Este blog vai começar uma série de estudos sobre dados técnicos relativos à perícia médica. Retirados do SABI*, iniciaremos pelas doenças infecciosas que mais afastaram segurados em 2012:
Total de benefícios concedidos no Brasil em 2012: 2.467.866
Total de benefícios concedidos por doenças infecciosas em 2012: 43.388 (1,93% do total)
Prevalência por Região: Sudeste (20.309) e Nordeste (9.947) lideram.
Por Sexo: Em média 2/3 homens e 1/3 mulheres, exceto Dengue e Erisipela (50% cada)
Por idade: Pico dos 25 aos 44 anos.
As 10 doenças infecciosas que mais afastaram em 2012:
1) Tuberculose (todas as formas): 12.997
2) HIV/AIDS (incluindo Tb): 8.030
3) Hanseníase: 4.979 (sendo 607 forma sequelar)
4) Erisipela: 3.242
5) Hepatites Virais Crônicas: 3.048 (sendo 2.045 Hepatite C)
6) Leishmaniose: 1.227
7) Hepatites Virais Agudas: 1.178
8) Doença de Chagas: 737
9) Dengue: 511
10) Herpes Zoster (Varicela Zoster): 431
Chama a atenção apenas 116 afastamentos por Malária em 2012. Isso com certeza reflete a baixíssima cobertura previdenciária na bacia amazônica. O PEx (programa de expansão de APS do INSS) não supriu esta região com a quantidade correta de APS, pelo contrário, ajudou a aumentar a concentração nos locais onde já tinha (litoral, interior do Nordeste e de São Paulo) e portanto esse viés tende a permanecer em 2013.
Cai por terra o discurso dos ativistas ongueiros que vivem botando pânico nos pacientes vivendo com HIV/AIDS e difamando a perícia médica do INSS como preconceituosa e que não entende da doença.
Esta patologia é a segunda na lista de afastamentos, bem próximo dos afastamentos por tuberculose, à despeito da taxa de incidência de HIV na população brasileira (17,95)** ser a metade da taxa de tuberculose (37,57)**. Doença com incidência similar, a hanseníase (18,75)**, possui índice de afastamentos 50% menor que a de HIV-AIDS.
Em um universo de 650.000 pessoas vivendo com HIV-AIDS (PVHA) no Brasil, aplicando as fórmulas de faixas etárias habituais, temos elegíveis 450.000 potencias trabalhadores (considerando que o eventual número menor de idosos é compensado pelo o de aposentados por invalidez. Em um futuro próximo a taxa de idosos voltará ao normal pois com a terapia atual a expectativa de vida está se igualando à da população não-portadora para quem é aderente ao tratamento).
Aplicando a taxa média de 70% de concessão nacional (empregados + desempregados), se temos 8030 afastamentos, o número de usuários da previdência vivendo com HIV-AIDS que requerem auxílio-doença não passa de 11.000, ou seja, apenas 1,8% da população economicamente ativa vivendo com HIV-AIDS estimada em 450.000 (excluindo crianças, aposentados e idosos do total de 610.000).
Isso mostra que:
a) Os peritos reconhecem a gravidade da endemia de HIV-AIDS.
b) Os peritos não tem preconceito com pacientes vivendo com HIV-AIDS.
c) Os peritos sabem muito bem os critérios de afastamento por PVHA.
d) A doença em sua forma crônica é compatível com a evolução de qualquer outra doença crônica de mesmo impacto.
e) Apenas 2% da população economicamente ativa (PEA) vivendo com HIV-AIDS (PEA-PVHA) se sente incapaz ao trabalho e procura o INSS. Destas, 70% tem seu pleito reconhecido.
f) Apesar dos avanços, a doença ainda é perigosa e não pode ser negligenciada, pois afasta quase como tuberculose, campeã brasileira e provavelmente mundial de afastamentos por doenças infecciosas, apesar de incidência muito menor.
g) Que os ongueiros "ativistas" gritam sem causa plausível (em muitos casos porque os próprios tiveram seus pedidos indeferidos) e insistem em estigmatizar a doença para manter seus privilégios e a importância de suas ONGs no cenário nacional.
Erisipela nessa lista mostra como que a atenção á saúde vascular do brasileiro é ruim no SUS. Hanseníase mostra a tragédia que é a saúde pública nesse país. O número de hepatites virais é impressionante e tende a aumentar nos próximos anos, às custas da hepatite c.
Mas comparado com outros grupos de doença, diria que doenças infecciosas não são um problema para o INSS, o que ao contrário de parecer se tratar de bobagem (doenças infecciosas estão entre as que mais matam nesse país), indica que outros grupos de doenças afetam mais ainda o trabalhador, evidenciado a precariedade dos organismos de prevenção de acidentes e fiscalização do trabalho.
Em geral esses organismos não funcionam, só sabem ficar dando aula, palestra e ordens a partir de computadores em salas com ar condicionado (exemplo clássico é a Fundacentro e seus pesquisadores) e como não funcionam e são inoperantes, o trabalhador fica fragilizado e vulnerável e se esborracha no emprego por causas preveníveis e acaba indo parar no INSS para receber uma indenização, quando o normal era isso ser a exceção e não a regra.
Como o INSS é o único órgão dessa corrente de amparo ao trabalhador que DE FATO funciona, acaba sendo alvo de toda a crítica, mídia e cobiça. Inclusive dos inoperantes da Fundacentro e demais órgãos trabalhistas da vida, que na falta do que fazer, preferem dar pitacos e críticas no nosso trabalho.
Em breve mais análises sobre as Perícias Médicas 2012.
* Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade - Consolidado 2012.
** DATASUS - IDB 2011
* Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade - Consolidado 2012.
** DATASUS - IDB 2011
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