A revista VEJA desta semana traz matéria que demonstra sem contestação alguma o descaso do governo federal para com a saúde pública. A reportagem explica que a União arrecadou mais de UM TRILHÃO de impostos em 2012 e que se somados o arrecadado por Estados, esse valor sobe para 1,5 trilhão.
Se somente isso já é um absurdo de dinheiro de carga impositiva que recai sobre nós, imagine a manipulação, descalabro, incompetência e mau uso dos recursos arrecadados.
Veja explicita que a União destinou 335 BILHÕES para aposentadoria e benefícios sociais (INSS), onde é notório o descontrole e as fraudes, a cada dia facilitada por pressões e limitações impostas aos médicos peritos que teimam em descobrir essas fraudes.
209 BILHÕES são gastos pela União com a sua máquina administrativa monstruosa onde existem quase 50 ministérios e incalculável número de agencias, secretarias, assessores, peritos e expertos para fazer o trabalho dos assessores, para a conta de luz, água, VIAGENS e DIÁRIAS, cafezinho, água mineral importada, etc.
O terceiro maior valor vai para os Estados, os quais recebem 198 BILHÕES de reais.
134 BILHÕES são destinados para pagar juros e encargos da dívida pública.
Entre remuneração, aposentadorias e pensões para servidores públicos federais, vão-se 204 BILHÕES.
Para manter-se no poder e amarrar votos, a União gasta 21 BILHÕES com o famigerado BOLSA FAMÍLIA, conglomerado de programinhas que possibilitam aos cadastrados receber desde R$ 70,00 até R$ 306. Segundo previsto esses valores são destinados a garantir acesso à saúde e educação.
Esse valor, representa MAIS DE 5 (CINCO) VEZES a quantia destinada ao custeio das ações de saúde, o qual mal chega aos 4 BILHÕES.
A distribuição aqui transcrita mostra o descaso das autoridades com o Sistema de Saúde público, hoje apinhado de gente doente a procura de atendimento em unidades de saúde sucateadas e sem profissionais suficientes para atender a demanda.
Há anos, as entidades ligadas à saúde vêm reclamando que a União repasse, 10% de seu orçamento. Hoje o valor repassado pela União mal chega a 2,9%. O percentual de recursos disponibilizados pela União é dos mais baixos do mundo e se comparado com América Latina, fica na rasteira.
Para exigir mais verbas para a saúde, as entidades médicas estão em campanha para conseguir mais de um milhão e meio de assinaturas de cidadãos brasileiros para apresentar uma lei de iniciativa popular que obrigue à União a destinar mais verbas. Hoje Estados e Municípios contribuem com 12 e 15% de seus orçamentos. A União somente destina 2,9%.
A campanha para coleta de assinaturas está sendo realizada em todo o Brasil. Hoje já existem mais de 750.000 assinaturas. Falta outro tanto igual.
Você pode ajudar. Basta assinar o requerimento que pode ser baixado do site do Sindicato dos Médicos do Estado do Acre. Também pode falar com seu médico.
* Texto de Dr. Miguel Angel Suarez Ortiz, advogado, assessor jurídico do Sindicato dos Médicos do Estado do Acre.
** Título do texto é de minha livre lavra.
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