segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

DESEMBARGADOR QUE TERCEIRIZOU PERÍCIA É HOMEM DE CONFIANÇA DO PT E FOI SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DE TARSO GENRO

Chamou a atenção dos peritos o tom jocoso e preconceituoso, desrespeitoso eu diria, com a qual o desembargador Rogério Favreto do TRF-4 classificou os peritos médicos e a sua luta por um trabalho digno.

Chamou também a atenção a forma precisa e amarrada com a qual ele definiu o caso: O MPF pediu algo que o INSS não queria, ou seja, liberação de benefícios sem perícia por atraso de marcação e ele concedeu algo que o MPF não pediu mas o INSS queria, ou seja, a terceirização da perícia médica. Desrespeitou a Lei 11.907/09 e desrespeitou o MPF.

E especificamente afastou a hipótese de concurso temporário como em 2010 alegando não ser o suficiente para a emergência do caso. Ele definiu justamente o que a DIRBEN queria: contratação sem licitação de serviços médicos particulares para fazer as perícias. Voltamos a 2001 e ao memorando 60 da ex-diretora Patrícia Audi. Os tempos da corrupção generalizada, das concessões indevidas e das DCB de 30-30 dias voltaram ao INSS graças à absurda decisão desse magistrado.

Ou seja, foi ao gosto do INSS. Sorte melhor a DIRBEN não poderia ter. .Como que um magistrado pode fazer algo assim? Coincidência?

Este blog foi atrás e um leitor deu a dica no nosso editorial sobre o tema: O atual desembargador Rogério Favrato NUNCA foi Juiz de carreira. Ele é homem de confiança do PT e sempre orbitou nas altas esferas  nos governos petistas no Sul e Federal. Possui familiares próximos filiados ao PT e em seu discurso de posse no TRF-4 mostrou imensa afinidade e proximidade com a cúpula petista gaúcha (leia aqui).

Foi assessor especial da procuradoria de Porto Alegre em 1990, na gestão Olívio Dutra. Aprovado em concurso para a mesma procuradoria nesse mesmo ano, já foi alçado de cara a assessor técnico do gabinete do Procurador do Município de Porto Alegre, onde ficou até 1995. 

De 1995 a 1997 foi chefe de licitações e assessor jurídico do prefeito. Em 1997 foi nomeado Procurador-Geral do município de Porto Alegre, na gestão Raul Pont (PT) onde trabalhou até 2004. A partir de 2005 foi cedido ao Governo Federal e passou a ocupar cargos de assessorias no gabinete da Presidência da República e em 2007 foi cedido para o cargo de Secretário Nacional da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça comandado por Tarso Genro, seu padrinho político.

É ou foi professor de várias instituições (vide currículo lattes) sendo inclusive convidado a dar aulas sobre Direito e Marxismo como nesse Congresso Internacional sobre Marxismo e Direito em 2011 (clique aqui). Aqui também existe um currículo das atividades comissionadas e acadêmicas do desembargador (clique aqui).

Como que um procurador com fortes laços à administração petista vira desembargador do TRF-4? Graças à absurda lei do quinto constitucional, que prevê uma reserva de vagas para que advogados escolhidos pela OAB possam assumir diretamente postos de desembargadores regionais. Desde 2011, portanto, Rogério Favrato, sem ter nunca assinado uma sentença judicial, vira desembargador do TRF-4 (clique aqui) e (clique aqui).

Há pouco mais de um ano no TRF-4, já iniciou intensa campanha para ocupar a vaga de Teori Zavascki (nomeado para o STF) no STJ segundo reportagem da Veja (coluna Radar).

Esta é a pessoa que deu a decisão judicial mais absurda dos últimos tempos, desrespeitando os peritos em sua sentença e determinando algo diverso do que foi pedido pela parte (MPF). É como se você entrasse na justiça pedindo uma casa e o juiz decidisse que a parte ré deveria lhe dar uma moto. Se trata de uma decisão Extra Petita, ou seja, que alcança algo diverso do que é pedido pela parte. Mas pelo histórico acima descrito, este repórter não tem dúvida em afirmar que parece mais uma decisão Extra-PetiSta.

Pelo menos agora está explicado, na minha opinião, porque a sentença foi tão preconceituosa e tão favorável aos amigos companheiros da DIRBEN, se encaixando como uma luva nos planos da mesma em destruir a carreira dos médicos. O que não foi novidade nenhuma: Poucos dias antes uma determinada superintendente andou espalhando por ai que a Justiça iria "acabar com a carreira". Como que ela sabia?

Como a ANMP também anda infiltrada por correligionários do desembargador gaúcho, não esperem nada dela contra essa sentença.

10 comentários:

Heltron Xavier disse...

Então foi o governo operando travestido de judiciário.

A perícia a despeito da lei, da economia, das tragédias das fraudes e todo o mais sempre carrega este FANTASMA da terceirização. Um verdadeiro carma.

Curioso demais que em 2010 se tentou terceirizar também com fracasso total e mesmo assim insistem....

Paulo Taveira disse...

Um esembargador justiceiro! Provavelmente adepto da justiça achada nas ruas!

Francisco Cardoso disse...

Constam como filiadas ao PT gaúcho a mãe do desembargador e uma das irmãs.

Eduardo Henrique Almeida disse...

PT e a terceirizacao no Estado, uma contradição. Aparelhamento do Judicario é marca das ditaduras. Faltou prescrever cubanos sem CRM. Há muitas sinalizações sobre os destinos da nação.

Heltron Xavier disse...

QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2010

OAB gaúcha vai examinar candidatura do petista Rogério Favretto ao Tribunal Regional Federal

Na sexta-feira, 22 de outubro, às 9 horas, haverá uma Sessão Pública do Conselho Seccional na sede da OAB/RS (rua Washington Luiz, 1110, 14º andar – Sala de Sessões). Na ocasião, ocorrerá a arguição dos candidatos e a eleição da Lista Sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o preenchimento de vaga do Quinto Constitucional. Um dos candidatos é o petista Rogério Favretto. Ele é procurador da Prefeitura de Porto Alegre e atualmente está cedido ao gabinete do presidente Lula, em Brasília. Durante o governo do peremptório Tarso Genro na prefeitura de Porto Alegre, em 2001 e pedaço de 2002, Rogério Favreto praticamente não saía do plenário da Câmara Municipal da capital gaúcha, onde comandava a minoritária bancada do PT. Ele deu combate sem trégua à realização da CPI da Habitação, afinal fechada por uma ação ingressada por Eros Grau, que agiu a pedido do peremptório Tarso Genro. Não há dúvida de que a OAB gaúcha colocará Favreto na lista; não há dúvida que o Tribunal Regional Federal o colocará na lista tríplice, e não há dúvida de que ele se tornará desembargador federal. É assim que vai sendo progressivamente petezado o Judiciário brasileiro.
Vitor Vieira às 10/13/2010 12:02:00 AM

http://poncheverde.blogspot.com.br/2010/10/oab-gaucha-vai-examinar-candidatura-do.html?m=0

Vandeilton disse...

Na verdade, a terceirização da perícia médica não é uma surpresa, já que foi aventada (prometida?) pelo presidente do INSS Lindolfo. A surpresa é o meio usado pelo Lindolfo para implementá-la. Muito triste.
.
E parece que o Rogério Favreto não quer parar por aí. Quer mesmo seguir os passos de Dias Toffoli. Está agora mirando a sucessão de Zavascki no STJ.
.
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/judiciario/campanha-para-vaga-no-stj/

Anderson disse...

Mais uma pra série "colecionando inimigos"...

aldofranklin disse...

Nao sei pra que gastar energia dessa forma!
O que ta feito ta feito! O Sistema funciona dessa forma ou ainda nao aprenderam?
O Brasil é assim!
Tratam os Peritos dessa forma pois é uma classe que nao se dá respeito! Vejam a ANMP, parece piada de mal gosto!
Querem terceirizar?! Que terceirize! Agora fazer depois trabalho de "Faxineiro" pra corrigir concessões um tanto duvidosas colocando no lombo dos peritos da casa é que nao dá! Arriscar a vida por isso é que nao dá! Quem concedeu, que encerre! Se há indícios de fraude, empurre com a barriga concedendo Periodinhos curtos! Volte pra sua casa vivo companheiro, pra que arriscar sua vida? Nao quer ver seus filhos crescerem?
E as concessões fraudulentas, entre no site do MPF, da CGU, faça sua denuncia de forma anônima! Jogue a bomba no colo deles, pra terem que investigar, pra terem que acionar a PF, pra terem que acionar a Justiça Federal! Pra que esquentar a cabeça?
Se querem acabar com a Carreira, que acabem! Se querem entregar benefícios com avaliação de terceirizados, que o façam! Aqui é Brasil, tão achando que brasileiro é honesto, que so vai se encostar na Previdencia se realmente tiverem doentes, que pensem!
O segredo do Sucesso nao é lutar contra o Sistema, o Segredo é CATALIZAR o Sistema!
Desta forma a Previdencia quebra mais rápido! E podem ter certeza de uma coisa, os únicos que poderiam salvar a Previdencia seriam os Peritos, se nao querem trabalhar da forma correta, se so querem encher o saco, se so querem distribuir benefícios, que o façam de uma forma forte e intensa! A Carreira so foi criada depois que com as terceirizacoes os gastos com benefícios cresceram ano a ano na casa dos dois dígitos! Então coloquem na cabeça que so tratarão os peritos com respeito, os peritos deixando a corda frouxa! Nao arrisquem sua vida por este País! Perito nao é Deus pra querer salvar o mundo! Concedam nos casos boderline! Onde tiver terceirizado concedendo adoidado, empurre o beneficio com a barriga e volte pra casa vivo companheiro pois o INSS por diversos exemplos ja mostrou que a nao há preocupação com a segurança do Perito, a preocupação é so com os bens do Estado, computador, monitor e impressora!
Fiquem espertos! RELAXEM!

Francisco Cardoso disse...

Esse ai não precisa colecionar não, Anderson. Já é declarado.

Herbert disse...

Não se espera amizade ou inimizade, simpatia ou antipatia, em um cargo desses. BASTA SER ISENTO. Isento? Ah, me inclui fora dessa...ops...