quinta-feira, 20 de março de 2014

DE NOVO, GABAS?? A SAGA CONTINUA. DEPOIS DAS ACUSAÇÕES DE RECEBIMENTO INDEVIDO DE AUXÍLIO-MORADIA, SUPOSTA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO PORTO SEGURO, IRREGULARIDADES NO SESC, FORMAÇÃO DE DOSSIÊS POLÍTICOS E DENÚNCIA POR FALSO TESTEMUNHO, AGORA A ACUSAÇÃO É DE NEPOTISMO. (ATUALIZADO AS 16H)

Este tópico revoltou os servidores do INSS e recebemos centenas de mensagens e telefonemas de repúdio ao comissário Gabas além de mais denúncias. Esquecemos de citar a relação de Gabas com o Bancoop e outras que serão tema de futuros tópicos. - atualizado 16h
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A vida não tá fácil para o comissário do INSS, Carlos Gabas. Ou não tão fácil quanto era. Uma enxurrada de denúncias de supostas práticas indevidas que teriam sido cometidas pelo secretário-executivo tomaram a internet como uma avalanche. Relembremos algumas das sérias acusações, várias delas com indicativos de indícios:

1) Gabas x Operação Porto Seguro

2) Gabas x Recebimento indevido de Auxílio-Moradia (essa com repercussão nacional)

3) Gabas x Falso Testemunho
http://www.perito.med.br/2014/03/gabas-responde-por-falso-testemunho-em.html

4) Gabas x Manipulação da CGU
http://www.diariodopoder.com.br/noticias/dossie-acusa-gabas-de-usar-cgu-para-turbinar-investigacoes/

5) Gabas x Dossiês Políticos
http://www.diariodopoder.com.br/noticias/vice-ministro-da-previdencia-e-alvo-de-denuncias-2/

6) Gabas x Polêmicas no SESC
http://www.diariodopoder.com.br/coluna/nas-sombras/

7) Gabas x Omissão no Conselho Fiscal do SESC
http://www.diariodopoder.com.br/noticias/santos-tenta-se-manter-ma-cnc-que-preside-ha-33-anos/
http://www.diariodopoder.com.br/estados/presidente-do-conselho-fiscal-do-sesc-ganhou-cargo-de-quem-deve-fiscalizar/
http://www.diariodopoder.com.br/coluna/blindagem-3/
http://www.diariodopoder.com.br/coluna/gabas-se-recusa-a-apurar-irregularidades-no-sesc/
Agora a acusação é de nepotismo. Entre março e dezembro de 2010, Carlos Gabas foi Ministro interino da Previdência Social. Após ser empossado, Gabas nomeou sua esposa, também servidora do INSS, em cargo de função comissionada na PREVIC.

A definição de nepotismo é quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove. Isso foi prática corrente no Brasil até que por pressão da sociedade o governo editou um decreto tornando-a ilegal. Lei do Nepotismo: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7203.htm

"Art. 3o No âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento, para:
I - cargo em comissão ou função de confiança;

II - atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, salvo quando a contratação tiver sido precedida de regular processo seletivo; e
III - estágio, salvo se a contratação for precedida de processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes.(...)"
Vejam aqui a nomeação da esposa de Gabas, Sra.Polyana, na PREVIC, quando Gabas já era Ministro, portaria 345/11 PREVIC: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/3665545/pg-35-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-10-05-2010. Vale lembrar que sua esposa também é servidora federal de provimento efetivo e que por isso, julgadas algumas condições, poderia ser nomeada pelo marido sem incorrer em ofensa ao decreto.


Mas para agravar a denúncia, consta em DOU que em maio de 2011 ela teria acumulado, além da função comissionada na PREVIC, cessão para assessora da presidência de outra estatal: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/27004310/pg-35-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-26-05-2011. Para disfarçar, quem assina a cessão é a vice-comissária, ex-superintendente de São Paulo.

Mas a exoneração de Polyana Mitidero na PREVIC ocorreu apenas em julho de 2011, sem retroação até maio: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/28164697/pg-32-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-06-07-2011.

E segundo o DOU, entre maio e julho de 2011, teria a servidora acumulado dois cargos de nomeação, uma vez que nomeada para o segundo em maio, só foi exonerada do primeiro em julho, mas com efeitos a partir de "junho". A servidora permanece nesse atual cargo até a presente data.

Em sua defesa, Gabas disse, segundo fontes, que a nomeação de sua esposa foi anterior à publicação do decreto (na verdade, algumas semanas antes) e que por ser servidora pública federal, o próprio decreto o permitia fazer isso pois ela "teria as qualificações necessárias". Por isso, segundo fontes, ele não incorreu em desvio do decreto.

De fato, o decreto é muito frouxo e permite em algumas situações que haja nepotismo "legalizado" se o casal for de servidores federais, mas isso em primeiro lugar não tira o fato de que foi nepotismo (independente de ser legalizado ou não) e a maior prova disso é a de que quando Gabas deixou de ser Ministro, subitamente sua esposa "perdeu" as qualificações e saiu da Previc.

O fato de não ter havido eventual descumprimento do decreto não apaga que o que de fato aconteceu foi o mais puro e descarado nepotismo.

3 comentários:

Heltron Xavier disse...

Chico, esqueceste uma importante

Ministro da Previdência era chefão na Bancoop

Clipping
Site Claudio Humberto - 16/12/2010

O ministro Carlos Eduardo Gabas (Previdência) deixa o cargo com uma “herança maldita”: a Cooperativa Habitacional dos Bancários, fundada pelo PT, que teve o sigilo fiscal quebrado pela Justiça. Substituto de Ricardo Berzoini, um dos fundadores da Bancoop, Carlos Eduardo Gabas era do conselho fiscal e assinou os balanços para lá de suspeitos, que culminaram com centenas de famílias sem-casa.Uma auditoria da Therco mostrou balanços da Bancoop “recheados de inconsistências”, reforçando a ação do Ministério Público. O futuro ex-ministro também herdou outra “maldição”: cooperado da Bancoop no condomínio Anália Franco (SP), está sem casa até hoje.

E.G. disse...

Se ele não fosse camarada ativo, chegaria ou estaria onde está.

Paulo Castro disse...

Será que estamos diante de um Sam Zell ou Donald Trump tupiniquim? Percebam que há várias citações sobre questões imobiliárias referrntes a este cidadão, que seria proprietário de vários imóveis. Ganhando oficialmente o que ganha, conseguiria ser um megaespeculador imobiliário? E por isso que os petistas estão desesperados com a possibilidade de perder a boquinha, pois só progridem em circunstâncias nebulosas como ilustra bem o "consultor" Pallocci...