domingo, 14 de outubro de 2012

E O GT DA ISENÇÃO DE CARÊNCIA? O BICHO COMEU?

GT é definido pelo governo como "Grupo de Trabalho" mas os servidores sabem que significa "Ganha Tempo" cujo resultado, se um dia existir, será devidamente engavetado em um porão úmido e escuro onde descansará pela eternidade. Nenhum gestor responderá pelo custo ao erário público da realização do tal "GT" (passagens, hospedagem, reembolsos, alimentação, etc) e nenhum órgão irá cobrar do gestor os resultados desse GT.

Logo, quando o governo propõe um "GT", já sabemos o que significa. Quando a sacanagem é mais sofisticada, ou quando o humor do gestor é mais refinado, eles propõem um "memorial" para negociações com uma carreira. Memorial me lembra cemitério. Foi isso o proposto a nós na greve de 2010 e ainda tem médico pelego lamentando que esse memorial não tenha saído...

Bom, voltando ao GT, que tal um exemplo que não envolva servidores e sim a própria população? Como o GT constituído pela Portaria MPS nº490/2010 - PORTARIA INTERMINISTERIAL, lançado para rediscutir a portaria 2998/01 - Lista das Doenças que Isentam Carência no âmbito do RGPS? Esse GT já foi tema deste BLOG há mais de um ano, quando cobrávamos os resultados já atrasados à época.


Portaria nº 490, de 12 de novembro de 2010
Institui Grupo de Trabalho Interministerial objetivando discutir, analisar e, se for o caso, propor a revisão da lista de doenças e afecções de que trata o art. 26, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E EMPREGO e DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, resolvem:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de discutir, analisar e, se for o caso, propor a revisão da lista de doenças e afecções que dispensam a exigência de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a que se refere o art. 26, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Art. 2º O Grupo de Trabalho Interministerial será composto por representantes indicados pelos seguintes órgãos e entidade:
I - Ministério da Previdência Social;
II - Ministério do Trabalho e Emprego;
III - Ministério da Saúde; e
IV - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
§ 1º O Grupo de Trabalho Interministerial será coordenado por um representante do Ministério da Previdência Social.
§ 2º Os membros indicados pelos respectivos Ministérios e pelo INSS serão designados mediante Portaria do Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
§ 3º O Grupo de Trabalho Interministerial poderá convidar para participar das discussões, sem ônus para a Administração, representantes de outros órgãos e entidades, inclusive especialistas nacionais e estrangeiros, aplicando-se o disposto na legislação de regência quanto a eventuais despesas com deslocamento.
Art. 3º O Grupo de Trabalho Interministerial reunir-se-á mensalmente ou em periodicidade definida por convocação de seu Coordenador.
§ 1º Os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial serão encaminhados ao Ministro de Estado da Previdência Social para avaliação e providências que entender cabíveis.
§ 2º O Grupo de Trabalho Interministerial deverá concluir seus trabalhos no prazo de cento e oitenta dias contados da publicação desta Portaria.
§ 3º Serão de responsabilidade de cada Ministério e do INSS as despesas decorrentes de eventuais deslocamentos de seus respectivos servidores, observado o disposto na legislação de regência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO GABAS
Ministro de Estado da Previdência Social
CARLOS LUPI
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro de Estado da Saúde



Como vocês podem perceber, a constituição desse GT e sua publicação em portaria já completou 02 (DOIS) anos. DOIS ANOS!!! E NADA MUDOU, exceto os titulares das pastas. Um era tampão e voltou a seu cargo originário na troca de governo, o outro resistiu à passagem de bastão mas caiu por corrupção e o terceiro foi trocado junto com o fim do governo Lula. O presidente do INSS também mudou de lá para cá. Será que o atual presidente sabia da existência desse GT?

O que diabos foi discutido nesse GT? Quem foram os indicados? Quantas reuniões existiram? Que resultados foram produzidos? Onde está o relatório final do GT? Qual foi a apreciação feita pelo Ministro da Previdência Social? Que mudanças ocorreram devido a esse GT? Qual foi o gasto que o Governo teve com esse GT?


Ministério Público? Imagina se eles vão atacar os políticos que serão responsáveis por suas futuras nomeações e promoções salariais... Eles preferem fazer um "mise-en-scène básico" indo atrás de médicos e pontos de servidores, essas coisas que não irão atrapalhar a sua carreira dentro do MPF.


Brasil, um país de tolos.







Um comentário:

aldofranklin disse...

GT é pra fazer turismo às custas do Erário! Deveria se chamar Grupo de Turismo!
"Você quando faz parte de algum grupo, tem reuniões em Hotéis, geralmente cidades distantes da sua, geralmente capital! Vc vai na reunião conversar com o pessoal, depois sai pra passear, pra conhecer os recôncavos deste país! As vezes vc falta o dia todo, diz que foi pego com uma dor de cabeça insuportável ou teve uma diarréia daquelas mas na verdade é pra aproveitar o passeio sem enchecao de saco e sem peso na consciência!"
Gostaria de que o blogueiro enumerasse 5 GT que tenha produzido algo útil, por favor?