Brasília, 27/10/2011 – A Defensoria Pública da União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão trabalhar conjuntamente para reduzir o índice de litigância em questões de benefícios por incapacidade, realizando uma semana de conciliação extrajudicial, de 21 a 25 de novembro próximos. O acordo prevê a realização do evento em cinco cidades do país, antecedendo a semana de conciliação da Justiça Federal.
A ação conjunta foi definida em reunião ocorrida em Brasília (DF), no último dia 21, com a participação de membros da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. A Defensoria Pública da União foi representada pelo defensor público-geral federal interino, Afonso Carlos Roberto do Prado, e pelo defensor público federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, titular do 8º Ofício Previdenciário da unidade de 2ª Categoria no Distrito Federal.
A semana de conciliação acontecerá nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Recife, Brasília e Rio de Janeiro, escolhidas por sediarem Tribunal Regional Federal. Com a presença de médicos peritos do INSS e da DPU, defensores públicos federais e procuradores federais buscarão solucionar todos os pedidos administrativos de benefício por incapacidade não concedidos. O trabalho pode apreciar ainda ações ajuizadas e não deliberadas.
De acordo com o defensor público-geral federal interino, Afonso Carlos Roberto do Prado, a proposta apresentada pelo INSS “está em sintonia com a pretensão da Defensoria Pública da União de avançar na sua função institucional de promover a solução extrajudicial dos litígios”. Dentre os pedidos de assistência jurídica recebidos pela DPU em 2010, 43,5% estiveram relacionados com a área previdenciária, segundo estatística de atendimento divulgada no início de 2011.
Os participantes da reunião definiram que o projeto servirá de piloto para a realização anual de atividade de conciliação extrajudicial. A iniciativa também poderá subsidiar a integração do INSS ao projeto DPU Itinerante, que instala pontos de atendimento em cidades sem unidade de Defensoria. Compareceram ao encontro os procuradores federais Tatiana Mesquita Nunes, Nilson Rodrigues Barbosa Filho e Fernando Maciel, coordenador geral de Matérias de Benefícios.
O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, publicou em março deste ano a lista dos 100 maiores litigantes nos tribunais brasileiros. O primeiro lugar é ocupado pelo INSS, que responde por 22,33% das ações em tramitação no país. De acordo com artigo publicado na Revista da AGU nº 23, o instituto figura como réu em cinco milhões de processos judiciais, dos quais vence, em média, 27,23% dos casos, sendo derrotado, total ou parcialmente, no restante.
Comunicação Social DPGU
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