quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

POLÊMICA SOBRE INCAPACIDADE E OBESIDADE

PROFESSORAS DIZEM TER SIDO VETADAS POR OBESIDADE            

FOLHA DE SÃO PAULO
 por TALITA BEDINELLI

Candidatas a um cargo de professora da rede estadual paulista afirmam que foram impedidas de assumir o trabalho por serem obesas.

A Folha recebeu reclamações de cinco docentes de três cidades diferentes da Grande SP, que dizem que seus exames clínicos não tinham alteração e, mesmo assim, foram consideradas "inaptas" pelo Departamento de Perícias Médicas de SP.

As professoras participaram do concurso que selecionou 9.304 docentes para dar aulas a partir deste ano.

Elas foram aprovadas em uma prova, participaram de um curso de formação e passaram em uma segunda prova. No começo deste ano, foram submetidas à perícia.

Na semana passada, ouviram dos diretores de escolas onde dariam aula que foram reprovadas no exame.

Elas afirmam que ainda não tiveram acesso ao laudo e que não foram informadas oficialmente do motivo da reprovação. Entraram com recurso e com um pedido de vistas do resultado.

Duas dizem que ouviram dos médicos, no dia da consulta, que provavelmente não seriam aprovadas pela perícia em razão do peso.

Elas têm de 90 kg a 114 kg e duas delas são obesas mórbidas, com IMC (Índice de Massa Corporal) acima de 40.

"O endocrinologista disse que eu não passaria porque estou obesa. Mas meus exames de colesterol, diabetes, eletrocardiograma estão todos bons", afirma Lídia Canuto de Souza, 30, professora de matemática da rede há três anos, como não efetiva.

"Ouvi do médico que eu estava deformando meu corpo e que teria problemas de saúde no futuro. Não tinha uma alteração nos 15 exames que fiz", diz Andréia Pereira, 36, professora de artes.

Uma sexta professora obesa, que ainda não sabe se é considerada apta, diz ter ouvido o mesmo do médico.

Entre os casos ouvidos pela Folha, há o de uma professora de inglês que é concursada na rede há 12 anos. No novo concurso, buscava a possibilidade de dar aulas de português. "Nunca peguei licença por causa do peso, nunca tive problema de saúde", afirma Fátima Fernandes, 41, que diz que já era obesa.

A Secretaria de Gestão Pública, responsável pela perícia, não comentou caso a caso. Disse que "há casos em que a obesidade pode ser considerada doença, segundo os padrões da OMS [Organização Mundial da Saúde]".

A OAB-SP e advogados ouvidos pela Folha afirmam que a exclusão de um candidato por obesidade é considerada discriminação e fere a Constituição Federal.

Endocrinologistas afirmaram que a obesidade não é fator de inaptidão para a função de professor.

"Há um preconceito contra o obeso. Isso não é motivo para ele ser excluído da seleção", diz Marcio Mancine, presidente do departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.

Frase

"O endocrinologista disse que eu não passaria porque estou obesa. Mas meus exames de colesterol, diabetes, eletrocardiograma estão todos bons" LÍDIA CANUTO DE SOUZA

Professora de matemática temporária há três anos e aprovada em concurso para efetivação, mas reprovada no exame médico


OUTRO LADO

É preciso "gozar de boa saúde", diz governo

Por "sigilo médico", governo não comenta especificamente os casos das professoras ouvidas pela Folha

DE SÃO PAULO

A Secretaria de Gestão Pública, que responde pelo Departamento de Perícias Médicas de São Paulo, disse que o estatuto dos funcionários públicos determina que um dos requisitos para o ingresso no serviço público é que o candidato goze de boa saúde, "comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial, no Estado de SP".

E que "há casos em que a obesidade pode ser considerada uma doença, segundo os padrões da OMS [Organização Mundial da Saúde]".

O órgão não respondeu, entretanto, se a obesidade foi o fator que tornou inaptas para o cargo as cinco professoras citadas pela Folha, por motivos de "sigilo médico".

Disse apenas que na perícia médica são considerados fatores possíveis de inaptidão para uma função o histórico do candidato junto ao departamento de perícias (se já tirou muitas licenças, por exemplo), problemas endócrinos e a ausência do candidato em datas marcadas para retorno, entre outros.

Em nota, o órgão disse ainda: "No exame médico-pericial realizado para fins de ingresso, é imprescindível que seja feito um prognóstico laborativo, o qual considera todo o tempo de permanência previsto no serviço público."

"Ou seja, não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial, que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas, não venham a agravar-se", continua o texto.

"Nem predispor a outras situações que provoquem permanência precária no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces", conclui.

PESQUISA - EMPREGADOR TEM RESTRIÇÃO AOS OBESOS

Boa formação cultural; inglês fluente; é desejável pós-graduação ou MBA; e IMC menor que 30. Para 68,6% dos 16 mil executivos entrevistados por uma pesquisa da Catho On-Line, o último item faz sentido. Ainda que velado, o preconceito aparece na hora da entrevista de emprego. Apenas 31,4% disseram não ter restrições para contratar funcionários obesos.


6 comentários:

EU POR MIM MESMO disse...

DISCRIMINAR gordos é APENAS UMA INSPIRAÇÃO DE ALGUÉM SIMPATIZANTE DE HITLER!
SÃO COISAS DO BRASIL, ENFIM...
AGORA O SEGUINTE :
PODE-SE GOZAR DE BOA SAÚDE E FICAR " ENCOSTADO" NO INSS. ISSO PODE! TEM ADVOGADOZINHO, TEM MÃOZINHA DAQUI, MÃOZINHA D'ACOLÁ...ISSO PODE !!!

Unknown disse...

Meu noivo foi considerado inapto para assumir o cargo nesse mesmo concurso. Detalhe: ele é campeão brasileiro iniciante de muay tay. Tem vida de atleta, corpo de atleta, todos os exames não apresentaram alteração e não houve um comentário do médico em relação à sua capacidade física. Entramos com o requerimento para verificar o laudo e aguardamos resposta. Ele dá aula no Estado há 6 anos, sendo estável há 3 anos. Esse é o Governo do PSDB, que degrada a escola pública há mais de 15 anos

Rodrigo Santiago disse...

O ser humano é tão complexo e motivado por tantos fatores internos e externos ao mesmo....e mesmo considerando isto.....e mesmo sabendo que já se passaram mais de 60 anos da barbaridade praticada por Hitler no planeta Terra, após fazer uma lavagem cerebral em milhóes de pessoas que acreditavam nele....sabendo hoje de toda a triste verdade que praticou contra os judeus, ainda tem gente que simpatiza e venera o mesmo.Ora, por mais que haja a questão da Palestina e a eterna rixa entre judeus e árabes, não é admissível coletivizar a barbárie e defendê-la ainda hoje da forma como foi praticada.

Do mesmo jeito que tem judeu mal caráter, também tem árabe, índio, japonês, etc.Isto é natural do ser humano: que hajam pessoas extraordinárias, que agem em prol da humanidade, abnegadas de tudo, por um lado, e , por outro lado, que hajam pessoas totalmente desprezíveis e repugnantes.Não existe uma raça ou um gênero de seres humanos de todo ruins ou de todo bons.Existem pessoas boas e pessoas ruins.Não dá para misturar a coisas.Talvez houvessem alguns judeus mal caráter sim, do mesmo jeito que também havia alemães (pretensamente arianos) mal caráter, mas isto não justifica exterminar todos os judeus ou todos os alemães.Aliás, não justificava exterminar nenhum deles sequer.Acho que as pessoas têm muitas outras formas civilizadas de resolver as diferenças em prol de todos.Hitler ficou famoso por sua crueldade nefasta porque não tinha a genialidade necessária para ser reconhecido como um artista.De certa forma a crueldade era a forma de sublimar o seu recalque por ser incompetente na produção do belo que encanta.

Acho que, hoje em dia, ainda podem existir pessoas "encostadas" no INSS com uma "mãozinha" daqui e dali e só posso dizer uma coisa a quem sabe que tal fato possa estar ocorrendo: denuncie!Talvez a impunidade seja um subproduto, também, da falta de controle social.Mas, acredito que (pelo menos na perícia previenciária) isto venha diminuindo e, de certa forma, se moralizando, devido à maior capacitação e cpmprometimento dos peritos (a terceirização da perícia fazia com que os peritos não tivessem ligação direta com o INSS), além disto a CGU, as Auditorias e a aproximação da perícia com a Procuradoria vem contribuindo decisivamente para profissionalizar e capacitar mais a perícia, diminuindo o problema das fraudes.As fraudes que ainda podem existir são aquelas que não se resolvem com capacitação, comprometimento e conhecimento: são aquelas motivadas pela falta de caráter e uso de má fé, fato que ocorre em toda a adminsitração pública e que deve ser repelido duramente quando ocorre.

Rodrigo Santiago disse...

Aline,

pelo que eu li da notícia parece-me que o indeferimento do pleito dos candidatos não depende exclusivamente da perícia médica.Parece que existem outros critérios (não sei se estão pontuados e ponderados de forma clara no Edital) extra-periciais que são levados em conta a fim de indeferir o candidato ao cargo e que fogem da governabilidade (e talvez da autonomia) do perito.Acredito que vc deve exigir uma explicação acerca dos motivos que levaram ao indeferimento e, se for somente por razões médicas, recorrer ou tentar saber o porquê.

Unknown disse...

A Obesidade pode e é um caminho para diversas doenças, porém a discriminação não é o meio adequado de lidar com isso; quando alguém é impedido de trabalhar por isso, mesmo tendo capacidade e qualificação é absurdo e inconsistente. Já conheci diversas pessoas que estão afastadas "mamando no INSS" por hipertensão arterial, que é uma doença facilmente controlada por bons hábitos, já vi taxistas que continuam trabalhando mesmo estando recebendo auxílio-doença, porque estas coisas não são vistas? Acho que isso causa mais prejuízo aos cofres públicos. Há muito que ser rever neste país.

HSaraivaXavier disse...

A essencia da questão é exatamente essa. É uma doença. Incapacidade trata-se de outro conceito. Infelizmente até o Alkimin falou que a obesidade se trata de uma "doença" séria. E de fato o é. A questão envolve preconceito porque primeiro elas já estavam desempenhando as atividades há meses como temporárias. Noutro blog eu vi uma critica curiossísima. Pediu para exonerarem todos os magistrados e promotores obesos mórbidos. Inclusive existem no supremo.
Para mim trata-se de preconceito e pior, falta de conhecimento sobre perícia médica.