Não é uma jabuticaba

A perícia, a procuradoria, a fiscalização etc são tão boas ou tão ruins na medida do valor que a instituição empregadora lhes atribui. 

Estou nessa casa há décadas e convivi com peritos muito ruins, com fiscais semi-analfabetos e com procuradores que sequer sabiam o que era uma petição. Sempre houve os bons, mas os ruins não eram poucos. Os tempos mudaram e as carreiras evoluíram, para o bem do INSS, do patrimônio público e da cidadania.

O perito, entretanto, não consegue a evolução merecida. Sua atividade já foi considerada como secundária diante dos objetivos do INSS: arrecadar contribuições e pagar benefícios; o resto era atividade meio (pode?). Em 2003 ouvia isso dentro do INSS de Brasília (direção). Consideram, ainda hoje, que o perito é um incômodo que preferem ver do lado avesso. Apenas por força de pequenas conquistas de 2004 já temos melhoras significativas, mas que não se sustentam, tais as adversidades estruturais; clama por reformas.

A incompatibilidade entre o INSS e a perícia médica é notória, crônica e insuperável, cabendo ao governo, diante de uma atividade essencial, estratégica, de alta qualificação, empreender uma discussão séria (não essa história de SUS, tentativa de resolver através da desqualificação) para ter uma perícia tão profissionalizada quanto todos merecem.

Chegou a hora de a perícia deixar de ser Do INSS. 

Um órgão centralizador de todas as perícias, vinculado ao Ministério da Justiça, seria uma ótima solução. Os peritos trabalhariam em um órgão que os conheça, que saiba o que é um congresso e a importância de os peritos participarem deles, apenas para citar um pequeno exemplo de dificuldade insolúvel no INSS. Os peritos desse novo órgão, prestarão serviço a qualquer órgão federal que demandar. 

Se quisermos ser mais ousados e agir como Portugal, Suécia ou Austrália, o órgão pericial pode ter até independência financeira/orçamentária. Nestes países, os servidores públicos, concursados e subsidiados, recebem seus vencimentos do órgão pericial que capta recursos na prestação de serviços periciais.

Funciona assim, há uma tabela divulgada no DOU para cada tipo de perícia. O INSS demandará as perícias que necessitar e pagará por cada uma delas. Se a Justiça Federal demandar, pagará o preço correspondente e até os indivíduos que quiserem, por exemplo, um exame de paternidade, podem ter o exame de DNA no órgão pericial. O laudo que receberão tem fé pública para qualquer outra finalidade a que se destine. Os recursos que excederem a folha de pagamentos são destinados ao aprimoramento tecnológico da instituição que pode ser uma autarquia: Serviço Federal de Perícias. O SFP pode fazer perícias médicas previdenciárias, administrativas, securitárias, cíveis, criminais, perícias contábeis,  de engenharia e tantas quantas se deseje. É tudo que o Judiciário quer.

Só com um modelo destes a perícia terá a qualidade, autonomia e credibilidade que a sociedade reclama e merece. É preciso dar o primeiro passo.