sábado, 20 de abril de 2013

ABUSO DE AUTORIDADE, MESMO SEM TER VAGAS, MÉDICA É PRESA! QUE PAÍS É ESSE?

Médica é presa por desobedecer ordem judicial para internar menor dependente de drogas
Justiça determinou que o rapaz de 16 anos fosse internado no Hospital Universitário de Montes Claros, que recusou a internação argumentando falta de vagas na unidade psiquiátrica
Uma médica psiquiatra foi presa neste sábado em Montes Claros, no Norte de Minas, depois de se recusar a internar um adolescente de 16 anos, dependente químico. Havia uma ordem judicial determinando a internação do rapaz no Hospital Universitário Clemente de Faria. Ele estaria sofrendo crises convulsivas em decorrência da abstinência do uso de drogas, especificamente do crack. 

A ordem da Justiça foi emitida nessa sexta-feira e desde então a família do adolescente procurou o hospital, tendo negada a internação. Os pais do garoto procuraram o plantão do Ministério Público, que acionou a polícia. “A lei é clara e determina que não se pode descumprir uma ordem judicial”, esclarece o promotor Paulo Márcio Dias, que atendeu ao pedido de socorro da família e pediu intervenção policial.

Segundo o promotor, o policial que compareceu ao hospital e deu a ordem de prisão à médica disse que a profissional afirmou não poder internar o menor devido à inexistência de leito vago na unidade. “Não seria essa a postura correta. Eles (o hospital) tinham que encontrar uma maneira de fazer isso (a informação sobre a falta de leitos) chegar ao Poder Judiciário para que uma solução fosse dada ao caso”, afirmou Paulo.

A médica foi conduzida à Delegacia, onde prestou esclarecimentos. Ela deverá responder processo por desobediência e má conduta administrativa. O adolescente foi internado logo após a prisão. Um funcionário do hospital, que pediu para não ser identificado, contou que um leito foi improvisado para receber o menor. “Há seis leitos na ala masculina e seis na feminina. Tiraram uma cama da ala das mulheres para colocar na dos homens e acomodar ele”, contou. Nenhum responsável pela unidade médica foi localizado para comentar o caso.

Polêmica na capital

Conforme revelou o Estado de Minas em reportagem publicada na quinta-feira, na contramão de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, que adotam uma política de internação compulsória de dependentes de crack, a Prefeitura de Belo Horizonte, põe em prática o modelo de redução de danos preconizado pelo Ministério da Saúde, que incentiva a substituição do crack por drogas mais leves, como opiáceos, álcool, tabaco e remédios controlados, até que o usuário consiga atingir a abstinência. A prática gera polêmica entre especialistas e surpreendeu até mesmo o prefeito de BH, Marcio Lacerda, que disse desconhecer a execução de tal programa na capital.

10 comentários:

aldofranklin disse...

O Governo com pouco investimento poderia duplicar a capacidade de leitos, vou dizer como:

Trocando todas as camas por BELICHE! O doente mais grave ficaria na cama debaixo, já o melhorzinho, ficaria na cama de cima!

É ou não é uma boa idéia?!
Fica a sugestão...;-)

Eduardo Henrique Almeida disse...

Boa proposta. Outr seria por o garoto na ala feminina mesmo.
Leito hospitalar não é colchonete de abrigo. É laboratório, farmácia, enfermagem, raio X, cozinha, etc.

Heltron Xavier disse...

Talvez no Chão do corredor mesmo.
Coloca um lençol e deita aí.
Não é para cumprir de todo jeito...

Gustavo M. Mendes de Tarso disse...

Infelizmente a colega agiu erroneamente. Decisão judicial é para ser cumprida. O Direito Positivo afasta qualquer celeuma.

Heltron Xavier disse...

Acontece que a ordem judicial era para o Hospital e não para a plantonista meu caro. A direção do hospital não precisou ir para cadeia...

Eduardo Henrique Almeida disse...

Gustavo, você opera um apêndice que o juiz mandar?

Francisco Cardoso disse...

A médica precisa ter um curso de medicina defensiva. Se tivesse feito, não teria sido presa.

Hoje em dia Juízes e advogados querem mandar na medicina. Dá lucro e poder.

Então temos que ter a sabedoria de lidar em um país assim.

Chegou a ordem judicial, oficial de justiça bate na porta, tem que internar o paciente porque o Juiz quer.

Primeiro informe por escrito para o oficial ter ciência que o hospital não tem vaga naquele dia. Ele é obrigado a tomar ciência.

O oficial pode levar o caso de volta ao Juiz ou exigir a internação assim mesmo.

Exigiu a internação? OK. Vc é o médico de plantão, abre a ficha, faz a AIH e interna o paciente.

Manda a enfermeira estender um lençol no chão e manda o paciente deitar ali até ter leito.

Encaminha o oficial ao diretor de plantão (administrativo) para que eles se resolvam sobre o leito. Internado, está. Logo, o médico não pode ser preso.

Na AIH escreva: Internação por força de ordem judicial número XXXXXXXXXX, anexo cópia da decisão, presente oficial de justiça XXXXXXXX, informado oficialmente da ausência de vagas (cópia do censo do hospital do dia e da ciência do informe) mesmo assim exigiu cumprimento imediato da sentença. Paciente ficará internado em condições provisórias até se resolver o problema físico por força de decisão judicial.

Isso porque é psiquiátrico e tem que ficar em ala específica. Se fosse clínico, encaminharia ao PS para aguardar leito no andar ou UTI.

Informe ao diretor de plantão, faça a prescrição e continue trabalhando.

A médica quis peitar, com razão científica mas não razão legal, o oficial e não só foi presa como não teve amparo, pois a instituição rapidinho arrumou uma cama pro drogado.

E pra médica sobrou um processo para responder.

Não vale a pena lutar contra pessoas armadas ou leis estúpidas.

Interna, deita no chão, tchau oficial, documenta tudo e quem vai se ferrar vai ser o diretor do hospital, o oficial e dependendo do caso o próprio Juiz.

Marcelo Rasche disse...

O Juiz nunca se ferra. Mesmo quando ele está barbaramente errado, ele não se ferra.

Isso me lembra de uma história antiga, quando era para internar um paciente na UTI lotada. O médico entregou a lista de pacientes internados e mandou escolhar qual paciente iria sair da UTI para cumprir a decisão judicial. Em um raciocínio concreto e naturalista, a pergunta era válida, mas infelizmente o plantonista da UTI foi preso.

Francisco Cardoso disse...

Marcelo, esse caso se configura em claro abuso e sim pode dar problema pros Juízes e oficiais se o médico quiser levar isso até o fim.

Em caso de UTI lotada e ordem de internar, a conduta correta em termos de medicina defensiva é:

Senhor oficial, diante da UTI lotada eu não sou a autoridade máxima para resolver esse problema, estou passando o senhor ao diretor do hospital para que ele monte um leito-extra para internarmos. Assim que o leito for montado ele ficará aqui.

O diretor que acione o secretário, que acione o prefeito, etc.

aldofranklin disse...

Isso é hipocrisia! Daqui a pouco vira festa todo mundo utilizando a via judicial pra internar seus parentes enfermos e do jeito que vai, so vai sobrar na do medico plantonista!
Aqui é Brasil, se fosse eu de plantão e chegasse a ordem, ja metia o lençolzao no chão e fazia o internamento cumprindo a ordem judicial e sem esquentar a cabeça! Precisasse de contenção, vc pode usar a cortina ou improvisar tipo uma "Tereza" com o lençol!
Pessoal, aqui é Brasil, vc tem que ter um jeitinho, fazer uma gambiarra e assim fica todo mundo feliz!
Vcs tem que se adaptar ao Sistema...
Todos nós temos que ser Magaiver, aprender a fazer uma bomba com um pedaço de chocolate! A Dra foi burra, isso sim, querer ser seria num País piada desses! E desculpe mas pro Juiz nao sobra nada pois aqui é Brasil! Aqui so na base da "Justiça com as Próprias mãos" pois ate a Justiça ja virou lixo!