terça-feira, 17 de julho de 2012

TÚNEL DO TEMPO - ISSO JÁ DEU CERTO!

Ralo do auxílio-doença começa a ser fechado 
Correio Braziliense - 14/10/2006 

Medidas adotadas pelo Ministério da Previdência contra concessão indevida de benefícios reduz gasto mensal em R$ 183 milhões 
Edna Simão da equipe do Correio 

As medidas adotadas pelo governo federal para diminuir os gastos com auxílio-doença começam a dar resultados. Depois de atingir o pico de 1,666 milhão de benefícios concedidos em outubro de 2005, as emissões caíram para 1,427 milhão em agosto deste ano. Com isso, as despesas mensais cederam de R$ 1,116 bilhão para R$ 933 milhões (queda de R$ 183 milhões). 

Em entrevista exclusiva ao Correio, o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, afirma que o “boom” nos desembolsos é uma preocupação, mas observa que as soluções estão encaminhadas. Segundo ele, essa quantidade de benefícios poderia ser entendida se o país tivesse passado por um “tsunami, peste ou calamidade”. Como esse não foi o caso, Machado explicou que o aumento está relacionado à utilização de médicos peritos terceirizados e à forma de cálculo do benefício, que permite que o trabalhador tenha um benefício superior ao salário. 

Conforme foi noticiado ontem pelo Correio e pelo Estado de Minas, muitos brasileiros estão utilizando o auxílio-doença como substituto da aposentadoria — há até quadrilhas especializadas nessa irregularidade (leia texto ao lado). Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, mostrou que o número de benefícios concedidos cresceu 166% de 2000 a maio deste ano, saltando de 492 mil para 1,3 milhão. Os gastos saltaram de R$ 3,9 bilhões em 2001 para R$ 12,9 bilhões no final de 2005. Esse resultado acaba pressionando o déficit da Previdência Social, que neste ano deve chegar a cerca de R$ 40 bilhões — um dos grandes desafios para o próximo presidente da República. 

Congresso sem ação 
O ministro explicou que o “boom” da emissão de auxílio-doença ganhou maior peso a partir de 2001 com a contratação de médicos peritos terceirizados. “Os médicos peritos não tinham um vínculo com o estado e a remuneração dependia do volume de perícias realizadas. Isso efetivamente elevou fortemente a concessão de auxílio-doença”, afirmou Machado. Esse problema foi resolvido com a substituição de todos os peritos terceirizados por concursados, obedecendo uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional em 2003 (nota; na verdade, 2004), que estabeleceu o prazo, até fevereiro deste ano, para que todos fossem trocados. Foram substituídos 2,7 mil médicos credenciados por 4,8 mil concursados. “O número é suficiente. Depois que eliminarmos os gargalo, como os de São Paulo que tem estoque de atrasados, entendemos que este número de médicos será suficiente para atender a demanda existente hoje”, destacou. 

Outra justificativa para o aumento da concessão do auxílio-doença é a fórmula de cálculo do benefício. Ela permite, em 50% dos casos analisados pelo Ministério da Previdência, que a pessoa tenha uma renda maior do que quando está trabalhando. Essa questão ainda não foi resolvida. O ministério chegou a enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória alterando o cálculo, que ao invés de considerar toda a vida laboral levaria em conta apenas os últimos 12 meses. A MP caducou e um projeto de lei foi encaminhado. “Essa é uma questão muito simples. Se eu estou ganhando R$ 600 de salário e com auxílio posso receber R$ 700 ou R$ 650, vou fazer todo o esforço possível para continuar com o auxílio doença”, exemplicou Machado. O ministro espera que, com o fim do processo eleitoral, esse projeto seja priorizado pelos parlamentares. “Esse é um método correto e adequado para um benefício permanente como aposentadoria. Não faz sentido para auxílio-doença porque o objetivo dele é repor o salário, repor as condições monetárias e financeiras do trabalhador que fica incapacitado temporariamente para o trabalho”, destacou. 

Queda gradual 
O pico de emissões de benefícios foi em outubro de 2005. A partir de então, com uma atuação mais forte dos médicos peritos concursados, o percentual começou a cair — passou de 1,666 milhão de benefícios concedidos em outubro (R$ 1,116 bilhão) para 1,427 milhão (R$ 933 milhões) em agosto deste ano. “Houve uma queda rápida e agora o número vai se alinhar em outro patamar. Será o ajuste da curva. Em termos auxílio doença estancou aquela linha de queda e vamos avaliar para onde vai”, afirmou. As mudanças implementadas possibilitaram uma redução dos gastos de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões por mês.. “Isso é uma coisa relevante”, contou. 

Também com o objetivo de reduzir as despesas, o ministério mudou a forma de atendimento feito pela perícia. Antes, a pessoa interessada no benefício tinha que ir três vezes à agência: uma para marcar a consulta, outra para ser atendida e mais uma vez para receber alta. “Agora o beneficiário não precisa ir à agência para ter alta”, afirmou, destacando que isso reduz as filas. Outro desafio é informar a população sobre o que é o auxílio-doença. “É preciso informar. Esse é um auxílio que não é de doença, apesar desse nome. Ele é um auxílio para o momento que o funcionário perde a capacidade laboral”, ressaltou o ministro. 

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Profissão perigosa 
A substituição dos médicos peritos terceirizados por concursados, feita pelo Ministério da Previdência Social, provocou uma onda de agressões em todo o país. Isso ocorreu porque os concursados começaram a negar pedidos de auxílio-doença, o que era concedido facilmente por alguns profissionais sem vínculo com o governo. A médica perita Maria Cristina Felipe da Silva, de 56 anos, foi assassinada no dia 13 de setembro, em Governador Valadares (MG), por barrar concessões duvidosas de auxílios-doença. Ontem, o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, viajou até Governador Valadares (MG) para participar da missa de um mês de morte da perita. Investigações policiais mostram que o assassinato foi a mando de uma gangue que faturava dinheiro com a concessão de benefícios fraudados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Também está sendo investigada o possível envolvimento dos funcionários do INSS em um esquema fraudulento de aposentadorias. 

 Do ano passado para cá, o governo federal realizou dois concursos públicos para contratar três mil médicos peritos. A medida foi necessária porque, em 2003, o Congresso Nacional aprovou uma lei determinado o fim da utilização de peritos terceirizados até fevereiro deste ano.

Um comentário:

Rodrigo Santiago disse...

Não se fazem mais Nélsons Machados como antigamente.A trajetória de melhoria de todos os indicadores institucionais, de moralização, de melhora da qualidade técnica, de fim das filas estava em alta, mas foi bruscamente interrompida.Sabem por quê?Resposta: porque estava funcionando e dando certo!Muita gente enlouqueceu quando as filas acabaram, muita gente que ganhava benefício como vício (o benevício)foi cortada corretamente e os peritos começaram a aparecer como moralizantes em um país que carece de moral.

Então, como resolver esta questão conflituosa: caçar os peritos!Uma estratégia orquestrada foi deflagrada após conhecido Congresso:Cooptar-se com a a mídia marrom para disseminar um monte de ignorâncias vis e mesquinhas, denegrir deliberadamente a imagem e honra dos peritos, distorcer informações sobre direitos e deveres, valorizar o grito intenso da minoria desesperada, mas sem moral e ecoar este grito como se representasse a vontade de todo o povo brasileiro, a maioria honesta, mas calada!

Chegamos ao estado atual das coisas.Parte da mídia começa a acordar ao mesmo tempo em que muitos valorosos peritos pereceram no front como resultado da covardia e maldade de um grupo de interesses pouco louváveis.

Continuamos feridos na guerrilha da perícia na cruzada contra uma guerra INSSana, onde o inimigo às vezes se metamorfoseia de seu próprio patrão, com alto poder de fogo e alta insensatez