DIRSAT/INSS impõe uma discussão pública a respeito dos conceitos de incapacidade x capacidade e saúde x doença e a forma como o governo petista tem tratado esse tema nos últimos anos.

A linha de atuação do Dr. Sérgio, conforme vemos em seus trabalhos junto ao MPOG,segue a ideologia petista de desvalorizar o chamado "poder médico" (falso discurso de elites e choque de classes) e de valorizar a dita atuação "multidisciplinar" já tão criticada neste blog por usar um discurso de saúde para fazer economia financeira, de recursos e controle de quadros. Essa linha sanitarista é propalada por todos os quadros petistas da saúde, de Gastão Wagner para baixo.

A reboque desse discurso vem a desqualificação, desvalorização e humilhação do detentor do poder médico, ou seja, o médico, para permitir a inserção de novos atores nesse cenário. Juntamente com esse discurso, vem o desmonte do SUS com a valorização da medicina privada como forma de política de Estado para a saúde e o uso do discurso de saúde para exercer controle sobre os quadros de servidores e empregados.

Apesar de criticar com razão o modelo pernicioso de atenção à saúde do trabalhador adotado pela gestão pública, caracterizada pelo abandono ao servidor e o mero controle de quadros via um uso inadequado da ferramenta de perícia médica, o grupo liderado pelo Dr. Sérgio acabou enveredando para uma linha ideológica anti-médica que se baseia na desconstrução do ato médico, na depreciação do saber médico e na valorização da banalização do ato medicinal por outros profissionais, ao qual chama-se "saúde multidisciplinar" cujo objetivo final é o MESMO controle de quadros tão criticado no modelo antigo.

A equipe do SIASS/MPOG deturpou o conceito de perícia médica para adotar uma nova temática envolvendo a "saúde do trabalhador" e "perícia em saúde" que fogem completamente da normatização legal sobre o tema.

A Perícia Médica do INSS está estabelecida para cumprir diploma legal que estabelece que deve ser aferida a INCAPACIDADE LABORATIVA do trabalhador filiado ao RGPS.

A Perícia em "Saúde" em tese está apta a avaliar a saúde e adoecimento do trabalhador. Isso nada tem a ver com avaliação de INCAPACIDADE LABORATIVA. Nem toda doença gera incapacidade e nem todo saudável está capaz ao trabalho.

Mesmo com o belo discurso pró-trabalhador, a SEGEP/MPOG ainda fracassa na real avaliação de incapacidade do servidor público, posto que o Governo Federal jamais fez exames periódicos ou demissionais em seus servidores, não faz programas de prevenção de acidentes de trabalho, de ergonomia ou nada daquilo que o mesmo governo exige da iniciativa privada. A ausência da SEGEP/MPOG nessa discussão é uma mácula e uma contradição no discurso do atual (futuro) DIRSAT.

O próprio nome da Diretoria do INSS está errado pois a DIRSAT não avalia saúde do trabalhador e sim incapacidade laborativa, apenas isso. Quem avalia saúde do trabalhador é ou deveria ser o MTE através de seus programas e auditorias. Por consequente o nome SST também está errado.

Porém esse "erro" aponta claramente que existe uma confusão na cabeça dos gestores da real função da perícia médica do INSS e um erro conceitual do que seja o próprio INSS.

A mudança súbita da DIRSAT representa uma vitória do PT contra o Ministro Garibaldi Filho e aponta claramente a implementação de uma linha de destruição da carreira pericial com a subversão dos objetivos do INSS e sua transformação em um grande grupo de "perícias de saúde multiprofissionais" que não serão capazes de avaliar incapacidade laborativa e sim um vago e difuso conceito de saúde que se aplicado à moda foucaultiniana que rege o pensamento dessa vertente sanitarista nacional levará em pouco tempo ao colapso da nação, pois todos serão considerados incapazes ao trabalho por não serem felizes, não serem realizados, não terem casa própria ou estarem levemente tristes.

E, principalmente, essa mudança indica que o pacote de maldades das 4h de fato virá com a) Perícia em Saúde Multidisciplinar  b) Credenciamento  c) Relativização dos conceitos de capacidade laborativa e d) Jornada de 4h para calar a boca de todos.

A terceirização significa o fim da medicina pericial e o achatamento eterno dos salários. O que lutamos sempre, desde 2008, são as 4h mantendo a carreira publica. Só isso garantirá a reposição salarial. Em 1987 os médicos do INPS ganhavam o equivalente a nós, mas por apenas 4h. Nada fizeram e 10 anos depois estavam se aposentando ganhando pouco mais de 2 salarios minimos. Queremos as 4h mas sem destruição da carreira.

Para saber mais sobre o desmonte do SUS, a desvalorização do poder médico e o controle de quadros usando o discurso da saúde, leia os temas abaixo:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/1176141-politica-e-saude.shtml
http://www.perito.med.br/2012/05/mp-568-o-desmonte-do-sus-pelo-governo-e.html
http://www.perito.med.br/2012/03/o-desmonte-do-sus-pelo-pt.html
http://www.perito.med.br/2013/01/ponto-de-vista-presidente-dilma-quer.html
http://www.perito.med.br/2013/01/em-breve-controle-total-dos-medicos.html
http://www.perito.med.br/2011/10/segunda-carta-aberta-ao-senador-antonio.html
http://www.perito.med.br/2011/09/carta-aberta-ao-exmo-senador-antonio.html
http://www.perito.med.br/2010/12/tutelacao-do-ato-medico-pela-sociedade.html
http://www.perito.med.br/2012/12/jornal-nacional-formacao-dos-medicos.html
http://www.perito.med.br/2010/11/ignorancia-ativa-e-o-ato-medico.html
http://www.perito.med.br/2012/05/sobre-sucateamento-do-sus.html
http://www.perito.med.br/2012/04/e-ai-presidente-dilma-faltou-medico-em.html
http://www.perito.med.br/2010/11/enquanto-profissao-medica-nao-consegue.html
http://www.perito.med.br/2010/11/sociedade-esta-em-risco-sem-aprovacao.html
http://www.amib.org.br/detalhe/noticia/cfm-condena-decisao-do-governo-de-abrir-mais-vagas-em-cursos-de-medicina/
http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=2320
http://www.perito.med.br/2010/11/eis-o-que-ocorre-quando-se-quer-brincar.html
http://www.perito.med.br/2011/02/mal-funcionamento-do-sus-e-pericia-do.html
http://www.perito.med.br/2011/03/o-mau-funcionamento-do-sus-e-exigencia.html
http://www.perito.med.br/2013/01/justica-gaucha-prova-que-pericia-medica.html
http://www.perito.med.br/2011/12/ponto-de-vista-onde-estao-os-bons-do.html
http://www.perito.med.br/2013/02/protitutas-teria-aposentadoria-especial.html
http://www.perito.med.br/2013/02/apos-fazerem-hipocrisia-pedindo-medicos.html

2 comentários:

Heltron Xavier disse...

Chico não vi a ultima conferencia nacional de saude que a perícia medica do INSS ocupou quadro principal. Um discurso completamente paramédico e multidisciplinar.

aldofranklin disse...

Nao sei por que esquentar a cabeça!
Esse País nao vai pra frente!
Se tirar o medico da Pericia e for com conversa mole de Pericia multiprofissional ou qualquer outro nome bonito, so esuqeceram de combinar com o Povo! Aqui o Povo nao é Otário e é tudo metido a esperto! Vai ter concessão adoidado, ninguem vai trabalhar, a Previdencia quebra, vai ter fraude adoidado! Se facilitar o Povo bota pra lascar, com gosto de gás!
Aqui no Brasil nunca vai ser que nem o Japão onde no mercado nao tem Caixa e o Próprio iocliente paga a conta! Aqui so tem malaco!!!
E Saude nao tem nada a ver com incapacidade!
Esse cabra ai é candidato a ganhar o Troféu Don Quixote! Que nem o Hauschild! Vai fazer história!
Se o Governo zoar com a Pericia so é a Pericia zoar com o Governo, é do conceder adoidado pra falir logo essa P***A!!!
Se ninguem quer ter responsabilidade é o abestado do Perito que vai ter?!
Que nada, relaxa! Eu quero que o Brasil se exploda!