quinta-feira, 13 de setembro de 2012

PROJETO SICOPREV

13/09/2012 - JFRS inicia perícias médicas do projeto Sicoprev 

A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu hoje (13/9) as primeiras perícias médicas do seu novo projeto de conciliação, o Sicoprev (Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Matérias de Competência das Varas e Juizados Previdenciários). Desde o lançamento do sistema, no dia 20 de agosto, até o momento, já foram agendados cerca de 400 procedimentos, que devem ocorrer nos próximos meses.

O Sicoprev foi criado para padronizar e agilizar a tramitação de ações de concessão de benefícios por incapacidade. A iniciativa prevê a realização das avaliações médicas em cinco salas especialmente projetadas e equipadas para esse fim na própria sede da Justiça Federal em Porto Alegre. O objetivo é que as demandas sejam solucionadas no prazo médio de 60 dias. 

Com a implantação do sistema, todas as ações que ingressarem nas varas e JEFs previdenciários da capital com potencial para conciliação serão encaminhadas para o projeto. Se a perícia confirmar que o autor não está apto para o trabalho, será designada audiência para tentativa de acordo com o INSS no prazo estimado de 30 dias. Caso contrário, o processo será devolvido à vara de origem para julgamento. 

De acordo com a equipe responsável pela elaboração do projeto, incluído no Planejamento Estratégico da instituição, cerca de 800 ações relacionadas a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial são ajuizadas mensalmente em Porto Alegre. O juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr. é o coordenar do sistema; e as juízas Graziela Bündchen Torres e Fábia Souza Presser, coordenadoras-adjuntas. 

A maior parte dos exames será realizada diretamente na sede da JFRS. No entanto, serão realizadas perícias em consultório médico nas seguintes especialidades: infectologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia, urologia, proctologia, angiologia, dermatologia, endocrinologia e reumatologia. Nesses casos, há necessidade da utilização de equipamentos específicos. Além disso, a demanda nestas áreas é considerada pequena.



Instalações do Sicoprev no prédio-sede da JF em Porto Alegre contam
com espaço para atendimento das partes e cinco salas de perícia médica

2 comentários:

aldofranklin disse...

Esse tipo de abordagem não eixo de ser um erro dos Tribunais tendo em vista que estão assumindo a carapuça de que tornaram-se de fato Sucursais do INSS

aldofranklin disse...

800 Procedimentos por mês ao valor de R$ 535,00 reais por atendimento, gerará uma despesa de R$ 428 mil reais por mês!
Como são 5 consultórios atendendo e considerando 22 dias de trabalho por mês, dá uma media diária de 7,3 perícias por consultório por dia ou seja, 01 Perícia por hora, algo bem diverso do que os Peritos do INSS são obrigados a atender, 15 atendimentos por dia pelo menos!
E o custo por consultório: R$ 85,6 mil, que será o que cada Perito "da confiança do juiz" levará pra casa todo mês, bem diferente dos vencimentos atuais do Perito do INSS ( 1/10 do valor)
E vai dar certo pois a Justiça assume por vez e de fato ser Sucursal do INSS, onde tornara-se com o tempo "Agencia Previdenciária" tendo em vista a Invompetencia Gerencial dos Gestores do INSS.