Há 1 mês atrás matéria do G1.com anunciava: "Consideradas Obesas, Professoras se sentem alvo de Preconceito". Na matéria três mulheres: Fabiana Azevedo, Ana Paula Negrão e Lídia de Souza protestam por não terem sido aprovadas e efetivadas para um cargo que já exerciam. A notícia surpreendeu e rapidamente tomou notoriedade. O Sindicatos dos Professores de SP em nota indignado se manifestou: "denota preconceito e desrespeita direitos fundamentais da pessoa humana, bem como os direitos adquiridos por aqueles que participaram do concurso e nele foram aprovados". O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Martim de Almeida Sampaio, diz que é ilegal excluir de um processo seletivo pessoas por obesidade. Ele enviou o ofício para o secretário Julio Semeghini, da Gestão Pública --que é responsável pelas perícias médicas realizadas no Estado. Com base nas respostas, ele pretende denunciar o caso ao Ministério Público e a entidades de defesa dos direitos humanos. A sociedade humilhou, bateu e abusou das críticas aos Médicos Especialistas que confeccionaram os laudos. Alguns blogs anunciaram: "Burradas no Departamento de Perícias-Governo de SP". Os colegas Peritos foram Demonizados. Todo mundo quis tirar uma casquinha do sarro. O governador, que é médico, Geraldo afirmou timidamente que a reprovação de cinco professoras da rede pública de ensino não foi uma questão de estética, mas obedeceu a "critérios técnicos".
O Assunto retorna 1 mês depois à mídia. Desta vez para dar o tiro de misericórdia no Departamento de Perícias Médicas de SP. A Manchete da hora diz que 73% dos indeferimentos foram revertidos por um novo quadro de Avaliadores composto por Médicos do Hospital das Clínicas. "Ah! É a prova da incompetência. Não sabem de nada!" devem ter se deliciado ao lerem a matéria sindicatos e entidades de direitos humanos. "Eu não disse que eles estavam sendo desumanos!" soltaram no Orkut. "Com um erro grosseiro destes deveriam ser todos demitidos!" disse um comentário apimentado de um leitor. E cria-se um clima de fazer inveja a época da inquisição. Aqueles que circundam os tribunais de réus ainda não condenados por crimes hediondos. E finalmente, a sociedade comemora a vitória sobre o ato pericial. E não foi uma vitória qualquer, foi uma vitória macica onde usou os peritos que provavelmente garantiriam o resultado. Afinal, não é fácil fazer uma perícia sabendo que a manutenção de um resultado conflituoso colocará seu nome na Comissão de Direitos Humanos. Os Peritos do INSS sabem bem o que é isso. De repende lembrei do Clássico "O Rei está Nu" quando todos concordam sobre ver algo que tem que ser visto mesmo os conselheiros e técnicos da majestade - na estória é feita uma roupa invisível que somente os homens inteligentes poderiam ver e enquanto o rei está numa cerimonia nu, um garoto grita ao longe: "O Rei está Nu"!. Se houvesse um perito na história, ele teria que ser o menino qua acabou com a festa. Deveria dizer exatamente aquilo que estara vendo: NADA! Infelizmente, as vezes, a sociedade como um mecanismo de auto defesa coletivo quer ouvir apenas a resposta que lhe agrada e serve.
Onde é o ponto que separa o Preconceito do Argumento técnico?
A Obesidade Mórbida é uma Doença muito bem descrita e estudada na medicina moderna. Dezenas de problemas de saúde estão associados como por exemplo: Lombalgia 90%, Hipertensão em 60%, Diabetes 25% e Dores articulares 30% dos casos. As queixas de dispnéia aos esforços e alterações do humor são muito frequentes. Há dezenas de atividades nas quais a Obesidade pode não ser nenhum fator limitante, principalmente as intelectivas como administrativas, técnicas e jurídicas. Acontece que a atividade de professora é exaustiva e requer muito desgaste físico e alto nível de atenção - números da previdência demonstram facilmente a quantidade elevada de afastamento de professores. É tão elevado que inclusive tem aposentadoria diferenciada para menor tempo na maioria dos regimes de previdência. E mais, a admissão de um trabalhador numa atividade na qual há exposição aos fatores que aumentam a chance de agravamento ou desenvolvimento de doenças latentes ou predispostas é anti-ética e ilegal (expor a vida de alguém ao risco). Somadas as variáveis, o número de dias de afastamento do trabalho por incapacidade é certamente maior e a quantidade de aposentadorias por invalidez precoces também com prejuízo para toda a sociedade. Desde o aluno que pode ter prejuízo no ano letivo, passando pelo servidor que pode agravar doença até chegar no estado que arca com toda despesa de afastamentos e aposentadorias. Em resumo, existe argumento técnico previdenciário sim. É inadmissível que um perito médico especialista na matéria seja taxado de preconceituoso por emitir parecer contrário. O Comportamento da sociedade, OAB e sindicatos foi repugante. Nenhum deles apresentou argumento técnico para questões que realmente importam como a proteção da saúde do trabalhador, a eficiencia do estado e bem estar da sociedade; A perícia não pode flexibilizar os seus critérios por imposição senão da evidência científica.
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O Perigo da Perícia Política
O Caso também serve para derrubar vários mitos sobre a perícia previdenciária. O primeiro deles é o de que um médico especialista renomado na doença formule um parecer tecnicamente melhor. Observem que as Mulheres em questão foram periciadas por inicialmente médicos não-especialistas e posteriomente por especialistas, endocrinologista, ainda no DPME que mantiveram as decisões anteriores; Posteriomente uma comissão formada por médicos do Hospital das Clínicas possivelmente também especialistas renomados reverte 73% dos indeferimentos. Diferentemente do que a mídia induz, o número pode não demonstrar que a o DPME foi incompetente. Não se pode dizer que o DPME errou por isso. Pode dizer que para se avaliar avaliar questões previdenciárias é preciso entender de questões de matéria previdenciária e medicina do trabalho, ou seja, se além da especialidade clínica também são especialistas em medicina legal - coisa que precisamos saber se os componentes do ultimo recurso possuem. O mais grave, no entanto, sem dúvidas, é a aparente questão política envolvendo o tema. Colegas médicos pressionados a emitirem determinado parecer pela sociedade exigente enquanto a prova pericial jamais deveria sofrer nenhum tipo de influencia externa. Custe o que custar. Doa em quem doer. É preciso urgentemente que se separe um resultado técnico de questões sociais relacionadas a preconceitos. Há dezenas de entidade que sequer sabem sobre o que se está discutindo, mas apostam que o perito não tem razão. Mesmo com números assustadores contrários - como no caso do projeto da Justiça Federal "inspeção inloco" quando o Juiz detectou que havia irregularidades em 80% dos benefícios por incapacidade e ao ir visitar o cidadão em 2009 e houve uma redução para 50% de fraudes detectáveis. Preconceito achar que perito não vai escrever nada no laudo quando em quase 90% dos casos está escrito. Preconceito é dizer que se ganha todas as causas na justiça sobre auxilio doença quando se perde 85% das vezes. Preconceito sofre é o perito pelos cidadãos que fazem dezenas de perfis e imagens antes de serem periciados. Pessoas que já entram no consultório com postura bélica porque a mãe da vizinha disse que a perícia seria desta forma. Isso sim. É preciso enfrentar este preconceito contra o ato pericial. É preciso proteger o perito da própria sociedade - o perito não serve a nenhum senhor senão a evidencia científica. É preciso acabar com a perícia política - o perito precisa trabalhar sem pressões sociais. É preciso que a sociedade proteja o perito de si mesma.
Heltron Xavier
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