segunda-feira, 20 de maio de 2013

PONTO DE VISTA - A PERÍCIA MÉDICA NÃO PRECISA DE ROMANTISMO, MAS DE VONTADE POLÍTICA, GESTÃO EFICIENTE E MUITO, MUITO INVESTIMENTO



O Novo DIRSAT Sérgio Carneiro tem divulgado em reuniões técnicas o seu novo modelo multiprofissional baseado na avaliação biopsicossocial e criticado as duras críticas recebidas (Nossa Especialidade).

O nascituro sistema de avaliação de perícias médicas, Hauschild-like, inovaria ainda na primeira etapa com a concessão imediata, “pré-perícia”, apenas com a apresentação e homologação do atestado médico do requerente. O que apenas aparentemente é fácil de entender.

Posteriormente, no Pedido de Prorrogação (PP), uma equipe de avaliação multiprofissional seria responsável pela decisão e direcionamento do benefício instalado.

Dizem que o novo DIRSAT não sabe ainda quais os meios logísticos que serão utilizados para efetivá-lo e nem quais são os profissionais da equipe multiprofissional. Mas garante que virá peremptoriamente.

Existe imbutida também a presumida idéia de que haveria "redução" da necessidade dos Médicos Peritos e lhes restaria mais tempo para... para... para outras atividades da carreira como visitar empresas, entre outras idéias, num romantismo utópico invejável digno de um livro. 

Esse modelo é romantico porque é baseado na preposição de boa-fé dos envolvidos (sequer se sabe quais serão os mecanismos anti-fraudes para a epidemia de atestados médicos falsos), na despreocupação com gastos financeiros e na facilidade de obtenção de novos recursos humanos. É solução tão perfeita e mágica, que seria uma maldade criticar e não se deixar levar. (Infelizmente, nós, do blog, não vamos)

Cumprindo nossa missão de críticos, instigamos os leitores a se perguntarem:
1) Como se pode concluir que o modelo de Perícias Médicas atual é péssimo se nunca foi instalado na plenitude e sempre foi subfinanciado?

2) Porque culpar o modelo se o problema é sabidamente da gestão que submete os peritos a situações que comprometem comprovadamente a qualidade do serviço? 
3) Onde que está a base científica do argumento do discurso biopsicosocial para perícias médicas? Em que lugar foi implantado neste país e houve melhora de índices? Quais índices? 
 4) Qual a fundamentação legal das medidas propostas? Existe alguma previsão de gasto? Existe projeção de custo benefício para a sociedade pagadora de impostos? 
5) Quem são os componentes da Equipe Multiprofissional? Como seria esta decisão conjunta?

Como podemos ver, há muita coisa para o Dr. Carneiro explicar além de um diagrama com tabelas e setas que sustentam teorias e possibilidades. Não podemos arriscar.

Eu particularmente, há 5 anos discuto perícia médica, todos os dias. E vou dar minha opinião. 
Na minha opinião, absolutamente tudo que a Perícia Médica está passando, se resume a carência de três palavrinhas: Gerenciamento, Investimento e Política de Recursos Humanos. Problemas conhecidos do primo SUS.

Na questão dos Recursos Humanos, o que existe é uma falta crônica de médicos num sistema médico-dependente. Analogamente é como a falta de hemácias no sangue que leva progressivamente a mecanismos adaptativos para impedir o colapso cardiovascular. Há indicação de transfusão, entretanto, o INSS se comporta como se fosse testemunha de Jeová. 

As vistorias em postos de trabalho, as revisões de aposentadorias, a reabilitação profissional, a assistência judicial, foram as primeiras sacrificadas no processo de acomodação ao que é insuficiente cronicamente. Posteriomente peritos da auditoria, controle e juntas de recursos. É uma doença da administração.

Para completar, houve aumento considerável da demanda pelo serviço por antigas (constestação de NTEP e assistência a PFE) ou novas situações (a situação da aposentadoria especial dos deficientes recém-aprovada por exemplo).

Com poucos peritos médicos ativos houve necessidade de se apertar cada vez mais a perícia médica para priorizar o atendimento, houve necessidade de cobrar por quantidade, não houve quem aplicasse o controle de qualidade, não houve quem reabilitasse (por exemplo: há 2 anos foram desligados por impedimento técnico 600 segurados na fila da APS Natal Sul da reabilitação de uma vez), não houve quem auditasse adequadamente os médicos (3 auditores para uma região inteira é um absurdo), não houve quem pudesse atuar como assistente técnico para a procuradoria (foram todos devolvidos as APS recentemente), não houve tempo para vistorias nas empresas (na verdade este item previso na lei sempre foi sacrificado), os recursos médicos, antes feitos em junta médica, passaram a ser individuais e pioraram o julgamento, e, pior de tudo, não houve tempo para o perito estudar, e refletir e criar novas idéias com a suspensão das reuniões técnicas. 

Quanto ao investimento e aparelhamento, dados de todas as auditorias apontam para mais de 80% dos consultórios inadequados, sistemas de informações obsoletos com travamento constantes, reabilitação profissional sucateada (há mais de 3 anos atrás relatório do TCU sobre auxílio doença apontou e cobrou a necessidade imperativa de investimentos nos setor de reabilitação profissional dando, inclusive, prazo para apresentação da resposta, obviamente sem ser considerado) e dezenas de outros problemas.

Quanto ao gerenciamento e administração, o INSS criou e sustentou um dos piores serviços de atendimento ao público com dezenas de milhares de reclamações ao dia, por exemplo, as pendências para liberação para perícia médica, estimulou a má-distribuição dos peritos médicos no mesmo território, inventou cobranças e metas incompatíveis com sanidade dos seus servidores, foi negligente com a segurança dos sistemas de informação o que permite fraudes diárias e erros bilionários, institui uma política de ferro e fogo contra o seu servidor tanto que se torna um mero trampolim para os novos servidores administrativos que na primeira boa oportunidade razoável saem do emprego e um rito demissional contínuo para médicos.   

Por fim, não é um modelo novo teórico biopsicossocial romântico quem vai salvar ou melhorar a Perícia Médica Dr. Sérgio Carneiro é, antes de tudo, vontade política, gestão administrativa e investimento. No INSS se encontram problemas profundos enraizados e criados por pessoas que estão há mais de décadas no poder interno ganhando prêmios de gestão.  O Colega está disposto a interferir nisto?

Infelizmente os seus primeiros dias de gestor estão semelhantes aos do Hauschild, que foi um impostor para os médicos. Muita conversa, muita viagem, muita foto, muita promessa de melhorias na proporção inversa dos resultados. Não se impressionem tanto com as novas idéias, há muito para ser explicado!  



SOBRE O BENEFÍCIO AUTOMÁTICO COM ATESTADO MÉDICO

Infelizmente não funcionará nenhum modelo de geração automática de benefício baseado somente nos atestados médicos recebidos em quaisquer fases do processo administrativo concessório. Acontece que os atestados médicos não apresentam todos os elementos necessários para geração do benefício por incapacidade. Mesmo os mais “completos” com clara qualificação da doença (CID) e do tempo de afastamento, sugeridos pelo assistente ou mesmo por tabela, não conseguem satisfazer.

Há outros elementos complexos na primeira perícia que são exclusivos da análise do perito médico e não possuem substitutivo como instalação de Data de Início de Doença (DID) e de Incapacidade (DII), “Não-aplicação” de nexo técnico e a Isenção de carência. Mas isso vamos deixar para outro Post.

Bom Domingo a todos.

7 comentários:

Fernando Antônio disse...

Todos os Loas, todos os Ax1, alguns PPs
,PRs e recursos deveriam ter uma avaliação da assistente social e de uma avaliação psicóloga antes/previamente à avaliação médico-pericial previdenciária, pois a avaliação médico-pericial ficaria muito mais embasada e norteada do ponto de vista social e psicológico em todas as análises de B31/91.

Francisco Cardoso disse...

Um dos melhores textos ue já li neste blog. É isso: Ficam de firula romântica, com essas cantadas moles de biopsicossocial, novo modelo pra lá e cá, setas e gráficos e na hora de ir à prova, de mostrar na prática o concreto, nada acontece pois é vazio de conteúdo, o discurso é só um discurso, não sustenta uma Lei ou uma Norma ou algo que o dê substãncia, não há arcabouço que segure o romantismo das idéias.

Como todo romântico, deveria ficar restrito aos livros, aos namorados.

É por isso que eu digo, Heltron, que no INSS, de concreto, só o concreto armado.

aldofranklin disse...

Fernando Antônio também é Romântico! Vê que coisas lindas ele escreve! Parabéns!!!!

So 50% dos Peritos faz perícias, o resto fica escondido "de boa" coçando o saco!

O Carneiro ja implantou em SP e foi um "Sucesso" com os Professores o modelo " elástico"...cresceu mais de 1000% o numero de dias-licença! Isso em dois Anos! É ou nao é um Sucesso?

Eu nunca havia lido tanta baboseira no Noticiário como ultimamente, a respeito de Medico e Medicina e Pericia Prevideciaria!

O medico existe, so nao quer trabalhar de graça cambada de hipócritas! É a mesma coisa de vc querer almoçar Filé Mignon e querer pagar preço de Carne moída! Ou vai comer "um tiquinho" ou vai comer outra coisa "como se fosse", tipo "Um lagarto"...
Se liga Mané!

angelina disse...

Perguntinha básica...
Se...Se...Se... Tudo isso acontecer...quem vai ser o tutor desses meia-bocas...se nem medico tem e muito menos universidade ha quilômetros de distancia...
Conversa pra boi dormir...
Eu, como medica, é que nao quero ser atendida por esses carinhas...

Ighenry disse...

Sabe quando alguém assume um cargo, e, como não tem muito o que fazer, tem que ficar enchendo linguiça? É o típico caso do Dr. Sérgio.

Alexander Kutassy disse...

De tanto ver o óbvio ser desconsiderado; de perceber que podres valores se concentram na ignorância petulante; de se evidenciar que manda quem não tem juízo; de observar que boas vontades de contribuição são tratadas como lixo; de perceber que a sustentação das estruturas dependem de quem permanece tratado como excreta das moscas que sobrevoam o cocô dos bandidos;
resta apenas tirar o chapéu e reconhecer como ato digno a atitude dos quase 1800 peritos que pediram demissão e dos que saíram pela aposentadoria, pois entenderam que mais valia é sustentar a própria dignidade, é deixar de compactuar com a incompetência, com as baixezas e pretensões descabidas da politiquice da gentalha petralha.
Meus votos para os que ficam; ou por dependência pela sobrevivência ou por espírito de luta insana; no sentido de que cotidianamente se superem e resistam, na virtude de acreditar na esperança e na queda de impérios podres.

fernando luiz borges disse...

ESTA NAS ATRIBUIÇOES DOS ADMINISTRATIVOS INTERPRETAR ATESTADOS ???