INSS pretende alterar seu sistema de perícia médica em abril
Auxílio-doença de até 60 dias será liberado administrativamente sem que segurado passe pela perícia
Até o final de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende implantar um novo sistema de perícia médica e liberar o auxílio-doença sem que o beneficiário tenha que se submeter à avaliação da perícia médica na agência do instituto. Essa medida, segundo especialistas que estudam as mudanças, desde outubro de 2013, vai agilizar o sistema e desafogar o setor de perícia.
A novidade fica por conta da concessão automática do benefício por incapacidade de curta duração, o que será feito apenas com atestado médico, em casos de afastamento de até 60 dias.
O novo sistema, entretanto, servirá só para pedidos de auxílio-doença comuns, motivados por doença ou acidente sem relação com o trabalho. Aqueles motivados por acidente no trabalho ou doenças ocupacionais, que geram o auxílio-doença acidentário, continuarão exigindo perícia.
A implementação está prevista para o final do próximo mês. Segundo o INSS, a concessão automática se justifica pelo crescente volume de requisição dos benefícios por incapacidade, que hoje perfazem metade dos pedidos.
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