sábado, 6 de abril de 2013

PONTO DE VISTA: PRA QUE PERÍCIA?

Vivemos a era dos advogados no Brasil. Estão em tudo, desde as áreas eminentemente jurídicas até outras nem tanto, como a gestão pública e a medicina. A questão é tão candente que muitos médicos estão se formando em Direito, conheço dezenas, mas, engraçado, não conheço um único advogado que se formou em medicina. No SUS, os medicamentos que os pacientes usarão são decididos por advogados e juízes. No INSS os procuradores da República e advogados do próprio Estado é que dizem o que precisa ser feito pela gestão. O Estado é o maior cliente do próprio Estado e o maior adversário dele mesmo. É esquizofrênico? Sim, sem a menor dúvida. O Executivo e o Judiciário legislam, o Legislativo debate e aprova as MP que o Executivo produz torrencialmente, o Judiciário emperrado em suas funções é uma das áreas mais inoperantes do Estado. No Executivo, Se há uma dificuldade, um entrave legal, por que não combinar com um advogado investido em cargo público que provoque o Judiciário para que uma sentença contorne a Lei? 

A via jurídica é sempre uma aventura extremamente desgastante para quem escolhe, muitas vezes sem opção, este árduo caminho. A solução é imprevisível no tempo e no conteúdo. Mas são amparadas ou dirigidas pelo juridicismo que muitas entidades vão tocando a vida, de forma essencialmente reativa. Não têm diretrizes, argumentos, não sabem seu papel social, vão ao sabor dos ventos amparadas em pareceres, sentenças e liminares. Estamos brincando de Democracia, nos lambuzando no melado, parecemos ter instituições, mas todas são muito frágeis e dependentes de pessoas. Quando nossas instituições terão maturidade para funcionarem sem advogados tutelando?

O INSS, coitado, não tem diretrizes, vai ao sabor das conjunturas, pensando apenas em eleições, que é o que está ao alcance das mentalidades de seus dirigentes, abrindo agências pra todo lado e fazendo o que advogados e juízes mandam sem terem o menor conhecimento do riscado e é obedecido por quem não sabe onde quer chegar. Em 2004 o Governo cedeu a um movimento social liderado por peritos médicos e estruturou um dos setores técnicos mais importantes do Estado brasileiro, tornando o INSS mais qualificado na avaliação de direito a benefícios. Mas, pouco tempo depois, por falta de auto-definição existencial, de conceitos básicos, de gestores competentes, de firmeza de princípios e objetivos, o INSS se viu à mercê de grupos (internos e externos) contrários à profissionalização deste setor do Estado e que preferem o clientelismo, a fuga do campo trabalhista para os braços de um amparo indevido e não se acanham eu usar a Sociedade. Para fazer isso, recorrem ao Judiciário que, aos soluços, vai dando rumos contraditórios ao INSS. Para que lado segue o INSS? Ninguém sabe responder. Perícia profissional neste contexto? Impossível. Deixemos os advogados determinarem quem tem direito a benefícios por incapacidade. Eles já estão fazendo isso dentro e fora do circuito INSS/MPS.

5 comentários:

Herbert disse...

Só um adendo: "parece" que o INSS/MPS anda sem rumo, não sabe o que fazer, não sabe gerir o que de dever deveria gerir, E BEM: O FUTURO DE TODOS OS APOSENTADOS. Algo muito ingênuo pensar assim. Uma corrente de pensamento, ao meu ver muito sábia e lógica, diz que sabem muito bem o que querem, seus objetivos e seu modo de operar é mais do que planejado, sendo que esse dinheiro, o do contribuinte alheio ao mal que sofre ao ter seu dinheiro de aposentadoria MUITO MAU GERIDO, nada mais é do que fornecedor de fundos para campanhas eleitoreiras e de parcelas com muito amparadas por lobbys (de algumas "entidades" que parecem ter se apossado da coisa pública) que crescem os olhos no dinheiro fácil, a ser tirado de quem contribui compulsoriamente, todos os meses. Mas, como dizem: o omisso paga e pagará por sua omissão. quero ver idosos de 70 anos retornando ao mercado de trabalho para complementar a aposentadoria que sequer comprará um blister de aspirina.

Eduardo Henrique Almeida disse...

Os operadores do Direito não operam hemorroidas.

Paulo Taveira disse...

Nem aneurismas intracranianos ou tumores cerebrais, corações, e outras coisa deste tipo. Só mexem com coisa importante: dinheiro!

Fernando Antônio disse...

Frequente ocorrer em todo o Brasil:


Telefonista, 35 anos, com amputação traumática da mão direita fica 4 meses de auxílio-doença/B31 e volta/retorna ao trabalho com adaptação laboral.


Telefonista, 35 anos, com neurite leve à ENMG do punho direito,exame físico normal, desempregada, teve alta correta tecnicamente na perícia do INSS, mas ganha na justiça auxílio-doença/B31 por 5 anos retroativos e continua recebendo o benefício até o INSS convocá-la para reavaliação de 6 em 6 meses (da data da decisão judicial), mas que pode por gestão insuficiente ser convocada daqui há anos para a revisão pericial. Mesmo recebendo benefício/INSS por via judicial trabalha continuamente escondido em casa como autônoma fazendo tortas e salgados.

Fernando Antônio disse...

O sistema de perícia médica do INSS, Sabi e Sibe, deveriam ter acesso pelos Tribunais de Justiça, via convênio, pois assim os Peritos Médicos Judiciais teriam acesso eletrônico às perícias prévias e benefícios prévios deferidos pelo INSS. Os Juízes Federais/Estaduais e Peritos Médicos Judiciais teriam toda a informação técnica/médica das perícias administrativas prévias evitando assim erros/equívocos nas conclusões médico-periciais e no próprio processo judicial, pois teriam em todas as perícias judiciais todo o antecedente pericial e de benefícios do INSS.