Perícia médica e fiscalização de faculdades de medicina são temas de reunião em Brasília
22/10/2010
A elaboração de perícias médicas por outros profissionais do setor saúde foi um dos temas da 30ª Reunião Ordinária da Câmara de Regulamentação do Trabalho em Saúde, realizada nos dias 19 e 20 de outubro, no Ministério da Saúde, em Brasília. O Projeto de Lei 7200/10, de autoria dos deputados Ricardo Berzoini, Pepe Vargas, Jô Moraes, Paulo Pereira da Silva e Roberto Santiago, foi analisado e debatido pelos membros da Câmara, composta por representantes das profissões de saúde e gestores públicos. Para que o tema fosse melhor compreendido, a sociedade de perícia médica e o INSS foram convidados para fazer uma explanação.
Designado para ser o relator do parecer sobre o projeto na Câmara Técnica, o Secretário de Formação e Relações Sindicais da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, revelou que seu parecer, provavelmente, será contrário ao projeto proposto na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, a perícia é um ato exclusivo do médico, entretanto, é possível admitir a colaboração de outros profissionais, em uma equipe multiprofissional, desde que sob a supervisão de um profissional formado em medicina.
"Atribuir esta atividade a outros profissionais é um risco muito grande para a população. A perícia médica é um ato exclusivo do médico, porque esse está preparado e apto para analisar a capacidade e atividade laborativa. Se for feito por outro profissional corre-se o risco de estar concedendo ou negando benefícios que não necessariamente deveriam ser dados ou negados, pela falta de condição técnica do outro profissional", explicou.
Outro ponto abordado no encontro foi a atuação do Ministério da Educação na fiscalização das escolas médicas. De acordo com o dirigente da FENAM, o Ministério da Educação está mais rigoroso e após uma avaliação em diversas universidades que oferecem o curso de medicina constatou que muitas devem ser melhoradas pelas deficiências que apresentam. Segundo Erivalder, o Ministério já cortou 1.000 vagas para o vestibular oferecido ao curso.
Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira
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