ATESTADO MÉDICO DIGITAL
A medicina sempre esteve diretamente relacionada à tecnologia. Tanto que qualquer nova descoberta científica em qualquer área natural (química, física e informática) rapidamente se torna um campo de estudo para aplicação médica. A busca incessante por melhorar a eficiência dos meios de diagnóstico e tratamento médicos acompanha cada grande descoberta. Com a segunda fase da revolução das telecomunicações que se caracteriza pela explosão da comunicação digital, houve necessidade de criar mecanismos de proteção para as partes envolvidas. Principalmente nos setores que envolvem dados sigilosos como receita federal, informações estratégicas militares e transações bancárias. Houve necessidade da criação dos Certificados Digitais.
Um certificado digital é um arquivo de computador que contém um conjunto de informações referentes a entidade para o qual o certificado foi emitido (seja uma empresa, pessoa física ou computador) mais a chave pública referente a chave privada que acredita-se ser de posse unicamente da entidade especificada no certificado.
A medicina já despertou para o assunto. Hoje existem discussões éticas constantes sobre o prontuário eletrônico. Existe a agenda informatizada dos consultórios das clínicas e hospitais. Existe a identificação e autenticação digitais. Receitas impressas. E porque não houve ainda a absorção da tecnologia para a emissão e controle de atestados médicos?
Alguns Benefícios:
1) Acabar com papéis e ser mais ecologicamente correto
2) Certificar o profissional, a instituição, a localidade e hora de emissão dos mesmos. Impediria os atestados retroativos tão criticados.
3) Preservaria a informação confidencial entre médicos. Muitas vezes os atestados habituais são vistos por pessoas que não tem autorização.
4) Evitar que sejam deteriorados por falta de condições adequadas de armazenamento.
5) Facilitar a leitura de grafias que antes eram ilegíveis
6) Reduzir drasticamente o número de crimes por atestados falsos
7) Criar uma padronização na confecção com normas técnicas específicas
Se isso seria viável não sei. Para isso temos estudos de impacto. Talvez fosse necessária a criação de um Sistema de Informação Nacional de Atestados Médicos (SINAM) que armazenaria, autenticaria com certificados digitais e disponibilizaria aos médicos. Na prática, um médico poderia emitir um atestado médico digital para o INSS do seu consultório. Os Perito Médicos com Senhas da Institucionais poderiam ter acesso à informação armazenada. Se há risco? Ora, e o quê não tem? E qual grande conquista tecnológica veio sem riscos? Nenhuma tampouco uma grande revolução sem ser precedida por uma simples idéia.
Heltron Xavier
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