Projeto acaba com demissão sumária de dependente químico
Agência Câmara
Publicação: 08/10/2012 10:32 Atualização:
"O Projeto de Lei 4146/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), proíbe as empresa de demitir sumariamente funcionário dependente de álcool ou drogas. Nesse caso, conforme o texto, o contrato de trabalho deverá ser suspenso e o trabalhador submetido a perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de auxílio-doença e posterior tratamento.
Pelo texto, a demissão só poderá ocorrer se o funcionário recusar-se a seguir as recomendações terapêuticas. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite a demissão por justa causa de empregado que trabalhe com sintomas de embriaguez.
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Para Manoel Junior, quando a dependência química é identificada no trabalho, a abordagem deve ser cuidadosa, com respeito ao empregado. No entanto, observa que a CLT continua a considerar o problema como ato de indisciplina. “Está mais que comprovado que a dependência é uma doença e que é como doente que o dependente deve ser tratado”, sustenta.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania."
Nota do BLOG: Como se já não bastasse os elevadíssimos custos sociais e tributários para uma empresa funcionar, ainda querem empurrar para a empresa mais uma obrigação que é do Estado, ou seja, cuidar de dependentes químicos. E se o INSS não conceder a licença ou se ele não tiver direito à mesma por carência? A empresa vai ter que sustentar um alcoólatra, um cocainômano, apenas porque é "bonito" fazer isso? E quem paga isso? E o impacto disso numa empresa, em especial se for de pequeno porte?
Que empresa irá contratar uma pessoa com histórico prévio de etilismo ou drogadição se essa lei passar? O nobre deputado na ânsia de querer parecer politicamente correto vai condenar milhares de drogaditos e ex-drogaditos ao desemprego eterno.
Até porque para demitir, desculpa é que não falta. Quem tem que cuidar dos empregos e tratamentos é o Governo e não terceirizar isso para as empresas. E o cidadão tem que ser responsabilizado conjuntamente na luta pelo emprego e saúde e não ficar sendo tratado como um bebê, sendo chamado de "Vítima" quando foi ele cidadão irresponsável que enveredou para esse caminho já que duvido que alguém tenha apontado uma arma em sua cabeça para ele começar a fumar, beber ou cheirar.
Para Manoel Junior, quando a dependência química é identificada no trabalho, a abordagem deve ser cuidadosa, com respeito ao empregado. No entanto, observa que a CLT continua a considerar o problema como ato de indisciplina. “Está mais que comprovado que a dependência é uma doença e que é como doente que o dependente deve ser tratado”, sustenta.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania."
Nota do BLOG: Como se já não bastasse os elevadíssimos custos sociais e tributários para uma empresa funcionar, ainda querem empurrar para a empresa mais uma obrigação que é do Estado, ou seja, cuidar de dependentes químicos. E se o INSS não conceder a licença ou se ele não tiver direito à mesma por carência? A empresa vai ter que sustentar um alcoólatra, um cocainômano, apenas porque é "bonito" fazer isso? E quem paga isso? E o impacto disso numa empresa, em especial se for de pequeno porte?
Que empresa irá contratar uma pessoa com histórico prévio de etilismo ou drogadição se essa lei passar? O nobre deputado na ânsia de querer parecer politicamente correto vai condenar milhares de drogaditos e ex-drogaditos ao desemprego eterno.
Até porque para demitir, desculpa é que não falta. Quem tem que cuidar dos empregos e tratamentos é o Governo e não terceirizar isso para as empresas. E o cidadão tem que ser responsabilizado conjuntamente na luta pelo emprego e saúde e não ficar sendo tratado como um bebê, sendo chamado de "Vítima" quando foi ele cidadão irresponsável que enveredou para esse caminho já que duvido que alguém tenha apontado uma arma em sua cabeça para ele começar a fumar, beber ou cheirar.
Um comentário:
Sugiro ao Sr. Sabe tudo deste blog a obter e usar uma pedra de crack, em seguida parar por vontade própria, não é preciso sequer muita imaginação para pensar em meios de usar drogas com fins "recreativos"... Ou você acha que o pessoal da cracolãndia segue lá "porque gosta". É da mais vil ignorãncia um comentário desses.... Ridículo é pouco.
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