Indignação com suspensão do pagamento marcou audiência pública na Câmara e compromisso para reverter medida prejudicial às comunidades terapêuticas e seus pacientes
Ao final da audiência pública que debateu o corte de benefícios do INSS a dependentes quimicos de comunidades terapêuticas de Pelotas, o vereador Vicente Amaral (PSDB) garantiu que vai continuar trabalhando junto aos demais vereadores, deputados e autoridades municipais, estaduais e federais para reverter a situação. " A drogadição em nosso país é caso de saúde pública, e em nosso município não é diferente. Por isso, estamos reivindicando os benefícios que já são de direito dos dependentes químicos e que foram negados, depois de uma perícia sem que houvesse nenhum tipo de aviso para que as comunidades e os pacientes pudessem organizar suas vidas", afirma o parlamentar.
Presentes à audiência, realizada na sexta-feira, 28/06, os deputados estaduais Catarina Paladini e Pedro Pereira, também proponentes do evento. Segundo Catarina não é possível prescindir dotrabalho das comunidades terapêuticas para a reinserção dos dependentes na sociedade. O deputado se comprometeu a continuar na luta pelo retorno dos benefícios devidos, que já são um direito desses cidadãos.
Da mesma forma, o deputado Pedro Pereira, falou da importância das comunidades terapêuticas e apontou a necessidade de tratamento dos dependentes, bem como de trazer mais recursos para seu tratamento. Ele criticou o relatório da perita do INSS, Dóris Terezinha Ferreira Leite, que acabou por provocar a suspensão dos benefícios.
Indignação - Ricardo Valente, da Comunidade Terapêutica Renascer, criticou a visita da perita, por entender que houve uma arbitrariedade, já que foi feita sem nenhum tipo de aviso, além de diversas violações. Ele leu o relatório dos peritos e afirmou que não foi discutido o mérito dos benefícios negados e sim, as condições das comunidades terapêuticas, a forma de tratamento, entre outras questões citadas.
A secretária Municipal de Justiça Social e Segurança, Clesis Crochemore, também se posicionou contra a atitude adotada pelo INSS e ressaltou a importância do projeto do vereador Vicente Amaral, "Tire a Pedra do Caminho", que trabalha a prevenção e combate ao crack nas escolas do município.
Representando a Defensoria Pública, Igor Menine da Silva criticou a visão institucional do INSS em relação os benefícios dos dependentes químicos: "a falta desses benefícios mexe com toda a estrutura das comunidades, que as mesmas sofrem com esse desfalque nos tratamento dos pacientes". O profissional colocou a Defensoria Pública à disposição daqueles que precisarem recorrer à Justiça e se propôs a lutar junto com o Parlamento.
Gabriela Haack, do núcleo de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde, elogiou o debate, mas considerou que as soluções não serão a curto prazo.
A platéia foi formada por dependentes químicos, familiares, representantes de comunidades terapêuticas que também participaram fazendorelatando suas experiências.
http://www.camarapel.rs.gov.br/noticias/vicente-amaral-quer-garantir-beneficios-do-inss-aos-dependentes-quimicos
3 comentários:
O Governo do estado de São PAulo equacionou este problema de forma escorreita , independente de eu entrar no mérito ou não da eficiência das Clinicas ditas Terapêuticas.
Cabe ao Estado por meio de Lei especifica adequar recursos para estas clinicas , sem o julgamento de capacidade/incapacidade pela pericia médica.
O julgamento da pericia medica previdenciária em congruência com a Lei 8213 e Decreto Lei 3048 prevê a necessidade de incapacidade laboral decorrente de doença e não de problemas sociais. A incapacidade do droga adito pela doença é somente na fase de desintoxicação e posteriormente ele está apto para o trabalho , inclusive sendo o trabalho ( a laborterapia ) bastante empregada na melhora da auto estima .
Defensor Público ou advogado das empresas privadas ao dizer: "a falta desses benefícios mexe com toda a estrutura das comunidades, que as mesmas sofrem com esse desfalque nos tratamento dos pacientes".
Ed Tor, quero dizer , Tora o Pau, beneficio por INCAPACIDADE LABORAL PARA CLINICAS DE LABORTERAPIA, SÓ AQUI NO BRAZIL MESMO... oorraa meu, para de se intoxicar e vem pra luta, PASSA ESSE BENEFICIO PARA ASSISTENCIA SOCIAL. O CARA TÁ LÁ TRABALHANDO, TEM QUE SE LEVANTAR ORRA, ESSES HIPOCRITAS , ESSSE VEREADOR FAZENDO PROSELITISMO EM CIMA DA PERICIA MEDICA :-(, VAI VER A VIDA DELE, DA UMA GOOGLADA NELE PRA VER A HONESTIDADE DA CRIANCINHA, TEM QUALIFICAÇÃO CULTURAL ????
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