domingo, 2 de fevereiro de 2014

Sobre Benefícios para Drogaditos

Viciados têm auxílio-doença negado e clínicas se unem com ação no MPF
Entidades de Araraquara e Américo Brasiliense, SP, correm risco de fechar.
INSS diz que decisão da perícia segue normas do Conselho de Medicina.
02/02/2014 18h07 - Atualizado em 02/02/2014 18h07


Do G1 São Carlos e Araraquara

Representantes de clínicas de recuperação de dependentes químicos de Araraquara e Américo Brasiliense (SP) vão entrar nesta semana com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), depois que inúmeros pedidos de auxílio-doença, usado para tratamento, foram negados pela perícia médica do órgão. Sem o recurso, muitas clínicas correm o risco de fechar. O INSS afirma que a decisão é feita com base em laudos, de acordo com normas do Conselho Federal de Medicina.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, o dependente químico tem direito ao auxilio- doença desde que seja comprovada a incapacidade física ou mental para o trabalho. Para ter o benefício, ele precisa ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses. O dinheiro é importante no combate ao vício porque é com ele que as famílias bancam o tratamento. O problema é que os pedidos têm sido negados.

Tratamento 
Um dependente de 36 anos de Araraquara, que prefere não se identificar, luta há pouco mais de sete meses para se livrar do vicio. Usuário de crack, ele trabalhava como funcionário publico e se internou em uma comunidade terapêutica quando viu que não podia mais continuar do jeito que estava. “Percebi que estava no fundo do poço. Perdendo família, perdendo trabalho”, disse.

Até dezembro, o tratamento era pago com o dinheiro do auxílio-doença, mas quando passou pela perícia medica no INSS teve o beneficio negado. O laudo apontou que ele tem capacidade para trabalhar. “A gente pode ter um porte físico muito bom, mas o mental a gente é complicado”, afirmou.

Dos 21 pacientes que vivem no local, 18 também não conseguiram renovar o auxilio doença. o diretor da comunidade terapêutica, Luciano Sebastião Roseto, disse que este mês esta mantendo o funcionamento com as economias de dezembro, mas, em fevereiro, não sabe como será. “Se esse caso não for resolvido, infelizmente o que vai ter que ser feito é fechar as portas”, disse.

Ação no MPF 
Sabendo disso, representantes de clinicas e comunidades terapêuticas de Araraquara e Américo Brasiliense , que estão com pacientes na mesma situação, se reuniram para tentar entender o que está acontecendo. “Foi decidido por uma ação perante o Ministério Público solicitando informações do por que dessa decisão de indeferimento das solicitações de financiamento ao tratamento”, afirmou o presidente do Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Comad), Márcio Servino. 

A assistente social Eliana Aparecida de Goes afirmou que na comunidade onde trabalha, dos 16 pacientes, 10 também tiveram o beneficio negado. Medidas vão ser tomadas para tentar reduzir os gastos.

Para ela, o fechamento poderia prejudicar a recuperação dos dependentes. “Ele tem condição de voltar ao trabalho? Ele tem condição de retomar a família? Eu tenho direito a um benefício para me tratar e eu vou para a rua? A reincidência vai ser muito grande”, afirmou.

Internado há apenas um mês, um paciente, que também preferiu não se identificar, trabalhava como soldador e não se conforma com o que esta acontecendo. “Preciso de um apoio e eu conto com o INSS, porque é o único que pode me ajudar agora. Dependo deles porque a minha família não tem condições mesmo”, disse.

INSS 
A gerência executiva do INSS em Araraquara esclareceu que a decisão da perícia médica é tomada com base nos laudos e exames apresentados pelos beneficiários, respeitando as normas específicas do Conselho Federal de Medicina.

4 comentários:

aldofranklin disse...

Falem com Hadad, prefeito de São Paulo! Ele tem um projeto em andamento onde além da hospedagem num Hotel, com as 03 refeições, o que tiver trabalhando ainda ganha uma Semanada - toda semana tem dinheiro no bolso!

Francisco Cardoso disse...

Poucas vezes vi uma matéria tão estúpida sobre INSS... Vamos lá:

1) " Representantes de clínicas de recuperação de dependentes químicos de Araraquara e Américo Brasiliense (SP) vão entrar nesta semana com uma ação no Ministério Público Federal (MPF)"

Não se entra com "ação no MPF", MPF não é Justiça. Se entra com "denúncia", é um pouquinho diferente..

2) "Sem o recurso, muitas clínicas correm o risco de fechar."

R: As clínicas querem culpar sua má gestão em cima de benefícios temporários, que não são garantidos sem prévia perícia, e tentam jogar nas costas do INSS a sua incapacidade em fazer negócio, pois se cobram "mensalidade" não podem alegar que são "de caridade" e muito menos "de ajuda". São empresas com vistas a lucro, como qualquer outra. O INSS não é obrigado a sustentar A ou B. O direito é garantido a quem o tem, e ponto.

3)"O dinheiro é importante no combate ao vício porque é com ele que as famílias bancam o tratamento. O problema é que os pedidos têm sido negados."

R: Existe hospital e tratamento público (CAPS, CAPS-AD, CRATOD, HUs). Só escolhe PAGAR por clínica privada quem tem dinheiro. Se fiar em uma eventual concessão do INSS para pagar algo já previamente assinado e comprometido é um absurdo total. O dinheiro não é das famílias, é do cidadão. Não é para sustentar clínica, é uma substituição de renda temporária.

4)" Usuário de crack, ele trabalhava como funcionário publico e se internou em uma comunidade terapêutica quando viu que não podia mais continuar do jeito que estava. -Percebi que estava no fundo do poço. Perdendo família, perdendo trabalho, disse."

R: Trabalhava usando droga, como milhões. Somente em casos muito específicos existe a incapacidade, como na abstinência ou em casos de grave psicose ou uso abusivo que o retira de suas atividades normais, p.ex., vai morar na rua para usar drogas compulsivamente. Fora isso, a decisão de se internar em uma clínica particular para "mudar de vida" é de moto próprio e não se caracteriza incapacidade. Igual ao obeso que se interna em um SPA para perder peso. Ótimo pra ele, mas isso não é incapacidade. É livre-escolha. Ele que se organize para isso não prejudicar sua vida laborativa. Agora, se a obesidade acarretar em graves condições clínicas que exijam INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ai sim há incapacidade.

No caso do drogadito, só há incapacidade por "internação" se a mesma for internação HOSPITALAR. Comunidade terapêutica não é hospital.

Francisco Cardoso disse...

5)" Até dezembro, o tratamento era pago com o dinheiro do auxílio-doença, mas quando passou pela perícia medica no INSS teve o beneficio negado. O laudo apontou que ele tem capacidade para trabalhar."

R: Que sandice é essa? Se recebia auxílio-doença é pq algum perito aprovou. Se parou de receber é pq em algum momento foi visto que não estava mais incapaz. O texto sugere que só quando "passou" em perícia é que foi-lhe negado. E antes, quem autorizou? Repórter despreparado é pouco...

6) “A gente pode ter um porte físico muito bom, mas o mental a gente é complicado”, afirmou."

R: Só em ter tido esse nível de capacidade explicativa já mostra o porque teve encerramento do benefício.

7) "o diretor da comunidade terapêutica, Luciano Sebastião Roseto, disse que este mês esta mantendo o funcionamento com as economias de dezembro, mas, em fevereiro, não sabe como será. “Se esse caso não for resolvido, infelizmente o que vai ter que ser feito é fechar as portas”

R: Meu amigo, SE VIRA! Tu tem um negócio particular, vai fazer propaganda, arrumar clientela, ou montou o negócio apenas pensando no auxílio-doença? Quanto custa a internação? É em "reais" ou em "auxílio-doença"? Topa fazer uma auditoria na sua planilha? O valor é fixo ou é sempre "100%" do auxílio-doença, independente da soma?

8) “Foi decidido por uma ação perante o Ministério Público solicitando informações do por que dessa decisão de indeferimento das solicitações de financiamento ao tratamento”

R: Solicitação de ""financiamento de tratamento""??? Mas que diabos é isso? Não era auxílio-doença?? Aqui se caracteriza a montagem de um serviço sem comprovação científica alguma com único objetivo de chupar o benefício dos coitados que lá são jogados. Se quer financiamento de tratamento, procura o BNDES, ora bolas.

9)"afirmou o presidente do Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Comad)"

R: - Ah, tinha que ser....

10)" Ele tem condição de voltar ao trabalho? Ele tem condição de retomar a família? Eu tenho direito a um benefício para me tratar e eu vou para a rua? A reincidência vai ser muito grande”.

R: Cara assistente social, o direito é condicionado ao preenchimento de requisitos, simples assim. vai pra rua, porque? Agora não temos os Cubanos? O SUS não é o melhor sistema do mundo? Nessas horas ninguém lembra que existe isso... E a reincidência? É baixa entre os que completam o "tratamento" nessas comunidades??

Quanta asneira!!!!

Ighenry disse...

O Chico analisou muito bem a ridícula reportagem. A única coisa que tenho a acrescentar é que não será surpresa se encontrarmos casos fraudulentos nestas clínicas que afirmam depender do auxílio-doença dos usuários.