sexta-feira, 25 de outubro de 2013

SÉRGIO CARNEIRO DÁ RESPOSTA ERRADA AO CREMERS NA REUNIÃO EM CANOAS-RS. A PERGUNTA É: FOI DE PROPÓSITO (MÁ FÉ) OU SEM QUERER (IGNORÂNCIA)?

Hoje foi a vez da GEx Canoas ter o prazer de ouvir a palestra holística bioesotérica do DIRSAT Dr. Sérgio Carneiro sobre seu novo modelo de perícias que pela enésima vez tenta o impossível, o eldorado dos gestores inssanos: Perícia sem perito.

Bem mais moderado que nas apresentações anteriores, escaldado pelas críticas sofridas país afora, dessa vez Dr. Sérgio foi, segundo relatos, mais comedido e "pé no chão".

Continuou sem conseguir responder à principal pergunta, que é como que esse modelo fará a fila diminuir, já que esse é o pretexto do INSS para um novo modelo, mas mostrou que ainda não consegue responder outras questões sérias sobre o modelo, em especial sobre a legalidade do mesmo.

Questionado pelos representantes do CRM gaúcho lá presentes sobre a questão da perícia automática, Dr. Sérgio disse que "Benefício automático não é perícia médica e que é questão da discricionariedade do INSS deixar o cidadão receber sem perícia médica".

Nada mais falso, caro Diretor: Não é discricionariedade coisa alguma, é LEI e o INSS TEM que cumpri-la:
Lei 8.213/91: Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
Decreto 3.048/99: Art. 75. Durante os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença, incumbe à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário. (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
§ 1º (...) § 2º Quando a incapacidade ultrapassar quinze dias consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social.
Portanto não se trata de mera "opção" da administração fazer ou não perícia após 15 dias de afastamento do empregado. É lei e tem que ser cumprida. Sim, conselheiros do Cremers, da forma como o INSS pretende fazer se trata de perícia sem perito pois eles continuam exigindo algum documento referindo doença. Só seria discricionário se:

1) A Lei permitisse ao INSS decidir sobre a concessão sem perícia e
2) O INSS não exigisse nenhuma documentação médica quando do requerimento do benefício.

Mas não é nada disso: O INSS não tem direito de implantar o novo modelo proposto, salvo mudança legal e o INSS continuará a exigir documentos médicos, que serão cadastrados por não-médicos, numa patética tentativa de explorar ainda mais os servidores administrativos, empurrando para eles a tarefa médica de declarar incapacidade ao trabalho.

É tão claro isso que um Diretor Nacional não pode alegar desconhecimento. Então fica a dúvida: Foi má fé ou ignorância? Seja qual for a resposta, o Diretor deveria ser demitido do cargo pois não pode haver nem má fé, nem ignorância, no cargo onde ocupa.

Um comentário:

aldofranklin disse...

Peraí...

Um homem requintado que sabe apreciar um bom vinho tinto, um bom corte de carne, um prato requintado, um bom hotel, um serviço de quarto exemplar, uma viagem em primeira classe, você me dizer que um homem desse quilate é ignorante?

Um homem que sabe fugir dos compromissos chatos, que sabe criar desculpas, que sabe enrolar em público, ludibriar jornalistas, é ignorante?

Um homem que sabe delegar, que sabe empurrar os outros pros leões, que sabe como fazer para não trabalhar, para não assumir compromissos, esse homem é ignorante?

Um homem que sabe não falar a verdade aos seus pares e subordinados, que sabe prometer mas não cumprir, que fala sobre um assunto sem nunca ter praticado, esse homem é ignorante?

Companheiro, veja bem, não foi o homem que participou da articulação da terceirização feita de forma irregular no INSS? Que trocou e-mails com o Presidente do INSS, com Procurador-chefe, sobre as "tretas da terceirização"?

Não é este homem que anda de braços dados com Maria Maemo? Com o Berzoini, que tem discurso duplo, um pros seus pares e outro pra cúpula? Que na pratica so faz o que a cúpula quer?

Foi esse homem que elevou o número de afastamentos dos Professores na Prefeitura de São Paulo em mais de 800% num prazo de 03 anos, com as mudanças implementadas pelo mesmo?

Foi esse homem que desde que assumiu a DIRSAT, nunca fez nada de concreto ou prático ou resultado, tanto para a Perícia como para o INSS?

É esse homem que nas reuniões importantes empurra seus subordinados e corre pra pegar um avião e ir pra algum hotel e dizer que tem compromissos "inadiáveis"?

Por fim, não acho que seja um ignorante...