domingo, 2 de outubro de 2011

COBRANÇA PELO INSS A MOTORISTAS INFRATORES COMEÇARÁ MÊS QUE VEM.


INSS quer cobrar ressarcimento de motoristas


A Previdência Social deve começar no próximo mês a cobrar de motoristas que causaram acidentes no trânsito o ressarcimento de benefícios previdenciários pagos às vítimas. A informação é do presidente do INSS, Mauro Hauschild. A ideia é que os causadores dos acidentes devolvam aos cofres públicos o dinheiro pago, por exemplo, a alguma vítima que ficou sem condições de trabalhar e recebeu o auxílio-doença, enquanto se recuperava. A notícia foi publicada pelo jornal Extra.

Ainda de acordo com Hauschild, a sociedade não pode pagar pelos erros cometidos por maus condutores. O INSS está firmando convênios com o Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal e os departamentos de trânsito dos estados. O objetivo é coletar informações sobre os acidentes para efetuar as cobranças.

O presidente do INSS afirmou ainda que o órgão gasta, por ano, cerca de R$ 8 bilhões em benefícios decorrentes de acidentes de trânsito. Após o levantamento de dados dos acidentes, a Advocacia-Geral da União vai entrar com ações cobrando a devolução do dinheiro por parte dos motoristas que os causaram. “Nós vamos fazer uma triagem para ter certeza de que as pessoas contra quem vamos ajuizar as ações efetivamente tenham tido culpa ou dolo em situações graves, como dirigindo em embriaguez, alta velocidade ou na contramão”, afirmou Hauschild, em entrevista ao programa “Brasil em pauta”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Na avaliação do Advogado-Geral da União Luís Inácio Adams, o estado não pode ser o “segurador universal”. Ele entende ser justa a cobrança que o INSS quer fazer sobre o motorista infrator. “Não queremos extinguir o seguro, apenas tratar dos gastos do setor público que decorrem de ação particular. Se há dano, tem que haver a indenização”, afirmou Adams.

7 comentários:

Fernando disse...

Seria essa a única Seguradora do mundo, que te obriga a adquirir uma apólice por pelo menos 30 anos, e o fará pagar franquia para reparar um dano causado a um terceiro.
Certamente o cascalho arreacado também através do nosso DPVAT e IPVA está sendo usado para promover políticas espaciais visando atender as necessidades brasileiras na atmosfera.

Francisco Cardoso disse...

Eu também acho que nao vai colar essa tese... Mas eles vão tentar.

Francisco Cardoso disse...

Eu também acho que nao vai colar essa tese... Mas eles vão tentar.

HSaraivaXavier disse...

Um país que tem taxação de aposentados inativos, que as empresas pagam % alto de impostos INSS e SAT e ainda sofrem ações regressivas e que paga seguro para pescador de lagosta e caranguejo não pode entender sobre seguro de nada. Não há respeito ao contrato no país e nem e aceitacao dos riscos pessoais. No Brasil o risco de não pagar previdência e nem seguros termina compensando.

Snowden disse...

- "...sou aposentado, tomei uma e bati o carro, apropelando uma pessoa. Vão tirar meu benefício, ou dar com uma mão e tirar com a outra?..."

Snowden disse...

...Pior é quando o cara é bandido, tira a vida de um pai de família, vai pra cadeia, recebe benefício e a família do falecido fica a ver navios...

hulk disse...

Brilhantes argumentações,estou com vcs colegas.