sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

ADEUS MEMORANDO 42!!!!! AS LUZES VOLTAM AO INSS. (publicado 31/01/13)

Após 3 anos e 5 meses na escuridão das trevas da ignomínia administrativa gerada pela publicação do fatídico memorando que permitiu o agendamento infinito e jogou o TMEA-PM às alturas, após 3 anos de intensa campanha minha e do BLOG e dos colegas do sindicato dos peritos (SNPM) pelo fim desse absurdo que permitia o retrabalho infinito e foi o responsável primário pelo retorno das filas ao INSS, após tudo isso, o Presidente Lindolfo e a Diretora de Saúde do Trabalhador Verusa revogaram hoje o memorando 42 voltando com o impedimento do agendamento infinito de perícias pelo cidadão.

Não será o suficiente para o fim das filas, mas já é o começo. É a luz da razão novamente clareando a escuridão inssana em que estamos vivendo há anos nessa autarquia.

Meus parabéns ao presidente do INSS, Dr. Lindolfo, à Dra. Verusa (DIRSAT) e principalmente aos colegas que nos ajudaram nesses 3 anos na luta pelo fim do caos administrativo previdenciário.

Faltam outras coisas, mas um passo de cada vez. Ver uma luta de 3 anos dar resultados é gratificante. Espero que isso seja a alvorada de uma nova era no INSS, onde os que entendem de benefício por incapacidade estejam de fato no comando dos benefícios por incapacidade.

Hoje durmo feliz.

Abaixo reprodução do cartaz do INSS:


Para saber mais:
http://www.perito.med.br/2012/07/diretor-brunca-deve-explicacoes-ao-pais.html
http://www.perito.med.br/2012/11/memo-42-os-graficos-nao-mentem-mas.html
http://www.perito.med.br/2011/08/conforme-queriamos-demonstrar-culpa-da.html
http://www.perito.med.br/2010/12/memo-42-o-virus-mutante.html
http://www.perito.med.br/2010/09/fila-cresce-ha-um-ano.html
http://www.perito.med.br/2012/07/incompetencia-de-gestao-sem-limites.html

35 comentários:

MAURICIO disse...

Antes tarde do que nunca.

Paulo Taveira disse...

Dormiremos, os preocupados com uma érícia pública de qualidade, o sono dos justos. È esta a boa luta de que fala o evangelista! Parabéns ao sindicato , ao Chico e ao blog! Parabéns a todos: verusa , Lindolfo, Gari noss presidente e ministro respectivamente!

MAURICIO disse...

Volta pro mar oferenda.

Fernando disse...

PR pelo MESMO PERITO??????????????????????????????????????

E VOCÊS ACHAM QUE ISSO É AVANÇO? INSSANO MESMO!

Francisco Cardoso disse...

Não, não acho. Estamos comemorando o fim do memo 42.

O PR pelo mesmo perito é polemico, mas na prática pode inibir essa via e reforçar a via recursal.

Nem deveria existir PR. Recurso tem que ser na via recursal e nao na porta da APS.

Heltron Xavier disse...

O Presidente do INSS começa sua gestão com um Grande ato administrativo que com certeza trará enorme benefício para os segurados do INSS e servidores.

Parabéns. Começou muito bem.
Dra Verusa também merece elogios tenho certeza do seu empenho e dedicação. Finalmente um passo largo para frente na gestão da incapacidade.

Antes tarde do que Brunca.

Heltron Xavier disse...

Sim, qualquer tramite administrativo de autarquias e órgaos publicos é requerimento e recurso.

Entendo que o Recurso sim deva ser reforçado com assinatura de médicos peritos os mais experientes e, em alguns casos, com junta médica.

Eu escrevi muito sobre o Memo 42. Cansei de atender segurado hoje e com 48h pelo mesmo motivo.Isso foi motivo de dezenas de agressões aos médicos.

Destaco aqui o Brilhante trabalho de bastidores do colega Francisco Eduardo no feito que merece apoio de toda categoria dos peritos.

Fernando disse...

Entendi!!! Isso concordo! fim ax1 infinito é no minimo sinal de respeito com usuários e servidores!!!

Heltron Xavier disse...

Depois de muitos anos, aparece um motivo nobre e justo para ajudar e participar da gestão, principalmente a DIRSAT que ainda vem sofrendo as inúmeras pressões políticas na tentativa de moralização da Perícia Médica e claro, boicotes,atropelamentos e represamentos.

Na verdade tudo que interfere em matéria de trabalho médico e incapacidade deveria passar pela DIRSAT para seu aval técnico e ético, mas tenho notado que a vontade de minimizar, subtrair, ignorar e aparecer literalmente faz com que a assinatura DIRSAT passe em branco em coisas essenciais.

Por exemplo, há 1 semana o INSS publicou a Resolução 268 que preconiza, entre outros objetivos, sobre as prioridades para recebimento das revisões dos benefícios por incapacidade e cita algumas doenças como sendo "prioridade". Onde está o consentimento DIRSAT?

Os Peritos precisam ser administrados por Peritos simples assim. Atendimento, agendamento, instruções e normas técnicas e todo o mais não pode ser publicado sem parecer médico.

Estes dias talvez irão querer até terceirizar a perícia sem consultar a DIRSAT num ato de extrema arrogância e covardia.

Novos tempos.
Mais uma vez agradeço aos envolvidos diretamente ou indiretamente na revogação do MEMO 42.

Boa Noite

Paulo Assis disse...

Qual a logica de se realizar PR pelo mesmo perito que cessou o BI ou indeferiu. So servira para aumentar agressoes e ludibriar as filas. Cntrol C Contorl V.

Patrícia disse...

Pergunta: e essa questão do P.R. é boa ? Não sei não...

angelina disse...

Por esse angulo que esta sendo colocado...parabéns a Veruza e todos os envolvidos...
Mas ha que se pensar nos riscos...aumentados para nos...

Patrícia disse...

Não quero ser pessimista, acho um grande ganho o fato do Ax1 "ad eternum", mas essa questão do P.R.-parece que dão com uma mão e tomam com a outra.

Francisco Cardoso disse...

Isso ai é o de menos. Se não quiser fazer o PR alegue impedimento ético, Parecer CFM 03/10 e pronto.

Bruno perito disse...

Minha gente, as agressões contra os peritos vão aumentar exponencialmente com o fato do perito que indeferiu poder fazer o PR! Isso é perigosíssimo! A meu ver, foi um grande retrocesso. Não deveríamos correr este risco, apenas para visar o enxugamento das filas! Só por causa deste item não temos nada a que comemorar, mas sim, a nos cuidar!

Rafael Pfaender disse...

E na prática com o ax1 infinito não estava acontecendo o PR pelo mesmo perito tb? Pq o segurado muitas vezes voltava em neo Ax1 com o mesmo perito que tinha cessado o BI anterior...

Bruno perito disse...

Com esta medida vai ser PP infinito!

Regi disse...

O que nos parece ser um avanço com certeza não foi pensado para o benefício do perito.

vejam que o término da remarcação indiscriminada é "temperada"pela realização de PR pelo mesmo recurso, portanto uma clara demonstração apenas de acelerar a fila/demanda !

Notar ainda a possibilidade dos gestores "instruírem/forçarem" peritos á conceder PP mais longos (fato este já existente em algumas gerências/SSTs).

Ainda assim, sempre meus cumprimentos pela dedicação dos colegas,em especial Francisco e Eduardo.

Força Perícia; Abril está chegando....saibamos quem queremos que nos represente !

Francisco Cardoso disse...

Bruno, basta vc alegar o parecer cfm 03/2010 e se recuse a fazer o PR.

na prática, como bem lembrou o rafael, o PR pelo mesmo perito já existe, principalmente na cidade pequena, travestido de novo ax1.

E Bruno, PP infinito já existe. Nada muda nisso.

Bruno perito disse...

Francisco,

Além da periculosidade desta instrução normativa, a mesma já nasceu ferindo o parecer cfm 03/2010, então ela é anti-ética na sua raiz.

Desta forma, o item onde possibilita o PR ser realizado pelo mesmo perito da perícia anterior é inaceitável na minha opinião e deveria ser rechaçado pela DIRSAT.

A questão do próprio perito negar-se a fazer a perícia alegando o referido parecer: na hora do "vamo ver" só gerará mais
desconforto, além dos milhares que já temos diariamente.

No final das contas, só foi bom para a autarquia. Neste atual momento, acredito que deveríamos lutar pelos nossos interesses porque a maioria sabidamente é contra a categoria (vide a dificuldade de sair do papel às tão esperadas 20 hs). Fila é problema para o INSS, não para nós.

Francisco Cardoso disse...

Acho que pela DIRSAT e por mim nem existiria mais PR. PR pelo mesmo médico é mais uma excrescência da DIRBEN. Em breve espero ver o PR sumir de vez. Recurso é na via recursal, não na porta da APS.

Hulk Júnior disse...

Sei que pelo fato de ser leigo, as minhas considerações normalmente não são sequer respondidas. Mas não sou burro. Dá mesma forma que não acho que todos os peritos médicos são insensíveis e desumanos, também não acredito que todos os segurados são desonestos e fraudadores. Pelo contrário, acredito (posso ser ingênuo), que nas duas categorias existem muito mais pessoas de bem do que mal intencionadas. Agora é fato que o INSS é o maior demandado na justiça brasileira. Portanto há algo errado na avaliação das perícias administrativas. Outra coisa que não entendo é porque não se toca no problema no aumento enorme na quantidade de segurados, logicamente aumentando a demanda por serviços. E comparar as estatísticas de afastamento por incapacidade usando como base os países de primeiro mundo é uma falácia. Nestes países os trabalhadores são protegidos, as normas de segurança são fiscalizadas e o não cumprimento é punido. Mas aqui é Brasil. Cada um só defende o seu lado e o resto que se "dane" (desculpe o termo). Espero que o moderador post o meu comentário mesmo eu não sendo um expert da área, apenas um leitor interessado pelo blog.

E.G. disse...

Alguém já viu o INSS dar uma completamente dentro ? ? NINGUÉM ! Então essa do PR é só pra manter o balanço natural. Se não cxxxx na entrada, cxxxx na saída.

PauloVieira disse...

Não gostei.
Agora que eu estava arredondando uma "técnica revolucionária" para enxugar gelo, acabaram com o meu barato.KKKK..
E agora, o que fazer com o bujão de Nitrogênio líquido recém adquirido??

Heltron Xavier disse...

O Falso Ax01 que inunda nossas agendas, muitas vezes em intervalos inferiores a 30 dias. Nada mais é que a ausência de PR que existe ha muitos anos.

Christopher disse...

Notícia boa!! Apesar do PR poder ser realizado pelo mesmo perito (também acho que o risco de agressão vai aumentar). Mas enquanto isso, aguardemos ansiosamente as 20 horas!!!!!!!
Será que também virá com um... Toma lá... da cá???

Eduardo Henrique Almeida disse...

Parecer 03/2010 do eminente Conselheiro Gerson Zafalon: EMENTA: Recurso – Perícia – Médico que emitiu parecer negativo de um benefício não pode participar de junta recursal.

A questão é, PR é uma via recursal? Creio que não seja. O PR é um dos muitos teratomas que o INSS criou através da DIRBEN. Em que Lei ou decreto se fundamenta?
O fluxo normal e democrático seria: requerente protocola um requerimento -> se INSS indefere -> o recorrente protocola a uma segunda instância administrativa, a JRPS. Esta é efetivamente recursal e independente do órgão recorrido.

O PR, tal como existe, não passa de uma pressão sobre os peritos. Visto dessa forma, o PR não é recurso e, na lógica brunqueana, pode ser feito pelo mesmo perito, já que sua finalidade é pressionar mesmo, que se pressione diretamente o que negou. Não resta dúvida que o perito, não podendo ser pressionado pode alegar coação e prejuízo de sua isenção e independência técnica.
O debate só leva a uma conclusão inevitável: O PR tem que acabar e a JRPS, com seu processo eletrônico de fato, com autenticidade digital e registro escaneado de todos os documentos, deve ser fortalecido. Neste recurso atuam peritos independentes do INSS, lotados no MPS, experientes e qualificados como deve ser a instância recursal. Esse é o modelo.

Não acho que priorizar excessivamente o primeiro atendimento esquecendo que o recurso também é atendimento seja uma boa medida, mas enfim...

Eduardo Henrique Almeida disse...

No parecer 03/2010 o Conselheiro abre sua fundamentação conceituando:

"RECURSO significa o remédio legal direcionado a uma INSTÂNCIA SUPERIOR que tem por escopo provocar a reforma de uma decisão desfavorável aos interesses de uma das partes."

Francisco Cardoso disse...

POR ESSA definição jamais poderia ter PR na mesma instância do Ax1.

Ricardo Massucatto disse...

Não sei porque comemorar. O lado do INSS foi aliviado. O lado do perito foi estraçalhado. Que fria. PR com vc de novo! Que merda! Como a DIRSAT assina isso? Estaremos sob risco extremo! Nada no INSS não pode piorar ao perito e o caminho é cair fora. Exonerar-se. Amigo não entre nesta fria,juro a vc que é só notícia ruim. Vc que vem aqui sempre já viu uma coisa boa? E ser perito, exercer o cago, ser justo, reparar, é ótimo, mas ser otário é péssimo,
Meu DEUS que horror!

Hulk Júnior disse...

Depois reclamam do excesso de judicialização das questões relativas ao INSS. Ah, me esqueci, sou leigo, só os peritos médicos entendem de tudo, inclusive das questões relacionadas à legislação.

Francisco Cardoso disse...

Isso mesmo Hulk, é isso mesmo.

angelina disse...

Hulk, sou perita...estou te respondendo sem ter a pretensão de tirar as suas duvidas...Voce acima escreveu ". E comparar as estatísticas de afastamento por incapacidade usando como base os países de primeiro mundo é uma falácia. Nestes países os trabalhadores são protegidos, as normas de segurança são fiscalizadas e o não cumprimento é punido. Mas aqui é Brasil. Cada um só defende o seu lado e o resto que se "dane" (desculpe o termo). "
Desculpe, mas discordo de voce. Fiz um cruzeiro no fim de2012. Nao sei se vc sabe - mas cruzeiros em águas brasileiras tem que ter um percentual de brasileiros trabalhando. No cruzeiro, a maioria eram Filipinos e outros asiáticos...poucos brasileiros, somente os exigidos na lei...tive a curiosidade de perguntar por quê. E das respostas que tive, inclusive da hostess do navio é que a legislação brasileira e tão protecionista( palavras minhas) que nao interessa ter trabalhadores brasileiros nos barcos.
Tenho parentes nos EUA...e lá nao tem protecionismo nenhum...ou vo trabalha ou nao recebe...Ferias?!?!?! Se informe a respeito... É aterrador...

Hulk Júnior disse...

Sra. Angelina, muito obrigado pelos seus comentários. Discordo em alguns pontos, mas respeito sua opinião. É assim que funciona a democracia. São tantos erros, de todos os lados, que ficariamos aqui "dias, meses, anos" debatendo. Não sou governo e nem oposição. Apenas um leitor, leigo (não sou médico), mas tenho curso superior, que acha o blog interessante e tem o costume de acompanhá-lo, afinal é sempre salutar ouvir os dois lados sobre o mesmo problema. Grato pela resposta e consideração.

salvejorge disse...
Este comentário foi removido pelo autor.