sábado, 8 de setembro de 2012

EDITORIAL: INSS DECACAMPEÃO DE CORRUPÇÃO; INFORMALIDADE PROCESSUAL, REGIMENTO INTERNO E DESPREPARO INSTRUCIONAL SÃO CAUSAS DIRETAS DA EXPLOSÃO DE CORRUPÇÃO.

A chance de um servidor do INSS ser demitido por corrupção é 650% maior que a de servidor de outros ministérios.

O INSS acaba de receber da CGU a sua décima medalha de ouro seguida na categoria: Demitidos por Corrupção. Desde 2003 o INSS é imbatível nessa estatística. 2003 também foi o ano onde o atual deputado Berzoini assumiu como Ministro da Previdência e onde os atuais mandatários da DIRBEN e da Secretaria-Executiva iniciaram seu ciclo de poder dentro do instituto.

Como uma autarquia que possui apenas 4% (quatro) do total de servidores do Executivo Federal consegue a proeza de ser 25% (vinte e cinco) do total de servidores demitidos por corrupção em TODO o executivo?

Como consegue liderar essa funesta lista por dez anos seguidos?

Considerando que num grupo de 4% de servidores encontramos 25% do total de demitidos por corupção anualmente, está na hora do governo parar de tratar o INSS como um bebezão e começar a prestar mais atenção nas coisas queestão acontecendo.

Botando em números: De um universo estimado de 1.000.000 de servidores executivos federais na ativa temos uma média de 300 demitidos por ano por corrupção. Isso dá uma demissão a cada 3.333 servidores, aproximado. No INSS temos 40.000 servidores estimados com uma média de 75 demissões por corrupção por ano (25% do total). Isso dá uma demissão a cada 533 servidores em média. 

Os números não mentem: A quantidade de demissões por corrupção versus o total de efetivos por Ministério é 625% maior no MPS (INSS) do que nos outros ministérios. Isso quer dizer que a chance de um servidor no INSS ser demitido por corrupção é 6,25x superior à chance de um servidor fora do INSS.


Nada vem ao acaso, ainda mais uma situação dessas. Este BLOG aponta as 12 principais causas para este fenômeno previdenciário:


1)  9,3% do PIB Anual Brasileiro (cerca de 240 BILHÕES de reais) é gerido pelo INSS/MPS. Esse é o custo das aposentadorias e benefícios mantidos anualmente pelo instituto.

2) Informalidade na processualização dos benefícios: A maioria das agências não respeita os ritos previstos nas leis federais e conduz o dia-a-dia na mais absoluta informalidade, sem controle, sem auditoria, sem registros, abrindo uma "Rodovia Norte-Sul" para a corrupção. Sequer processo capeado é montado para auxílio-doença, imagina o que isso não abre de "possibilidades".


3) Ausência de Poder Central 1:  Da forma como está estruturado no regimento, o Presidente do INSS é apenas uma "Rainha da Inglaterra" pois não tem condições legais de impor as determinações de Brasília pela malha previdenciária instalada no país. As gerências executivas são autonomas demais e possuem mecanismos legais de, na prática, prevaricar e não seguir ou obstar ou dificultar procedimentos e rotinas determinadas pela administração federal. O Presidente do INSS não consegue sequer nomear um diretor sem que a Casa Civil aprove. Engessado, vira apenas um saco de pancadas, sem poder de mudar nada. O Presidente fica refém do grupo político que controla as gerências executivas e gasta boa parte do seu tempo lutando para poder fazer alguma coisa e permanecer no cargo.

4) Ausência de Poder Central 2: As diretorias técnicas não conseguem nomear cargos locais, dependem da vontade dos gerentes. Por sua vez, os gestores locais devem o cargo à gerente e não à Brasília e com isso cada gerência e cada APS se torna um FEUDO LOCAL comandado pelo grupo político daquela região que transforma o INSS local em uma "ação entre amigos" que opera muitas vezes à margem da lei.

5) Desprezo à meritocracia: Servidor que se qualifica e tenta fazer o correto via de regra é punido, perseguido e sofre assédio por parte de chefias que não tem o menor interesse em ver as coisas funcionando de forma transparente e MUITO MENOS ver um subordinado brilhar mais que o medíocre chefe. Assédio, perseguições e uso indevido de corregedoria contra esses servidores é a regra.

6) Contaminação da gestão do INSS com indicações políticas: Ninguém consegue ser nada no INSS sem uma indicação política.

7) Uso abusivo do "discurso pelo social" para justificar condutas improbas:  O gestor e o funcionário que comete ilícito em 110% das vezes justifica a "necessidade social", "pena e compaixão" como justificativas para condutas inaceitáveis, improbas, tecnicamente erradas e/ou corrupção descarada mesmo.  O "Fator Social" é usado como pretexto para se burlar regras e se omitir responsabilidades ou obrigações legais.

8) Despreparo instrucional do corpo de servidores: De 40.000 servidores em média apenas 20% possuem graduação superior segundo o próprio governo. Quando se usa ponto de corte nas chefias para cima, a estatística cai a menos de 10%. Quando não se tem a devida instrução o erro técnico, a falha de observância a erros, a manipulação por terceiros e a submissão à ordens ilegais se torna muito mais fácil, fertilizando o campo da corrupção seja por manipulação, inação ou ação direta mesmo.

9) Complexidade da matéria previdenciária. Trata-se de tema difícil, complexo, com diversas variáveis que gera dificuldade de compreensão até mesmo para pós-graduados, imagina para quem sequer graduado é. Com chefias despreparadas e/ou graduação deficientes, chefias estas que deveriam dominar o tema, a corrupção acaba se alimentado da ignorância coletiva. O que é errado passa a ser visto como certo e, portanto, repetido. Temos casos de contínuos que viraram chefes sem que tenham sido qualificados para isso. 
A dificuldade de legisladores, juízes, procuradores, administrativos, peritos e governo separarem o que é previdência do que é social perpetua esse ciclo de corrupção pois muitas vezes o próprio servidor, legislador, órgãos de controle da sociedade e o Judiciário corroboram a ineficiência, respaldam a corrupção, protegem os corruptores e combatem os defensores da ordem administrativa pois possuem um entendimento equivocado sobre o que é o INSS, a quem serve e o que é previdência e o que é amparo social.
Essa mistura indevida do que é previdenciário (logo, mediante contribuição prévia) e o que é assistencialismo (logo, sem necessidade de contribuição prévia), contamina a máquina e os mecanismos de defesa e controle. Muitas vezes esses órgãos acabam legitimando ações golpistas de toda sorte, por puro desentendimento da matéria.

10) Ausência de alternância de poder: A entronização na autarquia do mesmo grupo político há dez anos: Mantendo o mesmo modus operandi, as mesmas práticas, os mesmos aliados, tornando a gestão da casa inoperante, caótica e eternamente ineficaz. Como nada muda, o estilo acaba sendo copiado. Bombas de fumaça e campos de distorção da realidade como SGA, Mutirões e SISREF disfarçam as verdadeiras deficiências do grupo dominante.


11) Fluxos invertidos: A própria casa descumpre as regras que bota no papel, como no caso da perícia médica onde o cidadão consegue agendar uma perícia ANTES de se checar se está habilitado para tal. Com isso, o INSS virou uma torre de babel onde as pessoasnão se comunicam, não existe padrão a ser perseguido e com isso as auditorias ficam difíceis e complexas.

12) Ineficácia dos órgãos de controle da sociedade: Os órgãos que deveriam investigar e apurar esses delitos são na maioria das vezes contaminados pelos mesmos elementos apontados nos tópicos anteriores. O MPF jamais moveu uma ação contra a gestão do INSS porém possui dezenas de ações contra peritos, em especial cumprimento de horário, aceitando para isso até mesmo denúncias de bandidos, pois a preocupação parece ser mais aparecer na mídia com tema de grande empatia midiática do que de fato resolver os problemas do INSS. 
A Corregedoria do INSS não é nada imparcial e é tão ineficaz quanto o próprio INSS já tendo inclusive sido alvo de investigação pela CGU por perseguição aos peritos paulistas em 2010. A Corregedoria do INSS está a serviço dos operadores do sistema.
As polícias locais ainda dão pouca importância ao tema em muitos casos se solidarizam com o agressor em detrimento ao servidor agredido ou denunciante em claro ato de preconceito e omissão.
Aparentemente os únicos que ainda se importam com alguma coisa são os bravos servidores da Força Tarefa Previdenciária, que conta com honrosas exceções do MPF, PF e MPS e CGU que de fato são os que estão causando dores de cabeça aos "donos do INSS", encastelados nas secretarias-executivas e diretorias de benefícios da vida e que volta e meia são usados como tampão em cargos superiores. Se esses órgãos ditos de controle fosse mais eficazes, o número de demissões provavelmente seria bem, bem maior.

Diante de tamanha degradação, é de se espantar que APENAS 25% dos demitidos saiam dos quadros previdenciários. Uma instituição que movimenta 10% do PIB nacional controlada por pessoas sem graduação, politicamente contaminada e que ainda tem a desculpa do "social" para burlar as regras, é o verdadeiro CAOS GERENCIAL, é o BURACO NEGRO do executivo que está sugando todas as energias em sua volta, nem a LUZ escapa.

Agora fica claro porque a perícia médica sofre boicote institucional e é atacada pela própria casa. Uma perícia séria seria o fim desse esquemaço de corrupção instalado no INSS.

9 comentários:

Francisco Cardoso disse...

É por isso que o INSS dá um prejuízo de mais de 40 bilhões de reais por ano ao povo brasileiro.

Se fosse um banco ou uma empresa privada, o INSS quebraria no primeiro mês de vida.

HSaraivaXavier disse...

Recentemente servidor da dataprev contou que o INSS usa protetor anti-vírus fraquíssimo distribuído como Amostra Gratis na Internet!!!!

Chico tem outro dado espantoso um tanto Desatualizado, mas até 2010 a previdência chegou a ser mais de um quarto - entre 26 a 28% - de todas as operações da policia Federal. É mole?

O TCU firmou convênio com o INSS amplamente divulgado para capacitar os servidores. Dadas as inúmeras recomendações daquele órgão que simplesmente sao ignoradas. Inclusive o relatório TCU sobre auxilio doença de 2010 que aponta problemas estipula prazos para resolvê-los. 

A primeira coisa que eu faria era acabar cobrar nível superior para autorizar qualquer coisa. Daria mais poderes aos analistas que sao minoria. Só poderia ser gerente executivo , superintendente e diretor de alguma coisa sendo analista. 

Depois instituia formalidade nos prazos recursais e nos requerimentos.

Tem negocio nas APS estranho. Criaram uma superespecializacao dentro das APS para cargo de técnico que vou te contar.

Outro dia vi uma senhora voltar para casa porque a técnica que resolve o assunto dela estava afastada enquanto do meu lado otra tecnica estava sem fazer nada há 2 horas porque não havia ninguém para o seu setor. 

herbeth_mg disse...

Olha, eu pessoalmente acho que o INSS não tem solução, tamanha infestação de corruptos e gestores descompromissados e que só querem defender a sua boquinha. Ou o governo entrega para administração privada ou vai ter que continuar mentindo para a população que não tem informação do seja uma seguradora verdadeira.

HSaraivaXavier disse...

Discordo.
Acho que tem sim, mas é preciso coragem.
É impossível colocar um osso fraturado no lugar sem nenhum dor.

Deve-se começar tirando e separando a administração e o financiamento do "social".

Depois retirar a indexação dos benefícios assistências do salário mínimo porque confunde e impossibilita melhoria na vida de quem realmente contribuiu.

Depois sistema de auditoria que funcione porque o do INSS é desprezivel. Ridículo. Sem resultados.

Depois separar completamente a perícia medica dentro da estrutura previdenciária.

Depois reformular a legislação absurda que temos.

Snowden disse...

Se não fizerem isso o buraco negro sugará tudo pois a "gravidade" é elevadíssima!

MAURICIO disse...

Berzoini, Gabas, Brunca......... huummm .... Seria o Berzoini a eminëncia parda do INSS por tras do caos institucional que está instaurado, por trás da perseguiçao aos servidores mais preparados .... por trás do uso político do INSS ....

HSaraivaXavier disse...

Temos que lembrar da culpa do MPF que muitas vezes não protege a lei, mas o "social" demais. Acredita em tudo que o "social" lhe pede e diz.
Ninguém aqui esquece a Recomendacao para o INSS "descumprir decisões judicias". Algo surreal escrito e publicado, claro, em nome do social.

Gescelio Soares disse...

Esse deve ser o resumo mais perfeito do INSS que eu já li, seja em doutrina, blogs ou qualquer outra mídia! Francisco Cardoso... eu gostaria muito de sua permissão para repassar esse texto para os colegas.

Francisco Cardoso disse...

Autorizado, colega.