terça-feira, 14 de maio de 2013

JUSTIÇA FEDERAL DO RS DEBATE PERÍCIAS MÉDICAS

Fórum Interinstitucional Previdenciário do RS debate formas de garantir qualidade e agilidade nas perícias médicas

14/05/2013 14:55:57
Os desembargadores federais Maria de Fátima Labarrère e João Batista Silveira presidiram a mesa

Entidades que atuam na área previdenciária participaram hoje (14/5) do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O encontro foi presidido pela coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, e pelo vice-coordenador, desembargador federal João Batista Pinto Silveira.

O tema principal do encontro foi o debate sobre a agilização e a qualidade das perícias médicas. Com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional na área, o grupo de trabalho discutiu medidas práticas que favoreçam a celeridade dos processos envolvendo o INSS, como a padronização de práticas e de procedimentos dos peritos médicos. 

O advogado Daisson Portanova, representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD), defendeu a importância de uma perícia médica de qualidade para o processo judicial. “A perícia deve ser mais amplamente fundamentada do ponto de vista médico para que a sentença possa ser totalmente imparcial”, diz o advogado.

O Fórum deliberou pelo encaminhamento de ofícios ao Conselho Regional de Medicina (CREMERS), à Associação de Médicos Peritos e à Associação dos Peritos da Previdência Social, solicitando um representante para participar da próxima reunião a fim de melhorar as perícias médicas.

O evento contou com a presença de representantes de instituições como a Corregedoria Regional da JF da 4ª Região, dos Juizados Especiais Federais (JEFs), das Turmas Recursais (TR/JFRS), do Tribunal de Justiça (TJRS), da OAB/RS, do Ministério Público Federal (MPF) , da Procuradoria Regional Federal do INSS, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) , da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência Regional do INSS, da Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs) e da Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas.

Fórum Interinstitucional Previdenciário

Criado em 2010, o fórum visa a ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento e padronização das práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal, facilitando a interlocução, fomentando a postura de colaboração e promovendo a democratização do diálogo entre as partes envolvidas.

O vice-coordenador, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, considera a criação do fórum uma das melhores iniciativas do TRF4. Ele reforça ainda que “o espaço foi criado e jamais deve ser fechado, já que permite que todos possam se reunir e tratar de assuntos relevantes para chegar à melhor solução dos conflitos”.

Para o diretor do foro da Seção Judiciária do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Picarelli, o debate promovido pelo fórum só traz contribuições. "O encontro é importante porque reúne todos os atores que atuam em matéria previdenciária num mesmo ambiente e garante a oportunidade de ouvir a todos para melhorar os serviços da Justiça Federal", analisou. 

Já Alexandre Schumacher Triches, presidente da Comissão de Previdência da OAB/RS, avalia o fórum como sendo um mecanismo indispensável para a efetivação do direito previdenciário. Representando os advogados que trabalham na matéria previdenciária, diz ainda que a Ordem gaúcha pretende "trazer as demandas de todos os profissionais gaúchos e propor melhorias com um único objetivo, a melhoria para os segurados do INSS”.

3 comentários:

aldofranklin disse...

A Sucursal ta se mexendo...
Que q foi? Ta aumentando a Demanda?
Melhorar onde e o que?
20 min? 4 mil caracteres? Decidir na hora que nem "caldo de cana"... Ta .. Ta ... Sei.. Xau

Fernando Antônio disse...

Tem que haver um dossiê oficial de todas as perícias oficiais já realizadas,,, sejem estas perícias oficiais realizadas na âmbito do INSS ou no âmbito da Justiça Federal.
Um programa computacional de abrangência nacional da Justiça Federal que arquive todas as perícias médicas previdenciárias já realizadas no âmbito da Justiça Federal para que haja uniformidade nas decisões médico-periciais judiciais.

O Poder Judiciário deve ter amplo e irrestrito acesso às perícias oficiais realizadas no INSS para que estes antecedentes médico-periciais oficiais subsidiem melhores e mais completas análises e decisões médico-periciais no âmbito da Justiça Federal.

A Justiça Federal deveria ter acesso total e irrestrito aos programas que arquivam as perícias médicas do INSS que são o Sabi e o Sibe. Realizando um convênio com o INSS onde os peritos judiciais e os Juízes Federais terão total e irrestrito acesso à todas as perícias médicas oficiais realizadas no INSS para se ter uma visão completa dos antecedentes médico-periciais dos cidadãos que procuram o Poder Judiciário em questões médico-previdenciárias.

A descrição objetiva dos antecedentes médico-periciais, licenças oficiais/INSS, licenças judiciais, reabilitações/readaptações laborais e outras devem ser obrigatórios no início de toda perícia médico-previdenciária no âmbito do Poder Judiciário. Pois assim garante-se uma visão global e completa das condições médico-periciais do cidadão evitando-se equívocos por parte do ato médico-pericial no âmbito do Poder Judiciário.

Rodrigo Santiago disse...

Piada! Melhorar a qualidade da perícia do INSS...por quê não olham primeiro para seu quintal? Tá certo a é preciso sempre melhorar a perícia do INSS, muitas vezes por razões que até transcendem a governabilidade do perito, como a limitação e restrição imposta pelo sistema da autarquia em relação ao número de caracteres.
Mas, conquanto haja deficiências no INSS, pelo menos em minha experiência pessoal, as perícias do jusperito são sofríveis e quase sempre de pior qualidade e pior fundamentação q a do perito do INSS.Isto quando não são monossilábicas, o q não é nada incomum.Portanto, senhores desembargadores, vamos olhar primeiro para seu quintal, que, modo geral, a coisa não me parece nada boa, parece até pior (e muito) em relação à perícia do INSS