sábado, 20 de abril de 2013

Cidadã quer "Certificado" de Deficiência pelo INSS



Num País onde tem Juiz dando aposentadoria por "Preconceito", trabalhar 29 anos como deficiente, de fato, é para se ganhar uma Medalha de Honra. Esse vídeo recente foi propositalmente escolhido para que entendamos as dificuldades que estão à nossa espera com a EC 47 que garante redução das contribuições e idade para portadores de deficiência. *Eu não li no projeto nada sobre restrição apenas ao RGPS, o que teoricamente amplia a atuação da Perícia Médica do INSS para todos os poderes. Outro detalhe é a questão da qualificação das Deficiências que podem ser: leves, moderadas ou graves. Vai ser duro. Apostem! Esta acima, por exemplo, é leve, moderada ou grave? Ou simplesmente não é?
As Leis sobre o tema propostas, aprovadas e votadas sem consulta aos Peritos Médicos ainda criam outros problemas óbvios como por exemplo a falta de percepção sobre o "agravamento" das deficiências, claro. Ser deficiente pode ser um processo dinâmico com melhora ou piora anuais. E a situação em que a deficiência ocorre no meio da vida laboral, como fica o tempo anterior "normal"? E a deficiência em casos de Aposentadoria Especial?  E o conceito Carneirista de Biopsicosocial fica aonde? Quem viver verá.

5 comentários:

Newton disse...

Vai haver tabelas como no LOAS. Vamos dar pontos para os aspectos físicos e ambientais, quantificados pelo perito e pelo assistente social e dependendo da pontuação e SE AS DIFICULDADES tiverem ALGUMA CHANCE de durar pelo menos 2 anos, será uma deficiência leve, moderada ou grave. Dependendo da data que a deficiência começou, terá redução proporcional no tempo de trabalho. Haja trabalho para o perito.

Heltron Xavier disse...

Para todo mundo. A sua dor, o seu problema, o seu motivo... E a sua deficiência são maiores e mais merecedores. Imaginem a enxurrada de causas judiciais... E mais este nao poderá ser terceirizado. O texto é claro.

Fernando Antônio disse...

A Lei é única no Brasil e pela isonomia vale à todos os cidadões brasileiros, sejem celetistas ou estatutários.


Além dos 50 milhões de trabalhadores do RGPS/INSS para serem periciados e quantificada a sua deficiência individualizada, que pode ser alterada e deve/pode ser reavaliada de 2/2 meses,,, peritos terão que avaliar a deficiência de cerca de 5 milhões de servidores públicos dos níveis municipais, estaduais e federal,,, para verificar o nível leve, moderado ou grave das deficiências e definir quanto tempo terão à menos de ano trabalhado para se aposentarem.

JOSÉ ALBERTO ARMÊNIO disse...

A FILA DEVE " BOMBAR " ! ! !
POR MAIS MINUCIOSA QUE SEJA A LEGISLAÇÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO PERICIAL, CASO A CASO.
A MENOS QUE SÓ VALHA PARA OS CONTRATADOS EM COTA DE DEFICIENTE, QUANDO O " BOMBEAMENTO " PODERÁ SER MENOR.

aldofranklin disse...

Pessoal, onde vcs estão?
Qual o País do jeitinho?

Se vc pode se aposentar trabalhando menos anos por que vai se matar com 30,35 anos?!

Se vc é Brasileiro, vc vai tentar pegar uma teta também! Se vc pode se aposentar com 25 anos e para isso, se vc tem qe passar em Pericia ou entrar com processo Judicial dizendo que é deficiente por que nao TENTAR?! Brasileiro nao desiste nunca! Sempre tenta aplicar um golpe, um jeitinho!
Vc com 60 anos nao vai ter mais aquele coração de menino, suas pernas ja estarão fraquejando, ai ter diabetes com retinopatia, então é so tentar, "Se colar, colou!" Vê que maravilha!

Toda lei dá pra adaptar na cultura Macunaíma! Esse sim é "meu herói!"