sexta-feira, 27 de julho de 2012

Ponto de Vista - O segurado tem direito de desconfiar do Perito, O perito tem dever de desconfiar do segurado

“Mas o Senhor não tem o direito de desconfiar das pessoas...” – Frase dita por uma segurada.

Particularmente eu nunca acreditei em discursos, de qualquer natureza, que falem do ser humano sem a percepção oportuna, fatídica e realística da presença constante de: trapaça, falsidade, fraude e engano nos seus atos. Ora, sorrateiramente ou descaradamente, desde início, o homem é um animal sub-reptício. Eva enganou adão e Caim enganou Deus no princípio.  No planejamento, gerenciamento e execução dos benefícios por incapacidade, o homem continua homem. Na Perícia Médica o homem nunca foi tanto homem.

Exatamente por isso quando Sindicatos, Sociólogos, Médicos do Trabalho, Procuradores e Peritos, enfim, todos que se aventuram a debater o tema fogem com medo de encarar esta realidade invariavelmente caem no precipício do descrédito. Por isso os protestos ridículos da Fundacentro contra aulas no Congresso dos Peritos Médicos que abordavam simulação, fraude e desconfiança ou as matérias midiáticas desavisadas e populistas colocaram suas instituições em descrédito para mim. Ignorar, descartar ou negar a mentira é o mesmo mentir. Assim é absurda a ideia de que o perito não pode e nem deve desconfiar. Ele não só pode como deve.

O Perito Médico nada mais é que um o médico que é pago para desconfiar. Não existe mentira, não há necessidade de perito doa a quem doer. “Não tenho o direito tenho o dever, este é exatamente o meu trabalho” respondi a segurada queixosa.

O que me espanta é que as pessoas se espantem com isso. As mentiras estão no ar que respiramos. Ah! O que são os eufemismos? E mentiras sociáveis, inocentes, cascudas, cabeludas e tenebrosas que escapam das nossas bocas e para os nossos ouvidos diariamente desde um "Bom dia, tudo bem! Obrigado", falado quando se está subindo pelas paredes de raiva, até um "Deus te abençoe! Querido", ouvido quando a segurada aperta a mão do médico se despedindo do consultório da perícia do INSS? Há uma mentira para cada ocasião. Como não tenho direito de desconfiar?

Mas nem de tudo a mentira é algo terrível. Ela é uma instituição neste país. Ela sustenta a nossa democracia adolescente. Ela sustenta nosso sistema de saúde. Entre os homens a mentira é essencial para a convivência pacífica das partes quando falam das suas pseudovitórias e aventuras amorosas desvairadas. Entre as mulheres a falsidade é tão pura, natural e bonita que elas decerto não se toleraríam sem esta por muito tempo. Fatalmente seria impossível a convivência quando mentem sorridentes sobre os seus carinhos mútuos, roupas, bens, maridos e caprichos. Chamar uma senhora de 66 anos de “nova” é uma excelente forma de mostrar o seu poder de sedução.Infelizmente quando mentir envolve dinheiro e doença nada é tão simples.

Não quero ojerizar a mentira tanto porque decerto esta é uma das poucas certezas da vida assim como a ingratidão, a morte e, claro, os impostos. Neste conceito alinho-me a outros pensadores estranhos que assumiram publicamente quem tem que ser vigiado afinal é o homem honesto demais, ou o que aparenta ser. Sempre desconfio de honestidade demais, embora entenda que ela exista sim entre alguns raros exemplares da espécie.

Uma Perícia Médica, portanto nada mais é que um desonesto avaliando o outro. Não se ofendam colegas, todos somos humanos e você não é diferente. O problema não mentir é garantir que não se está mentindo. Por isso os segurados assinam no seu requerimento abaixo do artigo 299 do código penal. Exatamente, sabendo disso e por isso, Existe o crime de falsa perícia e o perito responde pelo seu trabalho em praticamente todas as esferas de responsabilidade: administrativa, criminal, ética e civil. Exato, a lei regula e impõe os limites da nossa "desonestidade pericial" porque responsabiliza e nos empurra contra a própria consciência. Do mesmo modo a lei tem que servir para frear e limitar a “desonestidade do segurado”. Embora para raras pessoas a honestidade seja um dom nato, para a maioria, nada mais é que o medo da punição. Controle sobre o perito é tão necessário sobre o controle sobre o segurado.

Para os segurados é um direito, para os Peritos, não é questão de ter o direito, a desconfiança é a principal ferramenta de trabalho. Impedir o perito de desconfiar é dar um garfo e uma faca para o cirurgião operar. Afinal, perícia sem desconfiança é pura enganação de partes. Perícia que não incomoda merece desconfiança. Eu desconfio dos segurados sim e esta é a minha espinhosa função, mas fica difícil num país onde a mentira é a argamassa que o construiu. Sem demagogia, por favor, gestores, operadores do direito, médicos estudiosos e segurados: Perito Médico é para pago desconfiar da mentira mesmo. É o seu dever. É o seu direito.

7 comentários:

Eduardo Henrique Almeida disse...

Brilhante escrito! E não minto, he he.
É interessante perceber que o próprio conceito de simulação faz referência ao exagero, pois mentir um pouquinho faz parte da regra de convivência, como explica o autor. É natural que alguém que deseje uma compensação procure florear o que for de seu interesse e ocultar o que não for. Cabe aos peritos conviver naturalmente com isso, sem julgar com base apenas em uma ou outra manobra que identificou mentira ou exagero, pois, por trás delas, há uma situação real (muitas vezes incapacitante) a ser valorada.

Eduardo Henrique Almeida disse...

Os casos mais difíceis são daqueles cuja dinâmica da personalidade os faz sentirem-se incapazes quando a maioria não se sentiriam. Exemplo, fobia social em cidadão que não a enfrenta e obtém ganhos secundários (afeto e/ou pecúnia).

aldofranklin disse...

- Se todos fossem honestos e não mentissem, então não haveria razão para o Perito existir! E se todos os peritos fossem honestos, não existiria tambem Auditoria!
- Mentir faz parte da natureza humana! E não há quem não minta!

Francisco Cardoso disse...

Excepcional Heltron. Se todos fossem idôneos e imparciais não precisaria existir perito. Esse mecanismo de dupla-desconfiança é que norteia a sociedade humana desde o sempre. A alegação da segurada é de um ridículo de dar dó.

Luciana Coiro disse...

PARABÉNS !

Tomara que nosso país comece a entrar na "maioridade" e entender que desconfiança FAZ PARTE da tarefa de quem faz perícia e de qualquer outra atividade que envolva COLETA DE PROVAS no intuito de verificar VERACIDADE DOS FATOS.

Marcos Henrique Mendanha // Twitter: @marcoshmendanha disse...

Arrebentou, Heltron! Parabéns. Abração.

Airton Jr. disse...

Fiz questão de postar o comentário do Dr. Heltron em meu facebook...

Primor de texto!! Análise excelente. Enquanto existir mentira, existirá desconfiança e existirá o Perito [e a Auditoria]...