sábado, 29 de outubro de 2011

30 HORAS - SERÁ QUE A AGU VAI MUDAR DE OPINIÃO?

CARA E COROA

São tantos pareceres embasados pela AGU contra a cessão de 30h para servidores do INSS nos últimos anos que custa a crer que de repente a AGU tenha mudado de idéia sobre o assunto.

Apenas a título de ilustração, seguem abaixo alguns dos pareceres mais recentes da PFEINSS-AGU contra a cessão das 30h, inclusive pareceres dados em Juízo com a vitória da Advocacia Geral da União:





Nota Técnica PFE-INSS CGDMADM/DPES 0296/2008

Despacho PFE/INSS/CGMADM/GAB 671/2008

(...)

São dezenas de pareceres e vitórias na Justiça. O que justificaria uma mudança? Incorreram em perjúrio diante dos tribunais? Mudou a lei? Ou era tudo mentira e nós estávamos certos sobre as 30h o tempo todo?

Quem responde por esses 2 anos de prejuízos? Quem é o Gestor disso?

Este BLOG está ansioso para ler o novo parecer que o Ministro Garibaldi diz ter em mãos e que em tese seria favorável às 30h.

O que mudou? Ou é Cara e Coroa? Durante esses 3 anos foi Coroa. Será que agora sai Cara?

6 comentários:

Heltron Israel disse...

Chico!
Deixa de ser pessimista.
Só porque a AGU tem dezenas de pareceres e defesas judiciais contra as 30 horas... Um besteira dessa.

Estamos no Brasil.
E aqui se sabe que "Legal é, se interessa ao agoverno".


Mas eu quero ler o tal Parecer...
Isso eu quero. Aliás, estranha que a Fenasp tão ávida e, digamos, desesperada ainda não tenha uma cópia na mão...

Olha já pensou se o "Gari" se equivocou... que situação vai deixar o Hauschild e a AGU... que até agora nada disseram sobre o caso.

E para quê uma reunião dia 10 para publicar? Já não fizeram reuniões suficientes ou haveria algo que não entenderam?

Teria o suposto "Parecer" excluído alguns servidores do INSS como os administrativos NÄO-APS e mesmo os PERITOS DO INSS e precisaria "se adequar"? Afinal o Presidente ANMP correu para o INSS quando soube que supostamente os peritos não seriam contemplados.

É tudo muito estranho

Paulo Antônio disse...

Há mais de 1 semana enviei um email à anmp questionando sua ausência nas negociações com o presidente do INSS. Nao recebi resposta alguma, porém pelas notícias q postaram no site, deu pra ver q fizeram td de ultima hora, tentando, desesperadamente, uma reunião às pressas, para q não nos deixassem de fora do "cumbinado". Poxa... Depois de meses de notícias sobre essas reuniões, apenas no fim do jogo tentar entrar em campo? Espero que o juiz não apite o fim do jogo antes.

Heltron Israel disse...

CUT DIVULGOU INFORMAÇÃO FALSA TAMBÉM

CNTSS garante 30 horas para servidores do INSS
28/10/2011

Portaria 872 reduz a jornada sem redução de salários

http://www.cut.org.br/destaque-central/46434/cntss-garante-30-horas-para-servidores-do-inss-en

Francisco Cardoso disse...

HAHAHAHA, mais uma barriga. O cara que espalhou essa portaria FAKE é um profissional.

Francisco Cardoso disse...

Mais um... Folha de Pernambuco
Previdência vai reduzir jornada



Atendendo reivindicação, servidores terão expediente de 30 horas semanais

AMANDA COUTO
Especial para a Folha



O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, causou alvoroço entre os servidores públicos previdenciários após declaração de que dentro de poucos dias atenderá à reivindicação de redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Os servidores já somam anos de luta por essa decisão e aguardam com ansiedade a publicação da portaria MPOG nº 872 de 27 de outubro de 2011, mencionada no Diário Oficial da União de ontem. “Já há, por par­te da Advocacia Geral da União (AGU), um parecer favorável diante do encaminhamento feito pelo Ministério da Previdência para que prevaleçam as 30 horas”, disse Alves.

O presidende do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Fede­rais em Saúde e Previdência So­cial no Estado de Pernambu­co (Sindsprev-PE), José Bonifá­cio, lembra que a decisão é voltada apenas para os servidores que trabalham no atendimento ao público. “O servidor po­de op­tar por trabalhar seis ho­ras diá­rias, no entanto, nesse ca­so, há redução de 33% no salá­rio”, in­formou, comemorando a decisão. “A ideia agora é de que o expediente seja com dois turnos de seis horas. O servidor trabalha um turno e não sofre alteração salarial”. Apesar da con­quista, ainda há motivos para luta. “Vamos buscar trazer a decisão para todos os servidores”, informou.

Bonifácio explica que a jornada de 40 horas semanais é muito cansativa. Quando implantada, em 2009, foi acrescida de avaliação de desempenho e cumprimento de metas. “Quadros de doença e estresse começaram a aparecer com fre­quência. Houve queda na pro­­­dução”. A redução da jorna­da de trabalho não deve afetar o horário de funcionamento e, conforme Bonifácio, já foi anunciado concurso público para 1.855 novas vagas.

Francisco Cardoso disse...

Heltron, esse negócio de ser jornalista é fácil demais né? Ninguém checa fonte, ninguém pergunta pro outro lado, não se estimula o contraditório, escrever corretamente então...