domingo, 16 de outubro de 2011

Criado o e-Recurso

Fim das filas em agências para recursos contra o INSS
Novo sistema pretende reduzir tempo de espera de todos os processos administrativos

POR ALINE SALGADO

Rio  - De 200 dias, para menos de um mês. Este é o tempo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende levar para analisar recursos de segurados que tiveram benefícios negados. A agilidade poder ser conseguida por meio do novo sistema eletrônico, chamado de e-Recursos.

O projeto ainda está em fase de testes na cidade  de Porto Alegre (RS), mas deve ser expandido para as demais capitais já no ano que vem. Com a implantação do programa eletrônico, será possível acompanhar a evolução do recurso de um benefício que foi negado pelo INSS e interpor ações por meio da Internet. Sem que, para isso, o trabalhador, o aposentado ou o pensionista tenham que enfrentar filas nas agências.

Implantação em etapas

Na primeira fase do projeto, serão contemplados casos de pedido de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e até aposentadorias comuns, como por idade e tempo de contribuição. Pedidos de pensão por morte negados pelo INSS, muito recorrentes em situações de união estável sem completa comprovação documental, também devem ser beneficiados.

Mas o projeto não vai estacionar por aí. A ideia do INSS é, futuramente, expandir o sistema eletrônico para outras áreas, tais como pedidos de recálculo de benefícios por meio de ações de revisão, como as do teto previdenciário e do “buraco negro”.

Segundo o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Alessandro Stefanutto, por meio do e-Recursos, a Previdência Social espera descongestionar os tribunais, permitindo que os segurados confiem mais nas soluções administrativas e não recorram tanto à Justiça Federal.


3 comentários:

Francisco Cardoso disse...

Diminuir demanda na Justiça Federal? Doce ilusão, 100% dos que tem benefícios indefiridos recorrem, processo eletrônico é apenas para diminuir gastos com papelada e estoque e criar uma fila virtual, como fizeram com o auxílio-doença. Mais uma vez o cidadão será prejudicado pois não será feita formalização processual do recurso, prejudicando o direito do segurado em saber como seu pedido foi tramitado.

aldofranklin disse...

Realmente achar que isso vai acabar com os processos na justiça e pensamento de quem nao trabalha na frente e nos tribunais e nao conhece o perfil do pedinte...fila virtual e processo adoidado...alguém vai ter que analisar o processo e sem pessoal qualificado para a complexidade do trabalho esqueça...acho q isso será apenas uma maneira do Procurador já pegar tudo esquematizado para anexar aos autos do processo e poder "produzir sem esforço", enquanto que os outros players em especial os peritos, continuam trabalhando sem reconhecimento, nao sendo nem chamado nas reuniões que sao discutidas suas atividades...

Heltron Israel disse...

Eu concordo Aldo. Na verdade, Os recursos médicos acabaram há meses. Hoje existe é uma revisão analítica feita por um médico só da mesma APS que inclusive pode ser o mesmo que cessou o benefício longo. O cidadão já tem o direito de ser avaliado por Junta (+ de 1 médico) cerceado.

É preciso entender que os casos de recursos são os mais difíceis, complexos e longos dos beneficios por incapacidade. Qualquer tentativa de apressar o juízo, apenas incide em mais erros de análise e julgamento.

O INSS poderia criar os processos administrativos eletronicos que é bem diferente. Como digitalização e certificação digital de todos os documentos e decisões a modelo da própria justiça federal numerados e organizados.

De qualquer forma o principal atraso não é limitado a confecção física do Recurso ou do laudo. É exatamente o agendamento e a análise critérisa. Depende de 80% dos recursos humanos e não pelo fato de ser físico ou não.