sábado, 22 de outubro de 2011

A AGU E O SILOGISMO FALSO

Continuando o post anterior, a ânsia de querer deturpar a notícia a seu favor causa situações embaraçosas para a AGU, como a vista na nota abaixo sobre uma vitória da AGU em uma ação movida por peritos do Pará.

Na nota, a AGU começa dizendo que "A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a legalidade da norma do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), que determina a realização de 12 e 24 perícias pelos médicos, com carga horária de 20 e 40 horas semanais. (...)"

Eu friso essa parte: "DETERMINA A REALIZAÇÃO".

Mas em seguida a AGU escreve que " a Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia (PFE/INSS) defenderam que, ao contrário do alegado na ação, não existiria a determinação de que os médicos realizassem no mínimo 24 perícias por dia(...)"

Eu friso essa parte: "NÃO EXISTIRIA A DETERMINAÇÃO".

E logo depois a AGU escreve: "Pelas normas, os médicos devem realizar diariamente de 12 e 24 perícias médicas, de acordo com a carga horária de 20 e 40 horas semanais.(...)"

Eu friso essa parte: "DEVEM REALIZAR"

Pela argumentação, a AGU diz à nação que o INSS DETERMINA que os peritos façam 24 perícias por dia, mas alegaram ao Juiz que NÂO EXISTE ESSA DETERMINAÇÂO, pois pelas normas os médicos DEVEM REALIZAR 24 perícias por dia. O INSS determina mas essa determinação não existe.

Hum... que complexo! Estaria a AGU está confessando um crime de perjúrio ao mentir para o Juiz?

Entenderam? Nem eu.

Aliás, entendi sim: Trata-se de uma falácia, de um silogismo falso. Em sua NOTA a AGU confessa aquilo que os peritos tentaram denunciar ao Juiz mas não foram ouvidos: que o INSS DETERMINA SIM que se faça pelo menos 24 perícias por dia, na forma de "pontos" e que só não está cobrando isso a ferro e fogo pois ganhamos na Justiça o direito de não sermos punidos por cobranças exdrúxulas da autarquia.

Se eu estivesse entre os autores da ação iria pedir cópia da peça de defesa da AGU, juntar com essa nota e ir ao CNJ denunciar a sentença e à CGU denunciar os advogados públicos por perjúrio.

É com esse nível de estruturação de idéias que a AGU defende o Governo? Ou a AGU não exigiu prova de Redação para os funcionários que são responsáveis pelos "informes" da Advocacia Pública?



4 comentários:

MAURICIO disse...

É Francisco. Devem achar que médicos são semi-letrados. Que fizeram o supletivo.

Este é o problema da ideologização em detrimento da técnica e correção. É que os procuradores tem aposentadoria em regime próprio e fazem perícia no SIAS.Não estão preocupados com qualidade da perícia e saúde financeira do RGPS. Só querem saber de quantidade de perícias, que se traduz em quantidade de votos. Até parece que algum figurão egresso de suas fileiras vai sair candidato. (com o CRM dos outros). Será ??

Pensador disse...

Dr. Maurício,

A fila está aumentando e o quantitativo de profissionais diminuindo. Pelo menos por enquanto, pois logo virá concurso e irá reduzir um pouco esta diferença.

Talvez exista a dicusão em razão do aumento do prazo na agenda da perícia médica que fazem o cidadão aguardar mais dias que o considerado ideal.

E como se faz para tornamos a uma situação mais estável? Primeiro penso que devemos fortalecer as supervisões médicas. Porém isto vai contra o que a maioria pensa, pois implica em menos vagas de perícias no momento presente. Mas creio que significará muito mais vagas a curto, médio e longo prazo.

Pensador

Heltron Israel disse...

O concurso não resolverá absolutamente nada. Escreva. Do ultimo em 2010, 1/3 não assumiu e mais da metade não mais está. Praticamente todos os dias um Perito pede demissão. A supervisão médica precisa ser fortalecida, mas por médicos. O INSS justifica e aposta no concurso... Doce ilusão aguarde.

aldofranklin disse...

Não é isso, a verdade é que se voce fizer uma analise grafica verá que após um concurso, você tem um pico de entrada de peritos, se tem 50 vagas, entra pelo menos uns 180. Depois esse montante vai caindo ao longo do tempo, onde por volta de 250 dias, restarão bem pouco. A instrução liberada pela DIRSAT a poucos dias, "manda" todos pra linha de frente. A intenção é de melhorar o tempo de espera para perícia, POIS NO PRÓXIMO ANO TEM ELEIÇÃO e o pessoal precisa ficar bem na fita pra ganhar.