domingo, 23 de outubro de 2011

ZERO HORA

INSS revisará beneficiários com atestado por depressão em Passo Fundo-RS

Zete Padilha e Fernanda da Costa

Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuem atestado por depressão emitido pela agência de Passo Fundo, no norte do Estado, terão o benefício revisado. O motivo é a Operação Van Gogh, da Polícia Federal, que desarticulou uma quadrilha suspeita de fraudar a Previdência cial em R$ 4 milhões. Na ação, psiquiatra e despachante do INSS foram presos.

O alto índice de atestados com esta característica em Passo Fundo chamou a atenção da polícia, que iniciou a investigação em 2007. A cidade do Norte gaúcho lidera o ranking nacional de atestados por depressão do INSS, de acordo com Celso Santos, delegado responsável pelo caso. Dos auxílios doença emitidos na agência de Passo Fundo em 2009, ano em que a polícia intensificou as investigações, 30% eram por depressão. Em 2010, o índice subiu para 41%, enquanto a média nacional é de 10%.

Segundo a Polícia Federal, os atestados médicos eram vendidos e uma parcela dos benefícios divididos entre a quadrilha.

- As perícias das pessoas que compravam os atestados eram agendadas com os envolvidos no esquema. Muitos dos pacientes nem eram examinados – afirma Santos.

Na manhã de quinta, o esquema foi desarticulado. Um médico psiquiatra, de 38 anos, e um despachante previdenciário, de 53 anos, foram presos. Outras nove pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar depoimento. Três servidores da Previdência e um vigilante foram afastados das funções. A Polícia Federal afirmou não ter autorização para divulgar os nomes dos envolvidos.

Segundo a polícia, mais de R$ 100 mil em dinheiro foram apreendidos na residência do psiquiatra. Mais dois médicos, que realizam as perícias, estão envolvidos no esquema, de acordo com o delegado Santos.

A Previdência Social estima que a quadrilha foi responsável por um prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos. De acordo com Dilmar Pregordier, assessor da Previdência Social, a partir da Operação Van Gogh, todos os benefícios com atestados por depressão de Passo Fundo serão analisados.

- Havendo indícios ou comprovação de fraude, será aberto um processo legal para cancelar os benefícios e, depois, será feita a busca por ressarcimento. Os envolvidos na fraude terão de devolver o valor do benefício – afirma.

A Polícia Federal seguirá investigando o caso.

Fraude afetou empresas

A concessão de benefícios de auxílio doença da fraude também gerou prejuízos para as empresas de Passo Fundo e região que tiveram funcionários afastados, segundo o delegado Celso Santos.

Em oito meses, uma empresa Doux Frangosul recebeu 420 atestados por depressão, todos assinados por pessoas envolvidas no esquema. Por meio de nota oficial, a empresa afirmou que aguardará a conclusão das investigações para se manifestar.

Inspiração cultural

A operação foi denominada Van Gogh, segundo o delegado Celso Santos, porque o pintor sofria de depressão.

- Só que em Passo Fundo, há pessoas pintando casos de depressão sendo saudáveis – afirma.

Entenda o esquema

- O despachante previdenciário vendia os atestados médicos com ajuda de intermediários

– As pessoas que compravam os atestados eram encaminhadas para os médicos envolvidos no esquema

– Se os médicos fora do esquema tivessem que atender estas pessoas, as perícias eram remarcadas

– Algumas pessoas nem eram examinadas

– Depois que as pessoas começavam a receber o benefício, parcelas eram encaminhadas aos envolvidos

2 comentários:

aldofranklin disse...

Imagine com a perícia automática...Estão lhe dando é com brasileiro, não é com suiço ou japones...

Heltron Israel disse...

O tempo que se "economiza" no mutirão, se "dobra" fazendo a revisão das perícias. Típico de Brasileiro. Compra o produto de má qualidade para depois usar, ao inves de um, dois ou três. Só existe uma saída para a perícia medica: fortalecer a qualidade da Previdencia e melhorar a cobertura da Assistencia social. A mistura de ambas é extremamente danosa para o povo. Colocar lado a lado quem tem 20 anos de contribuição com quem nada pode dar humilha, vulgariza e desqualifica quem trabalha. Há 3 anos se esboçou a separação dos orçamentos dos benefícios para especiais, de cunho assistencial, e de empregados. Infelizmente tudo foi arquivado. O mutirão é a pior forma de amenizar o problema. A mesma rapidez é responsável por aposentadorias indevidas e precoce, auxilio doença de mais de 10 anos sem solução e, claro, as altas precoces.