quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

A VERDADE É A OBSESSÃO DA PERÍCIA E DA MEDICINA LEGAL

Sucintamente esta é a complexidade da Medicina assistencial: uma mesma patologia pode se manifestar de maneira (sintomas, duração, intensidade e sinais) extremamente diferente e particular em indivíduos diferentes, ao mesmo tempo em que várias patologias extremamente diferentes podem se manifestar de maneira muito semelhante (sintomas, duração, intensidade e sinais) em indivíduos extremamente diferentes, posto que seja redundância afirmar que indivíduos da espécie humana sejam extremamente diferentes entre si e que, para além do orgânico, o que torna os humanos ainda mais completamente diferentes de quaisquer outros viventes, é a psiquê, por si só um capítulo à parte dentro da tarefa às vezes insondável de compreender o ser humano.

Mas, e a perícia, então? Em outras palavras - a Medicina Legal?Lidar com a complexidade e subjetividade do ser humano já seria o bastante para tornar a Medicina algo nobre e intrincado.Tarefa ainda mais complicada quando entre um Médico e um ser humano existem as Leis.As Leis por si só já são também complexas, dependem de interpretações, de jurisprudências, de vivências e realidades sociais diferentes para serem entendidas e aplicadas em busca do que a sociedade por meio de uma parcela eleita dos seus representantes entendeu em algum momento como sendo o mais justo, ou senão o mais possível ao menos.A complexidade aumenta mais ainda quando a Lei propõe uma gratificação ou recompensa em torno da análise de algo refinado e de difícil apreensão como é o conhecimento da doença.Mais complexo ainda se torna quando descobre-se que o que a Lei impõe não é a análise de uma doença, mas sim a análise do impacto que a mesma tem sobre a profissiografia do indivíduo.E é exatamente aqui onde o perito é recriminado, é criticado, é massacrado por parcela da sociedade que diz que o mesmo não pode ser desconfiado, não pode ter sestro de desconfiança em relação ao relato do periciado.

A sociedade parece não ter entendido ou aceitado a desvinculação da Medicina assistencial para com a Medicina-Legal pericial e assimilado o fato de que a primeira é construída sobre uma base sólida de confiança e almeja a cura do mal que aflige o paciente e que a última é construída inatamente sobre a desconfiança, que é a base da isenção necessária para se buscar a verdade.O perito busca atingir a verdade e se convencer disto, apesar de toda a complexidade que isto envolve porquanto é do confronto dialético entre, de um lado, a desconfiança e, de outro lado, a ciência, o conhecimento, a técnica, a eliminação de preconceitos, pré-julgamentos e a isenção que nasce a verdade.Portanto, a verdade nunca é a verdade de fato, porque já nasceu da comunhão de variáveis que trazem em seu próprio bojo muitas verdades possíveis.É por causa disto que o colega Heltron diz que o perito é um artista, não um técnico.

8 comentários:

HSaraivaXavier disse...

Parabéns meu caro excelente texto.
Muito bom mesmo. É exatamente este ponto: a sociedade precisa entender estes conceitos

A propósito quero falar com você.
hvxaar@gmail.com

Um grande abraço

o disse...
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Unknown disse...

'o perito é um artista' - o dilema pericial se agrava é na intersecção entre a arte (médica) e a política (Eugenio Berlinger). Por ex., quando não se faz arte pela arte (Wagner & Hitler, qual destes era menos anti-semita?.
O NTEP (entronização da epidemiologia com fins arrecadatórios) emoldura o quadro onde o perito-artista é tentado diariamente a vender-se ao sistema. Em vez do pincel, o teclado, um simples toque, e as moedas caem no gazofilácio previdenciário (Tetzel e as indulgências).
Taí um bom teste de isenção e da busca pela verdade.
Rodrigo Bueno

Rodrigo Santiago disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Rodrigo Santiago disse...

Caro Rodrigo, vc apresenta uma ótima e também complexa discussão sobre as possibilidades da arte, os seus limites e o seu conceito propriamente dito.A priori acho que tudo é política ou está envolvido direta ou indiretamente com a mesma e que mesmo as motivações mais perversas do ser humanos poderiam alcançar, infelizmente, o status de arte.Wagner foi um sujeito amoral e recalcado porque era delegado a segundo plano no reconhecimento e divulgação do que ele pretendia que fosse reconhecido como arte na sua época.Recalcado por ser pobre, esbanjador e ter muitos credores, além de não gozar do reconhecimento e espaço para a sua obra.Quando vc não consegue superar algo pelo talento, tenta-se destruí-lo.Foi o que fez, lamentavelmente.

Em seguida conquistou um fã com os juízos mentais muito alterados onde germinou a sua idéia anti-semita depois de 40 anos de sua morte.Pelo menos Hitler não foi seu mecenas, apenas tornou-se conveniente para o propósito comum que tinha em mente, motivado pelos mesmos recalques, etc.Mesmo alguém sob influência de mecenas como Da Vinci não pode deixar de ser considerado um artista, ainda que sua arte não seja, digamos, pura.

Creio que não há como separar a arte da política.Outro exmplo foi Picasso, perseguido pelos nazista que, se quisessem, poderiam ter-lhe matado.Por quê não o fizeram?Hitler havia ordenado exterminar toda forma degenerada de arte.Por quê não o fez com Picasso?Guernica explica a genialidade sem palavras do artista.Hitler era louco mas tinha momentos de lucidez e inteligência.Acho que o artista strictu senso é um fingidor, é capaz de produzir obras espantosas ainda que, infelizmente, tenha sido comprado momentâneamente para tanto.É passível se ser amoral mas, dependendo da sutileza da forma de arte, não ilegal.A arte é produto de conflitos ao fim das contas.

No caso da perícia é um pouco diferente: precisamos ser honestos com o conhecimento científico, fazer uma semiologia primorosa, aquilatar e ponderar nas Diretrizes que temos e que ainda construiremos as incapacidades com o gesto laboral e termos SOBRETUDO coerência individual em nossas decisões, de forma que pode até haver diferença entre a fundamentação final sobre a concessão ou não de um BI entre um e outro perito, mas a coerência e a argumentação que irá embasar individualmente cada decisão e conclusão tem que ser mantida.E além do mais, os peritos entre si devem . continuamente, procurar afinar, discutir, harmonizar a conduta e os argumentos de um e cotejá-los com o do outro na tentativa dialética de encointrar qual seria o melhor caminho para cada caso, com parâmetros científico que ainda temos muito a construir pela frente.
Ainda há dúvidas em algumas coisas, há margens de discussões.Mas o objetivo final é afunilar as condutas com embasamento.O perito é um artista latu sensu.Já o artista Wagner, Picasso, Pessoa não tem que ter o mesmo compromisso pela busca da verdade, até porque para mim a verdadeira e mais genuína arte é aquela que não tem compromisso com nada, é desvinculada de Leis, apesar de não viver na selva e longe da sociedade.Na verdade o papel da arte é encantar os sentimentos de maneira pura e provocar uma reflexão ou então somente um êxtase que seja.Assim, não é permitido ao perito ter a indulgência de Tetzel sobre benefícios previdenciários, caso contrário estaria traindo o interesse da coletividade e a lealdade para com a sua doutrina científica em detrimento do seu interesse de fazer o bem sem nenhum critério razoável que o justifique.

CONT Abaixo

Rodrigo Santiago disse...

O gazofilácio previdenciário deve ser o resultado do bem gastar, o que decorre da busca incessante pela verdade da ciência e da Lei, pelo aprimoramento contínuo com educação continuada dos peritos, de fóruns de discussões e troca de experiências, de produções científicas que amparam a nossa decisão.O que acho que o Heltron quis dizer é que, embora seja difícil e complexa esta verdade, podemos sim almejá-la e nos balizarmos por várias coisas a fim de alcançá-la

Já o poeta...o artista é um fingidor...não tem balizas ou então pode aceitar uma baliza ou uma verdade como provisória e que sirva aos seus meros interesses nem sempre genuínos

Abraços

Unknown disse...

Prezado Santiago, vc separou bem as coisas, com sabedoria. Contudo, passou ao largo da questão do NTEP, que motivou a minha ponderação. Esta invencionisse previdenciária é uma aberração científica inaceitável na prática pericial e na medicina como um todo.
Talvez não seja o caso de aprofundarmos este debate aqui, para não desvirtuar o tema do seu post.
Mas que não se pense que esta questão é impertinente. A epidemiologia, da forma como vem sendo utilizada pelo INSS, fere de morte a integridade do ato médico pericial. Aliás, corresponde a uma verdadeira caça aos peritos 'artistas' (leia-se - médicos isentos, capazes, em busca da verdade..)

atc

RB

Rodrigo Santiago disse...

Perfeito! Vc também explicitou a situação de forma muito inteligente, concisa, objetiva e culta.Percebe-se que és uma pessoa de vasta cultura!

Em relação ao NTEP eu assino em baixo sobre tudo o que disseste, sem fazer nenhum tipo de reparo.Concordo em gênero, número e grau.

Eu tenho para mim que a Medicina está toda estruturada em estatística, que o raciocínio do médico, após todo o conhecimento adquirido, é como que o de um computador, da seguinte forma: sabendo qual a probabilidade de uma ou outra doença ser a doença que acomete o doente, sabendo qual a probabilidade de esta doença evoluir desta ou daquela maneira, qual a probabilidade de haver cura com este, com aquele ou com aquela outra terapêutica, o raciocínio médico vai descartando ou consolidando hipóteses ou condutas, como se fosse um investigador atrás de provas contra a doença (que faz o papel de criminosa).

Mas, o NTEP não é nada disto, ele tangencia muito de longe esta lógica e acaba saindo da órbita da razoabilidade e da verdade.É uma tentativa de simplificar os fatos, penalizar o empregador e banalizar o trabalho do perito, que acaba tendo que fazer um retrabalho quando há Recurso apenas para fazer tudo o que já deveria ter feito previamente.É a cega paternalização do trabalhador e uma tentativa de manipular o perito para alcançar estes fins

Abs