Governo prepara plano para reduzir aposentadorias por invalidez
22/08/2012 | 15h22min
O governo quer reduzir o número de aposentadorias por invalidez pagas pela Previdência Social e prepara um programa para reabilitar trabalhadores do setor privado.
Com o pagamento desses benefícios, a Previdência gasta R$ 60 bilhões por ano, atualmente pagos a 3,2 milhões de pessoas. A meta é economizar R$ 25 bilhões com trabalhadores reabilitados.
As estatísticas do Ministério da Previdência mostram que atualmente 18,7% dos benefícios concedidos são referentes a aposentadorias por invalidez.
Na avaliação do governo, o limite aceitável para esses casos seria de 10%.
"A aposentadoria por invalidez está entre os maiores ralos da Previdência", disse o ministro da pasta, Garibaldi Alves.
Um grupo interministerial trabalha na mudança do modelo de reabilitação.
REABILITAÇÃO
O objetivo é criar métodos mais modernos de reavaliação física e profissional dos trabalhadores com base em novas tecnologias. A expectativa é que isso possa ser feito sem alterações na legislação previdenciária.
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folgapress | ||
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O Brasil já foi considerado um país de referência internacional na recuperação de trabalhadores e chegou a exportar para a Espanha, na década de 1970, o modelo de reabilitação.
Agora, há o diagnóstico de que é preciso mudar totalmente o programa, que não tem conseguido recuperar os trabalhadores para voltar ao mercado.
De acordo com o Ministério da Previdência, a atual estrutura brasileira faz com que o trabalhador, ao tentar voltar às atividades profissionais, seja recusado pela empresa em que trabalhava.
Isso ocorre mesmo quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atesta que o segurado está pronto para retomar o trabalho.
O plano que está sendo desenhado envolve, além da Previdência, os ministérios da Saúde, do Trabalho e do Planejamento.
Técnicos envolvidos na reformulação adiantam que as mudanças podem ser estendidas ao funcionalismo público, que também apresenta elevada taxa de aposentadorias por invalidez.
Para auxiliar no planejamento do novo programa, o governo brasileiro já assinou um acordo com uma instituição alemã especializada no tema.
COMO FUNCIONA
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacitados após perícia médica da Previdência.
O aposentado por invalidez fica proibido de exercer qualquer outra atividade. Do contrário, perde o benefício.
Ele ainda é obrigado a renovar a avaliação médica a cada dois anos.
Para ter direito, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por um prazo mínimo de um ano em caso de doença. Na hipótese de invalidez por acidente, não há carência.
Folha Online
5 comentários:
Não tem Perito nem pra avaliar a demanda por auxilio-doença quanto mais para Aposentadoria..
Eita país que tem Inválidos! Claro...Agora se vc corta o beneficio por Incapacidade parcial não vai dar em nada pois CNU já publicou no DOU que se a incapacidade sendo parcial mas se o nível de escolaridade deixar a desejar, é pra aposentar!
E o aposentado faz ainda sua correria por fora tendo em vista que foi-se o tempo que aposentado é sinônimo de Descanso! Descanso mesmo só na lapide! O válor da aposentadoria é baixo e se vc recebe acima do salário mínimo é questão de tempo pra ta ganhando apenas um também!
Pra mim é matéria eleitoreira tendo em vista que a coisa ta feia e o Povo está despertando pra esse lero-lero...
Ninguém reparou nos "métodos mais modernos " de avaliação ???
Quais seriam ?
Perícia multidisciplinar...Quanto apostam ?
Moderação apagou por engano comentário do leitor Saulo:
"
E ainda estão falando em utilizar a reabilitação como estratégia para o trabalhador voltar ao mercado. Quem trabalha no INSS sabe que a reabilitação está sucateada/inexistente há vários anos."
O INSS habitualmente faz planos, sem entrar no mérito, completamente incompatíveis com a logística. O resultado é a costumeira "promessa não cumprida". O Normal é que INSS não cumpra os seus próprios prazos por falta de planejamento. Pela distancia enorme entre realidade e papel. Tudo é assim. Por exemplo, o que dizer de um governo que quer inaugurar mais de 600 APS até 2014 e não tem peritos nem para as que estão há anos.
O governo nunca fez sistematicamente a revisão da aposentadoria por invalidez bienal por falta de pessoal e justamente no período em que sequer a prioridade "atendimento" ao publico consegue dar conta, pensa em se aventurar em outras obrigações. E depois, corta beneficio de doente longo sem autoridade, proteção e condições tecnicas é uma atitude de insensatez que os peritos não querem. Vou repetir. Nada no INSS se resolve se a formalização, valorização e a proteção da Pericia Medica. Sem médicos que queiram de fato se dedicar a estudar o sistema e protegê-lo. Até lá infelizmente tudo será cambaleante, tartamudeante e paliativo. Caia na real Exmo Garibaldi.... Primeiro se põe as rodas, depois a gente pensa na Gasolina para sair do canto.
Existe uma máxima no funcionalismo público brasileiro que diz o seguinte: O PAPEL ACEITA TUDO !
Ano de eleição nem se fala.
O governo do PT ainda criou uma nova realidade: SE A LEI NÃO ACEITA, MUDE-SE A LEI !
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