Fórum Sindical da Saúde do Trabalhador da CUT-RS
No dia 2 de Outubro de 2012 com início às 14 horas, aconteceu no auditório do Sindicato do Metalúrgico-RS o Fórum Sindical a Saúde do Trabalhador da CUT-RS.
O Fórum Sindical, que contou com a presença de mais de 20 representantes dos mais diversos sindicatos, teve como pauta a discussão de problemas pontuais, que são do conhecimento de todo trabalhador que um dia teve que recorrer aos serviços de perícia médica e também dos trabalhadores ligados a esse setor no INSS.
Os representantes dos sindicatos apresentaram diversos argumentos que focavam os pontos mais nevrálgicos da questão do padrão de atendimento do INSS.
Constatando a realidade de que, os segurados quando procuram os serviços do INSS, na sua maioria, lá chegam debilitados e carentes de atenção imediata e tratamento de profissionais especializados nos seus problemas, e via de regra não encontram recursos no órgão que façam frente ás suas necessidades imediatas, acabam por sofrer danos múltiplos. A situação dos trabalhadores segurados normalmente é a de um segurado que esta andando de baixo para cima sem estar recebendo há meses. Muitas das vezes, o atendimento na hora da pericia não é feito por um especialista no problema do segurado, o que tem resultado em parecer negativo do médico perito.
Para o presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild, é impossível para o órgão dispor de um perito em cada especialidade médica para o atendimento, mesmo porque, quando o segurado procura o perito, ele já chega com um diagnóstico dado por um médico especialista da área em questão.
Para os presentes a apresentação do laudo feito por um especialista não tem garantido o parecer positivo do perito.
Ficou claro para todos que, existe a necessidade ser implantado um treinamento de capacitação para os peritos por especialidade, e ainda que haja a identificação do profissional que esta prestando o atendimento, (identificação visual- crachá, e que todos os documentos emitidos pelo médico tenham o seu carimbo).
Sobre a questão da Humanização do SUS, os participantes elogiaram a descentralização do poder de atendimento ao paciente no posto de saúde, esse poder, que anteriormente era dado só ao médico, agora é dividido entre toda a equipe de atendimento – assistente social, psicólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde, e esse novo formato de atendimento têm apresentado melhores resultados junto ao tratamento dos pacientes.
Foi sugerida a criação de uma OUVIDORIA que tenha agilidade na apuração das queixas apresentadas pelos segurados, onde, a mais comum, é a do médico perito que usa do expediente de acionar os seguranças dos postos, sob a alegação de estar sendo ameaçados pelos pacientes.
Quando a questão da Reabilitação foi abordada, o presidente do INSS deixou claro que o órgão não tem condição de atuar na reabilitação dos pacientes, por não ter estrutura, e também porque seria necessária a contratação de muitos profissionais que atuam nesse processo, e esse é um desafio que o INSS sozinho não vai resolver.
Em relação ao CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho – as empresas devem por força de lei fazer o comunicado para o INSS, caso isso não ocorra, o trabalhador deve recorrer aos serviços do médico do trabalho do sindicato e esse médico após a avaliação pode emitir a CAT.
Hoje, o que esta acontecendo, é que o INSS não esta nem protocolando a CAT emitida pelo sindicato, e o perito por desconhecimento da lei, não aceita a CAT do sindicato, por entender que esse documento não é legal. A lei corrobora a aceitação da CAT emitida por sindicatos.
Os participantes do Fórum estão elaborando um documento onde deverão constar todas as sugestões para que haja melhorias no atendimento.
As reuniões do Fórum deverão acontecer mensalmente.
Na íntegra:
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